Muere en combate 'Raúl Reyes', el portavoz internacional y número 2 de las FARC - El País (ES) - link (aqui)

En una operación aérea desarrollada en una zona selvática en territorio ecuatoriano han muerto además otros 16 guerrilleros.- Entre los fallecidos está 'Julián Conrado', alias de Enrique Torres, uno de los ideólogos del grupo rebelde

El portavoz internacional y segundo hombre de importancia de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), 'Raúl Reyes', ha muerto hoy en una operación aérea de los militares colombianos en la frontera sur con Ecuador. "Este es el golpe más contundente dado a ese grupo terrorista hasta el momento", ha dicho hoy el ministro de Defensa, Juan Manuel Santos, al confirmar la noticia.

Luis Edgar Devia, alias 'Raúl Reyes', es, según el Ministerio de Defensa, el primer miembro del Secretariado (mando central) de las FARC que pierde la vida en una acción militar.

Reyes, considerado el número dos de las FARC y portavoz de la guerrilla, ha sido abatido esta madrugada durante una operación aérea en territorio ecuatoriano, muy cerca de la frontera con Colombia, ha precisado Santos. En el bombardeo, además de Reyes, han muerto otros 16 rebeldes.

Santos ha explicado que los datos recabados de informantes y verificados por los servicios de inteligencia permitieron establecer que Reyes iba a acudir el viernes a un campamento levantado al otro lado del río internacional del Putumayo, en territorio ecuatoriano. El bombardeo lanzado hacia las 00.25 hora local (6.25 de la madrugada hora española) por la Fuerza Aérea Colombiana (FAC) dio comienzo a la operación, en la que además de 'Raúl Reyes' murió 'Julián Conrado', alias de Enrique Torres, uno de los ideólogos del grupo.

El ministro ha informado de que el presidente colombiano, Alvaro Uribe, se comunicó por teléfono con su homólogo de Ecuador, Rafael Correa, para ponerlo al tanto de esta acción militar.

Según el informe militar de la operación, la Fuerza Aérea

recibió las coordenadas del lugar y "procedió a atacar el campamento desde el lado colombiano, teniendo siempre en cuenta la orden de no violar el espacio aéreo ecuatoriano", ha revelado Santos.

"Una vez bombardeado el campamento, se ordenó que fuerzas

colombianas entraran (en Ecuador) para asegurar el área y poder neutralizar al enemigo", ha agregado Santos. Los cadáveres de "Raúl Reyes" y de Conrado han sido

trasladados a Colombia, lo que se hizo, según el ministro de Defensa, "para evitar que las FARC intentaran recuperarlos".

La voz de las FARC

Luis Édgar Devia Silva, de unos 60 años, fue el principal negociador de las FARC durante las conversaciones de paz que se realizaron entre 1998 y 2002 con el Gobierno de Colombia, que entonces presidía Andrés Pastrana. 'Raúl Reyes' era asimismo el portavoz internacional de la guerrilla, papel que desempeñó en Europa, México y Costa Rica, país, éste último, que participó en una reunión entre las FARC y Estados Unidos en 1997.

Su muerte es la primera de un miembro del Secretariado abatido por las Fuerzas Militares colombianas, que consideran la operación como un éxito, precedido por las muertes en operaciones similares de otros jefes de la guerrilla como Tomás Medina Caracas, alias el 'Negro Acacio' o 'Martín Caballero' y se suma a la detención esta misma semana de 'Martín Sombra', quien también era miembro

del estado mayor de las FARC.

'Raúl Reyes' estaba buscado por delito de violación y acto sexual violento, terrorismo, rebelión, destrucción de bienes protegidos, secuestro, reclutamiento ilícito, hurto calificado, apoderamiento de aeronave y tráfico de estupefacientes.

Bello - Tribuna de Minas - Juiz de Fora (MG)

Bar é poesia - Greta Benitez

Corselet

Greta Benitez

Companheiro de festa

Lindo cúmplice escondido

Rendas espiãs curiosas

Que teimam em olhar a noite

Por uma fresta do vestido

O famoso passinho além!

Lula I, "o antes nunca visto", passou o limite do tolerável.

Abriu guerra fortuíta com o Judiciário.

Esse mesmo Judicário que conviveu com a ditadura, sem traumas maiores, conviveu com o famoso confisco de Collor, sem nenhuma atitude, enfim, conviveu com os diferentes estilos e espécies de executivos mansamente.

Mas, Lula I, em dia de divindade, resolveu achincalhar.

Erro crasso, terá trabalho para remendar as vestes da pompa do cargo.

Não por acaso, Garibaldi, a grata surpresa, censurou-o oportunamente.

Lula I, "o antes nunca visto", precisa, parafraseando a campanha publicitária, "viver" com moderação.

Bar é arte

Sbastiamo del Piombo. "Giudizio di Salomone" (2,08 metri per 3,15) dal 1506 al 1508-09. Solo da inizio Novecento assegnato a Sebastiano. Per secoli attribuito a Giorgione. Dipinto non finito, con molti pentimenti e ri-impostazioni, senza i due bambini contesi dalle madri. Kingston Lacy, Collezione Bankes, National Trust, Dorset.

Myrris - Folha do Espírito Santo - Cachoeiro do Itapemerim (ES)

Paulo R. Haddad - Estadão online - link (aqui)

A sociedade 0800

Desde a implantação das políticas sociais compensatórias previstas na Constituição de 1988, vem crescendo, de forma vertiginosa, o volume de recursos do orçamento do governo federal com gastos em transferências de renda e em benefícios previdenciários assistenciais e subsidiados. Trata-se dos benefícios previdenciários de até um salário mínimo, das transferências de renda familiar (Bolsa-Família urbana e, agora, estendida às áreas rurais), do abono salarial e seguro-desemprego, da Loas (um salário mínimo para o idoso ou o deficiente físico) e Renda Mensal Vitalícia.

Os gastos da União com benefícios assistenciais e subsidiados correspondiam a 3% da despesa não financeira, passando a 21% em 2005, com viés de crescimento já observado nos últimos dois anos. Esse crescimento se deve à ampliação do público-alvo e, ao mesmo tempo, ao aumento significativo do salário mínimo em termos reais, cujo valor é referência para a definição atualizada da maioria dos benefícios socialmente compensatórios.

É evidente que o impacto dessas ações do governo federal sobre a distribuição da renda familiar no País é extremamente positivo, no curto e no médio prazos. Da mesma forma, reduzem-se os números absolutos de pobres e indigentes em todas as regiões brasileiras. Um fato que deve ser comemorado numa sociedade cruel que ainda não conseguiu equacionar os seus problemas de assimetrias e desigualdades sociais que a acompanham desde a abolição da escravidão.

Por outro lado, há três mazelas fundamentais no processo de implementação dessas políticas. A maior abrangência do público-alvo e a longa persistência das políticas acabam por quebrar a coluna vertebral do empreendedorismo local nas áreas menos desenvolvidas do País, levando a maioria da população a uma posição de apatia social. Observa-se, atualmente, a imensa dificuldade que os governos estão encontrando para promover o desenvolvimento de áreas economicamente deprimidas, mesmo após a melhoria de sua infra-estrutura (energia, transporte, telecomunicações) e a expansão da oferta de incentivos fiscais e financeiros.

Por outro lado, os gastos com benefícios sociais compensatórios avançam, avassaladoramente, sobre os investimentos na composição do Orçamento-Geral da União, o que implica deterioração da nossa infra-estrutura econômica e inexpressivas taxas médias de crescimento potencial, no longo prazo. Em 1987, os investimentos representavam 39% do gasto não financeiro da União, caindo para 3% em 2005.

Finalmente, em cerca de quase 2 mil municípios brasileiros, as políticas sociais compensatórias atingem 50% a 60% das famílias residentes e, simultaneamente, as suas prefeituras dependem de transferências fiscais (FPM, fundos de saúde e educação, cota-parte livre do ICMS, entre outros) num porcentual de 80% a 90% para a composição de suas fontes de receitas. Essas prefeituras tendem a descurar das fontes de recursos próprios (IPTU, ISS, taxas), desestimulando um dos pilares da cidadania responsável: a contribuição para o financiamento do desenvolvimento local.

O processo de desenvolvimento regional e local se sustenta, ao longo do tempo, quando se baseia na ativação e na canalização de forças sociais e na melhoria da capacidade associativa e do exercício da iniciativa inovadora. O desenvolvimento de uma região ou localidade, no longo prazo, depende profundamente da sua capacidade de organização social e política para modelar o seu próprio futuro. Ele ocorre quando, endogenamente, se manifesta uma energia capaz de estruturar recursos tangíveis (capital físico, capital natural) e intangíveis (capital social, capital institucional), que se encontravam latentes ou dispersos.

Esse processo somente vinga quando há uma situação de inconformismo na sociedade quanto aos problemas socioambientais prevalecentes e à precária mobilização das potencialidades econômicas existentes. Ora, é muito difícil encontrar essa situação de inconformismo em grupos sociais (cerca de um terço da população brasileira, direta e indiretamente) beneficiados, recorrentemente, por transferências de renda familiar e de recursos fiscais. No longo prazo, tendem a ser enredados no círculo vicioso da pobreza e da destruição do capital social.

Mas que se dane o longo prazo, pois, no longo prazo, estaremos todos mortos!

*Paulo R. Haddad, professor do Ibmec/MG, foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco

Ique - Jornal do Brasil - Rio de Janeiro (RJ)

Dora Kramer - Estadão online - link (aqui)

Os meneios das Gerais

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sempre tão cauteloso quando o assunto é sucessão presidencial, nesta semana deu dois passos muro abaixo em uma entrevista à Rádio Bandeirantes.

No geral, Aécio reafirmou o óbvio: dividido, o PSDB não ganha eleição. Mas, no meio de muitas meias palavras, registrou dois pontos de avanço em relação à sua posição habitual.

No primeiro, quando indagado sobre a candidatura - mais especificamente, por que não abria mão dela em nome da unidade interna do partido -, disse: "Há um sentimento muito forte em Minas Gerais em favor de um certo reequilíbrio no jogo do poder no Brasil. Um sentimento existente em outros Estados, e Minas haverá de ter um papel sempre muito importante."

No segundo, ao falar sobre a possibilidade de se mudar para o PMDB, afirmou: "Eu continuo conversando, tenho um diálogo muito aberto com o presidente do partido, Michel Temer, com os líderes dos partidos, mas quem sabe pensando muito mais na construção de um projeto de país do que numa mudança partidária, algo que hoje não está nos meus planos."

Disso, depreende-se o seguinte: Aécio Neves está ativo no jogo, age no sentido de não deixar que se consolide a idéia da candidatura de José Serra como algo já resolvido, exibe sua capacidade de interlocução suprapartidária e não fecha intencionalmente a possibilidade de trocar de partido.

Isso quer dizer que virá mesmo a mudar ou que brigará internamente para ser o candidato tucano? Não necessariamente. Significa que iniciou a movimentação eleitoral de forma mais aberta, a fim de ocupar, desde já, uma mesa de pista no processo.

São movimentos que sinalizam aprofundamento de confronto com José Serra e, portanto, incoerentes com sua profissão de fé em prol da unidade? Não. Para o governador de São Paulo, nesta altura é ótimo que alguém divida com ele a cena da candidatura, a fim de não ficar exposto como o alvo único do adversário.

Neste sentido, guardadas as imensas proporções entre a força político-eleitoral de um e de outro, o lançamento da pré-candidatura do líder do partido no Senado, Arthur Virgílio, cumpre um papel parecido.

No caso da conversação com o PMDB, Aécio fortalece as pontes com um possível e imprescindível aliado para 2010, caso o PT não se configure uma possibilidade segura de permanência no poder. O mineiro não é o único a fazer isso, mas é o mais explícito.

Sobre uma possível transferência para o PMDB, quando deixa em aberto a hipótese de certa forma neutraliza o adversário real, pois mantém no presidente Luiz Inácio da Silva acesa a esperança de que Aécio Neves possa ser o candidato da coalizão à qual emprestaria seu apoio.

Chances concretas de isso acontecer? Quase nulas. No meio do caminho dessa quimera há vários obstáculos: um PMDB indigno de confiança (Itamar Franco e Anthony Garotinho sobreviveram para contar as histórias de suas tentativas de disputar a Presidência da República pelo partido), um PSDB com chances reais de chegar ao poder e um PT que não abre mão de sua identidade partidária numa eleição presidencial.

Se o partido não aceita apoiar Ciro Gomes, do PSB, desconfia do passado pedetista de Dilma Rousseff e resiste bravamente à formalização de uma aliança já existente na prática em Belo Horizonte entre o governador Aécio e o prefeito Fernando Pimentel, é de se imaginar como reagiria à tarefa de apoiar um ex-tucano filiado ao PMDB.

Crime de opinião

O presidente Lula é a última pessoa no Brasil com autoridade moral para criticar quem quer que seja por emitir uma opinião.

Quer falar sobre tudo e sobre todos (descontados os temas desconfortáveis, a respeito dos quais prefere calar) dia sim, outro também, e irrita-se quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, registra uma obviedade: o potencial de ilegalidade contido no ato de criar programas assistenciais em ano eleitoral.

Marco Aurélio ateve-se ao seu papel. Já o presidente extrapolou em sua vocação imperial, ao desqualificar de maneira chula o exercício da livre manifestação: "Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir para a frente." Na visão dele, "palpites" conturbam a ordem social.

Talvez porque ajudem o cidadão a pensar.

Petrobrás

O que leva um presidente da República e dois ministros de Estado, um da Justiça, outra da Casa Civil, a assumir como crime de espionagem industrial com risco à segurança nacional um episódio que poucos dias depois viria a se revelar fruto da ação de quatro vigilantes, ladrões comuns?

Vários fatores: a precipitação, o apreço à teoria conspiratória, a vocação para a produção de factóides, o afã de arrumar assunto novo para ocupar noticiário à época tomado pelas denúncias de abuso no uso de cartões corporativos do governo.

Sinovaldo - Jornal NH - Novo Hamburgo (RS)

Municípios já perderam 50% da floresta - Folha de São paulo - link (aqui)

Dos 36 listados pelo Ministério do Meio Ambiente entre os principais desmatadores, apenas 3 cumprem reserva legal

Estimativa foi feita pelo governo e dá dimensão do passivo ambiental dessas áreas; Brasil Novo, no Pará, tem só 17% de suas matas

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

Os 36 municípios que mais desmatam na Amazônia já perderam em média 50% de suas florestas. A estimativa foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente, a pedido da Folha.
A cifra é um cálculo aproximado, como adianta o próprio ministério. Mas dá um retrato do passivo ambiental existente nos municípios escolhidos para serem palco de ação emergencial contra o desmatamento.
Indica também o quão duro será para proprietários rurais nessas áreas comprovarem a averbação de reserva legal para obter empréstimo em bancos a partir de 1º de julho. Nessa data passa a valer a resolução do Conselho Monetário Nacional, aprovada anteontem, que condiciona a cessão de crédito ao cumprimento de normas ambientais como a reserva legal.
Dos 36 municípios, somente 3 estão em conformidade com o Código Florestal, que determina a preservação de 80% da floresta em propriedades rurais no bioma Amazônia. São eles: Lábrea, no Amazonas, que mantém 91,35% de sua mata; Colniza, município criado há menos de cinco anos em Mato Grosso (84,14%); e sua vizinha Aripuanã, que passa de raspão pelo número de corte, com 79,22% de floresta.
A situação mais crítica é a de Brasil Novo, no Pará. À margem da Transamazônica, Brasil Novo tem apenas 17,47% de suas florestas em pé.
"A distribuição da infra-estrutura de estradas influencia a reserva legal", diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
André Lima, diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do ministério, faz ressalvas em relação ao levantamento. Primeiro, alguns municípios da lista têm áreas de cerrado, para as quais a permissão de corte raso é maior: 50%. "Mas quase todos são inteiramente de floresta."
Depois, há desmatamentos anteriores a 1996, quando entrou em vigor a Medida Provisória 2.166, que estabeleceu a reserva legal atual. Antes da MP, o desmatamento autorizado na Amazônia era de 50%.
Como gerir o passivo é motivo de debates. A Advocacia Geral da União diz que quem desmatou antes da MP não cometeu crime, mas poderá ser obrigado a recuperar sua floresta. É o entendimento do ministério.
Ruralistas no Congresso e produtores na Amazônia, no entanto, brigam pela redução da reserva para 50%, para se desobrigarem da recuperação.
"Quem vai definir isso é o zoneamento ecológico-econômico, que alguns Estados já estão fazendo", afirma André Lima.

Jacobsen - Folha de Londrina - Londrina (PR)

Presidente e relator divergem sobre foco da CPI dos Cartões - Folha de São paulo - link (aqui)

Senadora tucana defende que investigação comece pelos fatos atuais; deputado petista quer que trabalhos iniciem com depoimento do ministro da CGU

ANDREZA MATAIS
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Adversários ferrenhos, PSDB e PT dividirão o comando da CPI dos Cartões. A convivência promete ser polêmica. A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), divergem sobre como devem ser as investigações -desde o foco até como deve ser o início dos trabalhos. A seguir, trechos das entrevistas feitas separadamente.

FOLHA - Por onde as investigações devem começar?
LUIZ SÉRGIO - Acho que o primeiro a ser convidado deve ser o Jorge Hage [ministro da Controladoria Geral da União] porque foi ele quem criou o site da transparência [onde são divulgadas as informações sobre os gastos com os cartões]. Dentro desse contexto, inclusive, acho que o ex-ministro [do Planejamento no governo FHC, hoje no Banco Mundial] Paulo Paiva, que assinou o ato que cria os cartões, pode dar uma enorme contribuição. Quais problemas ele detectou na época?
MARISA SERRANO - O começo de uma CPI tem que ser a partir dos fatos conhecidos, que são de domínio público. Se você tem uma investigação, você tem os fatos, é o natural começar por eles.

FOLHA - Qual o foco a CPI deve ter?
LUIZ SÉRGIO - Devemos primeiro fazer um debate na CPI se o cartão é bom ou não, se as contas "tipo B" são boas ou não. Eu acho que os cartões são melhores. Acho que a CPI precisará debater isso.
MARISA SERRANO - O foco tem que ser se houve corrupção ou não e, principalmente, que tipo de medidas podemos sugerir ao Congresso para que esses fatos não se repitam.

FOLHA - Gastos pessoais da Presidência devem ser sigilosos?
LUIZ SÉRGIO - É muito mais uma questão técnica do que política. Existem normas e uma prática estabelecida no Brasil e vamos aproveitar para fazer o debate. Há os que acham que tem que dar publicidade a tudo e há os que acham fundamental manter sigiloso para segurança.
MARISA SERRANO - O [ex-]presidente FHC escreveu carta para o Sérgio Guerra [presidente do PSDB] dizendo que [a CPI] pode investigar tudo porque as roupas da dona Ruth [Cardoso] quem pagava era ele. Tem que se investigar por área de gastos. Se é material de escritório, uso pessoal, limpeza. Se eu tenho uma média de gastos mensal com compras de alimentação, por exemplo, de R$ 30 mil, e num mês gasto R$ 800 mil, alguma coisa está errada e será preciso verificar.

FOLHA - Há problemas em dividir o comando da comissão com um partido rival?
LUIZ SÉRGIO - Será muito produtivo se o nosso olhar e de todos os que estiverem na CPI for de que é preciso investigar.
MARISA SERRANO - Para mim, nenhum problema. É só não entrar na questão ideológica, mas da seriedade, compromisso e de quem é amante da verdade.

FOLHA - A CPI vai investigar os ecônomos da Presidência e expô-los em depoimentos?
LUIZ SÉRGIO - Se houver entendimento de que não é um aspecto de sigilo, apura-se. A princípio, pode tudo. Agora, o desenrolar é que vai determinar.
MARISA SERRANO - Vamos investigar, claro. Com relação a como serão os depoimentos, quero conversar com o relator sobre uma proposta a esse respeito [se os ecônomos irão depor em sessão aberta ou fechada], mas isso vai depender dessa conversa.

Aroeira - O Dia - Rio de Janeiro (RJ)

Clóvis Rossi - Folha de São Paulo - link (aqui)

Luiz Inácio, o jurista

SÃO PAULO - Com seu imenso saber jurídico, Luiz Inácio Lula da Silva revogou, em uma só frase, toda a jurisprudência secularmente firmada sobre o controle dos Poderes em uma democracia. Disse Lula: "Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele".
Bom só se for para quem quer poderes absolutos.
A frase, de resto, contradiz recentíssima avaliação do nobre jurista a respeito dos processo que a Igreja Universal do Reino de Deus está movendo contra esta Folha. O presidente disse, então, que, se a Igreja Universal recorreu ao Poder Judiciário, ela está usando "um dos pilares da democracia para questionar o jornal". Nesse caso, então, o Poder Judiciário pode "meter o nariz" nas "coisas dos outros"?
Agora que a oposição decide recorrer ao Poder Judiciário para "meter o nariz" nas "coisas" do Executivo já não é mais utilizar "um dos pilares da democracia"?
Alguém da intimidade do presidente deveria informá-lo de duas coisas triviais:
1 - As monarquias absolutistas desapareceram da maior parte do planeta já faz um tempão. Restam, é verdade, algumas em países que jamais alguém em seu perfeito juízo poderia dizer serem "pilares da democracia".
2 - O tempo em que, no Brasil, o Executivo proibia o Judiciário de "meter o nariz" em outros assuntos terminou em 1985, com a restauração da democracia. Não faz tanto tempo assim para que Lula tenha esquecido, até por ter sido vítima pessoalmente dessa proibição. Naquela época, não achava que o Judiciário não deveria se meter em assuntos outros que não os seus.
Sempre haverá quem diga que se trata de uma ameaça ao regular funcionamento da democracia. Pode ser, mas acho que é apenas mais uma mostra da espantosa incontinência verbal do presidente.

Marco Aurélio Mello e Lula

Leo Martins - O Estado de São Paulo - São paulo (SP)

Território invadido - Folha de São Paulo - link (aqui)

Ataques do presidente Lula a um ministro do Supremo são espetáculo constrangedor de descontrole e truculência

TOMOU UMA NOITE de folga, ao que tudo indica, o estilo "Lulinha paz e amor." Quem entrou em cena, numa cerimônia realizada anteontem em Aracaju, foi um presidente da República desequilibrado e truculento, vociferando do palanque despropositadas provocações a um Poder autônomo da República.
Seria bom se o Judiciário, disse Lula a plenos pulmões, "metesse o nariz apenas nas coisas dele". Com gestos enfáticos, classificou de "sandices" e "bobagens" as opiniões de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O alvo de seus ataques, mesmo sem ter sido citado nominalmente, era fácil de identificar.
Trata-se do ministro Marco Aurélio Mello, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Quanto ao que motivou o surto do presidente, não se guardam segredos sobre seu contexto imediato.
Numa iniciativa de flagrante conteúdo eleitoreiro, o Executivo se lança num vasto programa de benefícios sociais, intitulado "Territórios da Cidadania", meses antes da realização dos pleitos municipais. Serão distribuídos mais de R$ 11 bilhões em 958 municípios brasileiros. A legislação proíbe, todavia, a criação de novos programas e o aumento de gastos sociais em ano eleitoral.
Questionado judicialmente pela oposição, o "Territórios da Cidadania" suscitou imediata crítica de Marco Aurélio Mello, ávido de externar suas opiniões na imprensa. Não é a primeira vez que o presidente do TSE abandona a discrição que convém a seu cargo. Contudo, se o ministro falou demais, o presidente da República perdeu uma ótima ocasião para ficar calado.
Diante de uma platéia pronta a aplaudi-lo, Lula conferiu a seu pronunciamento um tom de inaceitável desafio: que o ministro se demita de seu cargo, exaltou-se, se quiser imiscuir-se na política. Embalado na seqüência de comícios em que consumira aquela quinta-feira, o presidente invadiu, nos trancos e barrancos de uma oratória sem controle, o território autônomo das atribuições do Poder Judiciário.
À oposição não faltaram as críticas de praxe. Lula acusou-a de não ter governado quando estava no poder e de agora querer impedi-lo de fazer política social.
Nada impedia, contudo, o governo Lula de ter criado o "Territórios da Cidadania" em anos anteriores. Nada impedia sua base parlamentar de propor alterações na legislação eleitoral, em vigor desde 1997. Mas o presidente está em campanha: "A partir de agora são dois dias da semana em Brasília, e o resto andando pelo país."
Que passe o tempo em palanques não é novidade. Que se exponha ao ridículo nas algaravias que improvisa tampouco é incomum. Mas que o presidente pretenda desequilibrar o jogo eleitoral com programas de legalidade no mínimo discutível, e que justifique sua atitude numa linguagem intoxicada de grosseria e impropério, é novidade até mesmo para os padrões de despreparo e demagogia que lhe são costumeiros; Lula passa, sem dúvida, dos próprios limites.

Sinfrônio - Diário do Nordeste - Fortaleza (CE)

'Meter o nariz' - O Globo online - link (aqui)

Críticas de Lula ao Judiciário provocam reação nos três poderes

Publicada em 29/02/2008 às 13h50m

Luiza Damé, Isabel Braga, José Araújo e Adriana Vasconcelos - O Globo; O Globo Online; CBN

ARACAJU e BRASÍLIA - As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Poder Judiciário provocaram reação nesta sexta-feira dentro do governo, no Congresso e no próprio Judiciário. Em discurso, no lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Sergipe, Lula disse que seria bom que o Judiciário "metesse o nariz apenas nas coisas dele". Sem citar nomes, disse que, se é para "falar bobagens, um ministro do STF deveria renunciar para ser político". (Ouça o que disse Lula)

O recado parece ter sido dado para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marco Aurélio já condenou, por exemplo, o aumento do Bolsa Família em ano eleitoral. Marco Aurélio disse nesta sexta ter ficado perplexo.

" Enquanto eu tiver a toga sobre os ombros, eu cumprirei o meu dever de juiz "

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Em entrevista à rádio CBN, o ministro afirmou que o Poder Judiciário quer apenas apontar supostas irregularidades que possam invadir a lei eleitoral. Apesar das pesadas críticas do presidente, afirmou que sua postura não será alterada:

- De forma alguma. Enquanto eu tiver a toga sobre os ombros, eu cumprirei o meu dever de juiz e cumprirei com espontaneidade e com uma coragem ainda maior para tornar prevalecente o direito posto. Não vejo qualquer extravasamento por parte do Judiciário e fiquei perplexo com o que foi veiculado pelo presidente e com a agressividade do próprio presidente - afirmou.

( Blog Traduzindo o Juridiquês comenta a questão da independência e harmonia dos Poderes )

Ainda na quinta-feira, Lula defendeu o programa Territórios da Cidadania, lançado no início da semana. A oposição pretende questionar o programa em três colegiados. No STF, a estratégia será alegar que o programa foi criado por decreto e não por projeto de lei. No TSE, PSDB e DEM querem questionar se o programa não fere a lei eleitoral que proíbe distribuição de benefícios em ano eleitoral. Os dois partidos planejam ir também ao Ministério Público, questionando a utilização de equipamentos públicos na transmissão para vários pontos do país da cerimônia de anúncio do programa.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente apenas antecipou a defesa do governo diante de posições de magistrados que querem proibir novos programas sociais em ano eleitoral.

" A valer a posição enunciada por um ou outro magistrado de cortes superiores, teríamos a redução pela metade do mandato, porque em um ano se poderia fazer política social e no outro não "

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De acordo com Tarso, a proibição do lançamento de programas sociais em ano eleitoral reduz em dois anos o mandato do Executivo. Segundo ele, essa interpretação da lei é equivocada.

- A valer a posição enunciada por um ou outro magistrado de cortes superiores, teríamos a redução pela metade do mandato, porque em um ano se poderia fazer política social e no outro não. Isso é levar a interpretação da lei a um absurdo totalmente rematado - afimou Tarso Genro, que participa do 6º Fórum de Governadores do Nordeste. - O presidente respondeu e respondeu bem - completou o ministro.

Tarso lembrou que a relação entre os poderes é harmoniosa, mas independente, e que as declarações de Lula foram uma reação.

- O presidente reagiu. O caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em anos que têm eleições. Isso pode ser traduzido como adiantamento de voto ou início de uma acusação. Isso permite que o poder que está sendo eventualmente acusado adiante sua defesa.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), porém, fez fortes críticas ao presidente em nota. Segundo Virgílio, Lula se comportou como "típico demagogo sul-americano".

"A oposição tem todo o direito de recorrer à Justiça contra quaisquer atos ou medidas que considere inconstitucionais. Se a o posição, quando governo, não lançou programa eleitoreiro como esse dos 'Territórios da Cidadania', foi porque não comete ilegalidades. Ao tentar negar à oposição o direito de recorrer ao Poder Judiciário e ao criticar esse próprio Poder, o presidente da República deixa à mostra seu desejo de governar sozinho, sem contraponto. A oposição reconhece a legitimidade do Presidente da República, conferida pelas urnas, e exige que ele reconheça também a sua legitimidade, que tem a mesma origem - a vontade do povo!", afirma texto divulgado pelo tucano.

Líder do PT apóia Lula e questiona por que ministro e oposição querem 'país desigual'

I O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), aproveitou para reforçar as críticas ao ministro Marco Aurélio Mello. Ao comentar as declarações do presidente, Rands afirmou:

- Fiquei surpreendido em ver as declarações do ministro Marco Aurélio. É inadmissível que em um país com tanta desigualdade e injustiça social, alguém possa se colocar contra um programa que vai destinar para 956 pequenas cidades algo como R$ 11 bilhões em obras. Então a oposição e o ministro Marco Aurélio precisam explicar para a sociedade por que estão contra investimentos para populações tão pobres. Querem que o Brasil continue um país tão desigual? - afirmou.

Segundo Rands, proibir ações sociais em anos eleitoral no Brasil - onde há votações a cada dois anos - impediria os governantes de cumprir seus programas.

- As ações de governo não se dão na via láctea. Elas ocorrem no território nacional. O STF e a oposição não podem querer impedir qualquer governo de cumprir seu programa e melhorar as condições sociais do povo - disse o

Garibaldi: o presidente tem seus desabafos

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), minimizou as críticas do presidente Lula.

- Não conheço o inteiro teor do discurso do presidente. Aqui ou acolá o presidente tem seus desabafos, mas não acho que isso chegue a comprometer as relações entre os poderes - afirmou.

Charge do dia

Ivan Cabral - Diário de Natal - Natal (RN)

Comercial antigo - Araldite

Sinopse dos principais jornais - link (aqui)

sala de leitura

Manchetes:


Jornal do Brasil - Ministério Público processa a Receita

Folha de São Paulo - Salário mínimo vai para R$ 415

O Estado de São Paulo - Lula ataca STF e provoca reação no Congresso

O Globo- Lupi deu R$ 10 milhões a ONG que Marina rejeitou

Gazeta Mercantil - Menos de 106 fazendas podem exportar à UE

Correio Brasiliense - Decisões judiciais fabricam marajá mo serviço público

Valor Econômico - Municípios temem perdas com a reforma tributária