Pancho - Gazeta do povo - Curitiba (PR)
domingo, 24 de fevereiro de 2008
Domingo..preguiça..reflexão
Três poderes:
Executivo com as mazelas de Lula I, ou de Serra, "o narciso tupiniquim"
Legislativo, palco das escaramuças de base aliada e oposição
Judiciário, a postura de Senhores Feudais, muito manto, muito sussurro, bilhetinhos na internet, e, de quando em quando, uma pequena contribuição, via oratória barroca, à democracia, que por lá não impera.
Num domingo, é bom lembrar que por pior que seja o político, ele foi eleito.
Não exerce poder baseado em concursos cuja base são especiarias, quase nunca práticas, que contribuem para a formação de uma hérmética sociedade fechada, no popular, um condomínio fechado.
Que a imprensa continue livre e fora do alcance da indústria de liminares.
Bom, domingo!
Termina sin acuerdo sobre las cuotas la cumbre del gas entre Argentina, Brasil y Bolivia - El País (ES) - link (aqui)
Los presidentes de los tres países se comprometen, en cambio, a crear un grupo coordinador de ministros del área de energía para buscar una salida consensuada
La cumbre que celebraron hoy en Buenos Aires los presidentes de Argentina, Brasil y Bolivia ha concluido sin acuerdos concretos sobre las cuotas de reparto del gas boliviano. Sin embargo, sí han establecido el compromiso de crear un grupo coordinador de ministros del área energética para buscar una salida consensuada.
"Los tres países buscan las mejores alternativas para acompañar el crecimiento de los países. Este grupo deberá analizar la evolución de las respectivas demandas de energía y coordinar las medidas que considere oportunas", ha explicado en una rueda de prensa, el ministro de Asuntos Exteriores argentino, Jorge Taiana, según informa el diario La Nación. Asimismo, quedó definido que la primera reunión, aún sin fecha, se realizará en Bolivia
Los mandatarios de Argentina, Cristina Fernández; Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva, y Bolivia, Evo Morales, se han reunido en la residencia presidencial de Olivos, en las afueras de Buenos Aires, durante cerca de tres horas en un intento por encontrar una fórmula de consenso para el reparto del insuficiente gas boliviano.
En la reunión, Argentina ha solicitado un millón de metros cúbicos de gas por día y Brasil ha ofertado energía eléctrica ante la imposibilidad de ceder a su vecino parte del gas boliviano que recibe, según informa la agencia EFE.
El presidente de Brasil ha comentado, en breves declaraciones a la prensa, que "las economías de todos los países están creciendo y todas necesitan más energía" por lo tanto, ha dicho, se ha creado un grupo integrado por los ministros de los tres países para analizar el reparto energético. "Es muy importante producir energía y producir gas" para el desarrollo de los tres países, ha insistido el presidente Lula.
Evo Morales, por su parte, decidió a última hora suspender una rueda de prensa convocada tras el encuentro y ha abandonado el país inmediatamente después de la reunión sin hacer declaraciones. Su país está siendo azotado por el fenómeno de La Niña, que ha dejado inundaciones en todo el país.
La reunión trilateral respondió precisamente a una iniciativa del propio Morales, quien hace un mes reconoció que no puede atender los compromisos energéticos adquiridos con Brasil y Argentina y sugirió a sus colegas que decidieran cómo administrar la insuficiente oferta de gas natural boliviano. La actual producción boliviana de gas ronda los 40 millones de metros cúbicos diarios, que subirán este año a 42 millones, frente a una demanda del mercado externo e interno que ronda los 46 millones de metros cúbicos.
La clave del conflicto está en la búsqueda de un mecanismo que permita cubrir los picos de la demanda de gas en Argentina durante el invierno austral, entre junio y agosto. Bolivia envía entre 27 y 30 millones de metros cúbicos diarios de gas a Brasil y tiene vigente un acuerdo por el cual bombea a Argentina hasta 7,7 millones de metros cúbicos diarios, aunque actualmente el flujo se limita a unos 3 millones.
Además, en 2006 Argentina y Bolivia firmaron otro pacto por el cual el país andino se comprometió a suministrar 27,7 millones de metros cúbicos diarios de gas a partir de 2011, de los cuales 20 millones serán inyectados en el futuro Gasoducto del Noreste.
Brasil, Argentina e Bolívia terminam reunião sem acordo - Estadão online - link (aqui)
Lula oferece repasse de energia à Argentina no lugar de gás boliviano e países criam grupo de trabalho
Tânia Monteiro
"Vamos ajudar a Argentina com o fornecimento de energia elétrica, algo em torno de 200 megawatts/hora, que serão compensados por eles, no momento em que puderem nos devolver, em energia", afirmou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ao confidenciar que os argentinos "queriam um milhão de metros cúbicos de gás, além da energia elétrica".
Lobão avisou que "não haverá repasse de gás, mas de energia". E condicionou sua fala: "Se tivermos energia para fornecer". Com isso, o Brasil considera encerrado o assunto de repasse de gás para a Argentina, passando a tratar apenas o tema como energia, de uma maneira geral.
Na reunião foi decidida ainda a criação de um grupo de trabalho constituído por ministros dos três países, para "realizar permanentes estudos sobre as dificuldades (energéticas) da Argentina", conforme informou ainda o ministro Edison Lobão, em uma clara sinalização de que a situação do País com falta de energia é mais crítica do que se anuncia. A primeira reunião deverá ocorrer em dez dias, em La Paz.
"Criamos o grupo de trabalho para que se possa não apenas discutir gás em época de inverno", afirmou o presidente Lula, depois de salientar que "os países do Mercosul têm de ser solidários, para ajudar uns aos outros". Lula foi cauteloso nas suas palavras para evitar demonstrar que estava saindo vitorioso do encontro. Coube ao ministro das Minas e Energia deixar claro que "não tem gás" e "não vai dar gás" para a Argentina, repetindo o discurso do dia anterior de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, de que o Brasil "não cederia uma molécula de gás" porque precisa de todo o gás contratado para o consumo interno.
"Precisamos ter consciência de que energia não é produzida apenas de gás", afirmou o presidente Lula, em entrevista, depois do encontro, na Base Aérea de Buenos Aires, pouco antes de embarcar de volta para o Brasil, tentando demonstrar que, apesar de não estar atendendo o pedido dos argentinos com o repasse de gás, estava atendendo o vizinho de outra forma. "O importante é que você tenha uma quantidade de megawatts para atender (a Argentina)", prosseguiu Lula, salientando que "todos os países vão precisar de mais energia" porque estão crescendo a taxas superiores a 4%.
Apesar de, no final do encontro, a Bolívia ter afirmado aos demais integrantes da reunião que hoje está produzindo mais do que os 42 milhões de metros cúbicos de gás por dia que sempre foi anunciado no Brasil, as autoridades não acreditam neste número e o próprio presidente Lula deixou isso claro ao responder se a Bolívia tinha como honrar, de imediato, todos os seus contratos de venda de gás produzido naquele país.
"No médio prazo tem", disse, justificando que "depois de muito tempo sem investimento, começou a haver novos investimentos na Bolívia, não só da Petrobrás, como do governo boliviano". E observou: "nós não vamos ter problema porque a Bolívia vai poder, primeiro, suprir as necessidades do mercado interno, e também os contratos que têm com a Argentina e o Brasil". A conta, no entanto não fecha porque embora só produza 42 milhões de metros cúbicos por dia, a Bolívia tem de exportar 31 milhões por dia para o Brasil, tem contato de 7,7 milhões por dia para a venda à Argentina para este ano, além do consumo interno de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos por dia.
Durante toda a entrevista, o ministro Edison Lobão fez questão de dizer que o Brasil "estava fazendo um esforço" para atender a Argentina. "Tanto quanto possível, vamos contribuir para minorar as dificuldades (da Argentina), mas sem repasse de gás, e com repasse de energia, se tivermos energia para fornecer".
Para Lobão, a presidente Cristina Kirchner "ficou satisfeita" com a reunião, mas o embaixador da Bolívia na Argentina, Arturo Liebers, deu a entender que o encontro foi duro. "As caras dizem muito. Há muitas formas de ver a realidade", filosofou ele, comentando que os presidentes não saíram da reunião com caras satisfeitas.
"Pagadores" de Lula dizem viver sob tensão - Folha de São Paulo - link (aqui)
Funcionários que cuidam de compras do presidente gastaram R$ 3,86 milhões com cartões corporativos
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Preocupados com a exposição a que serão submetidos com a CPI dos Cartões Corporativos, instalada na quinta-feira pelo Congresso, os funcionários da Presidência da República autorizados a usar cartões corporativos para compras diretamente relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares estão reclusos e atormentados.
Os ecônomos (nome técnico dado a esses funcionários) do Planalto foram orientados a não dar entrevistas desde a divulgação, no início do mês, de seus nomes e do total de gastos feitos -segundo eles, todos por determinação da Presidência.
Pressionados, se queixam de estarem sendo tratados como bandidos. Um deles, que está há quatro anos na função, reclamou que teve de tirar uma semana de férias e que não tem conseguido dormir à noite por causa das suposições de que desviou dinheiro público.
Na semana passada, um grupo de ecônomos do Presidência fez uma reunião para discutir como agir durante a CPI. Eles temem perder o cargo de confiança que ocupam se falarem sobre as despesas sem ter autorização do governo.
"Precisamos definir uma estratégia. Se falarmos, poderemos estar sujeitos até a problemas jurídicos. Mas vai chegar a hora em que não teremos saída", disse um deles, que conversou com a Folha sob a condição de anonimato.
Ligados à Secretaria da Administração da Casa Civil, dez ecônomos são responsáveis pelas compras da família do presidente Lula e gastaram de janeiro a dezembro de 2007 nos cartões corporativos o valor de R$ 3,86 milhões, entre saques e compras a crédito.
O detalhamento dos gastos e os nomes dos responsáveis pelas compras e saques foram retirados do Portal da Transparência pela Presidência há 15 dias, segundo o governo, por "questão de segurança".
Pouco conhecidos dos funcionários habituados a circular pelo Palácio do Planalto e de parlamentares que freqüentemente viajam com o presidente Lula, os ecônomos são servidores reservados e acostumados com o anonimato.
Ainda assim, tiveram que mudar a rotina para tentar escapar de perguntas e do assédio da imprensa. Mesmo desconhecidos do público, têm evitado atividades prosaicas do dia a dia, como fazer caminhadas.
Eles se negam a falar sobre os produtos e serviços comprados com o cartão corporativo, justificando que lhes é exigido sigilo absoluto sobre os gastos presidenciais.
Os dez ecônomos são funcionários de carreira de diferentes órgãos da administração pública e foram cedidos para a Presidência da República.
A Casa Civil não divulga o salário desses funcionário. É sabido que, além da remuneração fixa, eles ganham uma gratificação que corresponde a 60% pela função de confiança, adicional que varia de R$ 1.977,31 a R$ 6.396,04.
Esta não é a primeira vez que os ecônomos se tornam alvo de suspeita pelas compras feitas no cartão corporativo.
Em setembro de 2006, durante um comício de Lula à reeleição, em Jacareí (SP), o ecônomo Mauro Augusto da Silva utilizou o cartão para pagar despesas de alimentação de acompanhantes do presidente, no valor total de R$ 2.300,00.
Em dezembro de 2007, o TCU (Tribunal de Contas da União) analisou representação da Procuradoria Regional Eleitoral para investigar suposta distribuição dos lanches a militantes. Segundo o TCU, não houve irregularidades no uso do cartão pelo ecônomo, pois os lanches foram comprados para os seguranças de Lula, o que não é proibido.
Elio Gaspari - Folha de São Paulo - link (aqui)
O capitalismo produzirá o milagre cubano
Compay compra o cortiço de Arsenio e o carteiro de Miami vai morar no dobro do espaço, com US$ 300 mil no bolso |
NINGUÉM SABE o que vai acontecer em Cuba, mas o castrismo poderá chegar a um estágio superior do socialismo, o velho e bom capitalismo.
O que vem sendo chamado de "transição" será uma saída do fracasso em direção a alguma coisa que, por enquanto, não se sabe o que é. Cada um pode exercitar a própria imaginação para conferir, no futuro, a qualidade de suas suposições.
O caminho chinês do stalinismo de mercado poderia começar pela transformação das bases militares cubanas em zonas especiais de livre iniciativa. Teria a vantagem de empregar a soldadesca que ficará sem ter o que fazer. Há uma proposta de conversão da base americana de Guantánamo, o terceiro melhor porto da ilha, numa dessas zonas livres. (Acabar com o DOI-Codi de Bush é o sonho dos três candidatos a presidente dos Estados Unidos.)
A rota chinesa preserva algum poder para a máquina do Partido, mas sua adoção pura e simples tem muitos obstáculos. Um deles é o das indenizações das empresas e dos cidadãos americanos que tiveram suas propriedades confiscadas pelos comunistas. É um patrimônio de US$ 3 bilhões, com 6.000 pleitos. A tradição ensina que essas indenizações acabam sendo negociadas por algo entre 10% e 50% do valor. Na República Tcheca, os expropriados receberam títulos da dívida pública.
Na Rússia, os imóveis e as empresas foram convertidos em papéis que enriqueceram os hierarcas da produção soviética. Os apartamentos da melhor nomenklatura ficaram para os moradores. Alguns chegam a valer US$ 1 milhão e o neto do chanceler Molotov vive da renda de um imóvel alugado a banqueiros americanos.
Há 1 milhão de cubano-americanos que se intitulam donos de empresas, fazendas e imóveis confiscados. Estima-se que surgirão cerca de 100 mil litígios. Resolvê-los pode parecer uma volta ao passado, mas será uma chegada ao futuro.
Um exemplo do que o capitalismo pode fazer por Cuba:
Imagine-se Arsenio, o herdeiro de um casarão que ocupa 2.000 metros de terreno na avenida Salvador Allende. O palacete tornou-se um pardieiro onde vivem dez famílias. Uma comissão do governo cubano avalia o lote em US$ 500 mil. Arsenio poderá receber um papel com esse valor de face, mas só assumirá a propriedade se tirar as dez famílias do local. Como ele mora em Miami e nenhum cubano será expulso do lugar onde mora sem ter para onde ir, o título vale o que alguém estiver disposto a pagar.
Compay, um corretor de imóveis de Miami que tem bons amigos no Partido Comunista, decide comprar a propriedade por 10% do valor do título. Arsenio embolsa os US$ 50 mil e vai em frente.
Compay junta mais uma caixinha de US$ 25 mil dólares para lubrificar suas negociações e vai para Havana. Oferece um apartamento de dois quartos e sala a cada uma das dez famílias. Constrói as residências num outro bairro e gasta, no máximo, US$ 200 mil.
Demolido o casarão, o corretor ergue um edifício de oito andares com 16 bons apartamentos de quatro quartos e sala. A obra custará uns US$ 500 mil. Ele vende cada apartamento por US$ 100 mil a estrangeiros e fatura US$ 1,6 milhão. Nas duas obras, empregará cem cubanos por um ano. Beneficiado por um programa de incentivo à construção civil e outro de estímulo a habitações populares, paga só US$ 25 mil em impostos. Tendo investido US$ 800 mil, Compay realizará um lucro de 100%.
Na outra ponta do negócio está Wim, um carteiro aposentado que mora em Miami, num apartamento de dois quartos e sala. Ele vende sua propriedade por US$ 400 mil e vai viver em Havana, no prédio de Compay.
Todo mundo ganha. Arsenio fatura US$ 50 mil com um casarão que nunca viu. Vinte amigos comunistas ganham, numa só tacada, algo como um ano de salário dos dias de hoje. Os moradores do cortiço tornam-se proprietários de apartamentos que valerão uns US$ 20 mil cada um. O carteiro aposentado vai morar no dobro do espaço, com US$ 300 mil no bolso. Se Compay voltar para Miami com metade do que lucrou, ainda assim, entraram na economia cubana cerca de US$ 500 mil, o hipotético valor inicial do pardieiro inútil.
O que vem sendo chamado de "transição" será uma saída do fracasso em direção a alguma coisa que, por enquanto, não se sabe o que é. Cada um pode exercitar a própria imaginação para conferir, no futuro, a qualidade de suas suposições.
O caminho chinês do stalinismo de mercado poderia começar pela transformação das bases militares cubanas em zonas especiais de livre iniciativa. Teria a vantagem de empregar a soldadesca que ficará sem ter o que fazer. Há uma proposta de conversão da base americana de Guantánamo, o terceiro melhor porto da ilha, numa dessas zonas livres. (Acabar com o DOI-Codi de Bush é o sonho dos três candidatos a presidente dos Estados Unidos.)
A rota chinesa preserva algum poder para a máquina do Partido, mas sua adoção pura e simples tem muitos obstáculos. Um deles é o das indenizações das empresas e dos cidadãos americanos que tiveram suas propriedades confiscadas pelos comunistas. É um patrimônio de US$ 3 bilhões, com 6.000 pleitos. A tradição ensina que essas indenizações acabam sendo negociadas por algo entre 10% e 50% do valor. Na República Tcheca, os expropriados receberam títulos da dívida pública.
Na Rússia, os imóveis e as empresas foram convertidos em papéis que enriqueceram os hierarcas da produção soviética. Os apartamentos da melhor nomenklatura ficaram para os moradores. Alguns chegam a valer US$ 1 milhão e o neto do chanceler Molotov vive da renda de um imóvel alugado a banqueiros americanos.
Há 1 milhão de cubano-americanos que se intitulam donos de empresas, fazendas e imóveis confiscados. Estima-se que surgirão cerca de 100 mil litígios. Resolvê-los pode parecer uma volta ao passado, mas será uma chegada ao futuro.
Um exemplo do que o capitalismo pode fazer por Cuba:
Imagine-se Arsenio, o herdeiro de um casarão que ocupa 2.000 metros de terreno na avenida Salvador Allende. O palacete tornou-se um pardieiro onde vivem dez famílias. Uma comissão do governo cubano avalia o lote em US$ 500 mil. Arsenio poderá receber um papel com esse valor de face, mas só assumirá a propriedade se tirar as dez famílias do local. Como ele mora em Miami e nenhum cubano será expulso do lugar onde mora sem ter para onde ir, o título vale o que alguém estiver disposto a pagar.
Compay, um corretor de imóveis de Miami que tem bons amigos no Partido Comunista, decide comprar a propriedade por 10% do valor do título. Arsenio embolsa os US$ 50 mil e vai em frente.
Compay junta mais uma caixinha de US$ 25 mil dólares para lubrificar suas negociações e vai para Havana. Oferece um apartamento de dois quartos e sala a cada uma das dez famílias. Constrói as residências num outro bairro e gasta, no máximo, US$ 200 mil.
Demolido o casarão, o corretor ergue um edifício de oito andares com 16 bons apartamentos de quatro quartos e sala. A obra custará uns US$ 500 mil. Ele vende cada apartamento por US$ 100 mil a estrangeiros e fatura US$ 1,6 milhão. Nas duas obras, empregará cem cubanos por um ano. Beneficiado por um programa de incentivo à construção civil e outro de estímulo a habitações populares, paga só US$ 25 mil em impostos. Tendo investido US$ 800 mil, Compay realizará um lucro de 100%.
Na outra ponta do negócio está Wim, um carteiro aposentado que mora em Miami, num apartamento de dois quartos e sala. Ele vende sua propriedade por US$ 400 mil e vai viver em Havana, no prédio de Compay.
Todo mundo ganha. Arsenio fatura US$ 50 mil com um casarão que nunca viu. Vinte amigos comunistas ganham, numa só tacada, algo como um ano de salário dos dias de hoje. Os moradores do cortiço tornam-se proprietários de apartamentos que valerão uns US$ 20 mil cada um. O carteiro aposentado vai morar no dobro do espaço, com US$ 300 mil no bolso. Se Compay voltar para Miami com metade do que lucrou, ainda assim, entraram na economia cubana cerca de US$ 500 mil, o hipotético valor inicial do pardieiro inútil.
Janio de Freitas - Folha de São Paulo - link (aqui)
Sempre o dinheiro de campanhas
Dirigente do PSDB saiu pela porta mais usada na pequena política: a notícia sobre notas frias foi manobra do PT |
MAIS GRAVE do que o caso da empresa fantasma a serviço da campanha do PSDB em 2002, já sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, é o da Marka Serviços de Engenharia. Extinta oficialmente desde janeiro de 1996, a empresa cobriu com notas fiscais frias várias saídas altas de dinheiro da campanha. Ao menos duas dessas saídas de recursos foram depositadas em nome de Márcio Fortes, ex-dono da ex-empresa, secretário-geral do PSDB de 1999 a 2003 e encarregado do setor financeiro da campanha de 2002.
Duas semelhanças a esclarecer logo: Marka é também o nome, mas sem constar conexão, do banco estourado de Salvatore Cacciola, que aguarda na prisão em Mônaco a sentença sobre o pedido brasileiro de sua extradição; na outra, o Márcio Fortes da Marka não é o Márcio Fortes ministro das Cidades. Menos problemática, mas de confusão possível e imprópria, o Eduardo Jorge médico, ex-deputado e mais de uma vez secretário em São Paulo, não é o Eduardo Jorge citado no noticiário das notas frias como atual dirigente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
A investigação das relações feitas por Márcio Fortes entre Marka e PSDB é ainda mais necessária, além das condições da empresa, considerando-se a insuficiência das explicações do presidente do partido, senador Sérgio Guerra, de Caldas Pereira e do governador José Serra, cuja campanha foi dada como beneficiária parcial de confusões financeiras da campanha.
A demonstração de serviços prestados pelas empresas, invocada por Guerra e, segundo ele, "reconhecida" pela Receita Federal, é um excesso de otimismo seu em relação à auditoria do fisco e ao exame do Ministério Público. Caldas Pereira saiu pela porta mais usada na pequena política: a notícia sobre as notas, feita pelo repórter Leonardo Souza na Folha, foi manobra do PT contra a CPI dos Cartões. E, não muito diferente, José Serra saiu pela inculpação exclusiva da empresa fantasma Gold Stone, sem menção à extinta Marka e seu uso pelo próprio tesoureiro da campanha peessedebista, inclusive como beneficiário pessoal de dinheiro acobertado por notas da empresa extinta.
A constatação de irregularidades financeiras não é nova em campanhas do PSDB. Há o precedente das incompatibilidades entre arrecadação, despesas comprovadas e saldo na campanha para reeleição de Fernando Henrique. Caso que não ficou bem esclarecido, e deixou a suspeita de solução arranjada entre governo e Justiça Eleitoral.
Presidente do BNDES feito por Moreira Franco, no governo Sarney, Márcio Fortes teve o seu período de citações na Folha. Foi durante o governo Moreira, na série de concorrências para grandes obras no Rio, cidade e Estado, forçadamente anuladas por publicação antecipada, na Folha, dos seus resultados. Fraudulentos, é claro.
Duas semelhanças a esclarecer logo: Marka é também o nome, mas sem constar conexão, do banco estourado de Salvatore Cacciola, que aguarda na prisão em Mônaco a sentença sobre o pedido brasileiro de sua extradição; na outra, o Márcio Fortes da Marka não é o Márcio Fortes ministro das Cidades. Menos problemática, mas de confusão possível e imprópria, o Eduardo Jorge médico, ex-deputado e mais de uma vez secretário em São Paulo, não é o Eduardo Jorge citado no noticiário das notas frias como atual dirigente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
A investigação das relações feitas por Márcio Fortes entre Marka e PSDB é ainda mais necessária, além das condições da empresa, considerando-se a insuficiência das explicações do presidente do partido, senador Sérgio Guerra, de Caldas Pereira e do governador José Serra, cuja campanha foi dada como beneficiária parcial de confusões financeiras da campanha.
A demonstração de serviços prestados pelas empresas, invocada por Guerra e, segundo ele, "reconhecida" pela Receita Federal, é um excesso de otimismo seu em relação à auditoria do fisco e ao exame do Ministério Público. Caldas Pereira saiu pela porta mais usada na pequena política: a notícia sobre as notas, feita pelo repórter Leonardo Souza na Folha, foi manobra do PT contra a CPI dos Cartões. E, não muito diferente, José Serra saiu pela inculpação exclusiva da empresa fantasma Gold Stone, sem menção à extinta Marka e seu uso pelo próprio tesoureiro da campanha peessedebista, inclusive como beneficiário pessoal de dinheiro acobertado por notas da empresa extinta.
A constatação de irregularidades financeiras não é nova em campanhas do PSDB. Há o precedente das incompatibilidades entre arrecadação, despesas comprovadas e saldo na campanha para reeleição de Fernando Henrique. Caso que não ficou bem esclarecido, e deixou a suspeita de solução arranjada entre governo e Justiça Eleitoral.
Presidente do BNDES feito por Moreira Franco, no governo Sarney, Márcio Fortes teve o seu período de citações na Folha. Foi durante o governo Moreira, na série de concorrências para grandes obras no Rio, cidade e Estado, forçadamente anuladas por publicação antecipada, na Folha, dos seus resultados. Fraudulentos, é claro.
Vai lá Cristovam buarque fazer aquela defesa melancólica - Folha de São paulo - link (aqui)
Promotoria investiga contratos entre governos do PT e fundação da UnB
Suspeita é que Finatec tenha terceirizado serviços obtidos sem licitação para empresário ligado ao partido
Segundo a revista "Época", foram repassadas para duas empresas subcontratadas mais de R$ 23 mi; execução de projetos é questionada
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações do PT tenham usado a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), como forma de estabelecer, sem licitação, contratos de mais de R$ 23 milhões com empresas pertencentes a um consultor com ligações com o partido.
A revelação foi feita pela revista "Época" desta semana. Segundo a reportagem, prefeituras e governos de Estados, incluindo a administração municipal de São Paulo durante a gestão da hoje ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), contrataram a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) sem licitação - já que é dispensada em caso de fundações ligadas a entidades de ensino - para projetos de modernização gerencial.
Segundo a Promotoria, duas empresas foram subcontratadas para realizar o serviço, recebendo R$ 23 milhões de um total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, de Luís Antonio Lima e de sua mulher, Flávia Maria Camarero.
Segundo a "Época", Lima teria prestado consultoria à administração do PT em Porto Alegre, além de ter participado da equipe de transição do governo FHC para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
Na Prefeitura de São Paulo, um relatório da corregedoria aponta para suspeita de que um contrato superior a R$ 12 milhões (firmado em 2003 para novo modelo de gestão das subprefeituras) não tenha sido feito. Pelos dados da corregedoria, relata o secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme, não há registro de nome e qualificação dos consultores da Finatec, nem onde trabalharam.
Ainda segundo a corregedoria, a pesquisa de preço foi baseada no menor valor cobrado por hora, mas sem levar em consideração a previsão de tempo para execução de serviço. Uma concorrente da Finatec poderia, por exemplo, cobrar mais pela hora, mas consumir menos tempo de trabalho.
Além disso, ressalta Leme, não houve mudança da "rotina administrativa das subprefeituras", produto do contrato. "Desde o início, a gestão manifestou estranheza com esse contrato. Parece que não tem sentido pelos serviços realizados ou não realizados", disse o prefeito Gilberto Kassab.
A Folha não encontrou o promotor Ricardo Antonio de Souza, um dos responsáveis pela investigação, mas localizou um recurso sobre o caso.
"É possível perceber que a sistemática de subcontratação continuará em voga na entidade, em operações que levantam suspeita de irregularidades, tais como as prestações de serviços à Finatec pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial Ltda e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda, as quais receberam quantia superior a R$ 23 milhões para executarem serviços nos contratos em que a Finatec celebrou com órgãos públicos, com dispensa de licitação", dizem os promotores.
O Ministério Público relata uma "relação obscura" entre o presidente do Conselho Superior da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, afastado liminarmente pela Justiça na semana que passou, e a Intercorp. De acordo com os promotores, uma ex-assessora da diretoria da Finatec relatou que "todas as questões envolvendo a Intercorp eram diretamente tratadas com o sr. Antonio Manoel Dias Henriques e pela empregada Marcela Heleonora Horta Assumpção, gerente de Projetos da Finatec", e que "os relatórios da Intercorp eram freqüentemente alterados".
A página da Intercorp diz que desde 1993 a empresa "trabalha ajudando grandes corporações a fomentar suas capacidades de gerenciamento e inovação". Ninguém atendeu ao telefone do escritório, em Brasília. Na página da Finatec, a informação é que a fundação mantém parceria com 19 prefeituras, com os governos do Acre e do Piauí e com várias secretarias de Estado.
A Finatec ganhou as páginas dos jornais depois que investigação do Ministério Público apontou gasto de R$ 470 mil na reforma do apartamento em que morava o reitor da UnB.
A assessoria de imprensa da Finatec disse que não comentaria o assunto porque o novo administrador da fundação, Washington Maia Fernandes, anunciou que não se manifestará até concluir o relatório que entregará à Justiça.
A fundação vinha informando que não há irregularidade na subcontratação de empresas privadas para prestação de serviços a órgãos públicos, porque um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2004, permite a prática.
A revelação foi feita pela revista "Época" desta semana. Segundo a reportagem, prefeituras e governos de Estados, incluindo a administração municipal de São Paulo durante a gestão da hoje ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), contrataram a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) sem licitação - já que é dispensada em caso de fundações ligadas a entidades de ensino - para projetos de modernização gerencial.
Segundo a Promotoria, duas empresas foram subcontratadas para realizar o serviço, recebendo R$ 23 milhões de um total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, de Luís Antonio Lima e de sua mulher, Flávia Maria Camarero.
Segundo a "Época", Lima teria prestado consultoria à administração do PT em Porto Alegre, além de ter participado da equipe de transição do governo FHC para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
Na Prefeitura de São Paulo, um relatório da corregedoria aponta para suspeita de que um contrato superior a R$ 12 milhões (firmado em 2003 para novo modelo de gestão das subprefeituras) não tenha sido feito. Pelos dados da corregedoria, relata o secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme, não há registro de nome e qualificação dos consultores da Finatec, nem onde trabalharam.
Ainda segundo a corregedoria, a pesquisa de preço foi baseada no menor valor cobrado por hora, mas sem levar em consideração a previsão de tempo para execução de serviço. Uma concorrente da Finatec poderia, por exemplo, cobrar mais pela hora, mas consumir menos tempo de trabalho.
Além disso, ressalta Leme, não houve mudança da "rotina administrativa das subprefeituras", produto do contrato. "Desde o início, a gestão manifestou estranheza com esse contrato. Parece que não tem sentido pelos serviços realizados ou não realizados", disse o prefeito Gilberto Kassab.
A Folha não encontrou o promotor Ricardo Antonio de Souza, um dos responsáveis pela investigação, mas localizou um recurso sobre o caso.
"É possível perceber que a sistemática de subcontratação continuará em voga na entidade, em operações que levantam suspeita de irregularidades, tais como as prestações de serviços à Finatec pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial Ltda e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda, as quais receberam quantia superior a R$ 23 milhões para executarem serviços nos contratos em que a Finatec celebrou com órgãos públicos, com dispensa de licitação", dizem os promotores.
O Ministério Público relata uma "relação obscura" entre o presidente do Conselho Superior da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, afastado liminarmente pela Justiça na semana que passou, e a Intercorp. De acordo com os promotores, uma ex-assessora da diretoria da Finatec relatou que "todas as questões envolvendo a Intercorp eram diretamente tratadas com o sr. Antonio Manoel Dias Henriques e pela empregada Marcela Heleonora Horta Assumpção, gerente de Projetos da Finatec", e que "os relatórios da Intercorp eram freqüentemente alterados".
A página da Intercorp diz que desde 1993 a empresa "trabalha ajudando grandes corporações a fomentar suas capacidades de gerenciamento e inovação". Ninguém atendeu ao telefone do escritório, em Brasília. Na página da Finatec, a informação é que a fundação mantém parceria com 19 prefeituras, com os governos do Acre e do Piauí e com várias secretarias de Estado.
A Finatec ganhou as páginas dos jornais depois que investigação do Ministério Público apontou gasto de R$ 470 mil na reforma do apartamento em que morava o reitor da UnB.
A assessoria de imprensa da Finatec disse que não comentaria o assunto porque o novo administrador da fundação, Washington Maia Fernandes, anunciou que não se manifestará até concluir o relatório que entregará à Justiça.
A fundação vinha informando que não há irregularidade na subcontratação de empresas privadas para prestação de serviços a órgãos públicos, porque um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2004, permite a prática.
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