quinta-feira, 30 de junho de 2011
Dilma cede à pressão e prorroga decreto das emendas - Josias de Souza - Blog do Josias - link (aqui)
29/06/2011
Fábio Pozzebom/ABr
Durou menos de 24 horas o penúltimo surto de valentia de Dilma Rousseff no trato com o condomínio partidário que dá suporte congressual ao governo. Vergando-se à pressão de seus “aliados”, Dilma decidiu prorrogar por mais 90 dias o decreto que autoriza a liberação de R$ 4,6 bilhões em emendas.
A cifra encontra-se pendurada no Orçamento na rubrica “restos a pagar”, que inclui emendas apresentadas em 2009 e 2010 e não honradas pelo governo. Até a noite da véspera, Dilma jurava, calcanhares colados, que não assinaria o decreto. Referia-se à pressão dos partidos como “chantagem”.
Abespinhados, os “aliados” do governo paralisaram o plenário da Câmara. Negaram quórum para a votação da medida provisória que reajusta a tabela do IR. Com a cintura colada no balcão, a ministra Ideli Sanvatti (Coordenação Política) chamou os líderes partidários ao seu gabinete, no Planalto.
Abriu a reunião dizendo que recebera um telefonema de Dilma, que participava, no Paraguai, de uma reunião do Mercosul. Segundo Ideli, a presidente agradecera os votos que permitiram a aprovação, na Câmara, do novo rito de licitações para obras da Copa e das Olimpíadas.
Alheios ao afago, os líderes foram à jugular de Ideli. Queixaram-se do teor do noticiário do dia. Acharam injustas as manchetes que os retratavam como patrocinadores da gastança, em contraposição ao rigor fiscal e ao zelo do governo com a inflação.
Os lideres reiteraram: se o decreto das emendas não fosse prorrogado, nao responderiam pela fidelidade de suas bancadas ao governo. Ideli comprometeu-se a conversar com Dilma. À noite, de volta da viagem ao Paraguai, a presidente viu-se compelida a receber a ministra.
Informada sobre a rebelião, Dilma dobrou os joelhos. Concordou em prorrogar o decreto. Se não o fizesse, as emendas seriam canceladas nessa quinta (30). Autorizada pela chefe, Ideli pôs-se a telefonar para os líderes. Informou-os sobre a boa nova. Disse que a prorrogação será por 90 dias. “Improrrogáveis”, avisou.
O repórter conversou com líderes que passaram pela sala de Ideli. Antes da decisão de Dilma, eles destilavam aborrecimento. Vai abaixo um trecho da conversa que o blog manteve com Jovair Arantes (GO), líder do PTB:
- O que poderia acontecer se o decreto das emendas não fosse renovado? Isso seria muito grave.
- Por quê? Afeta o que há de mais importante na relação da política com o administrador. Quando o parlamentar ao município, ele faz um compromisso. Discute a obra com o prefeito, com o vereador, com a comunidade. E faz um compromisso. Aprovada a emenda, ele diz: Ok, vamos fazer a obra que vocês pediram. O projeto avança, o governo concorda. Não dá para dizer agora que não vai ter.
- Mas o governo alega que essas emendas referem-se a obras ainda não iniciadas... Não é verdade. São despesas já empenhadas pelo governo. Nesse estágio, a emenda já gerou despesas. A prefeitura fez o projeto, cedeu o terreno, preparou a infra-estrutura. Já gastou dinheiro público.
- Então, são obras já iniciadas? Claro. Quando o ministério aprova, o prefeito solta foguete. Vamos ter a quadra coberta! Há um compromisso. E não dá para quebrar essa relação. Falam que estamos criando despesa nova. Não é nada disso. Está tudo previsto no Orçamento. É lei. Se não pagar, o governo está dando o calote.
- Como assim? Estamos falando de restos a pagar. O governo empenhou e não pagou. O prefeito já fez despesas. O governo deve e tem de pagar. Fala-se em pouco mais de R$ 4 bilhões. Mas, mesmo com a prorrogação do decreto, muitos municípios não darão conta de resolver seus problemas. No final, não vai chegar a R$ 3 bilhões. Só a reforma do Maracanã tá saindo a R$ 1,350 bilhão. Vamos repartir dois Maracanãs para municípios do Brasil inteiro. É distribuição de renda, uma das coisas que o governo do PT mais prega.
- O bloqueio das emendas teria reflexos no plenário? Já está tendo. Os deputados querem que resolva isso. A irritação é grande. O líder não consegue conter. Por isso estamos brigando para resolver.
Ouça-se agora um trecho da conversa do repórter com Lincoln Portela (MG), líder do PR:
- Por que as emendas preocupam tanto? Emenda ganhou um sentido pejorativo. Um equívoco. Falamos da execução da lei orçamentária, os restos a pagar. Pedimos a prorrogação disso por três meses. O governo fala em mais de R$ 4 bilhões. Vai acabar gastando algo como R$ 2,5 bilhões.
- De onde vem a irritação dos deputados? O governo deu autorização para que as obras fossem iniciadas. Se o dinheiro não vem, uma série de prefeitos vai acabar respondendo a ações judiciais por improbidade administrativa. E não são apenas as obras que nos preocupam.
- Há mais problemas? Os líderes desejam um relacionamento melhor. Somos companheiros. Não podemos ser tratados como adversários nos Estados.
- Refere-se a disputas com o PT? Exatamente. Vou dar um exemplo: O Anthony Garotinho já foi governador do Rio, a mulher dele é prefeita de Campos. Ele pede a nomeação de uma pessoa nos Correios na cidade. Aí o governo não aceita e nomeia uma pessoa do PT. Como é que eu vou segurar um homem do quilate do Garotinho? Não se trata de briga por cargos. Cito esse exemplo como uma coisa menor, apenas para exemplificar o descuidado que está havendo.
- Esse ‘descuidado’ pode azedar o plenário? Queremos dialogar. Não somos negativistas, mas propositivos. Queremos um relacionamento bom com o governo. A Dilma está fazendo um excelente trabalho. Nosso desejo é o de compartilhar. Que a atenção que dedicamos à presidente seja dedicada também à sua base, extremamente fiel. Acabo de me reunir com minha bancada. Hoje, a insatisfação é muito grande.
- Sua atuação como líder é afetada? O governo precisa ajudar, tem que ser um facilitador. Quem tem o poder é um facilitador, pode contribuir para que o relacionamento seja melhor.
À noite, depois da rodada de telefonemas de Ideli, respirava-se outro ambiente. Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, festejava a decisão de Dilma. “Ganhou o país”, disse ele ao repórter. “Estão sendo garantidas obras importantes, que geral desenvolvimento nos municípios, criam bem-estar…”
“…É absurdo o argumento de que esses investimentos contrariam a política fiscal e que vão fazer explodir a inflação. Não tem nada disso”. Henrique ecoou os colegas: “Essas emendas estão todas empenhadas. Os prefeitos já se habilitaram…”
“…Na maioria dos casos, há pendências de licenciamento ambiental e de falta de agilidade da Caixa Econômica, que não tem estrutura para atender à demanda”. Para o líder do PMDB, Dilma “demonstrou sensibilidade” ao prestigiar um bloco parlamentar que lhe garantiu em seis meses mais vitórias do que assegurara a Lula.
Confirmando-se a publicação do decreto das emendas no ‘Diário Oficial’ desta quinta (30), as relações tendem a normalizer-se. Até a próxima crise.
Dilma vai às manchetes em posição incômoda pela segunda vez. Na primeira, recuara da ameaça de demitir ministros do PMDB. Agora, libera emendas em meio a um movimento de pressão que tachara de “chantagem”.
Escrito por Josias de Souza às 23h37
Assinar:
Postagens (Atom)
