sábado, 12 de julho de 2008
Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
Queda de braço inócua e perigosa
BRASÍLIA - Para justificar a extensão a Naji Nahas, Celso Pitta e outros, do habeas-corpus antes concedido a Daniel Dantas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sustentou que os direitos individuais dos detidos haviam sido violados. Com todo respeito, o cidadão comum que não é jurista fica sem entender o raciocínio.
Porque se foram algemados sem necessidade, submetidos ao constrangimento de ver a Polícia Federal chegar de madrugada às suas casas, levados de camburão e até confinados a celas sem conforto, a solução seria punir os agentes que assim agiram, bem como seus chefes. Jamais, porém, colocar em liberdade os acusados de formação de quadrilha, evasão e lavagem de dinheiro, manipulação de informações sigilosas, corrupção ativa e outras denúncias devidamente apuradas. Ou por apurar completamente.
Parece estar se registrando um conflito pessoal entre o presidente do Supremo, de um lado, e a Polícia Federal e a primeira instância da Justiça Federal, de outro, na medida em que Gilmar Mendes mandou soltar Daniel Dantas e o juiz Fausto de Sanctis renovou a ordem de prisão. Como réplica, Gilmar Mendes soltou Naji Nahas e Celso Pitta. E mais: mandou soltar Dantas de novo
Onde estão os direitos individuais lesados, se a lei permite ao juiz decretar a prisão temporária e a prisão preventiva, claro que em estabelecimentos compatíveis com a dignidade humana?
Em boa coisa não vai dar essa queda de braço, em especial porque, conforme noticiam os jornais, a Polícia Federal montou uma operação de vigilância no gabinete do presidente do Supremo, filmando e fotografando advogados dos réus que buscavam medidas de soltura. Para fazer baixar a bola, só o Conselho Nacional de Justiça, ainda que, faz pouco, seu então presidente tenha renunciado por divergências com Gilmar Mendes.
O perigo é de o corporativismo prevalecer, mesmo dentro do Poder Judiciário. A maioria dos ministros do STF solidariza-se com seu presidente, ao tempo em que, na primeira instância, Fausto de Sanctis é elogiado.
Afasta-se a questão de seu aspecto crucial, no caso, as denúncias contra o banqueiro, o megaespeculador, o ex-prefeito e outros. As investigações entram em sua fase final, com a Polícia Federal de posse de arquivos, computadores e demais documentos relativos às atividades supostamente irregulares. Em torno desse material é que deveriam centrar-se as decisões judiciais.
Agora, para concluir, vale uma incursão no reino dos direitos individuais. Se os acusados devem dispor da prerrogativa de não serem expostos aos holofotes da mídia, ao menos enquanto não se lhes prove a culpa, no reverso da medalha a sociedade tem o direito de saber como opera o poder público. Quem está sendo acusado, e por quê?
Apareceu a Margarida
Coincidência ou não, só na viagem ao Vietnã, diante do lendário general Giap, é que ficamos sabendo que a ministra Dilma Rousseff acompanhava o presidente Lula em seu périplo pelo Extremo Oriente. Uma fotografia da chefe da Casa Civil cumprimentando o vencedor dos franceses e dos americanos revela sua presença na comitiva. Certamente os repórteres encarregados da cobertura da viagem já tinham flagrado dona Dilma, mas nenhum deles procurou ouvi-la, fosse a respeito da reunião de Lula com os países ricos, fosse sobre eventos acontecidos no Brasil.
A presença da candidata, no outro lado do mundo, demonstra continuar o presidente Lula empenhado em inflar o balão da sua candidatura. Vamos aguardar a divulgação das próximas pesquisas eleitorais.
A Quarta Frota ficou longe
Ignoramos se na meteórica conversa reservada entre o presidente Lula e o presidente George W. Bush, na ilha de Hokaido, no Japão, houve tempo para examinarem a criação da Quarta Frota da Marinha americana, encarregada de patrulhar as costas da América do Sul e do Caribe.
Pelo jeito, não. Como o presidente Lula havia anunciado que pediria explicações não a Bush, mas à secretária de Estado, Condoleezza Rice, e os dois não dialogaram, a bola passa para o chanceler Celso Amorim. Teria ele indagado dela sobre a coincidência de a Quarta Frota ter sido recriada logo depois de o Brasil anunciar a descoberta de imensas reservas de petróleo em nosso litoral?
De tudo, fica a impressão de que, mesmo agastado com essa nova iniciativa bélica de nossos irmãos do Norte, o governo brasileiro evita receber alguma resposta atravessada, como a de que "não se trata de assunto de vocês"...
Está no páreo
Engana-se quem supõe estar a futura disputa sucessória entre Dilma Rousseff, José Serra, Ciro Gomes e, quem sabe, Aécio Neves. Falta um curinga no baralho, sem falar daqueles exóticos candidatos que sempre se apresentam em busca de quinze minutos de glória.
Trata-se do ex-presidente e senador Fernando Collor, que mesmo tendo nascido no Rio e feito política em Alagoas, dá agora a impressão de haver solicitado cidadania mineira, aquela de quem trabalha em silêncio. O tempo branqueou-lhe os cabelos e deu-lhe uma experiência que não teve, quando no Palácio do Planalto. À primeira vista parece impossível a hipótese do retorno, mas, apenas por cautela, é bom prestar atenção.
Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
Brizola e Lacerda jamais se falaram
O encontro do governador com João Goulart, ex-presidente
Helio
Inspirado em teu artigo, quero lembrar que o destino colocou Brizola e Lacerda lado a lado na história brasileira; só faltou serem íntimos. Vamos ver: José Brizola, pai de Brizola (que morreu degolado), foi capitão dos provisórios de Leonel Rocha, caudilho maragato, na Revolução Federalista de 1923, que em 1924 deu apoio a Prestes, com homens e armas. Terminada a revolução, já em 1928, os líderes maragatos, tendo à frente Assis Brasil, fundaram o Partido Libertador, e Maurício de Lacerda, pai de Lacerda, foi um dos fundadores. Maurício seguia o ideário maragato, pelo qual o pai de Brizola morreu lutando.
Brizola e Lacerda "terçaram armas" na Câmara de Deputados em 1954, quando eleitos deputados federais: Lacerda começava a jurar a Constituição, quando Brizola interrompeu dizendo que era um juramento falso, porque ele estava pregando o golpe de Estado lá fora. Brizola exibiu a Tribuna da Imprensa, em que Lacerda defendia um estado de emergência; houve estupefação geral (Moniz Bandeira).
Atenciosamente,
Antonio Santos Aquino - Rio de Janeiro
Comentário e revelações
Lembro muito bem esse episódio em 31 de janeiro de 1955. Brizola já havia feito o juramento, quando Lacerda ia fazer o seu foi interrompido de forma agressiva e inédita. Mas não tiveram mais oportunidade de se relacionarem. Brizola foi logo para o Sul, nesse mesmo 1955, em 3 de outubro se elegeu prefeito de Porto Alegre. Não terminou o mandato, em 3 de outubro de 1958 era eleito governador do Estado.
Curiosamente derrotando a UDN e o PSD, que se aliavam sempre contra ele, que disputava pelo PTB. UDN e PSD tinham a intuição ou a certeza de que o homem a derrotar, de qualquer maneira, era Leonel Brizola. E acabaram tendo razão.
Ele e Lacerda continuavam distantes, mais geográfica do que ideológica ou administrativamente. Brizola assumiu o governo em janeiro de 1959, Lacerda em dezembro de 60. Os dois foram excelentes governadores. Em 3 de outubro de 1962, ainda governador do Rio Grande do Sul, Brizola se elegeu deputado federal pela Guanabara, governada por Lacerda.
Deixou o governo em 31 de janeiro de 1963, no mesmo dia assumia na Câmara. A partir daí a História é visível, não precisa ser contada. O golpe de 64 (um contra, o outro a favor) acabaria por destruir os dois, impedindo que chegassem a presidente. Brizola tinha enorme capacidade de "fazer amigos e inimigos". Antes de 64, candidato a presidente com o slogan "cunhado não é parente, Brizola para presidente". Ainda em 1963, tentou um acordo com Jango, que o nomearia ministro da Fazenda e o marechal Lott, ministro da Guerra, com o direito de vigiá-lo no Ministério da Fazenda para "que não fizesse loucura".
João Goulart até que não ficou totalmente contra, pediu tempo. Mas conversou com Roberto Marinho, que acabava de publicar na primeira página de "O Globo" o editorial "João Goulart, um estadista". Com base nisso, estando na companhia do embaixador Lincoln Gordon, e sentado na cama do presidente, disse a ele: "Se você (intimidade total) nomear o Brizola ministro da Fazenda, não termina o mandato". Goulart recuou, não nomeou Brizola e não terminou o mandato. Era melhor ter nomeado, não sei o que aconteceria, mas o Brasil não seria o mesmo.
Quando Carlos Lacerda foi a Montevidéu, levar o "Manifesto da Frente Ampla" para o ex-presidente assinar, conversaram demoradamente. Em determinado momento, Carlos Lacerda disse a João Goulart: "Tenho que ir embora pois vou a Atlântida (onde Brizola estava confinado, por ter feito declarações sobre o golpe de 64 e os generais brasileiros pediram ao Uruguai que o mandassem para o interior, o que foi feito) ver se o governador Brizola quer assinar o Manifesto".
Na volta, Carlos Lacerda me contou, ainda surpreendido: "Quando falei isso, João Goulart empurrou o papel para mim e disse, se esse senhor assinar eu não assino". Perguntei o que ele fez. Resposta: "Disse, presidente, se o senhor não quiser não procuramos a assinatura dele". E assim foi feito.
PS - Aproveitando uma carta ótima, recordei e contei acontecimentos inteiramente desconhecidos, até hoje não revelados.
PS 2 - Eu ia a Montevidéu com Lacerda, não consegui autorização para viajar. Se despedindo, Lacerda me disse: "Puxa, não queria ir sozinho, não por causa do Jango, nós somos políticos, vamos nos entender. Mas se Dona Maria Teresa aparece e me pergunta o que estou fazendo na sua casa? Não sei o que responder". Felizmente (para o encontro) Dona Maria Teresa não apareceu.
No momento em que escrevo, Daniel Dantas vai prestar o primeiro depoimento. Preso, solto, preso novamente, até agora foi beneficiado pelo que se chama de "batalha judiciária". O juiz que cumpriu seu dever e determinou as duas prisões de Daniel Dantas está sendo intimidado e ameaçado de ser investigado pelo Conselho de Justiça. Este Conselho é presidido pelo próprio Gilmar Mendes.
Seria absurdo que o juiz fosse atingido por ter tomado a corajosa decisão de enfrentar os poderosos. O Conselho de Justiça foi criado para punir exatamente o contrário: os juízes que se submetem aos poderosos, que têm dinheiro para suborno.
Só a ameaça ao juiz funciona como alerta para outros de primeira instância, que queiram cumprir responsavelmente suas obrigações. Por que o assassino Pimenta Neves está solto há anos? E o Conselho, não devia examinar o fato?
O advogado milionário do cliente bilionário tem todo o direito e até obrigação de usar de todos os recursos legais para tentar soltá-lo. Mas não pode iludir a opinião pública, falar em "tratamento nazista para Daniel Dantas".
O advogado parece desconhecer o sistema que sempre o favorece e diz: "Gilmar Mendes chegou a presidente do Supremo por merecimento". Pode até ter merecimento.
Mas os ministros chegam à presidência do Supremo por simples rodízio. Todos são presidentes a não ser que caiam antes na expulsória dos 70 anos.
Como essa questão irá longe, esperemos o desenvolvimento. Chegaram a admitir o fim do recesso deste julho para que Gilmar Mendes não ficasse sozinho. Recuaram por duas razões. Os ministros não aceitaram a sugestão, e Gilmar Mendes não seria RATIFICADO.
Completamente desmoralizado e desprestigiado, o Senado desafia a opinião pública. E cria 97 cargos desnecessários com salários altíssimos. Só o presidente Garibaldi foi contra.
Mas o plenário do Senado é cúmplice, conivente, no mínimo omisso. A Mesa (excluído seu presidente) não é soberana. O plenário, esse sim, soberano, deveria examinar e votar a questão.
Tomou posse ontem, como chefe do Estado Maior do Exército, o brilhante general Dark de Figueiredo. Há mais de 2 meses, revelei aqui que ele seria indicado e tomaria posse dia 11 de julho.
Continuo insistindo, com base em informações, documentos e tudo o que já escrevi no passado: quando começarem a investigar a ligação de Daniel Dantas com os fundos, principalmente estatais, Daniel Dantas não terá mais dificuldades.
Em vez de prisão provisória ou preventiva, Daniel Dantas terá direito a prisão perpétua. A inflação não o atingirá.
O general Augusto Heleno (como revelei ontem) já está internado. Será operado hoje ou amanhã. Vai tirar uma vértebra, substituída por titânio. Em dezembro ou janeiro, deixa o comando da Amazônia.
Coragem e mérito do presidente Lula: no Vietnã, elogiou a vitória do pequeno país contra os EUA. Quem faria isso criticando os EUA potência? Isso confirma o que tenho dito: lá fora, o sucesso do presidente brasileiro é total.
Daniel Dantas fez comentários amargos, principalmente quando na prisão conversava com Naji Nahas: "Ajudei tanta gente a chegar à Câmara e ao Senado, ninguém elevou a voz para me defender".
Os jornalões, arrogantes e nada insuspeitos, erram muito no exame do caso Daniel Dantas. Não tendo segurança, apelam para o imponderável. Dizem que o juiz de primeira instância desafiou o Supremo, falam em confronto de duas instâncias.
Por enquanto não existe desafio nem confronto. O juiz de primeira instância mandou prender Daniel Dantas. O presidente do Supremo concedeu a ordem para soltar o prisioneiro. Ambos cumprindo suas obrigações, nenhum confronto.
Em outro processo, o juiz mandou prender novamente Daniel Dantas, nem confronto nem desafio. Daniel Dantas tem uma vida financeira tão criminosa, que pode ser preso tantas vezes quantas forem necessárias para fazer justiça.
XXX
Depois de Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta, o caso de Paulinho da Força devia ser arquivado. Não conheço o deputado sindicalista, mas a desproporção das acusações a ele e o que foi provado dos outros três, descomunal. Se Daniel Dantas for depor, a audiência da TV Senado voltará ao apogeu dos tempos de Jefferson e Dirceu. Este foi citado agora, Jefferson não.
O autor da proposta, que será recusada, é o deputado Gustavo Fruet. Por mais surpreendente que possa parecer, existem incautos e ingênuos que aplicavam dinheiro no Opportunity. Jamais ganharam um real. E agora perderão o resto do que sobrava.
Petistas dissidentes, que não pertencem ao PT-PT, dizem pedindo sigilo: "Bem que eu não votei em Greenhalgh quando candidato a presidente da Câmara". Adivinharam? Ou estão chutando?
Boatos e sussurros: Gilmar Mendes teria pedido segurança ao ministro da Justiça. Este desmentiu, disse que foi ele que ofereceu e Gilmar Mendes recusou.
Governo não ajudou Dantas, garante Carvalho - Estadão online - link (aqui)

O "Secretário" Gilberto Carvalho
Vera Rosa
"Tanto é verdade que o governo não interferiu em nada que Daniel Dantas foi preso", afirmou o chefe de gabinete de Lula, numa conversa reservada. Carvalho disse lembrar-se de ter recebido pessoalmente Greenhalgh - de quem é amigo há mais de duas décadas - apenas três vezes neste ano, no Palácio do Planalto.
Num dos encontros, o ex-deputado - que é advogado de Dantas - afirmou desconfiar que alguém do governo vasculhava a vida de Humberto Braz. Braço direito de Dantas e ex-diretor da Brasil Telecom, Braz é o homem que, pouco depois, tentou subornar a PF com US$ 1 milhão para que a Operação Satiagraha fosse arquivada. Está foragido.
O grampo da PF revelou que Carvalho telefonou para Greenhalgh, no dia 29 de maio, para tranqüilizá-lo. Motivo: no dia anterior, o amigo havia solicitado a ele que checasse a existência de investigação da Presidência ou da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre Braz.
Carvalho disse a interlocutores que Greenhalgh alegou, ao fazer o pedido, preocupação com a segurança de Braz porque ele teria sido perseguido no Rio. "Eu entendi que poderia ser um seqüestro", contou o chefe de gabinete, que está em férias e só volta ao Planalto na segunda-feira. Pelo relato do ex-deputado a Carvalho, a Divisão Anti-Seqüestro da Polícia Civil, no Rio, constatou que a perseguição ocorrera a mando do governo federal.
Na ligação para Greenhalgh, o chefe de gabinete assegurou não haver sindicância nem da Presidência nem da Abin. Informou ainda que, após acionar o GSI, descobriu que a placa do carro fornecida como sendo dos perseguidores era "fria". "Então eu acho que o mais provável é que o cara ?tava? armando mesmo alguma coisa", observou o assessor de Lula. "Mas com documento falso, que também no Rio é muito comum."
INTIMIDADE
A intimidade entre Greenhalgh e Carvalho - que se conheceram no PT - fica evidente no telefonema. "Deixa eu te falar uma coisa: tá ouvindo o grito da menina?", pergunta o ex-deputado, numa referência à sua filha, de um ano e dois meses. "O grito da vida", responde o auxiliar de Lula.
A certa altura do diálogo, porém, Greenhalgh pede que Carvalho dê "um toque" em Luiz Fernando Correa, diretor-geral da PF, e reclama do delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Satiagraha. Carvalho parece desinformado sobre o assunto: "Ele ?tá? onde o Protógenes agora?"
No fim da conversa, os dois combinam encontro no dia seguinte na reunião que haveria do Diretório Nacional do PT.
Greenhalgh foi, mas Carvalho não apareceu. O chefe de gabinete também garante não ter acionado o diretor-geral da PF. A amigos, o ex-deputado criticou a atuação do ministro da Justiça, Tarso Genro, no episódio e disse estar "indignado". A PF pediu a prisão de Greenhalgh, que foi negada. "Nem mesmo durante a ditadura militar fui envolvido numa investigação por conta de minha atuação em defesa de meus clientes", escreveu ele em nota.
Grampos mostram lobby por supertele - Estadão online - link (aqui)
Lobistas entraram em contato com Dilma, diz polícia
Eduardo Reina, Gabriel Manzano Filho, Leonêncio Nossa, Rodrigo Pereira, Marcelo Godoy e Renato Cruz
Os federais alegam que Braz e Greenhalgh, ex-deputado pelo PT, trataram do acordo entre o Citibank e o Grupo Opportunity, de Dantas. "Com a criação de uma ?supertele? com a fusão das operadoras Oi-Telemar, Telemig, Brasil Telecom e Amazônia Celular, possivelmente com a autorização da Presidência da República (via decreto, já que a fusão atualmente é ilegal) e recursos do BNDES, daí a necessidade de reunião com Dilma (o que pode caracterizar tráfico de influência)." "Sua participação foi fundamental na criação da supertele", conclui a PF.
Em conversa gravada no dia 13 de março deste ano, Greenhalgh diz a Braz que tentou falar com ela - identificada pela PF como Dilma - e recebeu um não. Ele afirma ainda que ela teria dito que o governo já se metera demais no assunto da fusão das empresas de telecomunicação. No dia 15 de março, Dantas pede para deixar Gomes (Greenhalgh) de sobreaviso para "falar em alguma instância".
Nove dias depois, em 24 de março, Martins comenta que seus clientes terão audiência com Dilma para tratar do "leite longa vida". À tarde, Martins volta a dizer que seus clientes haviam conversado com Dilma, que teria feito de conta que não o conhecia, e comenta que o pessoal da indústria do leite ficou impressionado com a esperteza dela em descobrir onde está a "sacanagem".
No dia 28 de março, Martins mantém nova conversa com Greenhalgh. Diz que falou com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O ex-deputado petista conta que conversou com a ministra pela manhã noticiando a conclusão do acordo entre Citi e Dantas e agradeceu pela ajuda.
Muitas vezes Dilma é chamado de Margaret, em referência à ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher. O codinome é citado no dia 9 de abril, quando Martins diz que o "Arquiteto" esteve com Margaret, e ela teria informado que o quadro estava mantido.
O acordo para a fusão foi fechado, segundo conversa entre Dantas e Martins, às 20h36 em 27 de março. Uma hora depois, Martins ligou para Heráclito. Disse que tudo foi resolvido e agradeceu a ajuda. Em seguida, telefonou para Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, para dizer que Dantas mandou um abraço.
No dia 25 de abril, a Oi anunciou a compra da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões. Mesmo assim, as ações dos lobistas continuaram. Em 5 de junho, Dantas pergunta a Martins se existe relação entre as denúncias sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Variglog e o atraso da aprovação da fusão das empresas de telecomunicação. O lobista explica que há alguém criando problemas.
No acordo com a Oi, Dantas conseguiu negociar um valor acima do comum para sua participação minoritária. O Opportunity vai levar R$ 981,5 milhões no total, sendo R$ 268,8 milhões pelas ações que têm na controladora da Brasil Telecom e o restante por participações diretas.
A assessoria de Dilma informou que "Martins não teve audiência na Casa Civil em 2007". "Em 2008, ele acompanhou audiência concedida à comitiva da Associação Brasileira do Leite Longa Vida." Geddel afirmou que mantém relação de amizade com Martins e a ligação gravada pela PF pode ter ocorrido. "Mas nada de imoral pode ter sido tratado. Ele tem relação com o Dantas. Eu não", disse. Afirmou ainda que nunca recebeu pedido para intermediar reunião entre o lobista e Dilma.
Heráclito nega relação com os lobistas. Dantas, afirmou seu advogado, Nélio Machado, não vai se pronunciar. Greenhalgh não deu retorno.
Greenhalgh ofereceu a banqueiro plano para tentar melhorar relação com o PT - Folha de São Paulo - link (aqui)

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO
Tal relato foi feito pelo próprio Greenhalgh a colegas petistas nos últimos dias. Não há registro de que tenha obtido êxito. O responsável por sua contratação foi o braço direito de Dantas, Humberto Braz, que está foragido desde que a Polícia Federal iniciou as prisões da Operação Satiagraha.
Greenhalgh foi pego no grampo da PF pedindo ajuda ao chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, justamente após Braz ter constatado que estava sendo seguido por investigadores da operação. Carvalho se prontificou a ajudar o colega, o que motivou os policiais a também pedirem a prisão de Greenhalgh por atuar em favor do banqueiro no Palácio do Planalto. A Justiça, no entanto, negou o pedido.
Logo depois de estourada a operação da PF, o ex-deputado petista ligou para o ministro da Justiça, seu colega de sigla Tarso Genro. A Folha apurou que o diálogo foi duro. Segundo relatos de quem conversou com Greenhalgh nos últimos dias, ele teria dito a seguinte frase a Tarso: "Se eu fosse o ministro, não faria isso com você".
A assessoria do Ministério da Justiça não quis comentar. Disse apenas que Tarso orientou Greenhalgh a formalizar as reclamações que tinha a fazer.
Segundo o advogado Nélio Machado, responsável por defender Dantas, o ex-deputado petista também trabalhará no caso. Segundo ele, Greenhalgh ligou para Tarso na condição de advogado e "cidadão", e não como alguém que mantém relações políticas com o governo.
Na versão apresentada por Gilberto Carvalho, Greenhalgh não o informou de que Braz era ligado ao banqueiro Daniel Dantas. Em telefonema, Greenhalgh pediu a Carvalho que checasse se a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) investigava Braz.
Na conversa, o ex-deputado ainda pede ao chefe-de-gabinete que procurasse Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal.
Carvalho teria dito que não falou sobre o caso com o diretor-geral da PF. Ele estava de férias e retornaria ao trabalho na segunda-feira. Até as 19h de ontem, ele não havia respondido recados da Folha.
Por meio de sua assessoria, Corrêa disse que se encontra freqüentemente com Carvalho, mas que nunca nenhum ministro o procurou para perguntar sobre investigações.
Anteontem, por meio da assessoria, Carvalho admitiu que recebeu Greenhalgh no Palácio do Planalto, ao menos por três vezes neste ano.
Histórico
Dantas tentou se aproximar do PT tão logo Lula assumiu o governo, em 2003. Queria manter a influência sobre os fundos de pensão das estatais e o controle da Brasil Telecom.
A CPI dos Correios, concluída em 2006, identificou que três empresas de telefonia controladas por Dantas irrigaram em mais de R$ 150 milhões as contas do "valerioduto", no escândalo do mensalão.
Humberto Braz, que é acusado pela PF de tentar subornar policiais a fim de tirar o nome de Dantas das investigações da Satiagraha, foi apontado pela CPI como um dos elos entre o banqueiro e o partido na época.
Além de Greenhalgh, outros quatro advogados ligados a petistas foram contratados por Dantas nos últimos anos.
Procurado ontem pela Folha, Greenhalgh não quis falar. Em nota anterior, o ex-deputado disse ter atuado na defesa de Dantas "nos estritos marcos da legalidade e da ética".
Os outros advogados contratados pelo banqueiro nos últimos anos afirmam que atuaram de forma estritamente técnica. "Quando fui contratado, em 2004, eu não havia advogado para nenhum petista", disse José Luís Oliveira Lima, hoje advogado de José Dirceu. Antonio Carlos de Almeida Castro, amigo de Dirceu, disse que atuou "em dois contratos de porte com a Brasil Telecom".
Carvalho diz não saber que Braz era ligado a banqueiro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na versão apresentada pelo chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, o ex-deputado federal do PT e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh não o informou que Humberto Braz era ligado ao banqueiro Daniel Dantas. Em telefonema, Greenhalgh pediu a Carvalho que checasse se a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) investigava Braz, ex-diretor da Brasil Telecom.Na conversa, o ex-deputado ainda pede ao chefe-de-gabinete que procurasse Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal.
"(...) Seria bom dar um toque no Luiz Fernando também, hein", pede Greenhalgh, em conversa interceptada pela PF no dia 29 de maio. Ao que Gilberto Carvalho responde: "Eu vou dá, eu vou dá, amanhã cedo eu tenho que falar com ele, vou levantar isso daí também".
A um colega de governo, Carvalho teria dito que não falou sobre o caso com o diretor-geral da PF, como prometido a Greenhalgh no telefonema. Carvalho estava de férias e retornaria ao trabalho na segunda. Até as 19h de ontem, ele não havia respondido recados da Folha.
Via assessoria, Corrêa disse que se encontra freqüentemente com Carvalho, mas que nunca nenhum ministro o procurou para perguntar sobre investigações.
Anteontem, por meio da assessoria, Carvalho admitiu que recebeu Greenhalgh em audiência no Palácio do Planalto, ao menos por três vezes neste ano. O ex-deputado é apontado pela PF como lobista de Daniel Dantas.
Carvalho disse, por meio da assessoria, se lembrar que num desses encontros Greenhalgh disse que trabalhava para Humberto Braz. Braz teve o nome citado na Operação Satiagraha, acusado de tentar subornar delegado da PF em nome de Dantas.
Conforme Carvalho, o deputado disse que Braz havia sido seguido no Rio e que tinha informação de que era gente da Presidência. Carvalho então acionou o GSI para pedir explicações. Depois, disse a Greenhalgh que o GSI negou qualquer apuração.
Ex-deputado não quis falar sobre o caso
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria comentar o caso.A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está fora do país, em viagem oficial à Ásia. A Folha procurou sua assessoria às 22h35 de ontem e foi informada de que seria impossível obter comentário sobre o relatório da Polícia Federal.
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) afirmou que é amigo de Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga. Disse que recebeu o agradecimento de Guiga, mas não deu importância por se tratar de "coisa de lobista". "Não tenho ligações com a área de comunicação. E ele nunca me pediu nada. Guiga me ligou, sou amigo dele. Agradeceu, eu disse ok. Isso é coisa de lobista", afirmou o ministro da Integração.
Geddel completou: "Não é surpresa Guiga me ligar. Somos amigos da Bahia. Surpresa seria se Daniel Dantas me ligasse".
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) demonstrou irritação com o relatório da PF. "Não tem o menor fundamento", disse o senador do DEM.
"Estão [os delegados da PF] cheios de sacanagenzinhas. Isso aí é uma molecagem. Por que iriam me agradecer por um assunto com o qual não tenho nenhuma ligação?", questinou Heráclito.
A Folha procurou, também na noite de ontem, a assessoria do STJ para localizar o ministro Sidnei Beneti, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
Relatório aponta lobby em fusão de teles - Folha de São Paulo - link (aqui)
Segundo a PF, o petista Luiz Eduardo Greenhalgh procurou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para beneficiar Dantas
No documento, o delegado Protógenes Queiroz afirma que o ex-deputado "transita nos subterrâneos" dos gabinetes do STJ e do STF
DA REPORTAGEM LOCAL
No relatório da Operação Satiagraha, a Polícia Federal afirma que o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, quatro vezes eleito deputado federal (1987-2007) pelo PT, fez "tráfico de influência" e "lobby" com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno da venda da companhia telefônica Brasil Telecom para a Oi.
De acordo com a PF, o ex-deputado agia em benefício do banqueiro Daniel Dantas.
O compromisso de venda da Brasil Telecom foi assinado em 25 de abril. Segundo cálculos de especialistas, Dantas recebeu mais de US$ 1 bilhão por sua parte na empresa telefônica.
De acordo com o relatório de 26 de junho do delegado Protógenes Queiroz, ao qual a Folha teve acesso, a participação de Greenhalgh foi "fundamental na criação da Supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, D. Dantas".
"Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT, freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, buscando apoio para negócios ilícitos do grupo, notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e intimamente próximo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu", diz o relatório de Queiroz sobre Greenhalgh.
Para o delegado, Greenhalgh "transita nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal] em busca de decisões favoráveis ao grupo".
Dilma, tratada nas interceptações telefônicas como "Margaret", possível referência à ex-primeira ministra do Reino Unido Margaret Thatcher, teria sido procurada por Greenhalgh em março, um mês antes da venda da empresa.
Num primeiro momento Dilma teria dito "não" ao ex-deputado. De acordo com a Polícia Federal, Greenhalgh disse a Humberto Braz, envolvido na tentativa de suborno dos delegados da PF, que Dilma teria mandado "o recado" de que "eu [ministra] não quero falar sobre esse assunto, que o governo já se meteu demais".
Numa conversa com Guilherme Sodré, o Guiga, que atuaria como assessor de Dantas, Greenhalgh teria dito que contou a Dilma "a conclusão do episódio "daquela situação" (acordo entre Citi e Dantas) e agradecendo à ministra". Segundo a PF, o advogado falava "de um acordo a ser fechado com o Citibank para possibilitar a venda da Brasil Telecom".
Fechado o acordo, anunciado por Dantas num telefonema de 27 de março para Guiga, o grupo passou a dar felicitações a aliados. Guiga telefonou para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para dizer, segundo a PF, "que tudo foi resolvido e que todas as pendências foram resolvidas, agradecendo a grande ajuda do senador".
Três minutos depois, Guiga ligou para o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), para dizer que Daniel Dantas "mandou um grande abraço".
No relatório, o delegado Queiroz levanta a suspeita de que Greenhalgh obteve informações sobre o comportamento do ministro Sidnei Beneti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no julgamento de um processo de interesse do banqueiro. O ex-deputado telefonou para o assessor de Dantas para dizer que iria se reunir com Beneti antes da sessão e que um ministro iria pedir vistas do processo, o que de fato ocorreu, horas depois. (CAROLINA ARAÚJO, CONRADO CORSALETTE, RANIER BRAGON E RUBENS VALENTE)
Ruy Castro - Folha de São Paulo - link (aqui)
RIO DE JANEIRO - Há duas semanas, na França, durante uma exibição militar pública num regimento de pára-quedistas da Infantaria em Carcasson, no sudoeste do país, um soldado carregou sua metralhadora com balas de verdade, em vez de munição apropriada. Disparou como era exigido e feriu 17 espectadores, entre os quais crianças, colegas de farda e seus parentes, alguns com gravidade.
O soldado foi preso no ato. O presidente Nicolas Sarkozy nem piscou: no mesmo dia, tomou um avião e voou para o local, para mostrar por que foi eleito. E, no dia seguinte, o chefe do Estado-Maior do Exército -um cargo quase de ministro, com pelo menos dez figurões na cadeia de comando entre ele e o soldado- demitiu-se. Se um soldado era capaz de tamanha negligência, a culpa era de todos que tinham permitido sua presença ali.
No Rio, domingo passado, um menino de três anos foi fuzilado dentro de um carro na Tijuca por dois policiais militares, na presença da mãe e do irmão menor, sob a suspeita de que o carro contivesse criminosos. O menino morreu. Os policiais serão presos, demitidos e talvez condenados por homicídio doloso, para servir de exemplo. Nenhuma autoridade superior se demitiu.
O carro estava parado e ninguém dentro dele reagiu quando o tiroteio começou. Mesmo assim, este continuou e houve tempo para impor 17 perfurações no carro. Há uma cultura entre nossos policiais de que o negócio é atirar primeiro e perguntar depois. Se esses gatilhos em liberdade forem a regra, alguém de cima precisa assumir a responsabilidade.
E, se não forem, é porque o comando não existe e qualquer soldado dispara contra quem e quanto quiser. Também neste caso, antes de exemplar os pés-de-chinelo, seus comandantes deveriam aparecer e assumir, no caso, sua irresponsabilidade.
Igor Gielow - Folha de São Paulo - link (aqui)
BRASÍLIA - Infelizmente, um debate extremamente importante para o país vai virando, como tantos outros, um Fla-Flu. Ou Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é um juiz leniente com corruptos, ou é um austero defensor de direitos. Ou a Polícia Federal é um órgão incontrolável e politicamente orientado, ou um braço armado do republicanismo.
Comecemos por Mendes. Ele é visto, nos meios governistas, como um ministro "tucano". Isso já traz uma série de narizes federais torcidos contra si. Some-se a isso as insinuações na investigação da PF a seu respeito. Num grampo, investigados falam sobre supostas facilidades em tribunais superiores. Noutro, a irmã de Daniel Dantas se refere a um amigo de Mendes.
Suspeito? No primeiro caso, pode ser qualquer coisa, inclusive nada. No segundo, o amigo em questão é um advogado do Opportunity que conhecia Mendes e diz que tratou do habeas corpus do seu cliente. Se foi isso, é corriqueiro.
O que não tira a polêmica de seus atos. A intransigência apresentada por Mendes para libertar Dantas pela segunda vez, falando em insurreição do juiz de primeira instância contra sua decisão anterior, demanda análise especializada. Se não havia provas concretas contra Dantas no primeiro pedido, no segundo a caracterização do suborno ao delegado federal por associados do banqueiro parece clara a olhos leigos. Debater se isso faz Dantas merecer cana é lícito.
Sobre a PF, fica claro que o delegado incorreu em heterodoxias investigativas. Isso para não falar dos absurdos, como a vontade de prender a repórter que havia "furado" a operação alegando banalidades. Mas tampouco é inteligente descartar o trabalho como um todo por causa de suas falhas.
Até porque, enquanto o debate for encarniçado, quem ganha é aquele cujo papel central no caso precisa de esclarecimento: Daniel Dantas.
Clóvis Rossi - Folha de São Paulo - link (aqui)
OSAKA - Se já é difícil acompanhar, no Brasil, o prende-solta-prende de Daniel Dantas e demais famosos atingidos pela Operação Satiagraha, imagine do outro lado do mundo, com 12 horas de diferença horária (12 horas a mais aqui). Escrevo à noite (aqui), mas de manhã (aí) e, portanto, há um dia inteiro para que o banqueiro e seus companheiros sejam soltos ou presos, dependendo da situação em que amanheceram aí.
Essa diferença horária torna até engraçada a chiadeira de leitores que ora atacam a Justiça, ora a Polícia Federal, quando uma prende e a outra solta Dantas (ou vice-versa), porque, quando é minha hora de ler a chiadeira, ela já foi atropelada pela prisão ou pela liberação do indigitado. À chamada "espetacularização" das ações da Polícia Federal corresponde a, digamos, "aceleração" da Justiça, ainda mais que Dantas não tem direito a foro especial que lhe permitiria recorrer diretamente ao Supremo.
Bem feitas as contas, tudo no Brasil tende ao espetáculo, o que não é necessariamente ruim. Ruim mesmo é o fato de que o espetáculo termina nele mesmo, sem produzir efeitos pedagógicos.
No caso específico de Daniel Dantas, por exemplo, passou completamente batido o fato de que ele foi beneficiado por uma flagrante ilegalidade autorizada -e até estimulada pelo governo federal. Refiro-me à venda da BrT (Brasil Telecom) para a Oi (antiga Telemar).
Foi feita contra a lei, mas na certeza de que a lei seria modificada.
Dantas, diz a Folha, receberá mais de US$ 1 bilhão pelo negócio ilegal. Dessa bolada, já faturou R$ 139 milhões, devidamente transferidos (também ilegalmente) para o exterior.
Para o meu gosto, "espetáculo" mesmo seria, primeiro, o governo ser o principal guardião da lei, vetando e não estimulando negócios ilegais; segundo, pegar o dinheiro de volta. É mais pedagógico.
Sinopse dos principais jornais - link (aqui)

sala de leitura
Jornal do Brasil - Guerra no Judiciário
Folha de São Paulo - Supremo se diz desrespeitado e manda soltar Dantas de novo
O Estado de São Paulo - Supremo ataca juiz federal e manda soltar Dantas de novo
O Globo - Gilmar solta Dantas, ataca juiz e tensão no Judiciário cresce
Correio Brasiliense - Caso Dantas abre Guerra na Justiça














