sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
Brasil: entre la transparencia y la corrupción El País (ES) - link (aqui)
El Gobierno y la oposición discuten sobre qué hacer con un nuevo escándalo de corrupción con tarjetas de crédito
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a quien le ha explotado en las manos un nuevo escándalo de corrupción sobre el presunto uso indebido de tarjetas de crédito corporativas por miembros del Gobierno y funcionarios de la Presidencia, se encuentra ante un doble dilema: por una parte, favorecer la transparencia de los gastos oficiales en nombre de la democracia o prohibir su publicación en aras de la seguridad, y, por otra, permitir o no la creación de una comisión de investigación en el Parlamento sobre el espinoso problema.
Lula ha querido adelantarse a la oposición, que ya está recogiendo firmas para crear dicha comisión, y ha pedido al portavoz del Gobierno en el Senado, Romero Jucá, que sea el propio Gobierno quien cree esa comisión. ¿Ventajas? Que, de ese modo, según el reglamento, el Gobierno tiene la potestad de nombrar al presidente de la comisión. Lula sabe que la oposición tiene votos suficientes en el Senado para crear un equipo de investigación, en cuyo caso serían los partidos opositores los que nombrarían a su presidente.
La oposición vio en las intenciones de Lula una maniobra del Gobierno para tomar las riendas de la investigación, por lo que estudia proponer una comisión mixta del Parlamento y el Senado, presidida por la oposición. Sin embargo, esto es algo más difícil, ya que Lula cuenta con la mayoría en el Parlamento. Siempre y cuando, claro está, no sea traicionado por sus aliados en el Gobierno, como ha ocurrido ya en alguna ocasión.
Sobre el dilema entre transparencia y seguridad se ha abierto una polémica en las más altas instancia del Estado. En una reunión celebrada en ausencia de Lula por vacaciones entre la poderosa ministra de la Casa Civil, Dilma Rousseff, y el general Jorge Félix, del Gabinete de Seguridad Institucional (GSI), éste defendió la seguridad frente a la transparencia.
La orden es que, por ahora, se restrinja en el portal oficial www.transparencia.org.br la publicación de gastos con las tarjetas de crédito corporativas, "por motivos de seguridad nacional". Concretamente, dejarán de ser públicos los gastos realizados con esas tarjetas por parte de los agentes de seguridad y de todos los familiares de Lula. Según el general Félix, el dato podría servir para conocer el número de agentes (se ha sabido que una hija de Lula tiene ocho a su disposición) y sus nombres, para "evitar posibles actos de terrorismo".
También han quedado excluidos de publicación los gastos "para alimentación" del presidente y su familia, para que no se sepa en qué tiendas (muchas eran de gran lujo) los funcionarios de la Presidencia compran la comida para Lula. Sin embargo, contra el principio de que prevalezca la seguridad frente a la transparencia levantó ayer la voz el presidente del Tribunal Superior Electoral (TSE), Marco Aurélio Mello, quien afirmó que la claridad en todo tipo de gastos de la Presidencia de la República y del Gobierno "permite la fiscalización por parte de los ciudadanos de gastos que son públicos". Según Mello, "ni el mismo presidente de la República" debería quedar exento de fiscalización. "He quedado horrorizado al saber que existen 7.000 funcionarios en posesión de tarjetas de crédito corporativas", añadió Mello.
El Gobierno, preocupado con las noticias que siguen apareciendo en la prensa sobre supuestos gastos irregulares realizados con dichas tarjetas ?desde ministros que llevan a toda su familia a comer a restaurantes de lujo, hasta agentes de seguridad de la familia de Lula que montaron un gimnasio pagado con la tarjeta oficial?, publicó ayer un decreto en el que se veta el uso de este medio de pago para la mayoría de los ministros y se limita a un 30% la posibilidad de sacar dinero en cajeros con las tarjetas. Al mismotiempo, se recuerda que dichas tarjetas deben ser usadas para "pequeños gastos de emergencia" y nunca para "uso personal".
O silêncio das mulheres continua
Onde anda a menor do Pará?
O que fizeram os movimentos a favor das mulheres?
Como se ve no post abaixo nada mudou.
Menina de 14 anos é mantida presa em cadeia para homens - Estadão online - link (aqui)
Além da adolescente, mais três mulheres são mantidas presas na mesma unidade prisional, em celas separadas
BRASÍLIA - Uma menina de 14 anos estava mantida presa na Cadeia Pública de Planaltina, em Goiás. O representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Firmino Fecchio confirmou, na manhã desta sexta-feira, que a garota estava junto de presos homens e que ainda nesta sexta tentaria negociar com o juiz local uma solução para o caso.
Segundo Fecchio, o local não é adequado para reclusão da menina e sua transferência para outra cidade que tenha centro de reabilitação de jovens é uma das possibilidades. Além disso, ele afirmou que a secretaria vai tentar localizar a família da menina, que já está presa há 13 dias.
O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, confirmou que além da adolescente mais três mulheres estão presas no mesmo pavilhão que os homens, embora em celas distintas. A cadeia tem capacidade para 49 homens, mas atualmente existem 110 presos. A unidade foi construída para abrigar presos que aguardam julgamento. Brito afirmou que não existe na cidade nenhuma cadeia feminina nem centros para jovens em conflito com a lei, e garantiu que as celas e o horário de banho de sol de homens e mulheres são separados.
O agente prisional Flávio Alessandro Pimentel disse que apenas dois policiais cuidam da segurança dos 110 homens em cada turno, trabalhando 24 horas e folgando 72. Outros três cuidam dos serviços administrativos. Ele reclama que as condições são precárias e são necessários investimentos.
"Você faz o que dá conta e o que a lei permite, porque o preso tem o direito a ela. A gente faz esse trabalho preventivo, que é o que a gente pode fazer hoje no sistema prisional de Goiás, que é uma decadência. O sistema prisional de Goiás é falido, a gente não recebe apoio nenhum. Primeiro precisamos de estrutura de trabalho. A gente anda empurrando viatura por aí".
O diretor da cadeia disse que o número de agentes é insuficiente e uma obra de ampliação do prédio está paralisada por falta de verbas.
E pensar que CPI foi concebida como instrumento das minorias
Novaes - Jornal do Brasil - Rio de Janeiro (RJ)
Suplicy, ouça o Rei de Espanha e deixe o debate para quem tem competência
TV SENADO ao vivo:
Romero Jucá, ocupa a tribuna do senado em defesa do governo no affair cartão corporativo, e, ao contrário dos "companheiros petistas", Suplicy inclusive e especialmente, demonstra uma certa capacidade para o desempenho dessa ingrata tarefa, colocando o PSDB em nítida saia justa.
Como primeiro efeito, contudo, deixa em evidência a incapacidade de Suplicy, que de novidade, só apresenta uma tendência crescente de revelar a ausência de ética em seu comportamento.
Em tempo 1: 12:29 - Heráclito Fortes, rebate as considerações de Romero Jucá, com a eficiência e contundêncxia que lhe são peculiares.
Romero Jucá teve que confessar os entendimentos com Dilma e Múcio, além de Lula pessoalmente.
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Pergunta: E por falar em PSDB, onde anda o menino do Amazonas?
Resposta: Passeia por Portugal, em consonância com seu sonho de garoto de ganhar a Presidência da República de Papai Noel.
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O que se vê é um Alvaro Dias "cheio de dedos".
Tudo leva crer que o DEM enfrentará a base aliada tendo ao lado um PSDB atemorizado, para não dizer envergonhado.
Em tempo 2: 12:55 - José Agripino coloca "os pingos nos ís", Romero Jucá está encurralado.
Romero Jucá, ocupa a tribuna do senado em defesa do governo no affair cartão corporativo, e, ao contrário dos "companheiros petistas", Suplicy inclusive e especialmente, demonstra uma certa capacidade para o desempenho dessa ingrata tarefa, colocando o PSDB em nítida saia justa.
Como primeiro efeito, contudo, deixa em evidência a incapacidade de Suplicy, que de novidade, só apresenta uma tendência crescente de revelar a ausência de ética em seu comportamento.
Em tempo 1: 12:29 - Heráclito Fortes, rebate as considerações de Romero Jucá, com a eficiência e contundêncxia que lhe são peculiares.
Romero Jucá teve que confessar os entendimentos com Dilma e Múcio, além de Lula pessoalmente.
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Pergunta: E por falar em PSDB, onde anda o menino do Amazonas?
Resposta: Passeia por Portugal, em consonância com seu sonho de garoto de ganhar a Presidência da República de Papai Noel.
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O que se vê é um Alvaro Dias "cheio de dedos".
Tudo leva crer que o DEM enfrentará a base aliada tendo ao lado um PSDB atemorizado, para não dizer envergonhado.
Em tempo 2: 12:55 - José Agripino coloca "os pingos nos ís", Romero Jucá está encurralado.
Coluna do Cláudio Humberto - Gazeta de Alagoas - link (aqui)
C’est la vie
Há dias, três “arapongas” pagaram com cartão corporativo ostras com vinho francês da Borgonha, num café perto da Opéra, em Paris, onde se refugia Bruno Daniel, irmão do prefeito assassinado Celso Daniel.
Cartões: Lula esconde titulares
Por ordem do presidente Lula, o Portal da Transparência do governo escondeu os titulares de cartões corporativos responsáveis pelos gastos com mordomia, instalações pessoais e assistência a seus filhos. Entre os titulares de cartões cujos nomes viraram “segurança de Estado” estão o tenente-coronel Rui Chagas Mesquita, chefe da Ajudância de Ordens de Lula, e Maria Emilia Évora, ecônoma ligada à primeira-dama, d. Marisa.
Novilíngua
Os intermediários da presidência com cartões corporativos aparecem sempre como “ecônomos”. Deveriam ser chamados de “gastônomos”.
Escafederam
Luiz Alves Rabelo, que zela pelo conforto de Lula na Granja do Torto, e Luiz da Cruz Soares (Alvorada) sumiram do Portal da Transparência.
Clandestinidade
Agora também são secretos os gastos do cartão de Rosemary Noronha, assessora do escritório regional da Presidência em São Paulo. Humm...
Esconde-esconde
Até os gastos da ministra Nilcéa Freire (Políticas para Mulheres) foram curiosamente excluídas do Portal da Transparência. O que ela esconde?
O verdadeiro Chefe da Casa Civil, ao que parece, pelas despesas, ainda em exercício - Época - link (aqui)
Suspeita atinge cartão usado para alugar carro de Dirceu
Investigação do Tribunal de Contas da União aponta indícios de irregularidades nos gastos sigilosos da Presidência da República com cartões; os auditores descobriram notas frias, empresas fictícias e irregularidades nos saques de dinheiro vivo; ministros podem ter usado carros alugados em empresa fantasma
David friedlander e RODRIGO RANGEL
Notas fiscais fraudadas, indícios de superfaturamento e um sem número de empresas encalacradas com o Fisco - algumas suspeitas de não passarem de firmas de fachada. Uma minuciosa investigação levada a cabo por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) nos gastos secretos da Presidência da República - todos eles bancados pelos agora famosos cartões de pagamento do governo federal - revela um amontoado de irregularidades com potencial para abastecer por um bom tempo a comissão parlamentar de inquérito a ser instaurada no Congresso Nacional para investigar suspeitas de fraude no uso dos cartões.
ÉPOCA teve acesso ao relatório da auditoria e a um punhado de notas fiscais até então mantidas sob absoluto sigilo. Algumas delas, emitidas entre 2002 e 2005, referem-se à locação de carros blindados para servir ao ex-todo-poderoso José Dirceu de Oliveira e Silva, ministro da Casa Civil da Presidência até junho de 2005, quando perdeu o posto, na esteira do escândalo do mensalão. Foram emitidas pela desconhecida Renaro Locação de Veículos, supostamente sediada no bairro Santa Paula, em São Caetano do Sul (SP). Os valores variam. Uma das notas chega a R$ 4.362,21. É referente ao aluguel de dois carros para servir ao então ministro por um período de três dias, incluindo sábado e domingo, em abril de 2004. À primeira vista, de questionável aí só haveria a mordomia de Dirceu à custa dos cofres públicos. Mas há mais que isso. A tal Renaro simplesmente não existe no endereço informado na nota fiscal. Os técnicos do TCU sugeriram ao Ministério Público Federal que quebre o sigilo da empresa para averiguar o destino final do dinheiro pago pelo Planalto à empresa - com cartão corporativo e sob o manto do segredo.
Em nota a Época, Dirceu nega envolvimento no episódio. "Nada tenho a ver com isso. Nunca tive conhecimento do fato, até porque a Secretaria de Administração da Presidência da República é que faz todos - repito, todos - estes procedimentos administrativos. Informo, ainda, que como ministro-chefe da Casa Civil nunca utilizei cartão corporativo (leia abaixo a íntegra da nota)".
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As conclusões do relatório do TCU lançam mais suspeitas sobre os gastos com cartões corporativos - em especial, com os cartões da Presidência cujas faturas são mantidas em sigilo sob o argumento de que envolvem o gabinete presidencial e, por isso, são assunto de segurança nacional. A locadora Renaro, cujo paradeiro é desconhecido, conforme anotaram os técnicos do tribunal, é uma incógnita. ÉPOCA apurou que a empresa tem entre seus sócios, atualmente, uma outra pessoa jurídica: um bar chamado Morada do Chopp. Ao todo, sete notas fiscais da Renaro foram apresentadas para justificar despesas com aluguel de carros para o palácio. “Em inspeção no endereço especificado nos documentos fiscais, o analista (...) não encontrou evidências da existência da empresa no período de emissão das notas”, diz o relatório do TCU. A partir de pesquisa realizada no cadastro da Renaro na Receita Federal, os técnicos descobriram um endereço diferente. Mas, também lá, a empresa já não existia. Os auditores só puderam constatar que no novo local “já funcionou uma locadora de veículos”.
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O relatório afirma que não há evidências de que o serviço não tenha sido prestado. Mas no mesmo documento, os técnicos fazem uma ressalva: como os recursos de investigação do TCU são limitados (eles não podem quebrar sigilo, por exemplo), fica difícil chegar a uma conclusão cabal se o serviço foi efetivamente realizado. Daí o encaminhamento ao Ministério Público, que poderá aprofundar a apuração. A auditoria escarafunchou gastos do Planalto efetuados entre 2002 e 2005. As notas fiscais foram escolhidas por amostragem. De início, os técnicos se concentraram na análise de 254 delas. Mas à medida em que foram esbarrando em irregularidades, esse número foi sendo ampliado. No final, foram auditadas 648 notas.
As faturas mantidas em segredo representam uma fatia significativa dos gastos do governo com cartões. Em 2004, ano de emissão de algumas notas da Renaro, o governo gastou R$ 14,1 milhões com cartões. Desse total, R$ 6,3 milhões referiam-se a "despesas secretas" da Presidência da República. No ano passado, as despesas sigilosas do Planalto foram de R$ 3,7 milhões.
Leia a íntegra da nota de José Dirceu:
"Com o título 'Escândalo dos cartões atinge José Dirceu´ o site da revista Época veicula notícia, segundo a qual, uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em gastos sigilosos da Presidência da República e relaciona entre estes o aluguel de veículos que seriam para meu uso em alguns dias no período em que era ministro-chefe da Casa Civil.
Esclareço que nada tenho a ver com isso. Nunca tive conhecimento do fato, até porque a Secretaria de Administração da Presidência da República é que faz todos - repito, todos - estes procedimentos administrativos. Informo, ainda, que como ministro-chefe da Casa Civil nunca utilizei cartão corporativo.
A investigação do TCU, como afirma a reportagem, apurou e aponta uma irregularidade fiscal da empresa que teria alugado os carros e não uma irregularidade da Secretaria de Administração da Presidência. Lembro, também, que o uso de veículos pelos ministros é autorizado e regulamentado por lei.
Apóio toda e qualquer investigação sobre este e outros casos, mas não vejo qualquer envolvimento meu como ministro com a irregularidade fiscal apurada pelo TCU e nem com o aluguel dos carros - insisto, uma atribuição da Secretaria de Administração da Presidência da República.
Na reportagem o TCU não aponta nenhuma irregularidade do Governo e muito menos minha. Lamento profundamente que a revista Época envolva meu nome em seu site, dessa forma, sem ter me ouvido, ou sequer me procurado.
José Dirceu de Oliveira e Silva - ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República"
O mapa da mina - Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
Aproveitando o carnaval, o secretário do Tesouro, Hugo Arno Augustin, publicou o total da "DÍVIDA" interna. Segundo seus números indiscutíveis (ele é um homem corretíssimo), fechou 2007 em 1 TRILHÃO, 526 BILHÕES.
Desse total, 1 TRILHÃO e 70 BILHÕES são títulos do Tesouro, em Poder dos bancos, muitos deles multinacionais.
Juros: 11,25. 4 vezes maior do que o dos EUA, e 23 vezes maior do que o Japão (0,50% ao ano), a segunda potência econômica.
Começou - Estadão online - link (aqui)
Estrangeiros batem em retirada e mercado financeiro perde US$ 6,5 bi
Conta cambial, que inclui o movimento comercial, teve saída de US$ 2,35 bi, a maior desde dezembro de 2006
Fernando Nakagawa , BRASÍLIA
Em meio à piora da crise internacional, o resultado, determinado pela conta financeira, segundo o BC, foi o pior fluxo cambial desde dezembro de 2006.
A redução do superávit da balança comercial e a saída de investidores da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) explicam a saída de dólares do País no mês de janeiro.
O saldo negativo de janeiro contrasta com a entrada de US$ 5,397 bilhões em dezembro e de US$ 3,770 bilhões em janeiro de 2007. "A inversão dos sinais no resultado é fruto de uma balança comercial cada vez mais fraca e a saída de investidores da Bovespa", diz o diretor de Tesouraria do Banif Investiment Bank, Rodrigo Boulos.
Analistas já esperavam o resultado negativo. A diretora de câmbio da Corretora AGK, Miriam Tavares, diz que esperava fluxo negativo maior, de US$ 3,1 bilhões. "Já esperávamos um saldo comercial fraco, mas a saída financeira acabou sendo menor que o previsto", diz.
Parte da surpresa com a saída financeira pode ser atribuída à eventual migração de investidores que deixaram a Bolsa de Valores, mas permaneceram no Brasil, na renda fixa. "Me parece que boa parte do dinheiro tem ficado no Brasil, em títulos", diz o ex-diretor do BC, Emílio Garófalo.
Ele mostra pouca preocupação com o fluxo de dólares e reforça essa avaliação com base na posição dos bancos no mercado cambial em janeiro.
No mês passado, as instituições financeiras reduziram a posição comprada - que sinaliza aposta de alta da moeda americana - de US$ 7,331 bilhões para US$ 2,789 bilhões.
"Isso mostra que cresceu a avaliação de que não é bom ficar em moeda estrangeira no Brasil. Por isso, eles voltam para o real", diz Garófalo.
Outro fator positivo é o ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED), que continua forte, a despeito da crise.
O BC estima que tenham entrado US$ 4,5 bilhões em recursos para a atividade produtiva em janeiro.
VOLATILIDADE
Entre os analistas, para as próximas semanas, a expectativa é que o fluxo financeiro apresente forte volatilidade.
Miriam explica que investidores estrangeiros, principalmente aqueles que investem na Bovespa, vão ingressar e sair do Brasil ao sabor das notícias. Quando houver novidades positivas, haverá ingresso. Quando o humor piorar, dólares devem sair do País. "É de se esperar que a volatilidade observada no segundo semestre de 2007 seja repetida nos próximos meses", reforça Garófalo.
O diretor de Tesouraria do Banif demonstra mais otimismo após as medidas anunciadas pelos Estados Unidos para combater os efeitos da crise imobiliária. "A reação do Federal Reserve (Fed, banco central americano) e do próprio governo americano é semelhante à que vimos em 2001, após os ataques terroristas, com decisões para fortalecer o consumo. É um remédio forte e eficiente."
Com relação à participação do fluxo comercial nos próximos meses, os analistas afirmam que permanece a aposta de que a balança comercial deve contribuir cada vez menos com o fluxo cambial. "Não há expectativa de grande reação do superávit comercial. Por isso, continuamos com a aposta de que o resultado das contas externas será pior no conjunto de 2008", diz Miriam.
Como é bom ser "bom" - Estadão online - link (*aqui)
Servidor compra até na Feira do Paraguai
Registros no Portal da Transparência mostram gastos com cartão em feira da pirataria em Brasília
Ana Paula Scinocca e Leonardo Goy, BRASÍLIA
O cartão corporativo do governo federal foi usado até na famosa Feira do Paraguai, em Brasília, conhecido centro de produtos contrabandeados. Os valores das compras são pequenos, mas os depoimentos de feirantes e vendedores de lojas visitadas ontem à tarde pela reportagem do Estado indicam que há desvio de finalidade no uso do cartão.
O registro das compras na feira - onde nem tudo é contrabandeado ou falsificado - está no Portal da Transparência, em nome de auxiliares do Planalto. Um dos gastos registrados com fatura foi feito no estabelecimento de propriedade de um comerciante de origem chinesa. Na loja, com o nome fantasia Século XXI, só um produto está à venda: óculos de grife falsificados.
Em dezembro de 2006, segundo o Portal da Transparência, a funcionária do Planalto Ariene M. V. Menezes fez uma compra na Século XXI, com cartão corporativo, no valor de R$ 40. O box - como são chamadas as pequenas lojas, similares aos Promocenters de São Paulo - pertence a Zhang Hong Lang. No registro da Receita Federal aparece o nome de Zheng Chunliang. A rotatividade nas lojas é muito grande, confirmaram três funcionários da Feira do Paraguai à reportagem.
Ainda em nome de Ariene foram registradas outras compras em boxes do paraíso da pirataria na capital federal. No dia 7 de maio do ano passado ela gastou, com cartão corporativo, R$ 140 na loja de Marcelo Ferreira de Souza, a Point Canetas. No local são vendidas canetas e materiais de papelaria. Outra compra foi feita no mesmo estabelecimento no dia 19 de abril de 2007, no valor de R$ 70.
Um dos feirantes contou, sob condição de não ter o nome revelado, que é comum funcionários comprarem com cartão corporativo aparelhos eletrônicos para os filhos, como MP3 e MP4. A proprietária de uma das lojas da feira afirmou que os compradores diziam que, como estavam usando cartão corporativo, a nota não poderia sair com a discriminação desses produtos. E simplesmente pediam para que na especificação da compra constasse material de consumo.
Além do registro de compras em lojas da feira dos importados, outro funcionário palaciano, Haroisio Oliveira, fez compras, ainda segundo o Portal da Transparência, em loja especializada em produtos médicos (como cadeiras de rodas e balanças para banheiro) e ortopédicos. No dia 16 de fevereiro do ano passado, Oliveira gastou R$ 540, pagos com cartão corporativo, na Tiradentes Médico Hospital, localizada na Asa Sul. Um dia antes, na mesma loja, já havia consumido R$ 399,75. O funcionário também fez compras em outra loja de artigos médicos em 2006. No dia 9 de agosto daquele ano Oliveira desembolsou R$ 396 na Hospitália, também na Asa Sul. O estabelecimento voltou a ser freqüentado por ele em fevereiro passado. Dessa vez, o gasto foi de apenas R$ 41,80.
A Casa Civil, onde estão lotados Ariene Menezes e Haroisio Oliveira, informou que atualmente apenas a primeira possuiu cartão corporativo. E justificou as compras na Feira do Paraguai alegando que "são de pequeno vulto e se destinam a atender necessidades diárias das diretorias de Administração". Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, na feira foram adquiridos míni-CDs, CDs e baterias para celulares. Ainda segundo a Casa Civil, a substituta de Ariene para uso do cartão corporativo é Gisele Figueiredo. "Em outro momento o servidor Haroisio Oliveira foi substituto de Ariene", informou.
O registro das compras na feira - onde nem tudo é contrabandeado ou falsificado - está no Portal da Transparência, em nome de auxiliares do Planalto. Um dos gastos registrados com fatura foi feito no estabelecimento de propriedade de um comerciante de origem chinesa. Na loja, com o nome fantasia Século XXI, só um produto está à venda: óculos de grife falsificados.
Em dezembro de 2006, segundo o Portal da Transparência, a funcionária do Planalto Ariene M. V. Menezes fez uma compra na Século XXI, com cartão corporativo, no valor de R$ 40. O box - como são chamadas as pequenas lojas, similares aos Promocenters de São Paulo - pertence a Zhang Hong Lang. No registro da Receita Federal aparece o nome de Zheng Chunliang. A rotatividade nas lojas é muito grande, confirmaram três funcionários da Feira do Paraguai à reportagem.
Ainda em nome de Ariene foram registradas outras compras em boxes do paraíso da pirataria na capital federal. No dia 7 de maio do ano passado ela gastou, com cartão corporativo, R$ 140 na loja de Marcelo Ferreira de Souza, a Point Canetas. No local são vendidas canetas e materiais de papelaria. Outra compra foi feita no mesmo estabelecimento no dia 19 de abril de 2007, no valor de R$ 70.
Um dos feirantes contou, sob condição de não ter o nome revelado, que é comum funcionários comprarem com cartão corporativo aparelhos eletrônicos para os filhos, como MP3 e MP4. A proprietária de uma das lojas da feira afirmou que os compradores diziam que, como estavam usando cartão corporativo, a nota não poderia sair com a discriminação desses produtos. E simplesmente pediam para que na especificação da compra constasse material de consumo.
Além do registro de compras em lojas da feira dos importados, outro funcionário palaciano, Haroisio Oliveira, fez compras, ainda segundo o Portal da Transparência, em loja especializada em produtos médicos (como cadeiras de rodas e balanças para banheiro) e ortopédicos. No dia 16 de fevereiro do ano passado, Oliveira gastou R$ 540, pagos com cartão corporativo, na Tiradentes Médico Hospital, localizada na Asa Sul. Um dia antes, na mesma loja, já havia consumido R$ 399,75. O funcionário também fez compras em outra loja de artigos médicos em 2006. No dia 9 de agosto daquele ano Oliveira desembolsou R$ 396 na Hospitália, também na Asa Sul. O estabelecimento voltou a ser freqüentado por ele em fevereiro passado. Dessa vez, o gasto foi de apenas R$ 41,80.
A Casa Civil, onde estão lotados Ariene Menezes e Haroisio Oliveira, informou que atualmente apenas a primeira possuiu cartão corporativo. E justificou as compras na Feira do Paraguai alegando que "são de pequeno vulto e se destinam a atender necessidades diárias das diretorias de Administração". Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, na feira foram adquiridos míni-CDs, CDs e baterias para celulares. Ainda segundo a Casa Civil, a substituta de Ariene para uso do cartão corporativo é Gisele Figueiredo. "Em outro momento o servidor Haroisio Oliveira foi substituto de Ariene", informou.
O cartão educativo - Estadão online - link (aqui)
Obrigado, ministros, pela tapioca
Alexandre Barros
O tamanho do governo é um número abstrato para a maioria dos brasileiros, como o é o número dos pobres do Brasil ou quanto custa uma estrada entre Santa Rita do Passa Quatro e Santo Antonio do Monte.
Como percepção política, estatísticas são secundárias, pois não fulanizam o problema. Vemos muitos números, gráficos e tabelas que dizem muitas coisas. Impressionam-nos, mas pouco nos sensibilizam - 500 mil homicídios no Brasil em dez anos ou US$ 140 bilhões em reservas podem amedrontar-nos ou nos encher de orgulho, mas pouco nos mobilizam.
A morte do menino João Hélio, arrastado por sete quilômetros preso a um carro, mobilizou a Nação e os governantes. Fulanizada, a notícia é diferente. Cada um de nós se identifica com ela.
O número de funcionários públicos é excessivo. Sai na imprensa uma vez por semana. Relacionar o tamanho do funcionalismo com o que pagamos em impostos? Cansa e não o fazemos porque temos interesses mais prioritários. Como o desconto é no contracheque, a cada picada a dor diminui. A indignação é rápida e em março, quando descobrimos quanto mais teremos de pagar, além do já descontado. Passa logo.
Ex-ministra Matilde e ministro Orlando, os senhores notaram como a maior parte das pessoas não prestou maior atenção aos gastos com hotéis cinco-estrelas ou com passagens aéreas? Os senhores e seus colegas de Ministério notaram que o que mais indignou as pessoas foram os 400 e poucos caraminguás gastos no free shop e os R$ 8 e pico gastos na tapioquinha?
Pois é, as pessoas sentem o tamanho do problema quando se identificam com ele. Quando uma autoridade gasta o dinheiro delas numa coisa tão simples, as pessoas pensam: gastar o meu dinheiro suado, durante quatro meses por ano, para uma comprinha dessas? Gastar o meu dinheiro nessa besteira? Esse pessoal não presta, mesmo!
Não fiquem tristes nem ofendidos, ministros: é assim que as pessoas pensam.
As pessoas estão furiosas com os senhores não pelos números enormes da corrupção, que de tão grandes são inimagináveis. É pelo tapa na cara de coisas que todos pensamos que os senhores podiam pagar do próprio bolso. Pelo menos isso!
Quando se gasta o dinheiro dos outros em nosso benefício, queremos sempre a melhor qualidade e o preço não importa. A frase não é minha. É do professor Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia. Completo eu: e quando se pode tirar o dinheiro no caixa eletrônico praticamente sem limite e sem sentir, então, vira uma festa. Razão, aliás, por que empresas privadas não facultam esse privilégio aos seus funcionários. Os acionistas estão de olho e não querem seus lucros comidos e bebidos em restaurantes ou cuspidos indiscriminadamente por caixas eletrônicos.
O bom é o cartão, que, efetivamente, dá mais transparência - é sempre bom lembrar que, nestes tempos de internet, tudo o que fica registrado eletronicamente em algum lugar, algum dia, alguém descobre. Agora sabemos.
Para o Brasil, isso é uma grande novidade. Para os habitantes de Brasília que liam os anúncios de licitações, a novidade é pouca. Apenas se sabe o nome dos bois. Nos anúncios de licitação, que eu lia, diligentemente, sabia-se só que tal ou qual órgão ia comprar 400 quilos de camarões graúdos. Não se sabia quem iria comê-los. Os camarões sempre me chamavam a atenção: 400 quilos de carne da vaca eram muitos quilos de poucas vacas, mas 400 quilos de camarões eram de muitos camarões.
Os gastos com os cartões não são o problema. O problema é que o governo cresce cada vez mais e mais funcionários passam a ter direito a gastar o nosso dinheiro em benefício deles, e nada podemos fazer.
No tempo dos militares, houve o escândalo das mordomias. Era o mesmo escândalo, no atacado. Os mimos de que as autoridades se apropriavam eram provisões para festas e churrascos em suas casas funcionais (ou seja, nossas).
Hoje é no varejo: o ministro compra tapioca porque confundiu os cartões. Será que algum dia ele fez a confusão contrária? Ou seja, pagou uma conta de hotel cinco-estrelas com o cartão dele, em vez do cartão do governo, porque os cartões eram parecidos? O leitor sabe a resposta.
Meu caro leitor, se alguém lhe der um cartão sem limites a ser pago por alguém que você não conhece, da tapioquinha ao hotel cinco-estrelas o passo é curto. Se vice-versa, o passo é menor ainda.
Durante o governo Sarney, um político nomeado para um cargo público, que tinha direito a uma residência funcional, foi visitar 35 casas "do governo", para escolher. Todas dilapidadas e inservíveis. Quando os bens não são de ninguém, ou são da "viúva" - que é como a maior parte das pessoas que têm direitos ilimitados com o nosso dinheiro vêem tais recursos -, não importa o que aconteça. A conta não é deles.
Uma vez perguntei a um então presidente da IBM porque a sala de refeições da presidência de uma empresa tão rica era tão espartana: "É porque quem almoça aqui, no fim, é que paga a conta", respondeu. Quem chegava a comer naquela sala sabia que o preço do almoço vinha embutido no preço final do computador.
Assim, obrigado, ex-ministra Matilde e ministro Orlando. Com esses gastos a senhora e o senhor fizeram muito mais pelo nosso bem do que nos seus mandatos no Ministérios.
P. S. - Pena que, agora, algum burocrata zeloso tenha resolvido que não mais saberemos quanto e o que se come no Palácio da Alvorada. A desculpa da segurança é sempre ótima. Espremi a minha cabeça e mobilizei toda a minha paranóia para descobrir como a segurança nacional ou a pessoal do presidente seriam afetadas por sabermos o cardápio do Alvorada. Se souber, leitor, por favor, me diga. Eu não consegui descobrir.
Alexandre Barros, cientista político, é pró-reitor do Centro Universitário Unieuro (Brasília)
Como percepção política, estatísticas são secundárias, pois não fulanizam o problema. Vemos muitos números, gráficos e tabelas que dizem muitas coisas. Impressionam-nos, mas pouco nos sensibilizam - 500 mil homicídios no Brasil em dez anos ou US$ 140 bilhões em reservas podem amedrontar-nos ou nos encher de orgulho, mas pouco nos mobilizam.
A morte do menino João Hélio, arrastado por sete quilômetros preso a um carro, mobilizou a Nação e os governantes. Fulanizada, a notícia é diferente. Cada um de nós se identifica com ela.
O número de funcionários públicos é excessivo. Sai na imprensa uma vez por semana. Relacionar o tamanho do funcionalismo com o que pagamos em impostos? Cansa e não o fazemos porque temos interesses mais prioritários. Como o desconto é no contracheque, a cada picada a dor diminui. A indignação é rápida e em março, quando descobrimos quanto mais teremos de pagar, além do já descontado. Passa logo.
Ex-ministra Matilde e ministro Orlando, os senhores notaram como a maior parte das pessoas não prestou maior atenção aos gastos com hotéis cinco-estrelas ou com passagens aéreas? Os senhores e seus colegas de Ministério notaram que o que mais indignou as pessoas foram os 400 e poucos caraminguás gastos no free shop e os R$ 8 e pico gastos na tapioquinha?
Pois é, as pessoas sentem o tamanho do problema quando se identificam com ele. Quando uma autoridade gasta o dinheiro delas numa coisa tão simples, as pessoas pensam: gastar o meu dinheiro suado, durante quatro meses por ano, para uma comprinha dessas? Gastar o meu dinheiro nessa besteira? Esse pessoal não presta, mesmo!
Não fiquem tristes nem ofendidos, ministros: é assim que as pessoas pensam.
As pessoas estão furiosas com os senhores não pelos números enormes da corrupção, que de tão grandes são inimagináveis. É pelo tapa na cara de coisas que todos pensamos que os senhores podiam pagar do próprio bolso. Pelo menos isso!
Quando se gasta o dinheiro dos outros em nosso benefício, queremos sempre a melhor qualidade e o preço não importa. A frase não é minha. É do professor Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia. Completo eu: e quando se pode tirar o dinheiro no caixa eletrônico praticamente sem limite e sem sentir, então, vira uma festa. Razão, aliás, por que empresas privadas não facultam esse privilégio aos seus funcionários. Os acionistas estão de olho e não querem seus lucros comidos e bebidos em restaurantes ou cuspidos indiscriminadamente por caixas eletrônicos.
O bom é o cartão, que, efetivamente, dá mais transparência - é sempre bom lembrar que, nestes tempos de internet, tudo o que fica registrado eletronicamente em algum lugar, algum dia, alguém descobre. Agora sabemos.
Para o Brasil, isso é uma grande novidade. Para os habitantes de Brasília que liam os anúncios de licitações, a novidade é pouca. Apenas se sabe o nome dos bois. Nos anúncios de licitação, que eu lia, diligentemente, sabia-se só que tal ou qual órgão ia comprar 400 quilos de camarões graúdos. Não se sabia quem iria comê-los. Os camarões sempre me chamavam a atenção: 400 quilos de carne da vaca eram muitos quilos de poucas vacas, mas 400 quilos de camarões eram de muitos camarões.
Os gastos com os cartões não são o problema. O problema é que o governo cresce cada vez mais e mais funcionários passam a ter direito a gastar o nosso dinheiro em benefício deles, e nada podemos fazer.
No tempo dos militares, houve o escândalo das mordomias. Era o mesmo escândalo, no atacado. Os mimos de que as autoridades se apropriavam eram provisões para festas e churrascos em suas casas funcionais (ou seja, nossas).
Hoje é no varejo: o ministro compra tapioca porque confundiu os cartões. Será que algum dia ele fez a confusão contrária? Ou seja, pagou uma conta de hotel cinco-estrelas com o cartão dele, em vez do cartão do governo, porque os cartões eram parecidos? O leitor sabe a resposta.
Meu caro leitor, se alguém lhe der um cartão sem limites a ser pago por alguém que você não conhece, da tapioquinha ao hotel cinco-estrelas o passo é curto. Se vice-versa, o passo é menor ainda.
Durante o governo Sarney, um político nomeado para um cargo público, que tinha direito a uma residência funcional, foi visitar 35 casas "do governo", para escolher. Todas dilapidadas e inservíveis. Quando os bens não são de ninguém, ou são da "viúva" - que é como a maior parte das pessoas que têm direitos ilimitados com o nosso dinheiro vêem tais recursos -, não importa o que aconteça. A conta não é deles.
Uma vez perguntei a um então presidente da IBM porque a sala de refeições da presidência de uma empresa tão rica era tão espartana: "É porque quem almoça aqui, no fim, é que paga a conta", respondeu. Quem chegava a comer naquela sala sabia que o preço do almoço vinha embutido no preço final do computador.
Assim, obrigado, ex-ministra Matilde e ministro Orlando. Com esses gastos a senhora e o senhor fizeram muito mais pelo nosso bem do que nos seus mandatos no Ministérios.
P. S. - Pena que, agora, algum burocrata zeloso tenha resolvido que não mais saberemos quanto e o que se come no Palácio da Alvorada. A desculpa da segurança é sempre ótima. Espremi a minha cabeça e mobilizei toda a minha paranóia para descobrir como a segurança nacional ou a pessoal do presidente seriam afetadas por sabermos o cardápio do Alvorada. Se souber, leitor, por favor, me diga. Eu não consegui descobrir.
Alexandre Barros, cientista político, é pró-reitor do Centro Universitário Unieuro (Brasília)
O brilho do "Bacurau" - Editorial de O Estado de São Paulo - link (aqui)
Quem te viu e quem te vê
O potiguar Garibaldi Alves - dele é que estamos falando - pronunciou na ocasião um discurso que, pela franqueza, lucidez e absoluta pertinência, se distingue de todos quantos possam vir à memória em formalidades do gênero. Durante quase uma hora, o orador do evento, que reuniu, como de praxe, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, além da ministra da Casa Civil, representando o presidente da República, deixou literalmente boquiabertos os seus pares e convidados de honra. Em lugar das protocolares frases feitas que o público, de antemão resignado, imaginava que iria ouvir, Garibaldi fez uma crítica implacável - e verdadeira - das distorções da ordem política brasileira, responsáveis pela acentuada assimetria entre os Poderes da República. Teoricamente iguais e harmônicos, formam na prática um sistema desfigurado por um Executivo agigantado, um Legislativo apequenado e um Judiciário espaçoso.
"A grande centralização do poder federal, com uma União dominadora, poderosa em tudo e onipresente em toda parte, não permite que o Congresso Nacional exerça seu papel", disse Garibaldi, que fez questão de acrescentar: "Precisamos impedir que outro Poder substitua o Congresso, embora reconheçamos que é uma falha nossa." "Fantasiado de poder decisório", acusou, "incapaz de dar ao País, a tempo e a modo, até o Orçamento da União" - que ele diz que é mera ficção -, o Congresso Nacional foi transformado em "quarto de despejo de um presidencialismo de matiz absolutista". Ao mesmo tempo e por omissão dos próprios parlamentares, o Judiciário extrapola de sua missão constitucional e passa "a operar uma agenda legislativa". Sabe-se ainda que, do lado do Executivo, o mais absolutista dos recursos de poder que lhe permitem impor-se a um Congresso cronicamente complacente é o instituto das medidas provisórias - "cuja precariedade é de sua própria essência", assinalou o presidente do Senado. Ele não se limitou, porém, a chover no molhado.
Talvez sob o signo da "utopia necessária", como disse em outra passagem, Garibaldi propôs conferir às Mesas da Câmara ou do Senado, em revezamento, a atribuição de julgar, caso a caso, se as medidas provisórias emanadas do Planalto atendem aos requisitos constitucionais da urgência e da relevância - grande número delas não é uma coisa nem outra, assim como é numeroso o contingente de deputados e senadores que as verberam, mas nada fazem para ao menos filtrá-las: ou porque apóiam o governo ou porque, na oposição, esperam retomá-lo e exercê-lo com a mesma desenvoltura em matéria de legislar. Há lógica, portanto, nessa autodesvalorização a que Garibaldi chamou "império da inércia". Ele apontou ainda outra chaga do Congresso - e nisso não poderia ter sido mais oportuno, agora que tomou posse, no lugar do pai promovido a ministro, o senador sem votos e sob suspeitas Edison Lobão Filho. "Há grande perplexidade", reconheceu, "quanto à investidura de alguns."
Foi chocante o contraste entre o discurso do presidente do Senado e a mensagem do presidente da República, lida pela ministra da Casa Civil na abertura da solenidade. Versão brasileira da fala sobre o Estado da União, do presidente norte-americano, o discurso, despachado burocraticamente, cala sobre o estado do Brasil em 2008, preferindo decantar os feitos lulistas, invariavelmente sem paralelo, em 2007. Ao Lula governante, não se aplica o "quem te viu e quem te vê" - é sempre a mesma cantilena autolouvatória.
Despesas da corte - Folha de São Paulo - link (aqui)
Gasto sigiloso da Presidência em 2007 foi R$ 3,7 mi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As contas dos cartões corporativos diretamente ligados aos gabinetes e residências oficiais do presidente, vice-presidente e seus familiares somaram R$ 4 milhões em 2007, dos quais R$ 3,7 milhões estão guardados sob sigilo para "garantia da segurança da sociedade e do Estado". O restante, cerca de R$ 300 mil, foram gastos por 14 funcionários da Presidência e as despesas podem ser verificadas no site Portal da Transparência.
São contas que variam do material de escritório para o Planalto, até as despesas dos seguranças dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Florianópolis (SC) e São Bernardo (SP), conforme a Folha revelou nesta semana. O governo agora estuda colocar também estes demonstrativos de gastos sob sigilo.
A parte mantida sob segredo diz respeito mais diretamente às atividades do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que cuidam da proteção das autoridades, o que inclui as famílias do presidente, vice-presidente e ex-presidentes, em seu dia-a-dia ou em viagens. Grande parte das despesas se refere ao acompanhamento de Lula, especialmente em viagens nacionais e internacionais.
Por meio do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo) é possível identificar nomes aos quais os gastos secretos estariam vinculados e a despesa total de cada cartão, apesar de eles não constarem no Portal da Transparência. Mas não há discriminação de cada compra ou saque. Segundo a assessoria do Democratas, quase tudo, R$ 3,6 milhões, foram gastos em 10 cartões.
Anteontem, o Planalto disse acreditar que a oposição não iria pedir acesso a essas despesas, por respeito à segurança do Estado brasileiro.
Entre 2006 e 2007, a despesa dos cartões caiu 18,6% -de R$ 4,98 milhões para R$ 4 milhões. Porém, as despesas podem ter sido executados por outro meio.
(LEILA SUWWAN E FELIPE SELIGMAN)
São contas que variam do material de escritório para o Planalto, até as despesas dos seguranças dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Florianópolis (SC) e São Bernardo (SP), conforme a Folha revelou nesta semana. O governo agora estuda colocar também estes demonstrativos de gastos sob sigilo.
A parte mantida sob segredo diz respeito mais diretamente às atividades do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que cuidam da proteção das autoridades, o que inclui as famílias do presidente, vice-presidente e ex-presidentes, em seu dia-a-dia ou em viagens. Grande parte das despesas se refere ao acompanhamento de Lula, especialmente em viagens nacionais e internacionais.
Por meio do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo) é possível identificar nomes aos quais os gastos secretos estariam vinculados e a despesa total de cada cartão, apesar de eles não constarem no Portal da Transparência. Mas não há discriminação de cada compra ou saque. Segundo a assessoria do Democratas, quase tudo, R$ 3,6 milhões, foram gastos em 10 cartões.
Anteontem, o Planalto disse acreditar que a oposição não iria pedir acesso a essas despesas, por respeito à segurança do Estado brasileiro.
Entre 2006 e 2007, a despesa dos cartões caiu 18,6% -de R$ 4,98 milhões para R$ 4 milhões. Porém, as despesas podem ter sido executados por outro meio.
(LEILA SUWWAN E FELIPE SELIGMAN)
O roto e o rasgado - Folha de São Paulo - link (aqui)
Transparência com cartão é menor em SP que na União
Servidores paulistas têm 42.315 cartões e gastaram R$ 108 milhões no ano passado
Despesas com cartão de débito não são divulgadas em site aberto na internet, como acontece com os gastos do governo federal
CATIA SEABRA
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
No ano passado, o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas. Esse sistema de adiantamento atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios. Mas, diferentemente do governo federal -que lançou um portal para registro dos gastos - o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição.
Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.
No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com "a definir". O item: "despesas miúdas e de pronto pagamento". Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação.
Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio.
Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.
A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques.
Pelas regras fixadas pelo Estado, é permitido o saque integral do dinheiro creditado nos cartões, por exemplo, em caso de pagamento de diárias, verbas de representação e despesas com transportes.
O sistema lista o nome de autores de grandes saques, funcionários encarregados de distribuir o dinheiro aos demais servidores. Mas não relata a que serviço se referiam.
Na esfera federal, os saques representam 75,26% dos R$ 78 milhões gastos com cartão corporativo. O serviço também não é descrito. Mas o interessado pode conhecer, pela internet, o beneficiário do saque.
Para ter acesso aos registros do Sigeo, o interessado deve ir à biblioteca da Assembléia Legislativa de SP. Além dos dados lançados no Sigeo, o governo apresenta prestações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Cada compra representa um processo no TCE, ao qual o governo deve apresentar notas para comprovação de gastos.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, lembra que qualquer um pode fazer um requerimento de informações. No site da secretaria de Fazenda, a prestação de contas -referente a novembro- não tem detalhes sobre os gastos.
Em São Paulo, existem 42.315 cartões de pagamento de despesa. Mas num modelo bem diferente do governo federal. No Estado, não são fornecidos cartões para ocupantes do primeiro escalão.
No governo federal, são cartões de crédito passíveis de uso para qualquer tipo de compra.
No Estado, são cartões de débito fornecidos a servidores encarregados de compras específicas. Um cartão para combustível só pode ser usado para esse fim. Não funciona em outro estabelecimento.
Para os produtos sujeitos à lei de licitações, há um limite de gastos de R$ 8 mil.
Como nem todos estabelecimentos aceitam cartão, foi fixado um teto para saques segundo a natureza de despesa.
Por exemplo, num cartão previsto para compra de gênero alimentício, a permissão é de 20% em saques.
As despesas miúdas consumiram R$ 30,5 milhões ano passado, dos quais cerca de R$ 20 milhões endereçados a escolas. Todo mês, o governo credita um volume de recursos nos cartões. A prestação de contas é mensal. "Isso não tem nada a ver com cartão corporativo", afirmou Mauro Ricardo.
Líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro afirma que "não há indícios para um pedido de CPI". Mas que investigará os gastos do Estado.
Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.
No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com "a definir". O item: "despesas miúdas e de pronto pagamento". Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação.
Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio.
Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.
A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques.
Pelas regras fixadas pelo Estado, é permitido o saque integral do dinheiro creditado nos cartões, por exemplo, em caso de pagamento de diárias, verbas de representação e despesas com transportes.
O sistema lista o nome de autores de grandes saques, funcionários encarregados de distribuir o dinheiro aos demais servidores. Mas não relata a que serviço se referiam.
Na esfera federal, os saques representam 75,26% dos R$ 78 milhões gastos com cartão corporativo. O serviço também não é descrito. Mas o interessado pode conhecer, pela internet, o beneficiário do saque.
Para ter acesso aos registros do Sigeo, o interessado deve ir à biblioteca da Assembléia Legislativa de SP. Além dos dados lançados no Sigeo, o governo apresenta prestações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Cada compra representa um processo no TCE, ao qual o governo deve apresentar notas para comprovação de gastos.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, lembra que qualquer um pode fazer um requerimento de informações. No site da secretaria de Fazenda, a prestação de contas -referente a novembro- não tem detalhes sobre os gastos.
Em São Paulo, existem 42.315 cartões de pagamento de despesa. Mas num modelo bem diferente do governo federal. No Estado, não são fornecidos cartões para ocupantes do primeiro escalão.
No governo federal, são cartões de crédito passíveis de uso para qualquer tipo de compra.
No Estado, são cartões de débito fornecidos a servidores encarregados de compras específicas. Um cartão para combustível só pode ser usado para esse fim. Não funciona em outro estabelecimento.
Para os produtos sujeitos à lei de licitações, há um limite de gastos de R$ 8 mil.
Como nem todos estabelecimentos aceitam cartão, foi fixado um teto para saques segundo a natureza de despesa.
Por exemplo, num cartão previsto para compra de gênero alimentício, a permissão é de 20% em saques.
As despesas miúdas consumiram R$ 30,5 milhões ano passado, dos quais cerca de R$ 20 milhões endereçados a escolas. Todo mês, o governo credita um volume de recursos nos cartões. A prestação de contas é mensal. "Isso não tem nada a ver com cartão corporativo", afirmou Mauro Ricardo.
Líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro afirma que "não há indícios para um pedido de CPI". Mas que investigará os gastos do Estado.
Eliane Cantanhede - Folha de São Paulo - link (aqui)
O "laranja"
BRASÍLIA - Ninguém espera que Garibaldi Alves Filho (PMDB) vá mandar lá essas coisas no Senado.
Mas não se deve esperar, também, que faça tudo o que seus mestres Sarney, Jucá e o próprio Lula mandarem. Numa época de CPI ou não
CPI, isso é mais do que um detalhe. O presidente do Senado tem a caneta. Pode ajudar, pode atrapalhar.
Na abertura do Congresso, anteontem, Garibaldi deu uma no cravo, advertindo a oposição contra uma CPI só para acuar Lula: "Não se devem vulgarizar as CPIs. Ao contrário, deve-se valorizá-las".
Ontem, ele deu outra na ferradura, advertindo o governo que, se vier uma CPI por aí, vai lavar as mãos: "Peço moderação, mas não vou vacilar. Se for criada a CPI, vou instalá-la e seja cada um por si".
Tradução: não contem com ele para jogar com medidas protelatórias, brechas regimentais e outras manobras do tipo. Se os líderes governistas quiserem, que façam. Enquanto isso, Sarney vai à luta.
Ou seja, vai a Dilma Rousseff, apresentando um nome atrás do outro para a poderosa Eletrobrás, depois de já ter emplacado Edison Lobão em Minas e Energia. Já perdeu o favorito, o seu plano B balança e seu derradeiro lance foi fingir para Dilma que eles teriam de agir rápido, pois Garibaldi queria impor um nome seu para o cargo. "Eu?! O Rio Grande do Norte nem tem quadros para a Eletrobrás!", espantou-se Garibaldi, promovido a "padrinho laranja" (de mentira e à revelia).
Dilma quase impôs o nome da Eletrobrás, até os cartões corporativos desabarem sobre o Planalto. A CPI parece inevitável, e quem deve tremer não é FHC, que deixou o cargo há cinco anos, mas Lula, o presidente de plantão.
Sarney fica ainda mais forte, o PMDB, ainda mais voraz, e Garibaldi, sob pressão. Ele foi escolhido na base do "não tem tu, vai de tu mesmo" e acabou num cargo-chave num momento crucial. Uma incógnita a mais, no meio da confusão.
Fernando de Barros e Silva - Folha de São Paulo - link (aqui)
Drácula
SÃO PAULO - É provável que o leitor, como eu, não saiba grande coisa a respeito dos procedimentos que cercam a segurança dos chefes de Estado. Talvez por isso, como eu, tenha alguma dificuldade de entender por que a divulgação dos gastos com cartão corporativo para comprar o que Lula consome à mesa poria em risco a sua integridade.
As "razões de Estado" alegadas pelos ministros Franklin Martins e Dilma Rousseff para justificar a retirada dos gastos presidenciais do Portal da Transparência são uma espécie de confissão involuntária. Eles falam a verdade sem dizê-la.
Não é a segurança física do presidente nem, muito menos, o próprio país que estariam sob ameaça se as cifras da comilança oficial viessem a público regularmente. É o mandato de Lula que não resistiria. Só isso.
Parece radical? Talvez. Mas não acredito que essa seja uma vulnerabilidade só dos petistas ou deste governo. O poder sempre é como conde Drácula: se alimenta na noite e não resiste à luz do dia. A democracia -o pior regime já criado, excetuados os demais- opera meio às cegas, como uma lanterna numa floresta negra. Vislumbramos faixas trêmulas de luz no breu sem saber nada do que está ao nosso lado.
Do pouco que podemos ver, os exemplos flagrantes de descontrole com os cartões são mais do que suficientes para revoltar as pessoas. Mas a reação furiosa também sugere que a classe média até pode invejar o caviar corporativo na boca de um tucano da USP, mas não tolera a picanha no prato do petista operário. O PT sabe e usa como álibi.
O primeiro risco da pressão moralizante é desencadear um retrocesso na pouca transparência obtida com os cartões e o portal, em nome das "razões de Estado" e da demonização da "arma" do crime.
Mas não só. Dilma e Franklin correram para blindar Lula porque perceberam logo o teor explosivo do assunto. Os R$ 1.400 de uma mesa de sinuca podem provocar estrago muito maior do que os bilhões de reais que o governo torra em juros.
Sinopse dos principais jornais - link (aqui)
sala de leitura
Manchetes:
Jornal do Brasil - Menos mortes, mais acidentes
Folha de São Paulo - SP gasta R$ 108 milhões com cartões
O Estado de São Paulo - Governo quer volta de diárias para ministros
O Globo - Cartão corporativo paga de camelô a Copacabana Palace
Gazeta Mercantil - Cesp faz Serra e Aécio entrarem em choque
Correio Brasiliense -Festival de saques na Abin, HUB e Funai
Valor Econômico - BNDS exigirá garantia inédita no crédito à Oi
Estado de Minas - Lei seca com mais rigor
Jornal do Brasil - Menos mortes, mais acidentes
Folha de São Paulo - SP gasta R$ 108 milhões com cartões
O Estado de São Paulo - Governo quer volta de diárias para ministros
O Globo - Cartão corporativo paga de camelô a Copacabana Palace
Gazeta Mercantil - Cesp faz Serra e Aécio entrarem em choque
Correio Brasiliense -Festival de saques na Abin, HUB e Funai
Valor Econômico - BNDS exigirá garantia inédita no crédito à Oi
Estado de Minas - Lei seca com mais rigor
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