sábado, 19 de abril de 2008
Ruy Fabiano - Blog do Noblat - link (aqui)
Abril vermelho é o bloco na rua
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, que em breve assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, foi taxativo: se o Congresso aprovar emenda constitucional permitindo mais um mandato para Lula, a medida “muito provavelmente” será derrubada no Judiciário.
Gilmar Mendes, que assume a presidência do STF este mês, endossa o ponto de vista, o que, sem dúvida, constitui mais uma sinalização desfavorável a pesar na decisão de Lula em relação ao tema, que empolga diversos de seus mais íntimos auxiliares, a começar pelo vice-presidente da República, José Alencar.
Não, porém, ao ponto de impedir que a tese prossiga.
O prognóstico de Britto e Mendes leva em conta o viés jurídico da questão. Mas há o político – e é a ele que petistas e lulistas dão efetiva importância. O raciocínio é: ganha a causa no âmbito parlamentar, quem ousará obstá-la em qualquer outra esfera?
Nem sempre o Judiciário ousa enfrentar situações politicamente robustas, ainda que inconstitucionais. O confisco de depósitos e poupanças, por Fernando Collor, em 1990, é um exemplo. Houve numerosos questionamentos, mas ninguém se atreveu a peitar um presidente recém-eleito – o primeiro, em 30 anos, pelo voto direto – e a medida acabou absorvida.
Tempos depois, juristas se esmeraram em mostrá-la ilegal, mas os fatos já estavam devidamente consumados.
A aprovação de uma emenda constitucional é precedida de pelo menos quatro batalhas parlamentares, além das de opinião pública. São duas votações, em dois turnos, em cada casa do Congresso – Câmara e Senado -, sendo necessário um mínimo de três quintos dos votos em cada uma.
Aliados e adversários bradam suas verdades, sendo que as do governo, sobretudo as deste, fazem mais barulho, reverberadas pelos chamados movimentos sociais, de que o Movimento dos Sem-Terra (MST) é a porção mais visível, articulada e truculenta.
A chance de derrota do terceiro mandato – razoável, diga-se - é no âmbito parlamentar. Lá, o governo tem maioria frágil, sujeita a oscilações, e é obrigado a recompô-la a cada votação. Se conseguir garantir resultado favorável, não o será a um custo político baixo, e é improvável, por isso mesmo, que o STF desafie o ambiente de euforia (ainda que artificial) que os movimentos sociais se empenharão em exibir.
Ao tempo do Mensalão, o Conselho Federal da OAB foi instado, por um de seus membros, a examinar a hipótese de abertura de processo de impeachment contra Lula. Na ocasião, não havia o ambiente de triunfo econômico de agora, o que favorecia levar Lula às cordas por quebra de decoro.
Eis que o presidente da República recebe em Palácio o então presidente da OAB, Roberto Busato, e o avisa que responderia à iniciativa pondo o seu “bloco na rua”. O “bloco” eram os movimentos sociais.
Para não ficar apenas em palavras, dias depois, em 6 de junho de 2006, deu-se a invasão da Câmara dos Deputados por um certo MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra), de que ninguém jamais ouvira falar e que se apresentava como dissidência radical do MST. No comando, um membro da Executiva Nacional do PT e amigo íntimo de Lula, a ponto de ter sido seu hóspede na Granja do Torto: Bruno Maranhão.
Os invasores, cerca de 700 pessoas, quebraram o que encontraram pela frente e deixaram um rastro de 20 feridos. Em seguida se retiraram. Houve simulação de prisão de alguns, inclusive do líder, a seguir libertados. E não mais se falou do assunto. Bruno Maranhão continua solto e integrando a Executiva do PT e faz piada do episódio.
O impeachment, claro, não vingou. E ficou o recado: o duelo político com o governo Lula não se esgota no Congresso. Tem a rondá-lo os tais movimentos, que presentemente dão o ar de sua graça, sob o rótulo de “abril vermelho”.
Invadem prédios públicos, terras particulares produtivas, destroem até laboratórios de pesquisas, em ações simultâneas em todo o país. A leniência do governo é indisfarçável. O “abril vermelho” deste ano incluiu até o prédio da Caixa Econômica Federal em Brasília. É o bloco na rua, avisando de alguma coisa, que muitos fingem não perceber.
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Comentário:
Nome: luiz alfredo motta fontana - 19/4/2008 - 18:12
O apreciador de Getúlio
Lula I, "o antes nunca visto, embora não afeito à leitura, consoante afirma e reafirma com a "candura dos inocentes", que lhe veste desconfortável é verdade, deve ter decorado a resenha sobre Getúlio.
Aprendeu com maestria, e pratica com desenvoltura, o aparelhamento do estado brasileiro.
Em todos os setores e níveis, na vastidão da máquina agora inchada, pululam os lulistas de ocasião, ou melhor de parceria na seresta.
Quanto ao STF, continuará respondendo indagações, nos límites constitucionais, sem contudo negar que conviveu, até mesmo, com o período da exceção, por longos 23 anos, sem grandes mutilações, caso em que tenham ocorrido.
Aprendeu com maestria, e pratica com desenvoltura, o aparelhamento do estado brasileiro.
Em todos os setores e níveis, na vastidão da máquina agora inchada, pululam os lulistas de ocasião, ou melhor de parceria na seresta.
Quanto ao STF, continuará respondendo indagações, nos límites constitucionais, sem contudo negar que conviveu, até mesmo, com o período da exceção, por longos 23 anos, sem grandes mutilações, caso em que tenham ocorrido.
Vitor Hugo - Blog do Noblat - link (aqui)
Na "carona" do governador
Nada como ano de eleições para o brasileiro cidadão comum conhecer o que, em geral, se oculta na Bahia. Se não estou equivocado, este conceito antigo vem desde a feroz campanha pelo governo do Estado em que se confrontaram Antonio Balbino e Pedro Calmon, lá pelos anos 50 das grandes batalhas entre PSD e UDN.
Digno de nota é que principio tão velho tenha se mantido imbatível até aqui. Em 2008 o vemos ampliado e presente como nunca, de Nordeste a Sudeste, nos ensaios para a troca de prefeitos que vem por aí. Exemplos? O escândalo da Dengue no Rio de Janeiro (PMDB de Sergio Cabral x DEM de César Maia); a guerra de foice dos cartões corporativos, em Brasília (petistas x tucanos); e agora este vôo no jatinho da alegria do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).
Baiano e ateu, que acredita em milagres de Santo Antonio e de todos os orixás, deduzo: um duro período de castigos e inferno astral parece ter-se abatido ultimamente sobre terras cearenses. Com gravidade sem paralelo desde as secas tenebrosas descritas nos cordéis do paraibano Cego Aderaldo, ou na voz e versos do pernambucano de Exu, Luiz Gonzaga.
Além das devastadoras inundações em Fortaleza e dezenas de outras cidades do Estado, a terra de José de Alencar, Fagner e Belchior recebeu nos últimos 10 dias pelo menos dois sinais de que é hora do cearense pensar em um banho de sal grosso, mandinga baiana considerada infalível para afastar maus olhados e restaurar fluidos positivos.
Domingo passado, Vanessa Vidal, a mais bela cearense desde Iracema, ficou em segundo lugar na disputa pelo posto de Miss Brasil 2008, em escolha polêmica realizada na cidade de São Paulo. Perdeu para a Natália Anderle, gaúcha da cidade de Encantado, dotada de expressivos atributos, embora reconhecidamente turbinados por generosas cargas de silicone.
O resultado frustrou até o redator destas linhas, que não torcia em concurso de miss desde a tremenda injustiça sofrida por Marta Rocha no concurso de Miss Universo de 1954. Então, a baiana era cotada a 2-1, na disputa com Mirian Stevenson, a vencedora americana na escolha em que a desculpa do júri para a injustiça flagrante foram as duas fatídicas polegadas a mais nas ancas portentosas da eterna Miss Brasil.
Marta Rocha dos sonhos brasileiros dos anos 50! Aquela a quem, segundo matéria publicada na mais recente edição da revista "Metrópole", de Salvador, o presidente Getúlio Vargas disse uma vez em declaração plena de segundas intenções: "Minha filha, se acaso você tivesse de chefiar algum departamento do Governo, teria de ser chefe do departamento de atração de capitais".
A cearense Vanessa, 24 anos, recebeu o resultado com naturalidade e generosa dose de modéstia. Surda desde o nascimento, considerou o segundo lugar uma vitória do deficiente auditivo. Falando sempre através de sinais, com ajuda de um intérprete, a Miss Ceará acresentou que o mais importante agora é aproveitar a visibilidade conseguida em seu estado e no País, para falar em defesa das minorias "e apresentar ao mundo que somos todos capazes, apesar das diferenças".
Palmas para a miss, mas "injustiça dói", ensina o frevo do bloco pernambucano Madeira do Rosarinho.
O mesmo não é possível dizer para atenuar o estrago ético, político e administrativo causado pela viagem de Cid Gomes e comitiva que incluiu a primeira dama, a sogra do governador e as esposas de dois secretários, entre os dias 30 de janeiro e 09 de fevereiro, a cinco reluzentes cidades européias, em cinco diferentes países: Madri (Espanha), Londres (Inglaterra), Edimburgo (Escócia), Dublim (Irlanda) e Berlim(Alemanha).
A viagem em jatinho alugado com dinheiro público pela "bagatela" de R$ 388.596,00, aconteceu em surdina e poderia ser feita por menos da metade dos gastos em vôos de carreira. Os organizadores imaginaram talvez proveitar-se do feriadão e dos intensos ruídos do carnaval que corria solto em boa parte do País, para o giro europeu a título elogiável de "busca de investimentos para o Ceará", permanecer em segredo de Estado.
Esqueceram de que já se iniciava o ano eleitoral e havia muitos olhos bisbilhoteiros por trás das janelas, como na Bahia do poeta boca de brasa Gregório de Matos no Século XVII.
Não deu outra. Esta semana o escândalo caiu na boca do povo cearense e do País. A política ferve no Ceará e um deputado do PDT já deu entrada no Ministério Público a uma rep gastos com os "caronas" do jatinho fretado pelo governo cearense para a Europa.
Cid Gomes está em nova viagem, desta vez à Ásia , mas em companhia de apenas de um secretário. O retorno está marcado para semana que vem, dias 26. No aeroporto lhe será servida batata quente para descascar.
Bom apetite.
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Comentário:
Nome: luiz alfredo motta fontana - 19/4/2008 - 17:48
Acordando anestesiados
Enquanto Vitor Hugo, em sua calma da Bahia, admite a dor no frevo, resta a nós outros, o exemplo, que traduz o cuidar da sensibilidade.
Tantas as sandices, tantas as ilicitudes, tamanha a procissão de delitos e mal haveres, que o manto da anestesia nos sufoca.
Brilha, como lume encantado, crônicas desse estilo, que qual ave distráida, retira do esconder dos seixos os insetos e outras pragas.
O Blog, nesse espaço, cria e verte, cultura.
Tantas as sandices, tantas as ilicitudes, tamanha a procissão de delitos e mal haveres, que o manto da anestesia nos sufoca.
Brilha, como lume encantado, crônicas desse estilo, que qual ave distráida, retira do esconder dos seixos os insetos e outras pragas.
O Blog, nesse espaço, cria e verte, cultura.
O dossiê FHC e o sigilo legal - Estadão online - link (aqui)
Agora que a Polícia Federal está investigando a divulgação de informações sigilosas referentes a despesas do governo anterior (uso de cartões corporativos, etc.), algumas autoridades têm procurado fazer crer que as investigações deveriam limitar-se ao vazamento das informações para o público, mas não poderiam atingir os que confeccionaram ou mandaram confeccionar o chamado dossiê FHC.
Para esses, a fórmula seria simples: o crime de violação do sigilo estaria no vazamento das informações; não seria ilícito apenas formar um "banco de dados", destinado a comparar despesas do governo anterior com o atual.
Vejamos se a questão é simples assim ou se, da maneira como foi colocada, está vista de forma um tanto ou quanto simplória.
Sabemos que a regra na administração é a publicidade, princípio basilar estabelecido no artigo 37, caput, da Constituição federal. Entretanto, se da publicidade da informação puder resultar prejuízo para a coletividade ou para o Estado, ou dano indevido a pessoas, a lei torna sigilosa a informação.
Assim, a Constituição manda punir a violação à intimidade, à vida privada, à imagem das pessoas (artigo 5º, X); impõe sigilo na correspondência e nas comunicações telegráficas, de dados e telefônicas (artigo 5º, XII); assegura o sigilo de fonte (artigo 5º, XIV); proíbe a divulgação de informações que interessem à segurança da sociedade e do Estado (artigo 5º, XXXIII); garante sigilo em algumas votações (artigos 5º, XXXVIII, e 14); e veda a divulgação de atos processuais para a defesa da intimidade ou do interesse social (artigo 5º, LX).
Podemos dividir em dois grandes grupos as hipóteses de sigilo legal:
O das informações objetivamente sigilosas (que envolvam matérias especiais, como a segurança nacional);
e o das informações subjetivamente sigilosas (que sejam instituídas em favor de pessoas determinadas, como a informação do médico, do confessor, do estabelecimento bancário, em benefício do paciente, do confitente, do correntista).
Neste último caso, a informação pode ser fornecida desde que haja a concordância do beneficiário do direito ao sigilo ou se a informação estiver sendo requisitada em seu benefício. Assim, seria absurdo que um médico sujeito a investigação criminal objetasse, em sua defesa, a abertura do sigilo profissional, quando o objeto da investigação fosse saber se ele cometeu ou não erro profissional em prejuízo do seu próprio paciente.
Em suma, o sigilo pode ser imposto, na forma da lei:
Por interesse público fundado na segurança da sociedade ou do Estado;
por conveniência de investigação promovida por autoridade pública;
em respeito à imagem ou à privacidade das pessoas;
e para a proteção de interesses que a lei repute relevantes, como o sigilo comercial ou industrial.
Pode convir à coletividade que certas pessoas ou autoridades tenham acesso à informação, como na quebra do sigilo médico, de correspondência ou de comunicações telefônicas e telegráficas. Por vezes o sigilo é quase absoluto e sua quebra só pode ocorrer sob estado de defesa ou de sítio; outras vezes, como no caso do sigilo das comunicações telefônicas, só se admite sua quebra por ordem judicial e, ainda assim, somente para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Tanto o sigilo profissional como o sigilo funcional só podem, pois, ser quebrados nas hipóteses autorizadas pela própria lei. Por vezes a lei permite ou até mesmo exige a revelação do segredo (como a denúncia pelo médico de doença de notificação compulsória, ou as informações do Fisco e dos bancos quando regularmente requisitadas pelo Judiciário).
Voltemos ao dossiê FHC. Se a lei, ainda que por critérios duvidosos numa democracia, considera gastos do gabinete do presidente da República matéria de segurança nacional, a quebra desse sigilo, feita por funcionário público, será considerada não só um crime funcional (artigo 325 do Código Penal), como também um ato de improbidade administrativa (artigo 11, III, da Lei nº 8.429/92), ou seja, um comportamento passível não só de sanções penais como civis.
Qual seria a situação da autoridade que mande colher dados sigilosos de governo anterior para com eles montar um dossiê?
A lei garante a algumas autoridades o acesso às informações sigilosas, mas apenas e tão-somente quando isso sirva ao interesse público. Assim, para julgar uma ação de divórcio deverá o juiz, necessariamente, ter acesso aos depoimentos colhidos em audiência, mesmo que a prova envolva fatos que em sigilo devam ser mantidos, para o devido respeito à privacidade e à intimidade das pessoas. Mas o juiz não tem acesso à informação sigilosa para fins privados ou pessoais. Assim, o juiz prevaricará, se não cometer crime ainda mais grave, se acessar informações sigilosas para fim outro que não o exercício da jurisdição, isto é, se acessar processos sigilosos que corram em sua vara não para julgá-los, mas para colher informações sobre seus desafetos, ou para comparar situações alheias com a sua, ou para facilitar que subordinados seus possam divulgar essas informações em prejuízo de seus desafetos, até porque quebra de sigilo não é apenas a revelação ou a divulgação, mas também a facilitação da revelação do fato sigiloso (artigo 325 do Código Penal).
Nenhuma autoridade pode não só divulgar, mas até mesmo acessar informação a que a lei impôs sigilo para fins outros que não o correto exercício da função pública.
Hugo Nigro Mazzilli, advogado, consultor jurídico, professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, é autor de diversos livros, entre os quais A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo (Saraiva, 21.ª edição, 2008
Para esses, a fórmula seria simples: o crime de violação do sigilo estaria no vazamento das informações; não seria ilícito apenas formar um "banco de dados", destinado a comparar despesas do governo anterior com o atual.
Vejamos se a questão é simples assim ou se, da maneira como foi colocada, está vista de forma um tanto ou quanto simplória.
Sabemos que a regra na administração é a publicidade, princípio basilar estabelecido no artigo 37, caput, da Constituição federal. Entretanto, se da publicidade da informação puder resultar prejuízo para a coletividade ou para o Estado, ou dano indevido a pessoas, a lei torna sigilosa a informação.
Assim, a Constituição manda punir a violação à intimidade, à vida privada, à imagem das pessoas (artigo 5º, X); impõe sigilo na correspondência e nas comunicações telegráficas, de dados e telefônicas (artigo 5º, XII); assegura o sigilo de fonte (artigo 5º, XIV); proíbe a divulgação de informações que interessem à segurança da sociedade e do Estado (artigo 5º, XXXIII); garante sigilo em algumas votações (artigos 5º, XXXVIII, e 14); e veda a divulgação de atos processuais para a defesa da intimidade ou do interesse social (artigo 5º, LX).
Podemos dividir em dois grandes grupos as hipóteses de sigilo legal:
O das informações objetivamente sigilosas (que envolvam matérias especiais, como a segurança nacional);
e o das informações subjetivamente sigilosas (que sejam instituídas em favor de pessoas determinadas, como a informação do médico, do confessor, do estabelecimento bancário, em benefício do paciente, do confitente, do correntista).
Neste último caso, a informação pode ser fornecida desde que haja a concordância do beneficiário do direito ao sigilo ou se a informação estiver sendo requisitada em seu benefício. Assim, seria absurdo que um médico sujeito a investigação criminal objetasse, em sua defesa, a abertura do sigilo profissional, quando o objeto da investigação fosse saber se ele cometeu ou não erro profissional em prejuízo do seu próprio paciente.
Em suma, o sigilo pode ser imposto, na forma da lei:
Por interesse público fundado na segurança da sociedade ou do Estado;
por conveniência de investigação promovida por autoridade pública;
em respeito à imagem ou à privacidade das pessoas;
e para a proteção de interesses que a lei repute relevantes, como o sigilo comercial ou industrial.
Pode convir à coletividade que certas pessoas ou autoridades tenham acesso à informação, como na quebra do sigilo médico, de correspondência ou de comunicações telefônicas e telegráficas. Por vezes o sigilo é quase absoluto e sua quebra só pode ocorrer sob estado de defesa ou de sítio; outras vezes, como no caso do sigilo das comunicações telefônicas, só se admite sua quebra por ordem judicial e, ainda assim, somente para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Tanto o sigilo profissional como o sigilo funcional só podem, pois, ser quebrados nas hipóteses autorizadas pela própria lei. Por vezes a lei permite ou até mesmo exige a revelação do segredo (como a denúncia pelo médico de doença de notificação compulsória, ou as informações do Fisco e dos bancos quando regularmente requisitadas pelo Judiciário).
Voltemos ao dossiê FHC. Se a lei, ainda que por critérios duvidosos numa democracia, considera gastos do gabinete do presidente da República matéria de segurança nacional, a quebra desse sigilo, feita por funcionário público, será considerada não só um crime funcional (artigo 325 do Código Penal), como também um ato de improbidade administrativa (artigo 11, III, da Lei nº 8.429/92), ou seja, um comportamento passível não só de sanções penais como civis.
Qual seria a situação da autoridade que mande colher dados sigilosos de governo anterior para com eles montar um dossiê?
A lei garante a algumas autoridades o acesso às informações sigilosas, mas apenas e tão-somente quando isso sirva ao interesse público. Assim, para julgar uma ação de divórcio deverá o juiz, necessariamente, ter acesso aos depoimentos colhidos em audiência, mesmo que a prova envolva fatos que em sigilo devam ser mantidos, para o devido respeito à privacidade e à intimidade das pessoas. Mas o juiz não tem acesso à informação sigilosa para fins privados ou pessoais. Assim, o juiz prevaricará, se não cometer crime ainda mais grave, se acessar informações sigilosas para fim outro que não o exercício da jurisdição, isto é, se acessar processos sigilosos que corram em sua vara não para julgá-los, mas para colher informações sobre seus desafetos, ou para comparar situações alheias com a sua, ou para facilitar que subordinados seus possam divulgar essas informações em prejuízo de seus desafetos, até porque quebra de sigilo não é apenas a revelação ou a divulgação, mas também a facilitação da revelação do fato sigiloso (artigo 325 do Código Penal).
Nenhuma autoridade pode não só divulgar, mas até mesmo acessar informação a que a lei impôs sigilo para fins outros que não o correto exercício da função pública.
Hugo Nigro Mazzilli, advogado, consultor jurídico, professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, é autor de diversos livros, entre os quais A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo (Saraiva, 21.ª edição, 2008
Meirelles compara aumento da taxa de juros a dieta - Estadão online - link (aqui)
Presidente do BC falou pela primeira vez sobre a alta de 0,50 ponto da Selic
FERNANDO NAKAGAWA, ENVIADO ESPECIAL - Agencia Estado
GOIÂNIA, GO - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, rompeu o silêncio comum aos dias posteriores à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e disse hoje que o aumento do juro pode ser comparado a uma dieta. Apesar de não citar diretamente a alta de 0,50 ponto porcentual anunciada na quarta-feira à noite, disse que o papel do BC na economia é como o do médico que tem de evitar problemas em seus pacientes. "Todos têm de comer bem. Mas se você está exagerando um pouquinho, tem de tomar uma atitude para manter a situação saudável", disse.
Em evento do Rotary Club de Goiás, Meirelles disse que o Brasil tem um "sério" programa de controle de inflação. "Esse é um patrimônio básico da Nação: o poder da moeda. Quando se organiza isso (a inflação), todo o resto da economia se organiza", disse, ao citar a melhora de indicadores de emprego, renda e distribuição de renda.
Na platéia do evento, cerca de 600 pessoas assistiram à palestra "Perspectivas da Economia Brasileira" do presidente do BC. No auditório, pequenos empresários, profissionais liberais e donas de casa pouco acostumados aos temas econômicos. Por isso, Meirelles explicou conceitos como o de bem de capital, Risco País e índice de Gini. No final da apresentação, pediu desculpas por tratar de temas tão áridos e pelo "economês" usado em alguns momentos.
Como no dia anterior na pequena cidade de Catalão, a 250 quilômetros de Goiânia, o clima da visita lembrava o de uma campanha eleitoral. Antes e depois do evento, cumprimentou dezenas de pessoas e posou para fotos com muitos participantes do evento. Meirelles foi eleito deputado federal pelo PSDB goiano em 2002. Não exerceu o mandato, pois logo em seguida assumiu a presidência do Banco Central.
Em evento do Rotary Club de Goiás, Meirelles disse que o Brasil tem um "sério" programa de controle de inflação. "Esse é um patrimônio básico da Nação: o poder da moeda. Quando se organiza isso (a inflação), todo o resto da economia se organiza", disse, ao citar a melhora de indicadores de emprego, renda e distribuição de renda.
Na platéia do evento, cerca de 600 pessoas assistiram à palestra "Perspectivas da Economia Brasileira" do presidente do BC. No auditório, pequenos empresários, profissionais liberais e donas de casa pouco acostumados aos temas econômicos. Por isso, Meirelles explicou conceitos como o de bem de capital, Risco País e índice de Gini. No final da apresentação, pediu desculpas por tratar de temas tão áridos e pelo "economês" usado em alguns momentos.
Como no dia anterior na pequena cidade de Catalão, a 250 quilômetros de Goiânia, o clima da visita lembrava o de uma campanha eleitoral. Antes e depois do evento, cumprimentou dezenas de pessoas e posou para fotos com muitos participantes do evento. Meirelles foi eleito deputado federal pelo PSDB goiano em 2002. Não exerceu o mandato, pois logo em seguida assumiu a presidência do Banco Central.
Lula critica Estados Unidos por etanol à base de milho - Estadão online - link (aqui)
Cereal é usado para biocombustível nos EUA e como alimento em diversos países
Tânia Monteiro, enviada especial de O Estado de S.Paulo
Accra - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou seu discurso de improviso ao lado do presidente de Gana, John Kufuor, para criticar os norte-americanos por terem decidido produzir álcool a partir do milho, o que contribuiria para a uma alta a inflação de alimentos do mundo, uma vez que o cereal serve como base alimentar em diversos países.
"Na política de biocombustíveis só tem um equívoco: a decisão americana de produzir álcool do milho", declarou Lula neste sábado. Ele atribuiu a alta do preço dos alimentos ao custo do frete causado pelo elevação do preço do petróleo.
Lula está em uma verdadeira cruzada pelo mundo para derrubar a tese defendida por países europeus que a produção de alimentos está sendo substituída pela matéria prima para os biocombustíveis. "É preciso acabar com este preconceito contra o Brasil", afirmou ontem. O presidente brasileiro vai bater nesta tecla, nos discursos que fará a partir deste domingo, na Unctad, agência da ONU para comércio e desenvolvimento. Nos encontros que tiver com o secretário-geral da ONU, Ban ki-Moon, Lula vai defender novamente esta tese e pedir o seu apoio.
"O Brasil está nos provando que é possível produzir biodiesel e crescer a produção agrícola na área de grãos, como vamos crescer este ano", avisou Lula. Ele pediu que os países africanos entrem nessa discussão e acrescentou que o Brasil poderá se transformar no "celeiro do mundo" por causa da grande quantidade de terra agricultável que possui.
Para Lula, os países pobres não querem benevolência, mas acesso à tecnologias e financiamentos, para produzir os alimentos que o mundo precisa. Segundo Lula, os países em desenvolvimento têm de se preparar para enfrentar uma verdadeira guerra comercial em relação aos produtos agrícolas. Um das batalhas ocorre na OMC, onde os países em desenvolvimento querem que os países ricos reduzam seus subsídios, para flexibilizar a entrada de produtos agrícolas dos países pobres.
Lula respondeu ainda à União Européia e os países desenvolvidos em geral que têm demonstrado "preconceito" em relação aos biocombustíveis. O presidente salientou que não quer liderar, mas participar deste debate."Não aceitarei que, uma vez mais,os países pobres paguem a conta de dizer que os biocombustíveis são a causa do crescimento do preço dos alimentos", acrescentou. Lula lembrou ainda que todos os países têm de trabalhar pela redução do aquecimento global.
Depois de salientar que a sua crítica ao uso de milho pelos Estados Unidos para os biocombustíveis vale para este "ou para qualquer outro produto que sirva de ração animal", comentou que os norte-americanos produzem o etanol daquilo que eles dispõem, e brincou."Gostaria que eles não produzissem, que eles comprassem do Brasil, da cana de açúcar".
"Respeitando a autonomia e a decisão de cada país, o que é recomendável é que a gente produza os biocombustíveis de produtos que não sejam alimentos para a produção", disse. "Nós temos terra, temos tecnologia e acho que o momento é importante porque nós vamos tentar acabar com o preconceito que se vende contra o Brasil."
Ele explicou que tem pedido aos países ricos que façam parceria com países pobres para produzir combustível limpo. Na opinião de Lula, esta decisão de "bom senso", ajudaria, inclusive, à manutenção da paz, no combate ao terrorismo e à imigração descontrolada.
O presidente voltou chamar a atenção para a ausência de responsabilização do petróleo pela alta dos alimentos."Acho muito estranho fazer crítica ao biodiesel e aos biocombustíveis e não lembrar que, no mundo, tem um bilhão de pessoas passando fome", comentou ele. "Teríamos um problema grave se produzíssemos alimentos e não tivéssemos para quem vender." Para Lula, ao invés de ficarem assustados com a inflação do preço dos alimentos, o ideal era que todos aceitassem o desafio de produzir mais alimentos.
Lula lembrou recente conversa que teve com o presidente norte-americano, George W. Bush, quando questionou até quando os Estados Unidos vão ficar vendo a América Central empobrecida ao lado dos Estados Unidos ricos. "Não é muito melhor fazer parceria com os países da América Central para produzir o etanol que eles precisam?"
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, depois de salientar os acordos assinados entre Brasil e Gana, três deles na área agrícola e um sobre Aids, disse que a discussão sobre biocombustíveis foi levantada para tentar desviar o foco da discussão em relação aos subsídios. "Como sabem que estamos numa fase final da Rodada de Doha e eles sabem que têm que reduzir os subsídios, embora o ideal fosse eliminá-los todos, estão querendo desviar o foco da discussão e não reduzir os subsídios", declarou Amorim, acrescentando que estão querendo achar um "bode expiatório para um problema originário claramente dos países ricos com seus milionários subsídios agrícolas que têm desencorajado a produção de alimentos nos países do terceiro mundo".
Livre de Lula - Jornal de Notícias - Portugal, Lisboa - link (aqui)
Gilberto acústico luminoso e intimista
| josé antónio domingues |
 |
| "Aquele abraço" foi um dos momentos mais aplaudidos |
Cristiano Pereira
Em Agosto do ano passado, Gilberto Gil actuou no festival Sudoeste e trouxe uma banda com ele. Agora, quase um ano volvido, o artista brasileiro veio a Portugal num formato bem diferente só ele e mais um.
Na noite de anteontem, Gilberto Gil permaneceu sentado no palco do Coliseu dos Recreios, guitarra acústica ao peito e quase duas dezenas de canções para distribuir a mais de 1500 pessoas.
O alinhamento foi cruzando peças de "Luminoso", o seu último disco, com versões de artistas como Bob Marley ("Three little birds" e "No woman no cry") ou Beatles ("When I'm 64"). Pelo meio ouviram-se palavras assim "A gente ama/ e o amor produz transformações/ a velha chama/ acende novas ilusões" (de "A faca e o queijo"). Gilberto Gil mostrou-se com a sua descontracção peculiar, conversando com abundância no intervalo das canções e pedindo ao público para o acompanhar nas letras. Letras assim: "Em cima do guarda-chuva tem a chuva/ e tem gotas tão lindas que até/ dá vontade de comê-las" (de "Maracatu atómico"). Canções como "Aquele abraço" e "Despedida de solteira" foram muito aplaudidas.
O espectáculo pautou-se por um certo ritmo brando e acústico, canções despojadas de grandes arranjos e reduzidas a uma simplicidade que nos fazia apreciar cada sílaba cantada.
O músico actua hoje à noite no Coliseu do Porto. O concerto terá início às 22 horas. Bilhetes a partir dos 20 euros.
Em Agosto do ano passado, Gilberto Gil actuou no festival Sudoeste e trouxe uma banda com ele. Agora, quase um ano volvido, o artista brasileiro veio a Portugal num formato bem diferente só ele e mais um.
Na noite de anteontem, Gilberto Gil permaneceu sentado no palco do Coliseu dos Recreios, guitarra acústica ao peito e quase duas dezenas de canções para distribuir a mais de 1500 pessoas.
O alinhamento foi cruzando peças de "Luminoso", o seu último disco, com versões de artistas como Bob Marley ("Three little birds" e "No woman no cry") ou Beatles ("When I'm 64"). Pelo meio ouviram-se palavras assim "A gente ama/ e o amor produz transformações/ a velha chama/ acende novas ilusões" (de "A faca e o queijo"). Gilberto Gil mostrou-se com a sua descontracção peculiar, conversando com abundância no intervalo das canções e pedindo ao público para o acompanhar nas letras. Letras assim: "Em cima do guarda-chuva tem a chuva/ e tem gotas tão lindas que até/ dá vontade de comê-las" (de "Maracatu atómico"). Canções como "Aquele abraço" e "Despedida de solteira" foram muito aplaudidas.
O espectáculo pautou-se por um certo ritmo brando e acústico, canções despojadas de grandes arranjos e reduzidas a uma simplicidade que nos fazia apreciar cada sílaba cantada.
O músico actua hoje à noite no Coliseu do Porto. O concerto terá início às 22 horas. Bilhetes a partir dos 20 euros.
A árdua campanha do Brasil para coibir a extração ilegal de madeira - The New York Times - link (aqui)
Alexei Barrionuevo*
Em Alta Floresta
Em uma manhã recente, um comboio de seis veículos utilitários esportivos negros entrou sem se fazer anunciar em um depósito de madeira, aqui neste município. Quase dez policiais brasileiros saltaram das viaturas, portando pistolas e fuzis. Mas a arma que o gerente da madeireira mais temia estava nas mãos dos agentes da agência nacional de meio ambiente brasileira: fitas métricas de cor amarelo vivo.
"Trinta e oito! Setenta!", gritaram os agentes em meio à madeira amontoada na lama grossa, e rapidamente entraram em ação. Um dos agentes, Mário Rubbo, anotou o volume de cada peça de forma que elas pudessem ser comparadas com as que são declaradas pela madeireira às autoridades estaduais. Discrepâncias podem significar multas e processos criminais.
Esta é a Operação Arco de Fogo, a intensa campanha do governo brasileiro para conter a destruição ilegal da Floresta Amazônica. O objetivo é avisar que o governo está falando sério no que se refere à proteção da maior floresta tropical que resta no mundo, mas até o momento a operação gerou controvérsias devido à sua abordagem militarista para salvar as árvores, e os resultados iniciais têm sido menos que promissores.
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| Agente do Ibama tira a medida de madeira transportada em Alta Floresta |
A operação teve início em fevereiro passado, depois que novos dados de satélites revelaram que o desmatamento aumentou na segunda metade de 2007, após três anos consecutivos de declínio. Os novos dados sacudiram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem tentando desempenhar um papel maior nas discussões a respeito da mudança climática global, em meio às crescentes indicações científicas de que cerca de 20% das emissões anuais de gases causadores do efeito estudo provêm das derrubadas das florestas tropicais, incluindo as queimadas, a decomposição da matéria orgânica das matas e a degradação do solo.
O governo afirma que gastará US$ 118 milhões no decorrer do próximo ano para inibir a atividade das madeireiras ilegais. Ele mobilizou aproximadamente 600 funcionários em três Estados - Mato Grosso, Pará e Rondônia -, bem como 175 carros e caminhões, e quatro aviões. Durante os primeiros dias da operação, a polícia descobriu grande quantidade de madeira escondida, às vezes enterrada e invisível para a fiscalização aérea.
Segundo Kezia Macedo, analista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, as autoridades já aplicaram um total de US$ 18,4 milhões em multas, detiveram 19 pessoas e apreenderam mais de 40 mil metros cúbicos de madeira. A madeira foi transferida para os governos locais.
Mas os desafios são tremendos. A Amazônia é vasta, com cerca de 3,4 milhões de quilômetros quadrados ainda cobertos por florestas. Os 48 policiais e 24 agentes envolvidos na Operação Arco de Fogo tornam-se minúsculos diante do território no norte do Mato Grosso. Este é um dos motivos pelos quais os agentes concentram-se mais nos gargalos pelos quais a madeira precisa ser transportada, abordando madeireiros que entram e saem em Alta Floresta, uma cidade de cerca de 50 mil habitantes no norte de Mato Grosso.
O governo federal já tentou combater o problema com operações policiais em outras ocasiões, especialmente no início de 2005. Mas tais esforços foram apenas esporádicos. Desta vez as autoridades governamentais dizem que pretendem criar operações permanentes na região a fim de controlar a saída de madeira da floresta, e manter a pressão sobre os madeireiros.
A tensão era alta nos primeiros dias do programa em Tailândia, uma cidade no Estado do Pará, onde os madeireiros uniram-se às autoridades locais para protestar e assediar os agentes envolvidos nas operações.
Aqui no Mato Grosso, um enorme Estado agrícola brasileiro no qual ocorreu a maior parte do desmatamento, os agentes do Ibama estão se defrontando com um poderoso governador, Blairo Maggi, o maior produtor de soja do mundo, conhecido no Brasil simplesmente como "O Rei da Soja". Embora nos últimos anos Maggi tenha suavizado a sua retórica quanto ao desmatamento, ele continua sendo um defensor ferrenho da expansão agrícola.
Nos últimos dias o governador teria procurado marcar uma reunião com Lula para discutir a Operação Arco de Fogo. Falando reservadamente, os agentes do Ibama sugerem que Maggi exerce forte influência sobre a agência de proteção ambiental do Estado do Mato Grosso. Os agentes estaduais contestaram o método de medida do volume da madeira utilizado pelo Ibama e criticaram o sistema de detecção do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Tanto a agência federal quanto a estadual foram alvo de acusações de corrupção. Em 2005, Maggi foi obrigado a demitir o seu secretário do Meio-Ambiente, depois que este foi acusado de receber propinas, embora as acusações não tenham sido provadas.
Em Alta Floresta os agentes do Ibama são chefiados por Rodrigo Almeida, um ex-agente de viagens que está no Ibama há 14 anos. Eles procuram agir discretamente e recusaram-se a deixar que seus rostos fossem fotografados, temendo que fossem identificados e virassem alvos de intimidação. "Sem dúvida existem muitos interesses envolvidos nesta operação", afirma Glauco Saraiva, o delegado de Polícia Federal responsável pela Arco de Fogo em Alta Floresta.
Após ter se mantido em uma média anual de 20 mil quilômetros quadrados na década de 1990, o desmatamento no Brasil caiu para 11 mil quilômetros quadrados por ano em 2006, antes de voltar a subir no ano passado. De agosto a fevereiro uma média de 700 quilômetros quadrados de florestas foi desmatada por mês, de acordo com o Inpe.
É difícil dizer se os agentes estão conseguindo reverter este quadro. De acordo com o instituto de pesquisas espaciais, durante fevereiro, o primeiro mês da operação, o desmatamento no Brasil aumentou 13% em relação a janeiro, sendo que 88% das derrubadas ocorreram em Mato Grosso.
Almeida, 35, afirma que esse aumento alarmante ressalta a necessidade da campanha do governo. Em Alta Floresta, Lindomar Della Justina, o presidente do sindicato local dos madeireiros, diz que os agentes do Ibama estão travando uma batalha perdida. "Se o governo paralisar a atividade aqui, isto acabará com o desmatamento?", questiona ele. "Não, não acabará".
Rubbo, o agente do Ibama, basicamente concorda. "Estou em um jogo que estamos fadados a perder", admitiu ele. "O placar da partida é de 12 a 1 contra nós, e só temos dois minutos para reverter o resultado. De qualquer maneira, procuro fazer a minha parte aqui".
Autoridades da indústria local, como Della Justina, não estão satisfeitos. Elas dizem que a Operação Arco de Fogo está paralisando o comércio em uma cidade de trabalho, que respondeu ao apelo do governo militar na década de 1970 para que os brasileiros colonizassem a Amazônia antes que os estrangeiros o fizessem.
"Esta estratégia de nos algemar está acabando com a nossa moral", reclama Vicente da Riva, o presidente da associação rural de Alta Floresta.
Na sede local do Ibama, os agentes estudam dados do instituto espacial e do Google Earth em computadores. Um grande papagaio grita de vez em quando do telhado, perto da mesa de jantar na qual os agentes fazem os relatórios sobre as suas missões.
Um chamado foi feito recentemente às 9h. Um caminhão suspeito de carregar madeira ilegal foi pego na estrada rumando para a cidade. Três agentes do Ibama foram despachados para as instalações da Polícia Federal, onde o caminhão estava retido.
Chegando lá, um dos agentes, Otaciano Matos, tirou uma fita métrica da sua maleta grená. Ele logo anunciou que a contravenção era evidente: o caminhão não tinha placa e o motorista não possuía documentação que comprovasse a origem e o destino da madeira. "Madeira ilegal", anunciou simplesmente Matos.
Mais tarde, naquele mesmo dia, um grupo de cinco agentes do Ibama dirigiu 13 quilômetros até uma região fora da cidade para realizar uma blitz da meia-noite. Almeida, o líder da equipe do Ibama, usando uma máscara de esquiador para proteger-se dos mosquitos, explicou que os agentes apreenderam vários caminhões neste ponto em que duas estradas de terra se encontram, formando a estrada principal que conduz à cidade.
Ele disse que os madeireiros ilegais preferem viajar na calada da noite. Enquanto a lua brilhava por entre as nuvens, os agentes reuniram-se em um círculo, fumaram cigarros e contaram casos sobre as suas cidades natais.
"Rodrigo, nós estamos fazendo aquilo que dá resultados?", perguntou Paulo Iribarrem, um corpulento funcionário que trabalha há 17 anos no Ibama, rompendo um silêncio momentâneo.
"Não se preocupe amigo, este é apenas o primeira estágio da operação", respondeu Almeida. "Há mais coisa pela frente".
Os agentes pararam um carro de passageiros, e duas motocicletas passaram pelo local. Mas após quase duas horas de espera, sem que nenhum caminhão carregado de madeira tivesse aparecido, eles recolheram o material e foram para casa.
*Mery Galanternick, no Rio de Janeiro, contribuiu para esta matéria.
Rebelión indígena en el norte de Brasil - El País - link (aqui)
Los indios se enfrentan a los cultivadores de arroz para defenderel territorio que les cedió el Gobierno
JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 18/04/2008
La decisión del Gobierno de Brasil de expulsar a empresarios arroceros instalados en tierras destinadas a una reserva indígena se ha convertido en un auténtico quebradero de cabeza para el presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. La medida, suspendida cautelarmente por el Tribunal Supremo la semana pasada, ha sido contestada por las autoridades locales y por el propio Ejército, mientras se agudizan los enfrentamientos entre indios y productores arroceros por el control de la reserva Raposa Serra do Sol, en el norteño Estado de Roraima, fronterizo con Venezuela.
El Ejército considera que la creación de la reserva amenaza la soberanía nacional
La reserva fue creada por el ex presidente Fernando Henrique Cardoso en 1998, pero no fue hasta 2005 cuando el Gobierno asignó los 1,6 millones de hectáreas -una extensión equivalente a Asturias y Cantabria- a los 18.000 indios que habitan en la zona, junto a toda una comunidad de blancos que cultivan arroz y que se negaron a abandonar el territorio. Los arroceros, apoyados por una parte de los indígenas, empezaron a armarse. Tras tres años de protestas, denuncias y fricciones, el Gobierno de Brasilia ordenó recientemente el desalojo de los arroceros, desplegando para ello a las fuerzas policiales. La operación, sin embargo, no se pudo llevar a cabo porque el Tribunal Supremo ordenó su suspensión a la espera de un examen más exhaustivo de la cuestión. La medida había sido solicitada por el Gobierno de Roraima, que asegura que la actividad de los arroceros genera cerca del 10% del Producto Interior Bruto (PIB) del Estado.
También las Fuerzas Armadas han terciado en la polémica y han lanzado un mensaje contundente al Gobierno de Lula. Lo hicieron en un seminario sobre las amenazas a la soberanía, celebrado el miércoles. En ese foro, la cúpula militar dejó clara su oposición a la entrega de 1,6 millones de hectáreas, por considerar que esa decisión podría atentar contra la soberanía territorial y la propia seguridad nacional. Los militares incidieron, entre otras cosas, en la ubicación fronteriza de la reserva. Uno de ellos, el general Martio Madureira, llegó a evocar el fantasma de Kosovo y el temor a futuras exigencias independentistas. "¿Cómo puede impedirse a un brasileño que pise un territorio porque pertenece a indígenas? Eso no entra en mi cabeza", dijo el general Augusto Heleno, comandante general de Amazonia, entre los aplausos de los asistentes.
Días atrás, Heleno había criticado el estado lamentable en el que viven los indígenas de Raposa Serra do Sol. Durante el seminario, el general volvió a poner de relieve el abandono de aquel territorio donde, explicó, los indios se han entregado en buena parte al alcoholismo y a las drogas.
Simultáneamente, un grupo de indígenas de la región ha anunciado que se están organizando para "resistir" frente a los productores de arroz, informa la agencia Efe. En un campamento montado en la Explanada de los Ministerios, la más céntrica avenida de Brasilia, Jacir Macuxí, habitante de la reserva, criticó la decisión del Tribunal Supremo y acusó a los empresarios de quemar decenas de sus viviendas y dos escuelas. Por su parte, Jecinaldo Sateré-Mawé, portavoz de la Coordinadora de Indígenas de Amazonia, dijo que todas las etnias de Brasil se solidarizan con los pueblos de Raposa do Sol y están dispuestas a movilizarse "y si fuera preciso, a dar la vida" en defensa de sus hermanos.
La papeleta está ahora en manos de los magistrados del Supremo, que deberán dar la última palabra sobre un conflicto arrastrado desde hace más de veinte años.
Desabafando no Noblat - Blog do Noblat ´Seção Desabafe - link (aqui)
Nome: luiz alfredo motta fontana - 19/4/2008 - 9:36
A benção de São Francisco de Sales
Ao que parece, o santo padroeiro dos jornalistas, cumpriu ontem sua missão, de maneira admirável e irrepreensível, ao menos no que diz respeito à parcela de jornalistas que têm, como pauta principa,l a política, e não as novelas policialescas tão ao agrado dos sedentos de emoções e atos de vingança explícita.
Assim, com a colaboração do General Heleno, propiciou o melhor aos, e dos, articulistas.
Acrescente-se a este fato, a lembrança providencial de Sonia Racy, ao, muito de cuidado histórico, em sua coluna Direto da Fonte, rememorar a origem da reserva indígena em testilha, fruto de exigências alienígenas, em 90, para aprovarem a realização da ECO 92, patrocinada pela ONU no Rio de Janeiro.
Essa a verdadeira origem da polêmica ora posta.
Cumprimentos ao blog que não se furtou dos posts necessários.
A benção de São Francisco de Sales
Ao que parece, o santo padroeiro dos jornalistas, cumpriu ontem sua missão, de maneira admirável e irrepreensível, ao menos no que diz respeito à parcela de jornalistas que têm, como pauta principa,l a política, e não as novelas policialescas tão ao agrado dos sedentos de emoções e atos de vingança explícita.
Assim, com a colaboração do General Heleno, propiciou o melhor aos, e dos, articulistas.
Acrescente-se a este fato, a lembrança providencial de Sonia Racy, ao, muito de cuidado histórico, em sua coluna Direto da Fonte, rememorar a origem da reserva indígena em testilha, fruto de exigências alienígenas, em 90, para aprovarem a realização da ECO 92, patrocinada pela ONU no Rio de Janeiro.
Essa a verdadeira origem da polêmica ora posta.
Cumprimentos ao blog que não se furtou dos posts necessários.
Sebastião Nery - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
O PT tinha acabado de ser criado (10 de fevereiro de 1980). A anistia tinha acabado de ser aprovada, cinco meses antes (28 de agosto de 79). O presidente da República era o general Figueiredo e Lula, fundador e presidente do PT, estava sendo processado pela Lei de Segurança Nacional. Para conseguir apoio internacional, Lula fez uma viagem à Europa e aos Estados Unidos, acompanhado por alguns dirigentes do partido, como o professor Francisco Weffort, doutor pela Universidade de São Paulo ex-exilado no Chile, onde trabalhou para a ONU, e na Argentina, onde assessorou a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Voltando ao Brasil, Weffort publicou "O populismo na política brasileira", que logo se tornou um documento básico para a fundação do PT, do qual pouco depois foi eleito secretário-geral, segundo posto do partido depois de Lula. 1 - "Na Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Sua agressividade tinha origem: o sindicato alemão que ele representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo (ao sindicato dos metalúrgicos, presidido por Lula) e cobrava do Lula a prestação de contas. Alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde e dizia que não era com ele, que não sabia de nada". 2 - "Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder sobre as contas. Ou não queria responder. Não era com ele". 3 - "Nunca dei muita importância a esses fatos. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989. (Quando era primeiro vice-presidente do partido.) E me desfiliei em 1995. (Quando assumiu o Ministério da Cultura, nos dois governos de Fernando Henrique.) Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente". 4 - "Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual república sindicalista"? 5 - "Parece-me evidente que, no momento atual, alguns auxiliares da presidência - Dilma, Jorge Hage, general Felix - foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. Minha pergunta é: quando virão os dossiês contra Lula e dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas, no que vai do andar da carruagem, dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável, é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver, verá". Tudo isso, e muito mais, saiu em brilhante e desafiador artigo no "Globo", esta semana, assinado com a autoridade e sob um título de quem conhece Lula e o PT desde o berço: "Lula, o pelego?". Não só Weffort pensa assim. Na "Folha", a Renata Lo Prete conta: "A preocupação dos governistas, agora, é manter a oposição longe dos gastos pessoais de Lula e da primeira-dama Marisa Letícia". E, no "Globo", o arguto Ricardo Noblat escancara os números: 1 - "É espantosa a desfaçatez com que o governo nega que tenha alguma coisa a ver (com o dossiê da Dilma). Espantosa, não. Afinal, apenas com despesas consideradas de "interesse da segurança do Estado", o governo federal gastou R$ 98,7 milhões entre 2004 e 2007. Os gastos foram de R$ 16,9 milhões em 2004 e cerca de R$ 25 milhões em 2006". 2 - "No ano passado, deram um salto de 42,8%, passando para R$ 35,7 milhões. De R$ 78 milhões gastos em 2007 por 11.500 portadores de cartão, R$ 58 milhões acabaram sacados na boca do caixa, dinheiro vivo!" Mestre foi Jesus, o "Divino Mestre". Mestre foi Aristoteles: "Magister dixit", dizia-se na Idade Média. ("Foi ele quem disse". Ele, Aristóteles.) E Guimarães Rosa ensinou mais: "Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende". Não se sabe se Timothy Mulholand, ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), e Ulysses Fagundes Neto, ainda reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), aprenderam a lição. Mas que papelão! Gastaram o dinheiro público, e logo da Educação!, como se bebessem cachaça no botequim. Aos tragos. Comprando luxarias e bugigangas, misturando os bolsos, confundindo dinheiro nosso e deles. Está marcada, e autorizada, para o dia 4 de maio, a "Marcha da maconha", no Arpoador (Ipanema, Rio) e outras nove cidades ("O Globo"). Não tenho nada contra nem a favor. Por mim, cada um faz a marcha que quer. Mas, apenas uma pergunta: a Constituição (art. 5º) diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Os rapazes e moças grã-finos da Vieira Souto e adjacências vão fazer sua marcha. E se os rapazes e moças pobres do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, ali em volta, fizerem a "Marcha do crack", o que é que a polícia vai fazer?O DNA do PT
Lula
Weffort
O pelego
Os dossiês
Os mestres
As marchas
Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
A repetição não deu certo
Getúlio Vargas assumiu o governo provisório do Brasil em 1930, cercado de mil e um obstáculos, um deles o que fazer com os "tenentes", rebeldes de uma década atrás, decisivos para a vitória da Revolução de 30, mas incômodos para a hora em que construir era mais importante do que demolir.
Para evitar a baderna, o caudilho cooptou um monte de tenentes, nomeando-os interventores nos estados e dividindo com eles pequena parte das responsabilidades nacionais. No entanto, como não perdia a oportunidade de uma frase de efeito, indagado por um jornalista estrangeiro sobre como resolvera o problema dos "tenentes", respondeu: "Foi muito fácil. Promovi todos a capitães...".
Por que se conta essa história? Por que mesmo sem ter feito uma revolução armada, o Lula chegou ao poder mais ou menos como Getúlio Vargas. Cheio de obstáculos e assistindo, ao seu redor, a algazarra dos companheiros do PT, imprescindíveis para a vitória eleitoral, mas, em seguida, atrapalhando muita coisa. Era preciso cooptá-los. Se não desse certo, então isolá-los.
Só que a repetição do passe de prestidigitação ainda carece de resultados, por conta de vivermos tempos democráticos. Fora exceções, o PT não conseguiu chegar aos governos estaduais como desejou o presidente. E, pelo jeito, não conseguirá mudar o rumo dos ventos sequer nas eleições para a prefeitura das capitais. Fora milagres ou inusitados, o PT até perderá alguns comandos. Fazer o que, se não dá para promover os modernos "tenentes" a capitães? Boa parte deles só atrapalha.
Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
O presidente Lula cometeu tremenda incoerência ao interpelar o ministro da Defesa e o comandante do Exército sobre a particupação do general Augusto Heleno, da Amazônia, no seminário do Clube Militar. O general Augusto Heleno discursou sobre o óbvio, respeitou a hierarquia, e deixou isso bem claro, dizendo "que não trata de governos e sim do mais legítimo interesse nacional".
E foi o próprio presidente Lula que, respondendo (indiretamente) ao absurdo da ONU, "LEGISLANDO PARA A AMAZÔNIA", afirmou: "Defender e respeitar os índios, todos queremos. Mas NAÇÃO só existe uma, o Brasil". Elogiei o presidente, retiro o elogio.
O presidente Lula deveria ter chamado o ministro do Exterior, e, diante da imprudência, displicência e negligência dos diplomatas na ONU, mandar investigar a atuação deles.
Do Planalto-Alvorada dizem, pedindo total sigilo, que "ninguém será punido nem advertido". Em relação aos que defendem a Amazônia, muito justo. Mas os diplomatas que estavam na ONU e assistiram tudo em silêncio? Alguma coisa deveria ser feita.
O Brasil tem enormes problemas e não apenas econômicos e financeiros. Mas nenhum maior do que a Amazônia para os exploradores dos índios. Desprezado, abandonado ou tratado sem competência, é GUERRA CIVIL À VISTA.
E GUERRA CIVIL à vista naquela região cheia de fronteiras ávidas por penetrarem no Brasil para dominá-lo. Portanto, como punir um general que se colocou de "coração aberto" na defesa do Brasil?
Provando o que ele mesmo disse, logo na quarta-feira depois do seminário, o general Augusto Heleno viajou para Manaus, a sede do seu comando. Dezenas de jornalistas de jornal, rádio e televisão procuravam Augusto Heleno, e ele lá longe.
Só que os fatos caminharam em outro sentido, sem que Augusto Heleno, o bravo e grande defensor da Amazônia, soubesse de qualquer coisa. Era o Dia do Exército, o Senado prestou homenagem.
Presentes altas autoridades militares, inclusive o comandante do Exército. O orador oficial, senador Romeu Tuma, de grandes ligações com militares, disse textualmente: "Surge uma grande liderança no Exército". Foi uma impropriedade.
Lógico, o comandante não gostou, o que é bastante compreensível. E na quinta-feira à noite resolveu publicar nota oficial. Não era nota oficial do Alto Comando e sim pessoal do comandante.
Na quinta-feira à noite, em Manaus, o general Augusto Heleno foi contatado pelo comandante do Exército e convocado para uma reunião em Brasília, amanhã (hoje), sexta-feira.
O general que comanda a Amazônia se reunirá (se reuniria, escrevo antes) com o ministro da Defesa e com o comandante do Exército. O general Augusto Heleno vai direto de Manaus para Brasília, chegando em cima da hora.
Isso para não ter que dar entrevistas, vai (já foi) atendendo a chamado do seu comandante. E cumprindo o que ele mesmo afirmou: "Não pretendo nada, nem sou político, cumpro minha obrigação, respeitando a hierarquia do governo e do Estado".
Tendo que registrar sempre que escrevo antes dos fatos (exigência dos horários de "fechamento"), é bem possível que depois da reunião com o comandante do Exército e com o ministro da Defesa o general da Amazônia tenha sido convocado para uma reunião com o presidente Lula.
Confio e acredito que o presidente Lula compreenda que o fato não se restringe mais ao comandante do Exército, ao general da Amazônia e sim de uma GRAVÍSSIMA QUESTÃO NACIONAL.
Além do mais, o general Augusto Heleno já dissera a mesma coisa ao jornalista Carlos Chagas. E depois ampliara na entrevista ao "Canal Livre" da Bandeirantes.
Com 37 ministérios, e sem um ministério para a Amazônia, o presidente Lula poderia encerrar brilhantemente o episódio criando esse ministério. Vitória de todos do Brasil.
Clareando águas turvas - O interesse estrangeiro
Cloro na confusão
Importante explicação dada ontem por um general que foi assessor militar nos governos Collor e Itamar: o compromisso do governo brasileiro de demarcar a reserva ianomami - motivo do conflito entre o Planalto e o general Augusto Heleno - foi assumido no início dos anos 90.
Em troca da manutenção do Rio de Janeiro como sede da Eco-92 - a reunião da ONU sobre meio ambiente. (Sonia Racy - Direto da Fonte - O Estado de São Paulo)
Dora Kramer - Estadão online - link (aqui)
Vaso quebrado
Dora Kramer
Nada de extraordinário - ao contrário - haveria no fato de o presidente da República resguardar o princípio da hierarquia militar, não ocorresse essa cobrança em pleno ambiente de quebra de legalidade e confrontação de autoridade por parte dos sem-terra e seus movimentos derivados.
A coincidência de datas torna inevitável a comparação dos atos. Evidentemente, em termos conceituais, pois não há como equiparar uma instituição fundamentada na disciplina com a atuação de grupos propositadamente organizados à margem da lei, sem identidade jurídica.
O foco, portanto, não é o cotejo entre o general e os sem-terra. A questão posta em evidência nesses dois episódios é a conduta do presidente da República frente ao princípio da autoridade e da quebra da legalidade.
O general falou na quarta-feira em palestra no Clube Militar a respeito de um assunto que conhece a fundo. Acompanha as demarcações de terras indígenas há anos e há anos alerta para a incompatibilidade entre o conceito do santuário e o processo de colonização do País tal como se dá na realidade, longe da idealização até natural de quem vê o panorama a distância.
Em meio ao conflito social e judicial provocado pela sanção presidencial à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e posterior suspensão da desocupação das terras ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, o governo considerou as palavras do general um ato de quebra de hierarquia.
Já no dia seguinte, Lula mandou que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, pedissem explicações e repreendessem o comandante da Amazônia por seus excessos de oratória.
Como bem apontou o ministro Nelson Jobim, não se discute o conteúdo das opiniões do general, mas a forma. A crítica pública a uma política de governo não está entre as prerrogativas de um militar.
Cabe o reparo. Mas, o rigor presidencial com a norma não é igualitário como convém ao princípio da autoridade, que não aceita meio termo: ou vale para todo mundo ou não existe para ninguém.
Nos episódios em tela, valeu para o general, mas não valeu para o MST e seus derivados.
Assim como aos militares não é permitido o exercício da contestação, não se inclui no rol dos direitos e garantias do cidadão, das entidades e das instituições de quaisquer naturezas, a autorização para invadir propriedades, interditar estradas, depredar instalações, comandar catracas de pedágios e desacatar decisões da Justiça.
Entretanto, os grupos atuantes sob a denominação genérica de sem-terra estão plenamente autorizados a agir à margem da legalidade sem que por isso o governo se sinta ferido em sua autoridade.
Nesta semana, os sem-terra reforçaram sua rotina de transgressões, a propósito dos 12 anos de chacina de Eldorado dos Carajás. Do governo, ouviu-se a voz do ministro da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, saudando o caráter democrático das manifestações.
Enquanto trabalhadores eram proibidos de trabalhar, motoristas impedidos de transitar por estradas bloqueadas e em mais de uma dezena de Estados ocorriam ações coordenadas de depredações e invasões, o ministro da Justiça dizia-se preocupado com "a lei". A qual legislação se referia, não esclareceu.
E o presidente da República o que fazia naquele momento? Ocupava-se em estabelecer relações entre a árvore genealógica do PAC e a ministra Dilma Rousseff, em cerimônia oficial por ela definida como "comício".
A legalidade era quebrada Brasil afora e, em Minas Gerais, o chefe da Nação dissertava em palanque sobre as causas de seu torcicolo: a alta dos juros e a derrota do Corinthians.
Bom humor e capacidade de "falar a língua do povo" são atributos positivos em governantes. Deixam de ser aceitáveis quando, de tão freqüentes, parecem usados para esconder alguma dificuldade: ou de conhecimento para abordar assuntos sérios ou de se comunicar sem recorrer a truques de padrão infantilóide e escapista, típico do paternalismo.
Ignorar os desmandos que ocorrem à volta ou amenizá-los com evasivas não neutraliza os seus efeitos. Por vezes pode até vir a potencializá-los mais adiante. Não adianta o presidente Lula fingir que não houve o barulho dos desacatos. Sendo omisso, empresta o seu aval.
Avalizando, perde força moral para cobrar respeito à disciplina e à autoridade. Seja dos sem-terra, dos aloprados ou do general.
Chefe do Estado-Maior do Comando Leste endossa críticas - Estadão online - link (aqui)
General Mário Madureira afirma que comandante do Exército, Enzo Peri, já conhecia teor da fala de Heleno
Wilson Tosta
Segundo Madureira, o chefe da instituição sabia que Heleno daria "uma aula" no Clube Militar, no seminário Brasil, Ameaças à Sua Soberania, encerrado ontem. Nele, o chefe do Comando Militar da Amazônia chamou de "lamentável" e "caótica" a política oficial para os índios. Heleno e Madureira, que serviu em Roraima, são contrários à demarcação contínua de reservas na faixa de fronteira, como a Raposa Serra do Sol.
"O general foi convidado, como eu, para uma palestra, devidamente autorizado pelo comandante do Exército, como ele mesmo disse, no início da sua abordagem", disse. Na quarta-feira, Madureira também fez uma exposição sobre Roraima no mesmo seminário.
"O que ele obviamente aqui falou era do conhecimento do comandante da instituição. Talvez no debate, aí, foge um pouco, como para mim fugiu também. Mas o comandante do Exército tinha plena consciência de que ele estaria aqui participando de uma aula, ele deu uma aula, como eu falei de Roraima, porque morei lá. Não vi nada que tenha ferido a hierarquia", disse o general.
Madureira repetiu, com outras palavras, uma afirmação de Heleno, que dissera que o Exército serve "ao Estado, não a governos". "Acredito que, salvo melhor juízo, somos servidores do País, da Nação, como eu bem coloquei na minha palestra", disse. "Os governos passam, o Estado fica." Ele não considera a política indigenista caótica, mas pediu que ela seja "repensada".
"Acho que uma política indigenista tem de atender à necessidade de todos, não somente dos índios, de todos que vivem nas terras indígenas", declarou. "Acredito que ela mereça um pouco mais de atenção. Creio nos homens de bem que comandam a nossa Nação para que isso daí possa ser factível."
O militar também defendeu que a demarcação da reserva seja feita em "ilhas". "Acho que é algo que tem que ser pelo menos pensado e estudado", disse.
Madureira afirmou que não há ameaça à soberania por causa das demarcações, mas afirmou que poderá haver problemas no futuro. Ele lembrou que comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e disse que tudo o que fala é com base em sua experiência na região.
Após cobrar general, Lula promete defender reserva indígena no STF - Estadão online - link (aqui)
Militar teve de se explicar a seu superior, Enzo Peri, e a Nelson Jobim; recomendação é para não insistir em críticas
Lisandra Paraguassú, Luciana Nunes Leal e Tânia Monteiro
O silêncio imposto ao general ganhou, porém, caráter de censura pública porque contrastou com as declarações de Lula em favor da reserva. O presidente, que havia determinado a reprimenda a Heleno, reiterou a defesa da demarcação contínua da reserva, alvo de longa disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em solenidade no fim da manhã de ontem, quando recebeu o Conselho Nacional de Política Indigenista, Lula deu um recado aos militares e reforçou, de público, o apoio à política da demarcação das terras dos índios. O presidente prometeu ao líderes indígenas que o governo vai defender no Supremo a manutenção da Serra do Sol tal como está.
Lula lembrou que, agora, a decisão está com a Justiça. Mas pediu ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que acompanhe um grupo de líderes indígenas em conversas com os ministros do STF, para explicar sua posição. "Senti firmeza do presidente. Estamos confiantes de que vai manter a homologação", afirmou o cacique macuxi Jaci José de Souza. Os indígenas foram recebidos no Palácio do Planalto por Lula como parte das ações pelo Dia do Índio, comemorado hoje.
"Nós não somos uma ameaça à soberania nacional. Temos índios que servem ao Exército. Nós lamentamos essa situação porque joga a sociedade brasileira contra os indígenas", reclamou o cacique Marcos Xucuru, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista.
ESTADO BRASILEIRO
O presidente Lula ficou particularmente incomodado com o fato do general ter dito que não serve ao governo, mas ao Estado brasileiro.
Terminada a reunião na Defesa, pouco antes das 21 horas, Jobim ligou para Lula, que estava em Porto Alegre, e fez um relato da reunião, reiterando que o problema estava resolvido.
"As explicações foram prestadas e a questão está superada", afirmou o ministro depois da reunião, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Defesa.
Na conversa, o general Heleno reafirmou que tornou pública uma opinião pessoal que não interfere em sua atuação no Comando Militar da Amazônia.
MST humilha a Nação - Estadão online - link (aqui)
Jamais existiu no País alguma outra entidade - no caso, agrupamento ou bando, já que não tem existência legal - capaz de demonstrar tamanho desrespeito pelas instituições como o Movimento dos Sem-Terra (MST). Esse bando não pode ser comparado a organizações guerrilheiras, pois estas, onde existem, são combatidas, com maior ou menor grau de sucesso, pelas forças policiais. O MST, embora use muitos dos métodos violentos daquelas facções insurretas, aqui recebe subsídios oficiais (por meio de entidades laranjas "legais") e é tratado com a maior deferência, a ponto de ser recebido pelo chefe de Estado e governo, que até já vestiu seu simbólico boné. Apesar desse tratamento, ao desrespeito junta-se a ingratidão quando o líder emessetista maior, João Pedro Stédile, ao explicar as razões do Abril Vermelho, afirma que "está na hora de o governo federal criar vergonha na cara".
Como há muito tempo têm se repetido o "Abril" e outros meses "Vermelhos", em que o MST e movimentos assemelhados realizam invasões, ocupações, bloqueios de estradas, depredações e numerosos atos de violência em vários Estados do Brasil, sempre usando o pretexto de protestar contra a lentidão da reforma agrária ou ressaltar datas que consideram simbólicas, em nada surpreendeu a maneira como "comemoraram" os 12 anos do chamado "massacre de Eldorado dos Carajás" - quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a polícia do Pará, em 17 de abril de 1996. A mobilização resultou em ações variadas, realizadas em 17 Estados e no Distrito Federal.
Em Mato Grosso, o bloqueio da BR-070 (que liga o Estado à Bolívia); no Distrito Federal, a invasão do Incra; em Minas, a ocupação da Fazenda Correntes; no Paraná, a invasão de 11 praças de pedágio; no Rio Grande do Sul, o bloqueio de 4 rodovias; em Santa Catarina, a invasão do Incra em Chapecó; em São Paulo, a ocupação da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, a ocupação de agência do Banco do Brasil em Sorocaba e a invasão da Fazenda Saltinho em Americana; no Ceará, a ocupação de 4 fazendas; no Piauí, a invasão da sede da Caixa em Teresina; na Paraíba, a ocupação de 6 fazendas; em Sergipe, a ocupação da Usina Hidrelétrica de Xingó, em Canindé do São Francisco - estas foram algumas das façanhas dos sem-terra, só no dia 17, sem que fossem incomodados pela polícia.
Foi no Pará e contra a mineradora Vale, no entanto, que se chegou ao ponto culminante da "comemoração": a invasão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas, com paralisação de trem, feita por garimpeiros e apoiada por militantes do MST. A mineradora já havia obtido da Justiça, em março, uma decisão proibindo quaisquer atos contra ela, praticados por movimentos sociais, que significassem danos a seu patrimônio ou paralisação de seu funcionamento. Na liminar concedida a pedido da companhia, a juíza Patrícia Whately, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, reconhecera o direito do movimento de promover ações, desde que não fossem "atos violentos" ou interrompessem a atividade da empresa.
Na ocasião, Stédile dissera que tal decisão judicial era "uma idiotice" e prometera, solenemente, desrespeitá-la.
Stédile e o MST cumpriram a promessa. Tratou-se de uma desobediência - e melhor seria dizer deboche - à Justiça, anunciada com grande antecedência. Agora se reconheça: se há alguém no País que tenha se especializado em debochar da Justiça, este se chama João Pedro Stédile. Processado duas vezes, tem fugido de todas as citações e fica tudo por isso mesmo. Deixou de comparecer a todas as audiências e nada aconteceu. Ou melhor, aconteceu: ficou livre do primeiro processo - por incitação à violência -, que foi extinto. Quanto ao segundo processo, relativo a sua participação na organização e no próprio ato de depredação do viveiro da Aracruz pelas mulheres da Via Campesina, já escapou de duas audiências marcadas e continua por aí, dando palestras em aulas magnas de universidades e em outras exibições públicas, sem que ninguém lhe incomode.
O MST e seu líder maior não debocham só da Justiça. Com o generalizado desrespeito às instituições e às leis, esse bando humilha a Nação. E faz isso sob os olhos cúmplices e complacentes das autoridades federais, a começar do presidente da República.
Como há muito tempo têm se repetido o "Abril" e outros meses "Vermelhos", em que o MST e movimentos assemelhados realizam invasões, ocupações, bloqueios de estradas, depredações e numerosos atos de violência em vários Estados do Brasil, sempre usando o pretexto de protestar contra a lentidão da reforma agrária ou ressaltar datas que consideram simbólicas, em nada surpreendeu a maneira como "comemoraram" os 12 anos do chamado "massacre de Eldorado dos Carajás" - quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a polícia do Pará, em 17 de abril de 1996. A mobilização resultou em ações variadas, realizadas em 17 Estados e no Distrito Federal.
Em Mato Grosso, o bloqueio da BR-070 (que liga o Estado à Bolívia); no Distrito Federal, a invasão do Incra; em Minas, a ocupação da Fazenda Correntes; no Paraná, a invasão de 11 praças de pedágio; no Rio Grande do Sul, o bloqueio de 4 rodovias; em Santa Catarina, a invasão do Incra em Chapecó; em São Paulo, a ocupação da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, a ocupação de agência do Banco do Brasil em Sorocaba e a invasão da Fazenda Saltinho em Americana; no Ceará, a ocupação de 4 fazendas; no Piauí, a invasão da sede da Caixa em Teresina; na Paraíba, a ocupação de 6 fazendas; em Sergipe, a ocupação da Usina Hidrelétrica de Xingó, em Canindé do São Francisco - estas foram algumas das façanhas dos sem-terra, só no dia 17, sem que fossem incomodados pela polícia.
Foi no Pará e contra a mineradora Vale, no entanto, que se chegou ao ponto culminante da "comemoração": a invasão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas, com paralisação de trem, feita por garimpeiros e apoiada por militantes do MST. A mineradora já havia obtido da Justiça, em março, uma decisão proibindo quaisquer atos contra ela, praticados por movimentos sociais, que significassem danos a seu patrimônio ou paralisação de seu funcionamento. Na liminar concedida a pedido da companhia, a juíza Patrícia Whately, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, reconhecera o direito do movimento de promover ações, desde que não fossem "atos violentos" ou interrompessem a atividade da empresa.
Na ocasião, Stédile dissera que tal decisão judicial era "uma idiotice" e prometera, solenemente, desrespeitá-la.
Stédile e o MST cumpriram a promessa. Tratou-se de uma desobediência - e melhor seria dizer deboche - à Justiça, anunciada com grande antecedência. Agora se reconheça: se há alguém no País que tenha se especializado em debochar da Justiça, este se chama João Pedro Stédile. Processado duas vezes, tem fugido de todas as citações e fica tudo por isso mesmo. Deixou de comparecer a todas as audiências e nada aconteceu. Ou melhor, aconteceu: ficou livre do primeiro processo - por incitação à violência -, que foi extinto. Quanto ao segundo processo, relativo a sua participação na organização e no próprio ato de depredação do viveiro da Aracruz pelas mulheres da Via Campesina, já escapou de duas audiências marcadas e continua por aí, dando palestras em aulas magnas de universidades e em outras exibições públicas, sem que ninguém lhe incomode.
O MST e seu líder maior não debocham só da Justiça. Com o generalizado desrespeito às instituições e às leis, esse bando humilha a Nação. E faz isso sob os olhos cúmplices e complacentes das autoridades federais, a começar do presidente da República.
PSDB desiste de concorrer em Fortaleza e deve apoiar o PDT - Folha de São Paulo - link (aqui)
KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
Com a desistência do único tucano disposto a ser candidato a prefeito de Fortaleza, o PSDB poderá não entrar, pela segunda vez desde sua fundação, em 1988, com um nome próprio na disputa pela administração da capital cearense.
O secretário da Justiça do Estado, Marcos Cals (PSDB), anunciou nesta semana sua desistência de disputar a eleição. "Sempre disse que ia avaliar se devia ou não manter meu nome. Nessa reflexão, percebemos que não era momento de segurar uma candidatura própria pelo partido", afirmou.
Mais do que um fato do cenário político local, a abdicação à candidatura própria reflete o recuo do PSDB no Ceará nos últimos quatro anos, quando deixou de ser hegemônico para disputar em igualdade de condições com partidos antes bem mais fracos no Estado, como PT e PSB.
O PSDB já nasceu poderoso no Ceará, sob a liderança do então governador Tasso Jereissati. Foram 20 anos de poder, de 1986 a 2006, em que o partido tinha o governo e a maioria das prefeituras do interior. Em 2000, os tucanos elegeram 84 prefeitos -45% do total de 184 cidades. Hoje a sigla conta com 60 prefeitos -32% do total.
O partido nunca venceu em Fortaleza, mas teve candidatos próprios em três ocasiões. Com a saída de Cals do cenário, o PSDB deverá se aliar ao PDT, que tem como pré-candidata a senadora Patrícia Saboya. O apoio ainda não foi oficializado.
Na medida em que o PSDB diminuiu no Estado, PT e PSB ampliaram suas atuações. Em 2000, o PT tinha duas prefeituras no Ceará -hoje tem 11. O PSB passou de 3 a 21 prefeitos.
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
Com a desistência do único tucano disposto a ser candidato a prefeito de Fortaleza, o PSDB poderá não entrar, pela segunda vez desde sua fundação, em 1988, com um nome próprio na disputa pela administração da capital cearense.
O secretário da Justiça do Estado, Marcos Cals (PSDB), anunciou nesta semana sua desistência de disputar a eleição. "Sempre disse que ia avaliar se devia ou não manter meu nome. Nessa reflexão, percebemos que não era momento de segurar uma candidatura própria pelo partido", afirmou.
Mais do que um fato do cenário político local, a abdicação à candidatura própria reflete o recuo do PSDB no Ceará nos últimos quatro anos, quando deixou de ser hegemônico para disputar em igualdade de condições com partidos antes bem mais fracos no Estado, como PT e PSB.
O PSDB já nasceu poderoso no Ceará, sob a liderança do então governador Tasso Jereissati. Foram 20 anos de poder, de 1986 a 2006, em que o partido tinha o governo e a maioria das prefeituras do interior. Em 2000, os tucanos elegeram 84 prefeitos -45% do total de 184 cidades. Hoje a sigla conta com 60 prefeitos -32% do total.
O partido nunca venceu em Fortaleza, mas teve candidatos próprios em três ocasiões. Com a saída de Cals do cenário, o PSDB deverá se aliar ao PDT, que tem como pré-candidata a senadora Patrícia Saboya. O apoio ainda não foi oficializado.
Na medida em que o PSDB diminuiu no Estado, PT e PSB ampliaram suas atuações. Em 2000, o PT tinha duas prefeituras no Ceará -hoje tem 11. O PSB passou de 3 a 21 prefeitos.
Lula é vaiado ao chegar ao casamento da filha de Dilma, que contou com 9 ministros -Folha de São Paulo - link (aqui)
SIMONE IGLESIAS
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE
O presidente Lula foi vaiado ontem à noite, em Porto Alegre, ao chegar para o casamento de Paula, filha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Com um forte esquema de segurança, os vidros do carro fechados e sem acenar para os cerca de cem curiosos que o aguardavam, Lula só desceu do carro depois de passar os portões da igreja São José, no centro da cidade.
Dilma chegou sozinha 20 minutos depois do presidente. O casamento reuniu nove ministros e nove governadores, além de parlamentares aliados, numa demonstração de força e prestígio político da ministra. Possível candidata à sucessão presidencial em 2010, ela passou toda a cerimônia, que durou 30 minutos, no altar, de braços com o ex-marido Carlos Araújo.
Os políticos que foram a Porto Alegre fizeram uma manifestação de apoio à ministra, envolvida no caso do dossiê anti-FHC. Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e que deu a ordem para a execução do dossiê, também esteve presente.
"Se a oposição ataca e coloca o nome dela em evidência, o que diremos nós, os amigos, que estamos aqui para participar de um momento especial", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a ministra "sempre terá o meu apoio".
Além de Lula, a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) também foi vaiada.
Dilma viajou em vôo comercial. A cerimônia de Paula Rousseff Araújo, 32, com Rafael Covolo, 27, mobilizou 300 policiais militares.
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE
O presidente Lula foi vaiado ontem à noite, em Porto Alegre, ao chegar para o casamento de Paula, filha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Com um forte esquema de segurança, os vidros do carro fechados e sem acenar para os cerca de cem curiosos que o aguardavam, Lula só desceu do carro depois de passar os portões da igreja São José, no centro da cidade.
Dilma chegou sozinha 20 minutos depois do presidente. O casamento reuniu nove ministros e nove governadores, além de parlamentares aliados, numa demonstração de força e prestígio político da ministra. Possível candidata à sucessão presidencial em 2010, ela passou toda a cerimônia, que durou 30 minutos, no altar, de braços com o ex-marido Carlos Araújo.
Os políticos que foram a Porto Alegre fizeram uma manifestação de apoio à ministra, envolvida no caso do dossiê anti-FHC. Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e que deu a ordem para a execução do dossiê, também esteve presente.
"Se a oposição ataca e coloca o nome dela em evidência, o que diremos nós, os amigos, que estamos aqui para participar de um momento especial", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a ministra "sempre terá o meu apoio".
Além de Lula, a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) também foi vaiada.
Dilma viajou em vôo comercial. A cerimônia de Paula Rousseff Araújo, 32, com Rafael Covolo, 27, mobilizou 300 policiais militares.
General ecoa pensamento militar - Folha de São Paulo - link (aqui)
RICARDO BONALUME NETO
DA REPORTAGEM LOCAL
OS DESABAFOS recentes do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira sobre o que considera a péssima política indigenista do governo federal na Amazônia não são declarações impensadas de apenas um militar isolado. Ao contrário, refletem fielmente o pensamento da maior parte da oficialidade vinculada à região -não só do Exército, mas também da Marinha e Força Aérea.
O presidente Lula teria ficado indignado com as críticas de Heleno. É irônico, pois foi o general quem proporcionou ao presidente um dos seus momentos mais midiáticos de relações exteriores. Foi sob o comando de Heleno da força de paz da ONU no Haiti que foi ali realizado em 2004 um jogo de futebol entre as seleções dos dois países, com a presença do presidente que adora metáforas futebolísticas populistas.
Foi um verdadeiro milagre de organização fazer um jogo com estrelas mundiais do futebol, num país em conflito, num estádio que faria o campo do Juventus parecer o Maracanã.
O fato de Heleno ser hoje o comandante do Exército na Amazônia é prova de seu alto cacife na Força Terrestre. Não existe comando regional mais "peruado", isto é, "cobiçado", como dizem os militares.
E antes disso ele foi o primeiro comandante da missão no Haiti, considerada de extrema importância pelo Exército. Heleno foi adido militar na França, fala francês impecável e "se vira em inglês", em uma Força em que monoglotas são maioria. A experiência diplomática também o ajudou a se guiar no pântano da política haitiana.
Na América Latina, onde a ameaça de guerra com vizinhos é pequena, sobram conflitos "assimétricos": guerrilhas, terrorismo, ocupações ilegais.
É por isso que a Força Aérea ajudou a Embraer a desenvolver o A-29 Super Tucano, o primeiro (e único) avião de combate criado especificamente para a região amazônica, e para ações Coin (sigla em inglês para "contra insurgência"). A recente morte do líder guerrilheiro colombiano Raúl Reyes foi obra desse versátil avião.
Já a Marinha mantém presença constante na região através de navios de patrulha fluvial de projeto único no mundo, além de destacamentos de sua tropa de elite, o Corpo de Fuzileiros Navais. É curioso lembrar que, para mostrar a importância de defender o mar territorial brasileiro e sua zona econômica, a Marinha chama o oceano de "Amazônia Azul".
A Amazônia é a região do Brasil onde o Estado se faz menos presente, onde existem conflitos sérios em países vizinhos -como a narcoguerrilha da Colômbia-, para não falar de polêmicos líderes "hermanos" como Hugo Chávez.
É justamente com a Venezuela "bolivariana" que o Estado de Roraima dos atuais distúrbios indígenas faz fronteira.
Uma das populações indígenas nessa fronteira dá uma pista do "pensamento" acadêmico existente, que vai dos 8 aos 80. Os ianomâmis foram considerados, pelo antropólogo americano Napoleon Chagnon, como "o povo feroz", maníacos por guerra para obter fêmeas e matar rivais. Já antropólogos brasileiros, estribados na velha idéia rousseauniana do "bom selvagem", sempre foram ferozes críticos da tese.
Além da criação de reservas, não existem ainda soluções pensadas para de fato integrar os índios ao resto do país que não da maneira atual -pela prostituição e pelo alcoolismo.
Anos atrás, um dos mais respeitados cientistas brasileiros, Isaías Raw, que fez carreira no Instituto Butantan, de São Paulo, criticou em artigo nesta Folha que as reservas eram uma espécie de zoológico de índios, uma reserva de mercado onde os antropólogos poderiam fazer suas pesquisas. Foi, claro, muito criticado. O debate não avançou nada desde então.
DA REPORTAGEM LOCAL
OS DESABAFOS recentes do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira sobre o que considera a péssima política indigenista do governo federal na Amazônia não são declarações impensadas de apenas um militar isolado. Ao contrário, refletem fielmente o pensamento da maior parte da oficialidade vinculada à região -não só do Exército, mas também da Marinha e Força Aérea.
O presidente Lula teria ficado indignado com as críticas de Heleno. É irônico, pois foi o general quem proporcionou ao presidente um dos seus momentos mais midiáticos de relações exteriores. Foi sob o comando de Heleno da força de paz da ONU no Haiti que foi ali realizado em 2004 um jogo de futebol entre as seleções dos dois países, com a presença do presidente que adora metáforas futebolísticas populistas.
Foi um verdadeiro milagre de organização fazer um jogo com estrelas mundiais do futebol, num país em conflito, num estádio que faria o campo do Juventus parecer o Maracanã.
O fato de Heleno ser hoje o comandante do Exército na Amazônia é prova de seu alto cacife na Força Terrestre. Não existe comando regional mais "peruado", isto é, "cobiçado", como dizem os militares.
E antes disso ele foi o primeiro comandante da missão no Haiti, considerada de extrema importância pelo Exército. Heleno foi adido militar na França, fala francês impecável e "se vira em inglês", em uma Força em que monoglotas são maioria. A experiência diplomática também o ajudou a se guiar no pântano da política haitiana.
Na América Latina, onde a ameaça de guerra com vizinhos é pequena, sobram conflitos "assimétricos": guerrilhas, terrorismo, ocupações ilegais.
É por isso que a Força Aérea ajudou a Embraer a desenvolver o A-29 Super Tucano, o primeiro (e único) avião de combate criado especificamente para a região amazônica, e para ações Coin (sigla em inglês para "contra insurgência"). A recente morte do líder guerrilheiro colombiano Raúl Reyes foi obra desse versátil avião.
Já a Marinha mantém presença constante na região através de navios de patrulha fluvial de projeto único no mundo, além de destacamentos de sua tropa de elite, o Corpo de Fuzileiros Navais. É curioso lembrar que, para mostrar a importância de defender o mar territorial brasileiro e sua zona econômica, a Marinha chama o oceano de "Amazônia Azul".
A Amazônia é a região do Brasil onde o Estado se faz menos presente, onde existem conflitos sérios em países vizinhos -como a narcoguerrilha da Colômbia-, para não falar de polêmicos líderes "hermanos" como Hugo Chávez.
É justamente com a Venezuela "bolivariana" que o Estado de Roraima dos atuais distúrbios indígenas faz fronteira.
Uma das populações indígenas nessa fronteira dá uma pista do "pensamento" acadêmico existente, que vai dos 8 aos 80. Os ianomâmis foram considerados, pelo antropólogo americano Napoleon Chagnon, como "o povo feroz", maníacos por guerra para obter fêmeas e matar rivais. Já antropólogos brasileiros, estribados na velha idéia rousseauniana do "bom selvagem", sempre foram ferozes críticos da tese.
Além da criação de reservas, não existem ainda soluções pensadas para de fato integrar os índios ao resto do país que não da maneira atual -pela prostituição e pelo alcoolismo.
Anos atrás, um dos mais respeitados cientistas brasileiros, Isaías Raw, que fez carreira no Instituto Butantan, de São Paulo, criticou em artigo nesta Folha que as reservas eram uma espécie de zoológico de índios, uma reserva de mercado onde os antropólogos poderiam fazer suas pesquisas. Foi, claro, muito criticado. O debate não avançou nada desde então.
PDT, DEM e governador de RR apóiam militar - Folha de São Paulo - link (aqui)
HUDSON CORRÊA
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), afirmou ontem "pensar da mesma forma" que o general Augusto Heleno. O militar recebeu apoio também dos partidos DEM e PDT.
Comandante militar da Amazônia, o general critica a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima e classifica a política indigenista de "lamentável e caótica".
"Eu penso da mesma forma [que o general]. Entendo que o Exército brasileiro tem legitimidade para opinar com relação a questão de soberania e segurança nacional. A política indígena não está correta", disse o governador. Ele disse que vai mobilizar "políticos da Amazônia" para rever a demarcação.
Segundo Anchieta Júnior, o ministro Nelson Jobim (Defesa), quando ocupava a pasta da Justiça (1995 a 1997), defendia que a terra indígena de 1,7 milhão de hectares fosse demarcada de forma não contínua. "A nossa posição é que se crie uma demarcação em forma de ilhas e não contínua, como foi orientado por Nelson Jobim, quando era ministro da Justiça."
Procurada, a assessoria de Jobim não telefonou de volta. O governador recebeu, em encontro anteontem em Boa Vista (RR), apoio do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu que o general Heleno seja convidado a falar em sessão reservada da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele disse concordar com as críticas, mas afirmou que Heleno errou ao falar publicamente.
"A pretexto de transformar tribos em supostas nações independentes, ONGs estrangeiras interessadas em consolidar a invasão do território nacional, agem livremente na reserva, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana", disse em nota o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ). O presidente do PDT, Vieira da Cunha (RS), da base do governo, pede uma revisão da política de demarcação de reservas indígenas.
Coordenador do Conselho Indígena de Roraima, o índio macuxi Dionito de Souza rebateu o general: "Os indígenas não têm fronteira. Mas, já que apareceu essa idéia do branco, então o indígena precisa ter seu pedaço de terra".
"Se está errada [a política de terra indígena], foi o branco que criou. Antes da invasão dos brancos, não se pensava em território. Se a política está errada, é conseqüência do passado, não de ontem nem do [governo] Lula", disse Souza. Para ele, não há risco à soberania com áreas indígenas na fronteira.
Colaborou ADRIANO CEOLIN , da Sucursal de Brasília
Lula promete empenho para sensibilizar STF - Folha de São Paulo - link (aqui)
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula prometeu, segundo afirmaram ontem líderes indígenas, empenho do governo na tentativa de sensibilizar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a manter a demarcação da reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima.
Horas depois de participar de uma solenidade no Exército, Lula recebeu integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista no Planalto. E, segundo presentes à reunião, reafirmou sua posição favorável à manutenção da demarcação.
"Senti firmeza. Ele [Lula] garantiu que vai manter a disposição em retirar os arrozeiros", afirmou o cacique macuxi Jaci José de Souza, da reserva.
"É uma posição do governo que seja cumprido o decreto homologatório de 2005, assinado pelo presidente Lula, de terra contínua. Essa é a posição do governo", disse o presidente da Funai, Márcio Meira. Na reunião, entretanto, Lula deixou claro que o problema, agora, está nas mãos da Justiça.
O presidente sugeriu que os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Marina Silva, se unam à Funai e a lideranças indígenas e visitem, na próxima semana, ministros do STF. E reiterou que ele próprio poderá conversar com integrantes da Corte. O plenário do STF suspendeu, na semana passada, a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva.
Ao deixar o encontro, Meira disse que a política indigenista do governo não será alterada.
Horas depois de participar de uma solenidade no Exército, Lula recebeu integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista no Planalto. E, segundo presentes à reunião, reafirmou sua posição favorável à manutenção da demarcação.
"Senti firmeza. Ele [Lula] garantiu que vai manter a disposição em retirar os arrozeiros", afirmou o cacique macuxi Jaci José de Souza, da reserva.
"É uma posição do governo que seja cumprido o decreto homologatório de 2005, assinado pelo presidente Lula, de terra contínua. Essa é a posição do governo", disse o presidente da Funai, Márcio Meira. Na reunião, entretanto, Lula deixou claro que o problema, agora, está nas mãos da Justiça.
O presidente sugeriu que os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Marina Silva, se unam à Funai e a lideranças indígenas e visitem, na próxima semana, ministros do STF. E reiterou que ele próprio poderá conversar com integrantes da Corte. O plenário do STF suspendeu, na semana passada, a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva.
Ao deixar o encontro, Meira disse que a política indigenista do governo não será alterada.
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