domingo, 13 de janeiro de 2008

Count Basie - Dickie's Dream - The Sound Of Jazz

Gene Tierney - The LAURA videoclipe

Febre Amarela - Epidemia ou não? - Temporão vai à TV neste domingo garantir que não - Estadão online - link (aqui)


Temporão, "o que perdeu a hora"




Temporão fará pronunciamento hoje para negar epidemia

MILTON F. DA ROCHA FILHO - Agencia Estado

SÃO PAULO - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fará um pronunciamento oficial ao País hoje à noite, por volta das 20 horas, em cadeia nacional de televisão, para explicar que o Brasil não passa por uma epidemia de febre amarela. Ele afirmará que está descartada a possibilidade de epidemia da doença. Durante a semana o ministro já havia informado que a situação está sob controle.



Temporão vem alertando que as pessoas que pretendem se deslocar para áreas de risco para a febre amarela devem tomar a vacina num prazo de 10 dias antes da viagem. Esse é o tempo necessário para que o organismo humano adquira anticorpos para se defender do vírus da febre amarela. A vacina dura 10 anos e está disponível em todos os postos de saúde. O ministro anunciou a liberação pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de dois milhões de doses da vacina contra a doença. Destas, 100 mil chegam hoje a Brasília.


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Nova máxima:

Duvidar de Temporão faz bem à saúde!

Rolling Stones - Time Is On My Side

Frank Sinatra & Sammy Davis Jr. - Me and my shadow

The Jazz Messengers - A Night in Tunisia

Wayne Shorter , Lee Morgan
Art Blakey , Jymie Merritt , Walter Davis Jr.

Bar é poesia - Graciete Salmon





A VIDA É UMA VITRINA...


A Vida é uma vitrina de tecidos.
A gente, por instantes,
fica de olhos perdidos
na beleza das telas deslumbrantes.
Depois, entra na loja e vai comprar.
Caixeirinha gentil, a Ilusão
vem vender ao balcão
e não se cansa de mostrar,
não se cansa
de exibir delicados,
rendilhados,
leves panos de Sonho e de Esperança.
As mãos tocam de leve
na leveza das telas.
Não vá o gesto, por mais breve,
esgarçar uma delas!
Todas tão lindas! Mas a que fascina
não está ali na grande confusão
das peças espalhadas no balcão.
E a gente diz,
num ar feliz:
"Levo daquela rósea, muito fina,
exposta na vitrina."
Logo o Destino vem (da loja é o dono)
e fala sobranceiro, com entono:
"É artigo raro.
Marca, padrão e cor: - Felicidade.
É um artigo de alta qualidade
o mais caro
de todos os tecidos.
São cortes especiais...e estão vendidos!"
...................................................................
E a gente vai comprar do áspero pano
que se encontra na seção do Desengano.

Coluna do Tarcísio Holanda - Jô Abreu-interina - Diário do Nordeste - Fortaleza (CE) - link (aqui)



$aúde






O custo da saúde

Meu amigo Luis Carlos Paes, PC do B desde pequenininho, apareceu ontem, para me fazer uma visita agradabilíssima. Foi muito bom, mas Luiz Carlos levantou-me uma lebre. Deixou-me pensando no financiamento da saúde e como ele gera o caos, ou o inferno de Dante que encontramos nos corredores dos hospitais públicos.

Lembrando-me da seguridade social, uma teoria do fim dos anos 80, mãe extremosa do SUS (para os mais novos, extremosa era uma palavra que se atribuía às mães por serem boas ao extremo) e aplicada ao maior extremo ainda, gerou os bolsa família, bolsa isso, bolsa aquilo.

Nossa sociedade, incapaz de desenvolver-se, incapaz de promover a educação e de gerar empregos, entregou-se enfim, acossada pelos índices registrados pelos organismos internacionais, entregou-se à caridade oficial.

Mas, voltemos aos SUS e à visita de Luiz Carlos Paes.

Pessoas que vivem a política, de um modo ou de outro, estão sempre falando em política. E nossa conversa dentre outros pontos atacou a situação da saúde brasileira. A qualidade do atendimento ao usuário do serviço público.

Luiz Carlos lembrou-me que cada brasileiro recebia anualmente do SUS oitenta e sete reais por ano. E, comparado com o que se paga mensalmente por um plano de saúde é uma quantia irrisória. Ora, foi assim que o governo enfiou todos os assalariados de classe média baixa, alta e os ricos, nos planos de saúde. No filão milionário dos planos de saúde onde, principalmente, os bancos têm o maior filão. Sucateando os hospitais públicos e o serviço de saúde público, todo mundo teve que correr para os planos. Eu ainda, por convicção, me recuso a fazer plano de saúde. Sou cidadã, pago meus impostos, e exijo do estado que me dê a saúde que mereço ter.

Tem até uma historinha boa de contar de um brasileiro decente. O professor, doutor Florestan Fernandes, já depois de ter sido deputado Federal e de ter recebido das mãos de seu pupilo, Fernando Henrique Cardoso, a ordem da Grã Cruz de Ferro, adoeceu. Aí, mesmo sendo noite, dirigiu seu carrinho e foi para uma fila do Hospital das Clínicas em São Paulo. Meio em desespero, com medo de uma piora, não de marginais, que aquela época São Paulo ainda era uma cidade segura, a sua mulher chamou urgente o filho para resgatar o velho professor. O jovem jornalista, Florestan Fernandes Filho , acorreu ao encontro do pai e o encontrou na fila, congelando junto com outros brasileiros. Chamou-o para ir embora. _ Vamos pai, a gente vai para um hospital particular... O senhor não precisa ficar aqui. E outro arrazoado mais disse, mas o velho Florestan, agarrado aos seus princípios disse: _ Sou funcionário público aposentado, tenho direito a assistência à minha saúde.

Se saiu depois da fila atendendo aos apelos do filho, não sei, mas essa foi mais uma lição de civismo que Florestan me deu. Sou funcionária pública, tenho direito ao serviço público de saúde e não quero saber se a consideração que este governo me tem só me oferece oitenta e sete reais por ano. Vou cobrar isso dos deputados e senadores que elegerei com meu voto nas próximas eleições.

O otimista - "Nunca antes nesse país!"



Sinfrônio - Diário do nordeste - Fortaleza (CE)

Descobriram a américa! - Tribuna do Norte (RN) - link (aqui)

Juízes terão de fazer inspeções mensais em penitenciárias

Fábio Pozzebom/ABRJUSTIÇA - Ellen Gracie explica e defende vistorias mensais nas prisões
13/01/2008 - Tribuna do Norte

A partir de agora, os juízes de execução penal terão de realizar inspeção mensal nos presídios sob sua jurisdição e tomar providências para o adequado funcionamento desses estabelecimentos. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está em vigor desde 21 de dezembro quando a Resolução nº 47 foi publicada no Diário da Justiça. Caberá aos tribunais propiciar os meios para garantir a segurança dos juízes no cumprimento do dever.

Após as visitas eles farão relatório acerca das condições do local. O documento deve ser enviado à Corregedoria de Justiça do respectivo tribunal de Justiça do Estado até o dia do mês subsequente. Caso necessário, o juiz terá de tomar as providência para o funcionamento adequado das unidades.

As informações serão enviadas conforme planilha de dados a ser definida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), devendo constar em campo próprio localização, destinação, natureza e estrutura do estabelecimento penal; dados relevantes da população carcerária e da observância dos direitos dos presos; medidas adotadas para o funcionamento adequado do estabelecimento, entre outras providências.

Os juízes também precisam compor e instalar em suas comarcas o Conselho da Comunidade, a ser formado por representantes da comunidade, advogados e assistentes sociais. Entre as atividades do grupo estão visitas mensais as unidades penais existentes na comarca, entrevistas com os presos e apresentação de relatórios ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário.

Em nota, o CNJ informou que a medida tem como objetivo combater casos como o da adolescente L., de 15 anos, que ano passado ficou presa em uma cela com 20 homens em Abaetetuba, no Pará. Para a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, a resolução regulamenta e fiscaliza as vistorias previstas na Constituição, “que não estão sendo cumpridas”.

O caso da adolescente chocou o País e manchou a reputação do Brasil no mundo. Ele aconteceu na cadeia de Abaetetuba. A menor, que tem problemas mentais, ficou na cela com 20 detentos. Exames realizados posteriormente comprovaram que ela foi abusada sexualmente durante quase um mês.

A repercussão foi grande e provocou demissões em cadeia. O primeiro a ser demitido foi o delegado da cidade, que permitiu a presença de uma menor de idade na cela masculina. Depois caiu a delegada-corregedora Liane Paulino. Ela presidia o inquérito que apura responsabilidades no caso. A delegada foi afastada depois de uma entrevista ao portal da Folha de S. Paulo na internet em que insinuava que a menina, “por várias vezes, chegou a provocar sexualmente os presos. Num terceiro estágio a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, demitiu a secretária de Segurança, Vera Lúcia Tavares.

Semanas depois do caso da menina do Pará vir a público, foram divulgadas informações de que na cadeia pública de Mossoró, homossexuais estariam na cela feminina com medo de morrerem. Eles estariam ali porque, por serem travestis, não são aceitos nas celas masculinas. No final do ano, também chegou a circular a notícia de que uma mulher, acusada de roubar o dinheiro da companheira de farra, também teria sido colocada numa cela com homens por falta de espaço na delegacia do município de Jardim de Piranhas. No Mato Grosso, detentas disseram que um funcionário entrou para ter relações sexuais com uma das presas na presença de 10 companheiras. O sexo seria usado como ‘moeda’ para conseguir benefícios.


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Comentário na mesa 7 do bar:

Até que enfim o óbvio, a responsabilidade pelas condições prisionais é, e sempre será, da vara de excuções penais.

Na nação tupiniquim, as vezes portaria combate prevaricação.

Para não restar dúvidas, o artigo 319, do Código Penal, define o crime de prevaricação como sendo o ato de:

"Retardar, ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra determinação expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal."


O sentimento pessoal aqui pode ser a simples vontade de ignorar o "osso do ofício", por comodismo.

Portanto a portaria, elogiada pela mídia, é apenas uma determinação para que os MMs. Juízes cumpram a lei, ou seja,
chover no molhado!

Que cumpram com suas obrigações como qualquer cidadão, até para fazerem jus ao salário!

O resto é hipocrisia e, talvez, abuso de poder.

A celebridade - Nem só de botox vive o Zé, "o boquirroto senil" Dirceu


Miguel - Jornal do Commercio - Recife (PE)

A diplomacia venezuelana - a menina dos olhos de Marco Aurélio "top-top" Garcia





Começam a acender lanternas sob o tapete da missão humanitária na Colombia!

A simples reunião de Chávez, Marco Aurélio "top-top" Garcia, e outros, já é prenúncio de "negócios nebulosos" sob o manto da hipocrisia.

Abaixo excerto da coluna de Cláudio Humberto, na Gazeta de Alagoas:



Verde mais verde
O semiditador Hugo Chávez inaugurou com as Farc a “diplomacia cash”. Para tirar refém do verde da selva da Colômbia, quantas notas verdes foram necessárias? Oficiais de inteligência do Brasil estimam em US$ 10 milhões.
Tudo por dinheiro
A analista colombiana Natalia Springer confirmou notícia desta coluna sobre o pagamento pela libertação das reféns dos bandidos das Farc: “Há alguma certeza sobre isso”. Ela diz que os narcoguerrilheiros estão na pindaíba.

Lula I, "o antes nunca visto", deve um desmentido urgente, ou entregue de vez o Itamaraty a Marcos Aurélio "top-top" Garcia - BBCBrasil - link (aqui)




Objetivo de golpe de 2002 era prejudicar Lula, diz Chávez

Hugo Chávez
O PSUV falhou em sua primeira tarefa, o plebicito constitucional
O presidente venezuelano Hugo Chávez disse neste sábado que o frustrado golpe de Estado de 2002 contra seu governo tinha como objetivo impedir a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Se nos batem, batem na Bolívia, batem até no Brasil, apesar do seu tamanho (...) O golpe de Estado contra mim tinha como objetivo afetar a candidatura do Lula, para ativar o efeito dominó contra-revolucionário na América Latina (...) mas não conseguiram”, disse.

A declaração foi feita durante o Congresso de fundação do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

O presidente Hugo Chávez, afirmou também que seu projeto de revolução não pode depender somente de uma pessoa e que sua “carta” para a reeleição já foi perdida.

“Uma revolução não pode depender de um só homem, ou de uma mulher, de uma vanguarda (...) deve pertencer à massa da população”, disse Chávez neste sábado, ao fundar o “partido da revolução”.

Chávez disse que deixará a presidência em 2013, quando termina seu mandato, mas não descartou a possibilidade de aplicar uma emenda constitucional para aprovar a reeleição sem limites de candidaturas, umas das principais propostas da reforma constitucional rejeitada no referendo em dezembro.

”Eu vou embora em 2 fevereiro de 2013. Andam falando de uma emenda constitucional, eu não sei. Já não depende de mim”, disse. “Fiz uma proposta que não foi aprovada (referendo). Eu já joguei e perdi, não vou jogar mais esta carta”.

Outra possibilidade do governo para aprovar a reeleição é a partir de um novo referendo que poderia ser convocado pelo Parlamento ou por meio da coleta de assinaturas de um grupo de eleitores.

A fundação do PSUV foi limitada ao discurso do presidente. Não houve eleição dos representantes estaduais do partido, como estava previsto, e tampouco se discutiu as linhas gerais do estatuto partidário.

Com o Congresso instalado, a partir de agora devem ser realizadas novas assembléias em que serão definidos temas como a ideologia e os mecanismos de seleção dos candidatos do PSUV às eleições regionais do mês de novembro.

Poder regional

Chávez “refunda” o PSUV com vistas nas eleições regionais, em que se definirá a nova estrutura política do país. Atualmente 22 dos 24 estados do país são governados por aliados do governo.

“Só faltam dez meses (de campanha). Estamos obrigados a ganhar as eleições e ganhar bem (...) de maneira inquestionável, que seja uma montanha de votos”, pediu Chávez a cerca de 1,7 mil delegados que participaram do evento.

Depois da derrota no referendo, Chávez realizou uma reforma ministerial com a promessa de realizar uma gestão eficiente obedecendo aos chamados três R´s que são: revisão, ‘reimpulso’ e retificação.

Chávez voltou a associar o regresso da oposição nos Estados à instalação de uma guerra no país e afirmou que a “máquina imperial dos Estados Unidos” seria quem financiaria seus adversários.

“Imaginem-se qualquer opositor de prefeito de Caracas (...) imaginem eles governando Táchira, fronteira com a Colombia, com todos os paramilitares e gringos aqui (...) O que aconteceria aqui é uma guerra, porque eles virão por mim outra vez (...) utilizarão a violência para partir o país por ordem do império”, disse.

Chávez pediu que seu partido se afaste do “clientelismo e populismo” e propôs a união dos partidos e movimentos sociais de esquerda do continente para defender-se de uma “agressão imperialista”.

Do Brasil, participam do Congresso representantes do PT, PC do B e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O "torto" fala do "sem prumo" - FHC concede entrevista ao Estadão - link (aqui)


Os irmãos siamêses


A confissão - Trecho da entrevista de FHC ao Estadão: (veja a íntegra no link acima)



FHC NO PT?

Conta-se o seguinte caso a seu respeito: nos anos 70, o sr. teria passado por Paris atrás do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, no exílio, para lhe propor a fundação de um partido dos trabalhadores no Brasil. Isso é verdade?

Sim. Mas não era um partido dos trabalhadores nos moldes do que viria a acontecer, pois nem o Arraes pensava dessa forma. A minha divergência com aqueles que queriam fundar o PT no Brasil era clara: com resquícios leninistas, eles pretendiam formar um partido de classe, que iria, digamos, mudar o mundo. Já eu imaginava um partido que se voltasse para a massa de assalariados, não só para os setores sindicalizados. Insistia na idéia de algo mais amplo, policlassista. Vejam que ironia: 20 anos depois, os petistas ficaram com posição semelhante à que eu tinha na época. Vou dizer uma coisa: em termos ideológicos, Lula sempre esteve mais próximo de mim. Ele não vai admitir, mas é verdade."

Lobão, o sócio da viúva - Folha de São Paulo - link (aqui)


Por natureza um predador



Viagem de Lobão para ir a médico é paga pelo Senado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma viagem aos Estados Unidos em que combinou missão oficial com agenda particular, Edison Lobão (PMDB) teve as diárias pagas pelo Senado.
Em 21 de agosto de 2007, Lobão informou a Casa sobre a viagem entre os dias 23 e 28 do mesmo mês. Nos dias 24 e 25, participou de conferências na Universidade de Utah e na Câmara Brasileira de Comércio de Utah. Essa era a agenda oficial.
Entre os dias 26 e 28, em Nova York, a agenda foi ocupada com "exames médicos especializados". A consulta, diz, foi com um "grande especialista norte-americano" em osteoporose, mal que aflige o senador.
As despesas com hospedagem e transporte, tanto do senador como do assessor que o acompanhou, foram bancadas pelo Senado -as quatro diárias de Lobão custaram R$ 3.477,76 (cotação de R$ 2,09 à época).
Lobão disse não ver problema na viagem. "Não fiz nada que não fosse dentro das regras. Isso é uma coisa normal, das normas do Senado."

O bom filho - Folha de São Paulo - link (aqui)



O suplente



Oposição cobra Lobão Filho por denúncia

Filho do senador Edison Lobão teria usado laranjas em distribuidora de bebidas da qual seria sócio, segundo revista

Segundo Lobão Filho, que pode assumir o mandato do pai, indicado para ministro, houve "má fé'; PSDB e DEM dizem que acusação é grave

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

PSDB e DEM cobraram ontem explicações ao primeiro suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) sobre o suposto uso de laranjas no comando de uma empresa distribuidora de bebidas da qual ele seria sócio. Líderes de ambos os partidos reconheceram que a denúncia é grave e precisa ser apurada.
De acordo com reportagem da revista "Veja" desta semana, Lobão Filho transferiu cotas da Bemar, uma distribuidora de bebidas no Maranhão, para o nome de uma empregada doméstica sem a anuência dela. "Se pudesse voltar atrás, diria para não botar minha participação por meio de laranjas", disse ele segundo a revista.
Ainda segundo a reportagem, Lobão Filho teria tomado a medida, em 1999, porque a Bemar aparecia com dívidas bancárias de R$ 5,5 milhões. Na época, ele havia acabado de entrar para a política visando uma candidatura a primeiro suplente do pai, em 2002, e não queria ver seu nome ligado a dívidas.
Nos próximos dias, Lobão Filho poderá assumir o mandato do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que deverá ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro de Minas e Energia. O nome dele, porém, ainda enfrenta resistências de setores do governo. Sobretudo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
"Refuto veementemente o teor da matéria da revista "Veja". Estou preparando uma resposta formal para tais insinuações", afirmou ontem Lobão Filho, em nota.
"Há má fé na reportagem, evidenciada pelo tom desrespeitoso com que a revista se refere a mim e reforçada pelo fato de o repórter ter me dito que já havia me entrevistado na quinta-feira, quando na verdade havia conversado com uma pessoa que se fez passar por mim, de um telefone que não é nem nunca foi meu, e para o qual o repórter da revista "Veja" ligou -num flagrante de falsidade ideológica que o repórter da "Veja" ignorou", disse ainda.
"Oito anos atrás, transferi minha participação em uma empresa para pessoas que meu ex-sócio indicou -decisão sobre a qual ele tem total responsabilidade", completou.

Esclarecimentos
"Esse assunto é gravíssimo. Tanto o pai quanto o filho devem prestar mais esclarecimentos", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Tudo o que o Senado não precisa são fatos como este. É preciso que o mal seja cortado pela raiz", completou.
Partido pelo qual Lobão Filho está filiado, o DEM cobrou explicações do primeiro suplente de senador. "Não sabia que ele ainda permanecia no DEM. Pensei que tivesse mudado para o PMDB junto com o pai", disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia. "Ele terá de se explicar."
Um dos responsáveis pela articulação para colocar Lobão no ministério, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai procurar o senador para obter dados. "Preciso saber detalhes para poder tomar uma posição."


Ex-sócia aponta utilização de documento falso SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

A ex-sócia de Edison Lobão Filho na distribuidora de bebidas Bemar, Maria Luiza Thiago de Almeida, disse ontem que a parte na empresa do suplente e filho do futuro ministro de Minas e Energia foi transferida para a empregada dela, Maria Lúcia Martins, em 1999, com procuração e documentos falsos.
Almeida disse ter laudos técnicos confirmando que as procurações de sua empregada usadas para a mudança de sócio na Bemar eram falsas. Segundo ela, a empregada disse nunca ter assinado documento para sua entrada na empresa. Martins não quis conversar com a Folha.
Segundo Almeida, ela só descobriu que a empresa estava ativa há cerca de três anos, quando recebeu uma intimação da Receita para explicar as dívidas da Bemar. Ela disse nunca ter atuado na empresa e que apenas assinou documentos a pedido do marido, Marco Antônio Pires Costa, de quem está separada. Para ela, a Bemar havia sido encerrada em 1999.
"Para mim, havia assinado [documentos para] o fim da empresa. Tudo isso está sendo péssimo porque estou devendo para a Receita e o Edinho [Lobão Filho] conseguiu sair da empresa", disse Almeida.
Segundo Almeida, a dívida da Bemar com o Fisco federal e estadual é de cerca de R$ 7 milhões. Existe ainda um empréstimo de R$ 5 milhões no Banco do Nordeste, não quitado.

God save the Queen - Elio Gaspari - Folha de São Paulo - link (aqui)



FIZERAM MARQUETAGEM COM A FEBRE AMARELA
Os çábios do Planalto estão perplexos com a quantidade de pessoas que buscam vacinas contra a febre amarela. Entre elas, sem sucesso, na quarta-feira, esteve o senador José Sarney. Valeria a pena que revisitassem a agenda de Nosso Guia. Na manhã do dia 28 de dezembro, uma brigada de 40 mata-mosquitos fumegou a mata da Granja do Torto, protegendo-a dos insetos que transmitem a doença. No dia seguinte o empresário Graco Carvalho Abuakir, de 38 anos, foi passear nas cachoeiras de Pirenópolis (GO).
Quando a máquina de propaganda do governo revelou que Nosso Guia convidou os mata-mosquitos para almoçar, o Ministério da Saúde já sabia que o aparecimento de macacos mortos em Goiás, levara 30 mil pessoas a procurara a vacina, em apenas uma semana de dezembro. Sabia-se também que, por motivos técnicos estranhos à sua vontade, a fábrica de vacinas do Bio-Manguinhos estivera inativa de fevereiro a junho. Havia estoque suficiente para a demanda de rotina, mas se ocorresse um surto de ansiedade, surgiriam as filas e as reclamações.
Em vez de trabalhar no mundo real, brincaram de fumegar o Torto. Se é preciso proteger o presidente, o que deve fazer a patuléia, senão caçar vacinas? Abubakir, que não era vacinado, morreu da doença no último dia 8.
Nosso Guia tem uma relação primitiva com a febre amarela. Em 2003 ele revelou que "Oswaldo Cruz, no começo do século passado, criou a vacina contra e febre amarela para salvar a humanidade". Em 1937, quando Max Theiler conseguiu a vacina, Oswaldo Cruz já estava morto. O que o cientista brasileiro fez foi fumegar as cidades para matar o mosquito.

Janio de Freitas - Folha de São Paulo - link (aqui)



Meganegócio e outros megas


A Oi/Telemar agiu em função de já esperado decreto presidencial que a beneficie

A VESTIMENTA técnica do caso, que afasta as atenções da opinião pública, está protegendo-o do destino merecido: um escândalo com proporções e efeitos políticos incalculáveis, por afetar a própria Presidência da República, entre as partes de um negócio de R$ 4,8 bilhões.
Dito da maneira mais simples, trata-se da anulação de um dispositivo de lei para permitir a compra, até agora proibida, de uma empresa telefônica por outra -como foi noticiado nos últimos dias, a partir de informação divulgada pelo jornalista Lauro Jardim. Mas, se mesmo aí já existe o bastante para questionar a motivação e as conseqüências, nesse caso, do poder de legislar, os ingredientes que acasalam o meganegócio e o governo são inconciliáveis com a probidade.
Para começar, a transação foi negociada, para a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar), sob o regime legal que proíbe tal negócio, nos termos do Plano Geral de Outorgas, decretado em 1998. Para que possa efetivar a compra, sem estabelecer uma situação monopolista, conforme a lei em vigor a Oi/Telemar precisaria abrir mão da sua concessão. Ou seja, da área de telefonia fixa que inclui Minas e Rio, daí segue para todos os Estados do leste e do Nordeste, e vira para o Norte todo até a divisa do Amazonas com o Acre.
Em troca dessa vastidão, a Oi/Telemar ficaria, por compra, com a área da Brasil Telecom que abrange os três Estados do Sul e o Centro-Oeste. Uma permuta esquisita.
Como não pretende abrir mão de sua área, ao estabelecer negociações com a Brasil Telecom, a Oi/Telemar, obviamente, agiu em função de já esperado decreto presidencial que a beneficie com a anulação do impedimento de acumular novas áreas.
As conseqüências de tal decreto não se limitam, porém, a produzir a anulação indispensável à Oi/ Telemar. Se somadas as concessões dessa empresa e as da Brasil Telecom, estabelece-se o domínio da Oi/Telemar sobre a telefonia fixa em todo o país, com exclusão de uma só área -São Paulo, da Telefônica, excetuada uma pequena região do Estado.
A contribuição questionável do governo vai em frente. Também com o amparo financeiro para a pretendida compra. Do valor de R$ 4,8 bilhões em que as duas empresas concordaram, os dois acionistas que seriam majoritários na supertelefônica aplicam R$ 2 bilhões, meio a meio. Por determinação da Presidência da República, o BNDES entrará como financiador dos dois controladores da compra.
O BNDES que agora mesmo pediu ao governo um crédito de R$ 30 bilhões para os projetos, sobretudo industriais e de infra-estrutura, que buscam o seu financiamento. O BNDES que é sócio da Oi/ Telemar, na proporção de 25% do capital da empresa, mas que não está chamado à operação para usar seus recursos na melhoria ou, no mínimo, na defesa de sua participação proporcional. Seus recursos serão para benefício alheio. Como acionistas das duas empresas, fundos de estatais, por sua vez, receberam orientação da Presidência da República para desprezar quaisquer restrições e apoiar o negócio.
O governo foi surpreendido pela notícia da transação que patrocina. Interessados no negócio, não citados nominalmente, teriam dado, em seguida, a curiosa explicação de que o propósito do governo "seria [também no condicional] criar uma grande empresa nacional para competir com gigantes do setor". Competir onde e fazê-lo para quê? O Brasil não tem nenhuma necessidade social, econômica ou política de entrar nesse tipo de competição. E, se entrar, nada promete que o simples tamanho monopolista da Oi/Telemar lhe dê condições reais de competição mundial.
Embora desnecessária, diante das peculiaridades impróprias do negócio, uma razão adicional desaprova o patrocínio que lhe é dado pela Presidência da República. A Oi/Telemar foi a empresa que pôs R$ 5 milhões no capital de uma firma para viabilizá-la: a Gamecorp de que Fábio Luiz Lula da Silva é sócio. Nem importa o grau de pureza que haja ou falte no modo como se deu a formação financeira da Gamecorp. Em qualquer caso, a probidade estará negada na mudança da lei para possibilitar um meganegócio à empresa que fez sociedade, reprovável ou não, com um filho do presidente da República. Ainda que não seja na telefônica, nem por isso a Oi/Telemar é menos sócia de Fábio Luiz Lula da Silva.
Ao entrar com quase todo o capital que viabilizou a Gamecorp, a bilionária Telemar, hoje Oi, deu à estranheza geral a resposta de que viu um "negócio promissor". Será muito mais do que imprudência, se o presidente da República fizer o que possa ser visto como confirmação daquela resposta.

Editorial da Folha de São Paulo - link (aqui)



Espetáculo da bravata

Atitudes do governo após a derrota da CPMF configuram seqüência de irresponsabilidades, desmentidos e vexames

DESPREPARADO para a derrota que veio a sofrer na votação da CPMF, o governo federal protagoniza um espetáculo tragicômico de recuos, contradições e desconcertos desde que, há exatamente um mês, viu-se confrontado com a perda dos R$ 40 bilhões provenientes do chamado imposto do cheque.
Primeiro ato: o presidente Lula entra em cena para declarar que não se cogitava de nenhum pacote para compensar a queda na arrecadação. Logo em seguida veio o pacote, na forma de um aumento emergencial nas alíquotas do IOF e da contribuição sobre o lucro dos bancos.
A credibilidade presidencial só não sofreu um duro golpe porque, na verdade, a opinião pública já se habituou a conceder a Lula a indulgência reservada aos que falam em demasia, não têm idéia precisa do que estão dizendo e não se importam em desdizer o que já disseram.
Surge em seguida o ministro Guido Mantega. Confrontado com a promessa de que não haveria aumento de impostos para recuperar as perdas da CPMF, saiu-se com o argumento de que o prometido valia para o ano de 2007, mas não para uma ou duas semanas depois.
A tirada, de um desplante raro até mesmo para os padrões vigentes em Brasília, despertou alguma reação coreográfica entre os oposicionistas -que tampouco puderam convencer o público no papel de vítimas de uma traição inesperada.
Entrou-se então na fase de discutir os cortes no Orçamento. Os investimentos do PAC não seriam atingidos, sinalizava o Planalto -mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá, julgou necessário desmentir a disposição, depois de reunir-se com os ministros José Múcio, das Relações Institucionais, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
Haverá então cortes nas emendas parlamentares ao Orçamento. Não, muito pelo contrário: nada mais difícil do que fazer isso em ano eleitoral.
Já o superávit primário será mantido. Será mesmo? O presidente Lula dera garantias quanto a esse ponto, em dezembro. O ministro Paulo Bernardo foi menos taxativo, na segunda-feira passada.
Faltava ainda um toque para cristalizar a impressão de que uma peça de teatro mambembe é encenada pela equipe do Planalto. Noticia-se que a base governista no Congresso pensa, agora, em recriar a CPMF. A proposta é tão disparatada que o próprio Executivo por ela não se responsabiliza -mas fica evidente o quanto a manobra visa, de modo tosco, a aumentar seu cacife nas negociações.
O vexaminoso espetáculo da irresponsabilidade, da falta de rumos, do desmentido e da bravata não tem hora marcada para terminar. Interrompe-o, brevemente, um anúncio especial para a platéia. O novo ministro de Minas e Energia é Edison Lobão.
Seria o bastante para o público pedir seu dinheiro de volta. "Que dinheiro?", perguntam em coro as autoridades, antes de prosseguir na farsa.

Charge do dia - link (aqui)


Folha da manhã - Campos dos Goytacazes (RJ)




Comercial antigo - Shell (Os Mutantes)

Sinopse dos principais jornais - link (aqui)


sala de leitura



Manchetes:


Jornal do Brasil - Rio ignora plano e perde R$ 800 milhões

Folha de São Paulo - País ganha 60 mil novos milionários em apenas um ano

O Estado de São Paulo - Racionamento de gás é alternativa para evitar apagão

O Globo - Tráfico é responsável por 70% dos homicídios no Rio

Correio Brasiliense - Espanhol morre em Goiás com sintomas de febre amarela