Ivan Cabral - Diário de Natal - Natal (RN)
terça-feira, 5 de fevereiro de 2008
Enquanto Temporão, "o que perdeu a hora", pula carnaval - O Globo online - link (aqui)
Avanço
País já registra 25 casos de febre amarela este ano
CBN; Gustavo Paul - O Globo
RIO - O número de casos de febre amarela confirmados no país chegou a 25, de acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde. Só nos primeiros quatro dias de fevereiro foram confirmados cinco novos casos, sendo três em Goiás, um no Distrito Federal e um em Mato Grosso do Sul. Ao todo, desde o início do surto, em 17 de dezembro, foram registradas 13 mortes em decorrência da doença, três desde o dia 31 de janeiro. Segundo o boletim, o último caso suspeito foi registrado em 21 de janeiro e três ainda estão em investigação.
Balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira mostra que além das 13 mortes - doze em Goiás e uma no DF -, já foram registrados mais 12 casos por febre amarela silvestre no país este ano.
O boletim do Ministério da Saúde também elevou para 47 o número de ocorrências de casos suspeitos de reação à vacina, dos quais 21 pacientes foram hospitalizados. No boletim divulgado no dia 31 de janeiro, esse número era de 43 ocorrências e 19 internações. No dia 31 de janeiro, morreu a enfermeira internada em São Paulo após tomar a vacina de febre amarela. Marizete Borges de Abreu, de 43 anos, teve infecção generalizada e falência múltipla dos órgãos, e a suspeita é que tenha contraído a doença pela vacina.
No Rio, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou a cobertura da imprensa no caso da febre amarela. Para ele, ao questionar a autoridade sanitária sobre as informações do governo, os jornais contribuíram para confundir a população.
" Acho que houve politização do tema. Misturaram política com saúde "
- Acho que houve politização do tema. Misturaram política com saúde. O tom da cobertura nos primeiros dias procurou questionar a autoridade sanitária, deixando no ar dúvidas do tipo "será que o governo está dizendo a verdade? será que não vamos ter uma epidemia?". É muito perigoso. As pessoas viam e corriam para se vacinar, quando afirmávamos que não havia motivo, se você não fosse viajar para áreas onde ocorrem registro de febre amarela.
Casos de dengue caem 78% no país em relação a janeiro de 2007
O ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira, os números oficiais de casos de dengue no país em janeiro. Foram registrados 7.520 em janeiro deste ano, contra 34.374 nos primeiros dias de 2007. A redução mais significativa foi no Mato Grosso do Sul com apenas 254 ocorrências.
Apesar da redução de 78% em relação ao mesmo período do ano passado, os técnicos mantêm o alerta à população para a necessidade de manter o combate aos focos de larvas do mosquito transmissor da doença.
Já o Rio de Janeiro vai na contramão do resto do país. O número de casos de dengue registrados em janeiro deste ano no Rio cresceu 80,93% em relação ao mesmo período de 2007. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, foram registradas até agora 1.775 notificações no período (média de sete casos a cada três horas), contra 981 em janeiro de 2007. O total de ocorrências pode ser maior, já que as estatísticas ainda serão atualizadas depois do carnaval. Desde a epidemia de 2002, quando foram registrados 27.108 casos, o mosquito Aedes aegypti não fazia tantas vítimas no início do ano no estado.
A princesa - Globo online - link (aqui)
Cerco se fecha
Segundo oposição, gastos de segurança de filha de Lula com cartão corporativo reforçam CPI
BRASÍLIA - Apesar da ofensiva do Planalto para evitar uma agenda negativa, que incluiu a saída da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, o governo terá grande dificuldade para segurar uma CPI para investigar gastos com os cartões corporativos. A divulgação de novos dados, que indicam que o cartão foi usado para despesas do segurança da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro da Silva, acirraram os ânimos na oposição.
O jornal "Folha de S.Paulo" noticiou que em 2007 um dos seguranças de Lurian fez gastos com o cartão corporativo, em Florianópolis, que somam R$ 55 mil, em lojas de autopeças, material de construção e até numa livraria. A estratégia do PSDB e do DEM é forçar a instalação, ainda em fevereiro, de uma CPI mista do Cartão Corporativo.
Caso o governo consiga barrar uma comissão composta por deputados e senadores, a oposição já trabalha com um plano B: a criação de uma CPI exclusiva no Senado, onde o governo tem maioria frágil. A decisão foi tomada no carnaval.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), considera que os novos dados tornam a CPI inevitável:
- Não é de hoje que tentávamos avançar nos gastos dos cartões. Temos que saber até onde foi a irresponsabilidade do governo. É preciso ter transparência com o dinheiro público. Por isso, vamos criar uma CPI onde houver melhor condições para a sua instalação.
A avaliação de tucanos e democratas é que o fato de a ex-ministra Matilde ter deixado o governo não esgotou o assunto nem botou um ponto final nos escândalos. Gastos da Presidência feitos em supermercados, açougues e até mesmo em delicatessen chamaram a atenção da oposição. O decreto de criação do cartão é claro: só pode ser usado em despesas de emergência não previstas, viagem, transporte, hospedagem e alimentação, o que não inclui nenhum dos gastos da segurança de Lurian.
" O problema não é a Matilde ou a Lurian. Os gastos são milionários e sem explicação. Há um uso irregular do cartão corporativo que não leva em conta o interesse público "
- Não quero particularizar o debate. O problema não é a Matilde ou a Lurian. Os gastos são milionários e sem explicação. Há um uso irregular do cartão corporativo que não leva em conta o interesse público. Queremos saber onde houve farra com o dinheiro público. Se o governo insistir em barrar uma CPI mista, estamos prontos para fazer uma CPI só no Senado - advertiu o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).
O tucano propôs o detalhamento dos gastos desde o início da utilização do cartão, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI das ONGs, também defende uma investigação ampla. Ele adverte que, além dos gastos feitos pelo segurança de Lurian, a filha de Lula já está na mira de sua CPI por causa dos gastos da ONG ligada a ela.
- Tudo que é pouco transparente dá margem a esse tipo de abuso e aproveitamento com os recursos públicos. A Lurian liderou a ONG Rede 13, envolvida em um monte de escândalos de desvio de dinheiro público - ressaltou Colombo.
Para o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), os gastos feitos para atender a filha de Lula são graves. Ele criticou também a atitude do governo de tentar barrar a divulgação de gastos do cartão corporativo.
- Os gastos ainda estão na penumbra. Tem que ter mais transparência - observou Casagrande, cauteloso com a proposta de uma CPI. Ele teme que a instalação de uma comissão vire objeto de luta política.
Nunca nesse País? - Estadão online - link (aqui)
Segurança de Lula gastou R$ 45.750 entre abril e dezembro do ano passado
As despesas de Aragão com o cartão incluem compras em lojas de materiais de construção, de embalagens plásticas, de móveis para escritório, de equipamentos de informática, de material de limpeza e em estabelecimentos especializados em artigos desportivos. Entre os gastos há, por exemplo, uma compra de R$ 800 feita em uma loja cujo ramo de atuação, conforme os registros da Receita Federal, é o comércio varejista de calçados. Uma outra despesa, no valor de R$ 390, lançada no cartão em novembro de 2007, foi realizada em um estabelecimento que comercializa instrumentos musicais.
Não foi possível localizar Luiz Gonzaga Barbosa Aragão. Procurada, a assessoria do Planalto informou que a Presidência não se manifestaria sobre o caso. A assessoria do Gabinete Institucional da Presidência, responsável pela segurança de Lula e de seus familiares, informou que Aragão possivelmente integra a equipe de segurança do Planalto, mas só poderia confirmar a informação após o feriado do carnaval. A segurança de Lula mantém um escritório em São Bernardo, para onde o presidente costuma ir com grande freqüência.
Como é bom o meu poder! - Estadão online - link (aqui)
CGU só revela despesas de 68 dos 150 cartões que a Presidência tem
82 servidores que trabalham no Palácio do Planalto tiveram gastos omitidos pelo Portal da Transparência
Sônia Filgueiras
Os servidores cujos nomes e despesas não são divulgados no portal gastaram, conforme o levantamento, R$ 5,3 milhões ao longo de 2007, sendo que R$ 1,4 milhão foi sacado em espécie.
A farra dos cartões corporativos já derrubou uma ministra. Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, pediu demissão na sexta-feira, 19 dias depois de o Estado ter revelado que ela foi a campeã de gastos com o cartão. No sábado, o ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou a devolução de cerca de R$ 31 mil também gastos com o cartão.
Na lista dos funcionários da Presidência da República divulgada no portal estão dois servidores que fizeram compras quase integralmente em São Bernardo do Campo (SP), onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem residência. Nessa relação está também o tenente-coronel de Infantaria Rawlinson Souza, ajudante-de-ordens do gabinete da Presidência. Ele gastou R$ 5,1 mil com papelaria e compras em supermercados em 2007.
O portal traz ainda os gastos realizados por dois militares destacados para fazer a segurança da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, em Florianópolis (SC). Um deles, João Roberto Fernandes Júnior, usou o cartão corporativo para pagar despesas em lojas de materiais de construção, autopeças, ferragens, supermercados e postos de gasolina. Entre abril e dezembro do ano passado, foram gastos R$ 55 mil, como divulgou ontem o jornal Folha de S. Paulo.
ASSESSORA
Laisy Moriere Assunção, outro nome que aparece no portal, é assessora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. De acordo com a secretaria, ela é responsável pela administração dos gastos de viagem da ministra Nilcéa Freire. A ministra gastou R$ 2,4 mil em 2007 no cartão registrado em nome de Laisy com hotéis e alimentação. Segundo a secretaria, ela utiliza uma assessora para registrar suas despesas por orientação da própria Presidência.
Ao contrário de alguns ministros, Nilcéa não utiliza contas do "tipo B" (em nome de um funcionário que emite cheques e recebe os depósitos). Para a CGU, essas são as mais difíceis de rastrear e serão extintas, conforme anunciado na quinta-feira pelo ministro Jorge Hage. Assim como saques em espécie realizados por intermédio de cartões e despesas classificadas como sigilosas, gastos feitos por meio das contas "tipo B" não estão detalhados pela CGU.
Incluídas as despesas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de acordo com os dados do portal, a Presidência da República gastou R$ 16 milhões entre janeiro e os primeiros dias de dezembro de 2007. O número abrange ainda gastos do Fundo Nacional Antidrogas, da CGU, da Radiobrás e das secretarias especiais. Desses, R$ 15,26 milhões são classificados como sigilosos "para garantia da segurança da sociedade e do Estado".
Notícias do leão - Estadão online - link (aqui)
Outro recorde do Fisco
O combate rigoroso à sonegação de qualquer tipo é dever da Receita e uma demonstração de respeito aos contribuintes que cumprem rigorosamente suas obrigações com o Fisco. O uso de mecanismos mais eficazes nesse trabalho reduz substancialmente a margem para a sonegação e outros atos considerados ilícitos pela Receita e pela Justiça, e resulta em aumentos de arrecadação que, pelo menos em tese, poderiam abrir o caminho para a redução do peso dos impostos, taxas e contribuições sobre as finanças dos contribuintes honestos.
Mas o aumento brutal dos resultados do trabalho de fiscalização, de um ano para outro, permite que se desconfie de que não se trata de mais eficiência. O valor das autuações efetuadas no ano passado corresponde a praticamente três vezes o total arrecadado com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo que o Senado extinguiu em dezembro. Se os contribuintes tivessem recolhido tudo o que o Fisco quer cobrar por meio de suas autuações, a arrecadação federal, que no ano passado alcançou o recorde de R$ 602,8 bilhões, cresceria para R$ 710,8 bilhões, ou seja, seria 18% maior. A carga tributária, que já alcançou um nível insuportável, seria 4,5% maior.
Não é líquido e certo que os contribuintes devem o valor lançado nas autuações efetuadas pela Receita. Os autuados podem recorrer, no âmbito administrativo e, se derrotados, no âmbito judicial. E a grande maioria dos autuados faz isso. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, admite que só 30% deles pagam sem questionar a autuação.
Não se pode, por isso, falar em "evasão fiscal", enquanto não forem julgados os recursos administrativos e judiciais apresentados pelos autuados. No entanto, da maneira como os dados foram apresentados na imprensa - inclusive com a informação de que os bancos e demais instituições financeiras são os maiores devedores do Fisco, responsáveis por R$ 25,3 bilhões do valor total das autuações -, os autuados passaram a ser vistos como fraudadores do Fisco, antes de serem julgados os seus casos.
Com razão, por isso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu nota na qual observa que "a afirmação genérica de evasão fiscal induz a erros na avaliação da conduta do setor financeiro, que se pauta pelo estrito cumprimento de suas obrigações tributárias, sem prejuízo de exercer o direito constitucional de recorrer ao Judiciário sempre que julgar indevida a cobrança".
A suspeita a que nos referimos no início deste editorial, justificada pelo açodamento da Receita em apresentar um "resultado" da sua luta contra a sonegação, que certamente será menor após o julgamento dos recursos, é a de que a que se visou foi "influenciar" os tribunais que irão julgar as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas contra a Instrução Normativa nº 802. Com o fim da CPMF, a Receita Federal editou essa Instrução Normativa, que obriga os bancos a prestarem, semestralmente, informações sobre movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil pelas pessoas físicas e a R$ 10 mil pelas pessoas jurídicas, identificando os titulares das contas e os valores movimentados. A Instrução foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas ações diretas de inconstitucionalidade, impetradas pela OAB e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais. Na semana passada, a OAB do Ceará obteve liminar impedindo a Receita de ter acesso à movimentação financeira dos advogados do Estado.
Antes de o STF se manifestar sobre essas Adins, a Receita publicou, na terça-feira passada, a Instrução Normativa nº 811, criando um documento, a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira, que os bancos precisam lhe entregar a partir deste ano.
A Corte na folia, com participação especial de Serra, "o narciso tupiniquim" - Mônica Bergamo - Folha de São paulo - link (aqui)
Acreditem! Isso é CARNAVAL!!!!!
CAMAROTE OFICIAL
"Nossa, como você engordou!"
"O Lula me pediu: cuida dos meus filhos. Eu falei: fica tranqüilo. Vou deixar as crianças bem longe dessa gente [jornalistas]!", brincava o governador Sérgio Cabral, do Rio, com os repórteres e colunistas convidados para visitar seu camarote no Sambódromo, no Rio.
Cabral reservou uma sala do lugar só para os filhos do presidente: Fábio Luiz ("Lulinha"), Sandro, a mulher dele, Marlene, e mais 15 amigos, entre eles o médico de Lula, Roberto Kalil, e sua mulher, Claudia Cozer (dona Marisa estava "louca" para acompanhar os filhos, mas o presidente Lula preferiu ficar no Guarujá).
A nora do presidente era a mais animada. "Está todo mundo deslumbrado por estar aqui. É um espetáculo maravilhoso, tem que ser visto", dizia Marlene. Sandro observava as mulatas na avenida com certa, digamos, indignação. "Tem muita pena [cobrindo o corpo das sambistas]!". Marlene rebatia: "Ele fala só para me provocar. Os meninos [filhos de Lula] são supertímidos. Fomos ontem a uma feijoada no hotel Caesar Park. Tinha um show de mulatas, elas se aproximaram. Eles ficaram de cabeça baixa o tempo todo!".
Cabral chega com José Serra. Num sinal de que o governador paulista anda muito bem falado dentro da casa dos Lula da Silva, os meninos o trataram com a maior simpatia e até concordaram em posar para uma foto com o tucano. Fábio e Serra falaram sobre a contratação de outro filho de Lula, Luís Cláudio, como preparador físico do Palmeiras, que na opinião do governador "tá mal". "Ele vai fazer um bom trabalho lá", dizia Fábio, esclarecendo: "Mas eu sou corintiano".
No melhor estilo "Serrinha paz e amor", o governador, além de sambar na avenida, distribuía beijos e sorrisos no camarote -sem evitar, no entanto, alguns de seus foras clássicos. "Nossa, como você engordou!", disse a um jornalista que não via há tempos.
O bilionário Ricardo Salinas, do banco Azteca, do México, é carregado pelo braço por Cabral para cumprimentar Serra, ao lado de Mario Garnero e de Jânio Quadros Neto, amigo do banqueiro. "Ele vai abrir uma agência do banco dele na Rocinha", dizia Cabral. Surge a piada: e banqueiro gosta de emprestar dinheiro para pobre?
"Esse gosta", emenda logo Cabral. Em outra roda, Salinas ria das lembranças de seu encontro com Lula no Palácio do Planalto. Ele levou ao presidente uma garrafa de tequila. Ganhou de volta uma garrafa de cachaça. "Mas sai daqui com ela embrulhada. Porque eu e esse menino [Jânio Neto] temos um histórico familiar terrível com bebida e os jornalistas lá fora vão dizer que estávamos todos aqui enchendo a cara!", recomendou Lula, referindo-se ao ex-presidente Jânio Quadros.
Será? - folha de São paulo - link (aqui)
PF investiga os negócios de Okamotto
Inquérito é conseqüência da CPI dos Bingos, que apurou pagamentos que presidente do Sebrae diz ter feito em nome de Lula
Red Star Ltda, empresa do petista, teve documentos apreendidos pela Receita Federal; Coaf considerou a movimentação "atípica"
MARTA SALOMON
ANDRÉA MICHAEL DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Paulo Okamotto -presidente do Sebrae, ex-tesoureiro do PT e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva- está sob investigação da Polícia Federal por suposta prática de crime contra a ordem tributária, para o qual a lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão.
O inquérito é o primeiro desdobramento da CPI dos Bingos, encerrada em junho de 2006 com o pedido de indiciamento do presidente do Sebrae, reconduzido ao cargo com pompa há pouco mais de um ano. Sem acesso a dados bancários de Okamotto, a CPI não aprofundou as investigações sobre a origem do dinheiro usado por ele no pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois da abertura do inquérito pela PF, a Red Star, empresa do petista, já teve documentos apreendidos por agentes da Receita Federal, disse à Folha o advogado de defesa de Okamotto Marcos Perez: "Vasculharam dez anos da empresa".
Segundo Perez, seu cliente não foi indiciado, embora o termo apareça na consulta ao processo na Justiça Federal em São Paulo por falha de classificação. A PF pediu à Justiça mais tempo para aprofundar as investigações. Além de Okamotto, são alvos do inquérito sua mulher, Dalva, e sua filha, Luciana, as atuais dirigentes da Red Star.
A origem das ações policial e fiscal em curso é um relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a partir de reportagem da Folha. Na ocasião, o Congresso investigava o suposto uso de dinheiro do recém-revelado caixa dois petista em operação registrada em nome de Lula. E Okamotto se apresentara como responsável por pagamento de dívida de R$ 29,4 mil do presidente.
Operação atípica
O documento do Coaf aponta indício de operação financeira "atípica" da Red Star Ltda. Com uma referência ao símbolo do PT em inglês (estrela vermelha) no nome, a empresa de Okamotto vendia lembranças ("suvenires") do partido. Entre maio de 2002 e agosto de 2005, movimentou R$ 645 mil.
O Coaf considerou a movimentação "incompatível com o patrimônio e a capacidade financeira presumida" do amigo de Lula. Sobre o valor, o relatório afirma "não demonstrar ser resultado de atividade de negócios normais da empresa, visto que utilizada para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem a indicação clara da finalidade".
A CPI tentou investigar, sem sucesso, a origem do dinheiro destinado ao pagamento de dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT. A dívida, referente à rescisão de contrato de trabalho do então recém-eleito presidente da República com o PT, foi registrada na prestação de contas do partido em 2003.
Depois de o fato vir a público durante as investigações do caixa dois petista, Okamotto se apresentou como responsável pelo pagamento, feito em dinheiro vivo, por meio de depósitos em nome de Lula em quatro agências diferentes do Banco do Brasil em São Paulo.
Sem apresentar extratos de movimentações bancárias que comprovassem saques em suas contas em datas compatíveis com os pagamentos, Okamotto não convenceu a CPI a afastar suspeita de uso de dinheiro de caixa dois na operação.
À Folha, Okamotto afirmou: "À época da restituição dos valores ao PT, recebi remuneração superior a R$ 130 mil, provenientes de salários e aposentadoria, como também efetuei saques na ordem de R$ 45 mil entre setembro de 2003 e março de 2004, que me permitiram realizar esses pagamentos".
Os depósitos em dinheiro em nome de Lula foram feitos entre dezembro de 2003 e março de 2004.
As investigações não avançaram porque a CPI teve negado o acesso a informações bancárias, telefônicas e fiscais de Okamotto. A quebra do sigilo aprovada pela comissão foi suspensa por liminar concedida a Okamotto pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa.
Apresentado por Garibaldi Alves (PMDB-RN), atual presidente do Senado, o relatório final da CPI, que pedia o indiciamento de Okamotto, demorou seis meses, na gestão do então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), para ser lido em plenário e, conseqüentemente, ser encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Em janeiro do ano passado, Paulo Okamotto iniciou um segundo mandato à frente do Sebrae. A cerimônia de posse foi concorrida: reuniu o presidente em exercício, José Alencar, sete ministros, dois governadores e os presidentes da Câmara e do Senado.
ANDRÉA MICHAEL DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Paulo Okamotto -presidente do Sebrae, ex-tesoureiro do PT e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva- está sob investigação da Polícia Federal por suposta prática de crime contra a ordem tributária, para o qual a lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão.
O inquérito é o primeiro desdobramento da CPI dos Bingos, encerrada em junho de 2006 com o pedido de indiciamento do presidente do Sebrae, reconduzido ao cargo com pompa há pouco mais de um ano. Sem acesso a dados bancários de Okamotto, a CPI não aprofundou as investigações sobre a origem do dinheiro usado por ele no pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois da abertura do inquérito pela PF, a Red Star, empresa do petista, já teve documentos apreendidos por agentes da Receita Federal, disse à Folha o advogado de defesa de Okamotto Marcos Perez: "Vasculharam dez anos da empresa".
Segundo Perez, seu cliente não foi indiciado, embora o termo apareça na consulta ao processo na Justiça Federal em São Paulo por falha de classificação. A PF pediu à Justiça mais tempo para aprofundar as investigações. Além de Okamotto, são alvos do inquérito sua mulher, Dalva, e sua filha, Luciana, as atuais dirigentes da Red Star.
A origem das ações policial e fiscal em curso é um relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a partir de reportagem da Folha. Na ocasião, o Congresso investigava o suposto uso de dinheiro do recém-revelado caixa dois petista em operação registrada em nome de Lula. E Okamotto se apresentara como responsável por pagamento de dívida de R$ 29,4 mil do presidente.
Operação atípica
O documento do Coaf aponta indício de operação financeira "atípica" da Red Star Ltda. Com uma referência ao símbolo do PT em inglês (estrela vermelha) no nome, a empresa de Okamotto vendia lembranças ("suvenires") do partido. Entre maio de 2002 e agosto de 2005, movimentou R$ 645 mil.
O Coaf considerou a movimentação "incompatível com o patrimônio e a capacidade financeira presumida" do amigo de Lula. Sobre o valor, o relatório afirma "não demonstrar ser resultado de atividade de negócios normais da empresa, visto que utilizada para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem a indicação clara da finalidade".
A CPI tentou investigar, sem sucesso, a origem do dinheiro destinado ao pagamento de dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT. A dívida, referente à rescisão de contrato de trabalho do então recém-eleito presidente da República com o PT, foi registrada na prestação de contas do partido em 2003.
Depois de o fato vir a público durante as investigações do caixa dois petista, Okamotto se apresentou como responsável pelo pagamento, feito em dinheiro vivo, por meio de depósitos em nome de Lula em quatro agências diferentes do Banco do Brasil em São Paulo.
Sem apresentar extratos de movimentações bancárias que comprovassem saques em suas contas em datas compatíveis com os pagamentos, Okamotto não convenceu a CPI a afastar suspeita de uso de dinheiro de caixa dois na operação.
À Folha, Okamotto afirmou: "À época da restituição dos valores ao PT, recebi remuneração superior a R$ 130 mil, provenientes de salários e aposentadoria, como também efetuei saques na ordem de R$ 45 mil entre setembro de 2003 e março de 2004, que me permitiram realizar esses pagamentos".
Os depósitos em dinheiro em nome de Lula foram feitos entre dezembro de 2003 e março de 2004.
As investigações não avançaram porque a CPI teve negado o acesso a informações bancárias, telefônicas e fiscais de Okamotto. A quebra do sigilo aprovada pela comissão foi suspensa por liminar concedida a Okamotto pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa.
Apresentado por Garibaldi Alves (PMDB-RN), atual presidente do Senado, o relatório final da CPI, que pedia o indiciamento de Okamotto, demorou seis meses, na gestão do então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), para ser lido em plenário e, conseqüentemente, ser encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Em janeiro do ano passado, Paulo Okamotto iniciou um segundo mandato à frente do Sebrae. A cerimônia de posse foi concorrida: reuniu o presidente em exercício, José Alencar, sete ministros, dois governadores e os presidentes da Câmara e do Senado.
Levantando o tapete - Folha de São paulo - link (aqui)
Oposição vê CPI dos cartões como certa e fala em "mensalinho para privilegiados' ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A revelação de que um segurança da filha do presidente Lula gastou R$ 55 mil com cartões corporativos levou a oposição a aumentar o tom das críticas e dar como certa a criação de uma CPI. Os gastos foram chamados de "mensalinho para alguns privilegiados".
Ontem, a Folha mostrou que João Roberto Fernandes Júnior, um dos seguranças de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente, usou cartão corporativo para pagar despesas de autopeças, materiais de construção e de munição.
"Me parece que o uso cartão corporativo se transformou numa espécie mensalinho para alguns privilegiados do governo", disse José Agripino (RN), líder do DEM no Senado. "Eu já havia dito que o caso da ministra Matilde Ribeiro [Igualdade Racial] era só a ponta do iceberg", complementou.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou "por que o cartão estava com um segurança". "É um desvio que respinga no presidente da República. Aparentemente, é tudo muito estranho", afirmou.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que os ministros e demais integrantes do Executivo estão utilizando o cartão corporativo como "salário extra". Para ele, "a CPI é inevitável". "No Senado, nós só precisamos de 27 assinaturas. Se o governo fosse inteligente, abraçaria a idéia de se fazer uma CPI mista para contar com a participação de deputados", disse.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que é a favor de uma apuração mais rigorosa sobre o caso. Mas afirmou que o atual governo já demonstrou ser mais transparente do que o anterior. "Mas é possível que tenha havido abusos", disse.
Suplicy, no entanto, concorda com as avaliações de que o cartão corporativo pode ter sido utilizado como forma de complementação de renda. A Folha tentou ouvir os líderes governistas Ideli Salvatti (PT-SC), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR), mas eles não foram encontrados.
Para uma CPI mista, 171 deputados precisam assinar o requerimento de instalação. Autor da proposta de CPI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) diz que uma comissão parlamentar de inquérito não tenha como foco o caso de familiares do presidente. "Queremos apurar o uso indiscriminado do cartão", disse.
Na mira - Folha de São paulo - link (aqui)
Gasto de cartão no ABC foi de R$ 149 mil
Seguranças de Lula em São Bernardo usaram cartão corporativo, por 3 anos, em churrascaria e montagem de academia
Equipe que protege Lula também cuida da segurança de seus filhos; Presidência não se manifesta e diz que esses gastos são sigilosos
LEILA SUWWAN
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pelo menos dois seguranças da equipe que protege a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo (ABC paulista) gastaram nos últimos três anos R$ 149,2 mil com cartões de crédito corporativos do governo. Além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção, eles pagaram contas de churrascaria, magazines, lavanderia e até construíram e equiparam academia de ginástica privativa.
No ABC moram os filhos de Lula e suas respectivas famílias. A segurança é feita por uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Ontem, a Folha revelou que um segurança gastou nos últimos nove meses R$ 55 mil no cartão corporativo em Florianópolis, onde é feita a proteção da filha do presidente, Lurian. Segundo o chefe do GSI, general Jorge Félix, os gastos desses funcionários são sigilosos e não deveriam estar no Portal da Transparência. A Presidência também não se manifestou.
O uso do cartão corporativo é regulamentado pelo decreto 5.355, de 2005. Deve ser usado para compras "emergenciais", para o "pagamento das despesas realizadas com compra de material, prestação de serviços e diárias em viagens". O governo alega que o cartão permite maior controle sobre os gastos.
O general Félix foi questionado ontem sobre o motivo de os gastos dos seguranças terem sido feitos por meio de cartão e não por licitação, pregão ou outras modalidades. Ele disse que cada caso deve ser analisado individualmente. "Depende da natureza [da despesa]."
Os cartões usados no ABC, vinculados à Secretaria Administrativa do Palácio do Planalto, estão nas mãos de "Luiz G.B. Aragão" e, até 2006, de "José Benedito Cost".
Há um terceiro cartão que foi utilizado por dois meses em 2007 (janeiro e fevereiro) nos mesmos estabelecimentos em São Bernardo e que registra despesa total de R$ 5.078,26, em nome de "Eduardo S Barroso". A Folha não conseguiu confirmar se ele também integra a segurança presidencial.
Segundo dados da Transparência, da Controladoria Geral da União, eles também usavam o cartão para sacar dinheiro no caixa eletrônico: em três anos, foram R$ 34,2 mil. Não há detalhamento dessas despesas.
A fatura aponta gastos de R$ 960 nos dias 13 e 15 de junho de 2005 na "Churrascaria do Vavá", em Santo André. Nessas datas, Lula estava em Brasília.
Os dois cartões foram usados para comprar material de construção e artigos esportivos. Pagaram R$ 3.450,00 em esteiras ergométricas. A Folha esteve na casa onde os seguranças moram em São Bernardo e constatou que a edícula está em obras. Com material de construção, gastaram R$ 14.319,69, além de R$ 1.333,50 em tintas, só no ano passado.
Esse é o gasto mais recorrente: em 2005, foram R$ 10.832,73, e, em 2006, R$ 8.833,75. Benedito Costa costumava usar o cartão para pagar gasolina. Em 2005, gastou R$ 19.510,44 num único estabelecimento (Auto Posto Central).
A lista de compras inclui supermercados, lojas de eletrônicos, foto, artesanato, roupas, informática e papelaria. Havia despesas de R$ 800 na "Elite Malas e Bijuterias", que a reportagem constatou ser, na verdade, uma loja de artigos esportivos, e R$ 390 na "Flama Instrumentos Musicais", que, a despeito do nome, comercializa produtos eletrônicos.
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pelo menos dois seguranças da equipe que protege a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo (ABC paulista) gastaram nos últimos três anos R$ 149,2 mil com cartões de crédito corporativos do governo. Além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção, eles pagaram contas de churrascaria, magazines, lavanderia e até construíram e equiparam academia de ginástica privativa.
No ABC moram os filhos de Lula e suas respectivas famílias. A segurança é feita por uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Ontem, a Folha revelou que um segurança gastou nos últimos nove meses R$ 55 mil no cartão corporativo em Florianópolis, onde é feita a proteção da filha do presidente, Lurian. Segundo o chefe do GSI, general Jorge Félix, os gastos desses funcionários são sigilosos e não deveriam estar no Portal da Transparência. A Presidência também não se manifestou.
O uso do cartão corporativo é regulamentado pelo decreto 5.355, de 2005. Deve ser usado para compras "emergenciais", para o "pagamento das despesas realizadas com compra de material, prestação de serviços e diárias em viagens". O governo alega que o cartão permite maior controle sobre os gastos.
O general Félix foi questionado ontem sobre o motivo de os gastos dos seguranças terem sido feitos por meio de cartão e não por licitação, pregão ou outras modalidades. Ele disse que cada caso deve ser analisado individualmente. "Depende da natureza [da despesa]."
Os cartões usados no ABC, vinculados à Secretaria Administrativa do Palácio do Planalto, estão nas mãos de "Luiz G.B. Aragão" e, até 2006, de "José Benedito Cost".
Há um terceiro cartão que foi utilizado por dois meses em 2007 (janeiro e fevereiro) nos mesmos estabelecimentos em São Bernardo e que registra despesa total de R$ 5.078,26, em nome de "Eduardo S Barroso". A Folha não conseguiu confirmar se ele também integra a segurança presidencial.
Segundo dados da Transparência, da Controladoria Geral da União, eles também usavam o cartão para sacar dinheiro no caixa eletrônico: em três anos, foram R$ 34,2 mil. Não há detalhamento dessas despesas.
A fatura aponta gastos de R$ 960 nos dias 13 e 15 de junho de 2005 na "Churrascaria do Vavá", em Santo André. Nessas datas, Lula estava em Brasília.
Os dois cartões foram usados para comprar material de construção e artigos esportivos. Pagaram R$ 3.450,00 em esteiras ergométricas. A Folha esteve na casa onde os seguranças moram em São Bernardo e constatou que a edícula está em obras. Com material de construção, gastaram R$ 14.319,69, além de R$ 1.333,50 em tintas, só no ano passado.
Esse é o gasto mais recorrente: em 2005, foram R$ 10.832,73, e, em 2006, R$ 8.833,75. Benedito Costa costumava usar o cartão para pagar gasolina. Em 2005, gastou R$ 19.510,44 num único estabelecimento (Auto Posto Central).
A lista de compras inclui supermercados, lojas de eletrônicos, foto, artesanato, roupas, informática e papelaria. Havia despesas de R$ 800 na "Elite Malas e Bijuterias", que a reportagem constatou ser, na verdade, uma loja de artigos esportivos, e R$ 390 na "Flama Instrumentos Musicais", que, a despeito do nome, comercializa produtos eletrônicos.
"Narciso atrapalhado" - Painel - Folha de São Paulo - link (aqui)
Cintura dura. José Serra deu tudo de si, descendo quatro vezes do camarote à avenida na primeira noite de desfiles no Rio. Mas sua fugaz tentativa de sambar resultou, nas palavras de um aliado sincero, numa "sacudida lamentável".
Detalhe "inocente" - Painel - Folha de São paulo - linkl (aqui)
Para onde foi? A varredura nos gastos de cartões portados por seguranças da família do presidente Lula mostra que, subitamente, a equipe que pagava R$ 20 mil por ano num mesmo posto de gasolina até 2005 não gastou mais nenhum tostão com combustível. A manutenção dos carros continuou, atestando que ninguém ficou a pé.
Hipocrisia Petista - Eliane Cantanhede - folha de São Paulo - link (aqui)
A folia continua, o portal some?
BRASÍLIA - Alguém perguntou ao site "SexoCristão" se freqüentar motéis seria pecado. Resposta: "Não há pecado em ir a motel com o seu marido. O problema está no fato de um conhecido (ou outra pessoa) vê-los entrando no motel. Isso, sim, pode prejudicar a imagem do casal cristão". Traduzindo: pode fazer qualquer coisa, mas faça escondido. O pecado não é fazer, é ser pego com a boca na botija.
Essa moral tem uma versão política -"o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde"- e está neste momento em discussão no governo. O pecado não é a ministra Matilde gastar R$ 171 mil dos cofres públicos em férias, aluguel de carros, almoços e comprinhas em free shop. O problemaço é que descobriram e foi parar na imprensa.
A culpa não é dela e dos outros ministros que caem na folia por aí usando o cartão corporativo do governo para tudo e qualquer coisa, nem dos seguranças da filha do presidente que o sacam até para material de construção. A culpa é de quem mostrou e de quem divulgou.
A solução, portanto, é simples: tire-se do ar o "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União. Cada ministro, segurança e assessor que gaste quanto, onde, com quem e como bem entender.
Ninguém precisa ficar sabendo.
Corte-se o mal pela raiz!
Benedita da Silva caiu depois de viajar a Buenos Aires, já no primeiro ano de governo, com passagem (executiva) e hotel (um dos três melhores da cidade) pagos pelo contribuinte, mas para participar do 12º Café da Manhã com Evangélicos; Matilde, depois que descobriram que era a campeã dos cartões corporativos, na proporção inversa à relevância do cargo.
Duas mulheres, duas negras, duas ministras, uma da Promoção Social, outra da Igualdade Racial.
Duas vitórias do movimento feminino. Duas vitórias do movimento negro. Duas apostas para revigorar a "área social". Para dar nisso?
Sinopse dos principais jornais - link (aqui)
sala de leitura
Manchetes:
Jornal do Brasil - Bebida na estrada divide especialistas
Folha de São Paulo - Chuvas deixam 1.850 sem casa no RJ e há risco de mais mortes
O Estado de São Paulo - Apesar de veto da ONU, Brasil vende ao Irã
O Globo - Bebida em estradas, 600 multas no país
Correio Brasiliense - O enredo contra a CPI dos Cartões
Jornal do Brasil - Bebida na estrada divide especialistas
Folha de São Paulo - Chuvas deixam 1.850 sem casa no RJ e há risco de mais mortes
O Estado de São Paulo - Apesar de veto da ONU, Brasil vende ao Irã
O Globo - Bebida em estradas, 600 multas no país
Correio Brasiliense - O enredo contra a CPI dos Cartões
Assinar:
Postagens (Atom)
