Senado retalha Ministério Público - Estadão online - link (aqui)

Parlamentares barram reconduções ao conselho nacional da instituição

Felipe Recondo, BRASÍLIA

Em meio à crise política, senadores aproveitaram a sessão de ontem para dar o troco no Ministério Público por supostos excessos cometidos em investigações contra políticos. Os senadores rejeitaram a recondução de dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais dois anos de mandato. O procurador Nicolau Dino e o promotor Diaulas Costa Ribeiro foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mês passado, mas derrubados ontem pelo plenário.

"Presidente, pare esta sessão!", reagiu o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já integrou o Ministério Público. "O que há contra o senhor Diaulas? O que há contra o senhor Nicolau Dino? O Ministério Público vai pagar o pato pela crise do Senado?"

Líderes partidários, a começar por Aloizio Mercadante (PT-SP), tentaram anular as votações. Argumentaram que nenhum senador havia se pronunciado publicamente contra os candidatos. A indicação de Diaulas foi então submetida à nova votação e mais uma vez os senadores o rejeitaram.

"Quero lamentar, porque, sem ter muito conhecimento do Diaulas, tenho informações de pessoas que merecem muito, como o governador José Roberto Arruda, que me prestaram o melhor depoimento sobre o comportamento desse cidadão, que, infelizmente e à nossa revelia, foi rejeitado", disse o líder do DEM, José Agripino (RN).

Houve requerimento para que a indicação de Dino também fosse submetida a uma nova análise, mas, diante da previsão de nova derrubada, o assunto ficou para outra sessão.

O resultado da sessão levou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a propor uma reunião de líderes para hoje. "Vivemos um momento delicado e eu sugiro uma reunião com os líderes partidários amanhã, antes de qualquer votação."

PROCURADOR-GERAL


Por causa do cenário de crise no Senado, Roberto Gurgel, indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da República, pediu a Demóstenes, presidente da CCJ, que fosse sabatinado na próxima semana. Teme ser atingido pela crise política.

O Ministério Público hoje está sob o comando interino da subprocuradora Deborah Duprat. Quando mais rápida a sabatina e a votação em plenário, melhor seria para Gurgel. Por prudência, preferiu esperar.

Diaulas já havia se deparado com a ameaça de ser rejeitado na CCJ. Na votação, teve o apoio de 10 integrantes contra 6 votos contrários e 2 abstenções. O número sugeriu que os senadores passaram a ver com desconfiança a vontade do conselho em coibir os eventuais excessos do Ministério Público.

Em correspondência a outros procuradores, na véspera, Diaulas afirmava que o Ministério Público poderia sofrer retaliação. "Há abusos no Ministério Público. Abusos que muitas vezes se confundem com a independência funcional e por isso não têm sido punidos. Tenho a independência funcional como um manto sagrado da carreira. Mas, sob ele, não há espaço para os abusos que temos, muitas vezes, cometido", escreveu ele, em e-mail. "Sei que o Ministério Público está repleto de homens e mulheres corajosos. Mas os corajosos, muitas vezes, são também imprudentes."

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios terá de indicar um novo pretendente para a vaga. O candidato terá de ser sabatinado pela CCJ e depois aprovado pelo plenário. Dino tem mais uma chance pela frente de ser reconduzido. Se a recusa for confirmada, o Ministério Público Federal também terá de escolher outro nome.

Os membros do conselho só voltam a se reunir em agosto.