Banco federal patrocinou R$ 40 mil de evento após a posse do ministro do STF
Comemoração reuniu 1.500 pessoas; contribuição da CEF foi pedida por entidade da magistratura e é alvo de questionamento de juiz
Sérgio Lima - 23.out.2009/Folha Imagem |
José Antonio Dias Toffoli tira a toga após a solenidade de posse no STF, no mesmo dia da festa
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse, no último dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que organizou a homenagem em parceria com outras entidades da magistratura, pediu R$ 50 mil à Caixa Econômica, a título de patrocínio para a festa. Questionado pela Folha, o banco confirma que, do valor pedido, repassou R$ 40 mil.
A comemoração, para 1.500 pessoas, aconteceu no Marina Hall, casa de eventos numa área de 5 mil metros quadrados às margens do lago Paranoá, ponto nobre da capital federal.
O juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, pretende questionar no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal a legalidade do patrocínio da CEF à festa. Ele entende que a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa. Quer saber se a despesa foi regular.
"Não posso concordar com a Ajufe transformada em laranja. Não veria problema se a Caixa Econômica desse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Não poderia haver patrocínio para esse tipo de encontro", diz Flores da Cunha.
O juiz afirma não ter intenção de fragilizar a entidade, mas tornar a Justiça mais respeitada e transparente.
Ele foi procurado pela Folha depois do vazamento de e-mails em rede interna na internet. Em mensagem, o juiz chamava os diretores da Ajufe de "meros tesoureiros de "vaquinhas" que, se lícitas fossem, não se dariam desta forma".
Cunha pediu informações sobre o montante gasto na festa e sobre se havia previsão estatutária após ler notícias de que a Ajufe contratara um buffet com pratos quentes, uísque, vinho e espumantes.
A resposta de um dirigente da entidade ao juiz revelou a participação da Caixa na festa para Toffoli. O juiz Vilian Bollmann, diretor da entidade, respondeu que a associação não usou recursos próprios, apenas viabilizou e centralizou a arrecadação das demais entidades, dentre elas o banco público.
Consultado pela Folha, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, enviou nota ao jornal em que não menciona o pedido encaminhado à CEF. Segundo informou, algumas entidades "fizeram repasse direto à Ajufe, outras fizeram o pagamento direto aos fornecedores, fato que desqualifica qualquer insinuação de uso da Ajufe como mera repassadora de recursos".
E sugeriu: "Qualquer informação sobre a participação da CEF deve ser endereçada à própria instituição financeira".
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, diz que a entidade participou com R$ 10 mil, "dinheiro de contribuições de associados, não público".
O Marina Hall e um buffet fornecido pela empresa Sweet Cake foram contratados por Celina Valente Frossard, da Haia Solução em Eventos. O valor pago não foi divulgado.
Em agosto de 2008, a Folha revelou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) reuniu juízes em seminário em hotel no balneário de Búzios (RJ) com despesas pagas por empresas privadas. Como o tribunal não podia receber o dinheiro captado, a Ajufe atuou como intermediária das patrocinadoras e arcou com a maior parte dos gastos.
Patrocínio visa "retorno mercadológico", diz banco
A entidade informa que recebeu proposta da Ajufe, "solicitando patrocínio de R$ 50 mil para encontro da entidade com associados e membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e presidentes dos Tribunais Regionais Federais".
"Por se tratar de público de relacionamento institucional da Caixa, e visando retorno mercadológico decorrente de ações desenvolvidas com o segmento judiciário, bem como a oportunidade para divulgação de produtos e serviços no evento, foi investido o valor de R$ 40 mil, para cobertura de custos com infraestrutura, que serão pagos após a prestação de contas", informou o banco.
O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, informou que "a possibilidade do recebimento de verbas de patrocínio é reconhecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)".
Segundo Mattos, o coquetel foi patrocinado por 29 instituições representantes das magistraturas e do Ministério Público Federal, Estadual, Militar e do Trabalho, das advocacias públicas, das carreiras de auditor fiscal, dos servidores do Judiciário e das Defensorias Públicas. Ele nega que a associação que dirige tenha sido "mera repassadora de recursos".
"A Ajufe é entidade séria, com mais de 37 anos de existência e ao longo de sua história tem demonstrado seu compromisso com o fortalecimento do Estado democrático de Direito", disse Mattos.
"Lamento que o questionamento de um associado tenha sido exposto por alguém na tentativa de desestabilizar e desqualificar o sério trabalho desenvolvido pela atual diretoria, provavelmente de olho no processo sucessório que acontecerá no próximo ano", disse.
Para o presidente da Ajufe, "essa iniciativa mesquinha por parte do "vazador da lista" não atinge a diretoria da entidade". "É sim um golpe contra a nossa instituição e, portanto, contra os magistrados federais."
Sobre o seminário realizado em Búzios, em 2008, Mattos afirmou, na ocasião, que "não há nada de espúrio". "Tudo é feito com contrato, há prestação de contas aos associados. Isso acontece em outros ramos de atividade e com outros órgãos do serviço público."
O ministro Toffoli não foi localizado pela Folha. Segundo sua chefia de gabinete, as informações deveriam ser dadas pela Ajufe. A empresária Celina Frossard não foi localizada pela reportagem em seu escritório. (FV)
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Comentário na mesa 7 do bar:
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse, no último dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que organizou a homenagem em parceria com outras entidades da magistratura, pediu R$ 50 mil à Caixa Econômica, a título de patrocínio para a festa. Questionado pela Folha, o banco confirma que, do valor pedido, repassou R$ 40 mil.
A comemoração, para 1.500 pessoas, aconteceu no Marina Hall, casa de eventos numa área de 5 mil metros quadrados às margens do lago Paranoá, ponto nobre da capital federal.
O juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, pretende questionar no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal a legalidade do patrocínio da CEF à festa. Ele entende que a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa. Quer saber se a despesa foi regular.
"Não posso concordar com a Ajufe transformada em laranja. Não veria problema se a Caixa Econômica desse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Não poderia haver patrocínio para esse tipo de encontro", diz Flores da Cunha.
O juiz afirma não ter intenção de fragilizar a entidade, mas tornar a Justiça mais respeitada e transparente.
Ele foi procurado pela Folha depois do vazamento de e-mails em rede interna na internet. Em mensagem, o juiz chamava os diretores da Ajufe de "meros tesoureiros de "vaquinhas" que, se lícitas fossem, não se dariam desta forma".
Cunha pediu informações sobre o montante gasto na festa e sobre se havia previsão estatutária após ler notícias de que a Ajufe contratara um buffet com pratos quentes, uísque, vinho e espumantes.
A resposta de um dirigente da entidade ao juiz revelou a participação da Caixa na festa para Toffoli. O juiz Vilian Bollmann, diretor da entidade, respondeu que a associação não usou recursos próprios, apenas viabilizou e centralizou a arrecadação das demais entidades, dentre elas o banco público.
Consultado pela Folha, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, enviou nota ao jornal em que não menciona o pedido encaminhado à CEF. Segundo informou, algumas entidades "fizeram repasse direto à Ajufe, outras fizeram o pagamento direto aos fornecedores, fato que desqualifica qualquer insinuação de uso da Ajufe como mera repassadora de recursos".
E sugeriu: "Qualquer informação sobre a participação da CEF deve ser endereçada à própria instituição financeira".
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, diz que a entidade participou com R$ 10 mil, "dinheiro de contribuições de associados, não público".
O Marina Hall e um buffet fornecido pela empresa Sweet Cake foram contratados por Celina Valente Frossard, da Haia Solução em Eventos. O valor pago não foi divulgado.
Em agosto de 2008, a Folha revelou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) reuniu juízes em seminário em hotel no balneário de Búzios (RJ) com despesas pagas por empresas privadas. Como o tribunal não podia receber o dinheiro captado, a Ajufe atuou como intermediária das patrocinadoras e arcou com a maior parte dos gastos.
Patrocínio visa "retorno mercadológico", diz banco
DA REPORTAGEM LOCAL
A Caixa Econômica Federal informou que investiu R$ 40 mil no evento em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, "visando retorno mercadológico".A entidade informa que recebeu proposta da Ajufe, "solicitando patrocínio de R$ 50 mil para encontro da entidade com associados e membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e presidentes dos Tribunais Regionais Federais".
"Por se tratar de público de relacionamento institucional da Caixa, e visando retorno mercadológico decorrente de ações desenvolvidas com o segmento judiciário, bem como a oportunidade para divulgação de produtos e serviços no evento, foi investido o valor de R$ 40 mil, para cobertura de custos com infraestrutura, que serão pagos após a prestação de contas", informou o banco.
O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, informou que "a possibilidade do recebimento de verbas de patrocínio é reconhecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)".
Segundo Mattos, o coquetel foi patrocinado por 29 instituições representantes das magistraturas e do Ministério Público Federal, Estadual, Militar e do Trabalho, das advocacias públicas, das carreiras de auditor fiscal, dos servidores do Judiciário e das Defensorias Públicas. Ele nega que a associação que dirige tenha sido "mera repassadora de recursos".
"A Ajufe é entidade séria, com mais de 37 anos de existência e ao longo de sua história tem demonstrado seu compromisso com o fortalecimento do Estado democrático de Direito", disse Mattos.
"Lamento que o questionamento de um associado tenha sido exposto por alguém na tentativa de desestabilizar e desqualificar o sério trabalho desenvolvido pela atual diretoria, provavelmente de olho no processo sucessório que acontecerá no próximo ano", disse.
Para o presidente da Ajufe, "essa iniciativa mesquinha por parte do "vazador da lista" não atinge a diretoria da entidade". "É sim um golpe contra a nossa instituição e, portanto, contra os magistrados federais."
Sobre o seminário realizado em Búzios, em 2008, Mattos afirmou, na ocasião, que "não há nada de espúrio". "Tudo é feito com contrato, há prestação de contas aos associados. Isso acontece em outros ramos de atividade e com outros órgãos do serviço público."
O ministro Toffoli não foi localizado pela Folha. Segundo sua chefia de gabinete, as informações deveriam ser dadas pela Ajufe. A empresária Celina Frossard não foi localizada pela reportagem em seu escritório. (FV)
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Comentário na mesa 7 do bar:
A crônica do Judiciário será enriquecida com o Ministro oriundo de Marília-SP, a "Cidade Moça".
Afinal ele é o exemplo mais acabado, e explícito, do exercício arbitrário da Presidência da República, sendo, ao que parece, certo afirmar que, não fora Lula, nunca seria investido na toga ministeriual.
Afinal ele é o exemplo mais acabado, e explícito, do exercício arbitrário da Presidência da República, sendo, ao que parece, certo afirmar que, não fora Lula, nunca seria investido na toga ministeriual.
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