Inquérito também aponta que ex-diretora de engenharia movimentou mais de R$ 2 milhões entre 2003 e 2006
Fausto Macedo e Bruno Tavares
A Operação Caixa Preta - investigação da Polícia Federal que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006 - relata casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas.
Alvo do inquérito da PF, Eleuza Lores , ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou "mais de R$ 2 milhões" naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. "Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados", assinala o relatório final da missão policial, à página 58.
Segundo a PF, Eleuza mantinha seis contas correntes em instituições financeiras, "não se sabendo, nos dias de hoje, onde se encontram depositados ou em que foram aplicados". Ao abordar contatos da ex-diretora com executivos de construtoras, a PF questiona: "Por qual razão Eleuza patrocinou interesses alheios? Ora, para receber vantagens financeiras, ocultando-lhes a origem."
O relatório - documento de 188 páginas entregue à Justiça Federal em Brasília - inclui no rol de suspeitos os contratos da Infraero para reformas e ampliações dos aeroportos de Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. A PF sustenta que a malversação de recursos da União é resultado de um esquema de fraudes e superfaturamento montado pela cúpula da estatal na gestão Carlos Wilson (2003-2006) - ex-deputado e ex-senador que morreu em abril de 2009.
ESCUTA
A PF indiciou Eleuza pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, peculato e fraude à licitação. O indiciamento foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito mostra que ela teve despesas com passagens aéreas pagas pela construtora Andrade Gutierrez, em 2008 - a PF não cita essa empreiteira como envolvida em fraudes à lei de licitações. Eleuza caiu na malha de interceptações telefônicas da PF. As escutas revelam intenso contato entre ex-diretores da Infraero e construtoras.
Em diálogo interceptado às 11h01 de 9 de setembro de 2008, Eleuza conversa com um homem identificado como Renato - a PF conclui ser Renato Torres de Faria, suplente de Ricardo Coutinho de Sena, integrante do conselho de administração da empresa A.G. Concessões, sub-holding do Grupo Andrade Gutierrez.
"Eu sempre pego passagem pelo meu marido, o benefício, e a Varig cancelou provisoriamente esse benefício, então vocês (Andrade Gutierrez) teriam que mandar a passagem, é possível?", solicita a ex-diretora. "Claro, ué, sem problema", responde Renato. A conversa gravada que reforça a suspeita da PF sobre a aliança entre ex-dirigentes da Infraero e empreiteiras está transcrito à página 53 do relatório Caixa Preta.
Documento recolhido por agentes federais e reproduzido à página 54 comprova que as passagens aéreas usadas por Eleuza para viajar de Brasília para Belo Horizonte - e o retorno à capital federal - foram custeadas pela Andrade Gutierrez. A PF monitorou a ex-diretora em Minas. Vigiou seus passos desde o desembarque no Aeroporto de Confins até a sede da construtora. Naquele dia Eleuza, Faria e Sena almoçaram no restaurante A Favorita.
À época, Eleuza já havia deixado a direção de Engenharia da Infraero. A PF, no entanto, encontrou indícios da "ascendência" dela sobre empregados da estatal. "Como permanecer cega ao superfaturamento de R$ 1 bilhão?", questionam os delegados federais César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal.
Segundo a PF, o relatório analítico da CPI do Apagão Aéreo concluiu que Eleuza "patrocinou e intermediou interesse privado junto à Infraero, visando favorecer terceiros, em especial a Queiroz Galvão, com a qual trocou 46 chamadas telefônicas no período, e a construtora Andrade Gutierrez".
A PF espreitou Eleuza também numa viagem que ela fez a Recife, em 13 de março de 2009, quando se reuniu com Carlos Wilson, Eurico Bernardo Loyo, ex-assessor da presidência da Infraero, e João Pacífico, executivo da Construtora Odebrecht, "a fim de tratar sobre a obra do aeroporto de Goiânia".
APARTAMENTO
Engenheiro civil, Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Infraero, teria se beneficiado do estreito relacionamento com representantes da Queiroz Galvão na aquisição de um imóvel de "alto padrão" em Recife (PE). Indícios do suposto favorecimento surgiram da consulta às declarações ao Imposto de Renda de Loyo. Em 2007, ele informou aquisição de um apartamento de 4 quartos em uma área nobre de Recife no valor de R$ 281 mil.
Ele usou como permuta um imóvel de R$ 230 mil, mas que havia sido declarado no ano anterior pelo valor de R$ 110 mil. "Como a Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário é empresa do grupo Queiroz Galvão, suspeita-se que esta supervalorização do imóvel permutado, na verdade, nada mais é que um "prêmio" da Queiroz Galvão por conta de sua atuação nas licitações fraudulentas da Infraero", assinala o agente Liu Tse Ming.
Loyo afirma que não tinha "nenhuma responsabilidade" nas licitações. Mas a PF identificou intenso contato telefônico dele com duas empreiteiras contratadas para executar parte das obras. A quebra do sigilo de Loyo mostra 94 ligações dele para celulares da Queiroz Galvão e outras 47 para um número da Consbem Construções e Comércio, que participou de licitações na Infraero.
DIÁLOGOS
Conversa entre Eleuza Lores, ex-diretora de Engenharia da Infraero, e Maurício, da Carioca Engenharia, gravado em 21 de outubro de 2008, às 14h22:
Eleuza: Eu conversei com o pessoal lá da Engenharia, o Mário Jorge (gerente de Coordenação de Empreendimentos de Engenharia) não tem problema nenhum... Ele tá enrolado mesmo, ele tá com uma pressão muito grande, do ministro da Defesa, do presidente. Então o Erivan (Francisco Erivan foi coordenador de Planejamento e Empreendimento de Engenharia), o Paulo Dietzsch (superintendente de Empreedimentos de Engenharia), disseram que é só você ficar insistindo, não tem nada não.
Maurício: Ah, é, né?
Eleuza: É.
Maurício: Ok. Escuta, eu soube que você teve uma conversa grande com (nome inaudível) outro dia, né?
Eleuza: Isso, exatamente. Eu até apresentei uma proposta pra ele na sexta-feira (...) e hoje eu mandei de novo.
Maurício: Se você puder mandar com cópia pra mim eu agradeço.
O engenheiro Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Infraero, negou categoricamente que tenha recebido vantagens da Queiroz Galvão. "Muita coisa é dita sem nenhum tipo de comprovação", reage. "Eu não tenho nenhum envolvimento com absolutamente nada, nunca participei de licitações porque não era minha função. Não vão encontrar assinatura minha."
Ele integrou a Comissão de Licitação nas obras dos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Santos Dumont. Loyo desafia. "Ninguém vai conseguir provar qualquer envolvimento meu com atos de corrupção. Minha vida é limpa. Minha declaração de rendas é página aberta." Ele afirmou que não sabia de seu indiciamento. "Se eu estivesse tão bem de vida já teria me aposentado. Não posso parar de trabalhar porque não tenho poupança suficiente para viver de renda. Essa história da Queiroz Galvão é uma mentira. Prezo pela moralidade."
O engenheiro rechaçou a versão da PF sobre suposto "prêmio" da empreiteira. "O apartamento foi adquirido por minha ex-mulher e está declarado. Com o divórcio o imóvel ficou para ela. Fechamos a compra por meio da venda de outro apartamento, fruto de herança de uma tia da minha ex-mulher. Ainda paguei 30 prestações."
Segundo Loyo, o imóvel não tem luxo. "Tem 126,8 metros quadrados e fica no Pina (bairro de Recife). Como pode ser de alto padrão um apartamento desse tamanho?" Sobre seu indiciamento, foi enfático. "Eu desafio quem quer que seja a dizer que sou corrupto. A polícia pode investigar." As licitações, diz, foram corretas. "Todas lícitas, mas reafirmo que eu não tinha responsabilidade nessa área."
Os advogados Renato Vieira e André Kehdi, criminalistas que defendem a ex-diretora de Engenharia da Infraero, Eleuza Lores, informaram que ela está à disposição da Justiça. Eles ressaltaram que pediram acesso ao inquérito, mas não foram atendidos. "Pleiteamos várias vezes que Eleuza fosse ouvida, mas a PF desconsiderou e a indiciou indiretamente."
A defesa alerta que o Superior Tribunal de Justiça já suspendeu o indiciamento da ex-diretora. Os advogados ingressaram com habeas corpus, acolhido liminarmente pelo ministro Napoleão Maia, que considerou não caber indiciamento na ausência de acórdão do Tribunal de Contas da União. Vieira e Kehdi repudiam a acusação da PF. Sobre a denúncia de que Eleuza ganhou benesses da Andrade Gutierrez eles não se manifestam porque o inquérito está sob segredo. "Não fomos autorizados a consultá-lo."
A Andrade Gutierrez diz que o encontro de seus executivos com a engenheira ocorreu em 12 de setembro de 2008, quando ela estava licenciada da Infraero. O objetivo foi discutir eventual consultoria de Eleuza à empresa, mas o contrato não saiu. O custo das passagens aéreas ficou sob responsabilidade da empresa.
A Queiroz Galvão informou que não iria se manifestar porque não teve acesso ao inquérito.
Interceptação telefônica feita pela Operação Caixa Preta da PF constatou desvio e apropriação de materiais comprados com dinheiro público nas obras de ampliação e reforma do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de em São Paulo. No diálogo gravado às 12h23 do dia 11 de dezembro de 2008, um funcionário da empreiteira OAS trata com um servidor da Infraero sobre a devolução de uma forma metálica que havia custado R$ 3 milhões.
Durante a conversa, o funcionário da empreiteira "compara o caro produto com escoras de madeira usadas nas obras que ao final viram sucata e são desprezadas pela Infraero". Peritos federais verificaram que a OAS cobrou pela mesma forma na segunda fase das obras de Congonhas.
"As caríssimas formas metálicas foram cobradas e pagas pela Infraero, portanto, são de propriedade da estatal, até porque não há nada em contrário no contrato", assinala a PF à página 110 do relatório. Procurada, a OAS não se manifestou. F.M. e B.T.
Alvo do inquérito da PF, Eleuza Lores , ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou "mais de R$ 2 milhões" naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. "Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados", assinala o relatório final da missão policial, à página 58.
Segundo a PF, Eleuza mantinha seis contas correntes em instituições financeiras, "não se sabendo, nos dias de hoje, onde se encontram depositados ou em que foram aplicados". Ao abordar contatos da ex-diretora com executivos de construtoras, a PF questiona: "Por qual razão Eleuza patrocinou interesses alheios? Ora, para receber vantagens financeiras, ocultando-lhes a origem."
O relatório - documento de 188 páginas entregue à Justiça Federal em Brasília - inclui no rol de suspeitos os contratos da Infraero para reformas e ampliações dos aeroportos de Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. A PF sustenta que a malversação de recursos da União é resultado de um esquema de fraudes e superfaturamento montado pela cúpula da estatal na gestão Carlos Wilson (2003-2006) - ex-deputado e ex-senador que morreu em abril de 2009.
ESCUTA
A PF indiciou Eleuza pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, peculato e fraude à licitação. O indiciamento foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito mostra que ela teve despesas com passagens aéreas pagas pela construtora Andrade Gutierrez, em 2008 - a PF não cita essa empreiteira como envolvida em fraudes à lei de licitações. Eleuza caiu na malha de interceptações telefônicas da PF. As escutas revelam intenso contato entre ex-diretores da Infraero e construtoras.
Em diálogo interceptado às 11h01 de 9 de setembro de 2008, Eleuza conversa com um homem identificado como Renato - a PF conclui ser Renato Torres de Faria, suplente de Ricardo Coutinho de Sena, integrante do conselho de administração da empresa A.G. Concessões, sub-holding do Grupo Andrade Gutierrez.
"Eu sempre pego passagem pelo meu marido, o benefício, e a Varig cancelou provisoriamente esse benefício, então vocês (Andrade Gutierrez) teriam que mandar a passagem, é possível?", solicita a ex-diretora. "Claro, ué, sem problema", responde Renato. A conversa gravada que reforça a suspeita da PF sobre a aliança entre ex-dirigentes da Infraero e empreiteiras está transcrito à página 53 do relatório Caixa Preta.
Documento recolhido por agentes federais e reproduzido à página 54 comprova que as passagens aéreas usadas por Eleuza para viajar de Brasília para Belo Horizonte - e o retorno à capital federal - foram custeadas pela Andrade Gutierrez. A PF monitorou a ex-diretora em Minas. Vigiou seus passos desde o desembarque no Aeroporto de Confins até a sede da construtora. Naquele dia Eleuza, Faria e Sena almoçaram no restaurante A Favorita.
À época, Eleuza já havia deixado a direção de Engenharia da Infraero. A PF, no entanto, encontrou indícios da "ascendência" dela sobre empregados da estatal. "Como permanecer cega ao superfaturamento de R$ 1 bilhão?", questionam os delegados federais César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal.
Segundo a PF, o relatório analítico da CPI do Apagão Aéreo concluiu que Eleuza "patrocinou e intermediou interesse privado junto à Infraero, visando favorecer terceiros, em especial a Queiroz Galvão, com a qual trocou 46 chamadas telefônicas no período, e a construtora Andrade Gutierrez".
A PF espreitou Eleuza também numa viagem que ela fez a Recife, em 13 de março de 2009, quando se reuniu com Carlos Wilson, Eurico Bernardo Loyo, ex-assessor da presidência da Infraero, e João Pacífico, executivo da Construtora Odebrecht, "a fim de tratar sobre a obra do aeroporto de Goiânia".
APARTAMENTO
Engenheiro civil, Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Infraero, teria se beneficiado do estreito relacionamento com representantes da Queiroz Galvão na aquisição de um imóvel de "alto padrão" em Recife (PE). Indícios do suposto favorecimento surgiram da consulta às declarações ao Imposto de Renda de Loyo. Em 2007, ele informou aquisição de um apartamento de 4 quartos em uma área nobre de Recife no valor de R$ 281 mil.
Ele usou como permuta um imóvel de R$ 230 mil, mas que havia sido declarado no ano anterior pelo valor de R$ 110 mil. "Como a Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário é empresa do grupo Queiroz Galvão, suspeita-se que esta supervalorização do imóvel permutado, na verdade, nada mais é que um "prêmio" da Queiroz Galvão por conta de sua atuação nas licitações fraudulentas da Infraero", assinala o agente Liu Tse Ming.
Loyo afirma que não tinha "nenhuma responsabilidade" nas licitações. Mas a PF identificou intenso contato telefônico dele com duas empreiteiras contratadas para executar parte das obras. A quebra do sigilo de Loyo mostra 94 ligações dele para celulares da Queiroz Galvão e outras 47 para um número da Consbem Construções e Comércio, que participou de licitações na Infraero.
DIÁLOGOS
Conversa entre Eleuza Lores, ex-diretora de Engenharia da Infraero, e Maurício, da Carioca Engenharia, gravado em 21 de outubro de 2008, às 14h22:
Eleuza: Eu conversei com o pessoal lá da Engenharia, o Mário Jorge (gerente de Coordenação de Empreendimentos de Engenharia) não tem problema nenhum... Ele tá enrolado mesmo, ele tá com uma pressão muito grande, do ministro da Defesa, do presidente. Então o Erivan (Francisco Erivan foi coordenador de Planejamento e Empreendimento de Engenharia), o Paulo Dietzsch (superintendente de Empreedimentos de Engenharia), disseram que é só você ficar insistindo, não tem nada não.
Maurício: Ah, é, né?
Eleuza: É.
Maurício: Ok. Escuta, eu soube que você teve uma conversa grande com (nome inaudível) outro dia, né?
Eleuza: Isso, exatamente. Eu até apresentei uma proposta pra ele na sexta-feira (...) e hoje eu mandei de novo.
Maurício: Se você puder mandar com cópia pra mim eu agradeço.
Envolvido nega ter sido beneficiado por empresa
'Minha vida é limpa', afirma ex-assessor da Infraero
Ele integrou a Comissão de Licitação nas obras dos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Santos Dumont. Loyo desafia. "Ninguém vai conseguir provar qualquer envolvimento meu com atos de corrupção. Minha vida é limpa. Minha declaração de rendas é página aberta." Ele afirmou que não sabia de seu indiciamento. "Se eu estivesse tão bem de vida já teria me aposentado. Não posso parar de trabalhar porque não tenho poupança suficiente para viver de renda. Essa história da Queiroz Galvão é uma mentira. Prezo pela moralidade."
O engenheiro rechaçou a versão da PF sobre suposto "prêmio" da empreiteira. "O apartamento foi adquirido por minha ex-mulher e está declarado. Com o divórcio o imóvel ficou para ela. Fechamos a compra por meio da venda de outro apartamento, fruto de herança de uma tia da minha ex-mulher. Ainda paguei 30 prestações."
Segundo Loyo, o imóvel não tem luxo. "Tem 126,8 metros quadrados e fica no Pina (bairro de Recife). Como pode ser de alto padrão um apartamento desse tamanho?" Sobre seu indiciamento, foi enfático. "Eu desafio quem quer que seja a dizer que sou corrupto. A polícia pode investigar." As licitações, diz, foram corretas. "Todas lícitas, mas reafirmo que eu não tinha responsabilidade nessa área."
Os advogados Renato Vieira e André Kehdi, criminalistas que defendem a ex-diretora de Engenharia da Infraero, Eleuza Lores, informaram que ela está à disposição da Justiça. Eles ressaltaram que pediram acesso ao inquérito, mas não foram atendidos. "Pleiteamos várias vezes que Eleuza fosse ouvida, mas a PF desconsiderou e a indiciou indiretamente."
A defesa alerta que o Superior Tribunal de Justiça já suspendeu o indiciamento da ex-diretora. Os advogados ingressaram com habeas corpus, acolhido liminarmente pelo ministro Napoleão Maia, que considerou não caber indiciamento na ausência de acórdão do Tribunal de Contas da União. Vieira e Kehdi repudiam a acusação da PF. Sobre a denúncia de que Eleuza ganhou benesses da Andrade Gutierrez eles não se manifestam porque o inquérito está sob segredo. "Não fomos autorizados a consultá-lo."
A Andrade Gutierrez diz que o encontro de seus executivos com a engenheira ocorreu em 12 de setembro de 2008, quando ela estava licenciada da Infraero. O objetivo foi discutir eventual consultoria de Eleuza à empresa, mas o contrato não saiu. O custo das passagens aéreas ficou sob responsabilidade da empresa.
A Queiroz Galvão informou que não iria se manifestar porque não teve acesso ao inquérito.
Funcionário teria ficado com peça de R$ 3 milhões
Durante a conversa, o funcionário da empreiteira "compara o caro produto com escoras de madeira usadas nas obras que ao final viram sucata e são desprezadas pela Infraero". Peritos federais verificaram que a OAS cobrou pela mesma forma na segunda fase das obras de Congonhas.
"As caríssimas formas metálicas foram cobradas e pagas pela Infraero, portanto, são de propriedade da estatal, até porque não há nada em contrário no contrato", assinala a PF à página 110 do relatório. Procurada, a OAS não se manifestou. F.M. e B.T.
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