Carlos Newton
Vai ser interessante acompanhar a trajetória da chamada Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção e à Impunidade. Sua primeira reunião oficial será terça-feira, no auditório da Comissão de Direitos Humanos. OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil) terão representantes, que vão discutir a proposta do grupo liderado pelo senador Pedro Simon (PDMB-RS) de criar um movimento que ganhe as ruas no estilo Diretas Já.
Pode até acontecer, mas vai ser muito difícil. Naquela época, havia um governo militar, as liberdades democráticas estavam restringidas, o ambiente era muito mais propício. Agora, a opinião pública está amorfa, decepcionada com a política e com a Justiça, o país caiu numa espécie de letargia anestésica, poucas pessoas realmente se interessam pelo assunto e exigem punição aos corruptos.
Na verdade, o que se diz sobre corrupção é simples e definitivo: “Todos os políticos são assim”. Este é o senso comum, e não deixa de ser uma realidade. No tempo das “Diretas, Já” era diferente – havia um clamor surdo das ruas, exigiam-se mudanças com um forte componente ideológico. Agora, cá entre nós, o que temos hoje?
O senador Pedro Simon justifica o movimento dizendo que “Dilma está fazendo o que seus antecessores não fizeram. Estamos fazendo o movimento para que ela não seja isolada“. Mas o que o senador está dizendo? Qual tem sido a participação da presidente Dilma na tal faxina? O que ela tem efetivamente feito nesse sentido? Parece que está acontecendo uma coisa e o senador está vendo outra. Na verdade, Dilma só agiu concretamente no caso do Dnit. Nos demais, a omissão do Planalto até causa constrangimento.
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PLANALTO SÓ FAXINOU O DNIT
PLANALTO SÓ FAXINOU O DNIT
No caso do primeiro escândalo, o enriquecimento de Antonio Palocci, a denúncia foi feita pela imprensa. A presidente Dilma apoiou Palocci o tempo todo, jamais se ouviu uma só palavra de restrição a ele. A Comissão de Ética do Planalto o absolveu, o procurador-geral da República, idem.
Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética do Planalto, jogou no lixo a biografia ao defender o ministro provavelmente corrupto: “Meu cargo é para avaliar a atuação de membros do governo, mas só depois que assumiram, antes não me interessa”. Parece brincadeira, mas foi isso mesmo.
O procurador-geral da República foi ainda mais patético.”O que sustentei essencialmente foi que a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”, disse Roberto Gurgel, acrescentando: “Mas, no caso específico, não havia qualquer indício que a renda tivesse sido advinda de crimes”, alegou o procurador. Quer dizer que o velho tráfico de influência (art.332) foi revogado do Código Penal e ninguém nos avisou. A Lei de Improbidade Administrativa também foi revogada?
O escândalo seguinte, o caso do ministério dos Transportes, também foi provocado pela imprensa, embora o senador Mario Couto (PSDB-PA) já tivesse afirmado da tribuna, diversas vezes, que o então diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes) era “ladrão”.
Foi a única vez em que o Planalto agiu, reconheça-se, ao demitir alguns diretores do Dnit, mas ficou numa saia justa, porque o diretor-geral, Luiz Antonio Pagot, não aceitou a demissão e começou a peitar e ameaçar o governo. A partir daí, não se viu em momento nenhum o Planalto se mexer. Pelo contrário. Fizeram acordo com Pagot e ele ensarilhou as armas, calando as denúncias. O ministro Alfredo Nascimento não resisitiu e pediu demissão, contra a vontadem meio à apatia do Planalto, exatamente como ocorrera com Palocci.
Depois, o caso do Ministério da Agricultura. Mais uma vez, a faxina partiu da imprensa, com as declarações de Jucá Neto, irmão do líder do governo, Romero Jucá. Na condição de ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Jucá Neto acusou o ministro Wagner Rossi de ser o chefe da quadrilha. O Planalto ficou o tempo todo ao lado de Rossi, até que ele caiu de maduro.
Agora, a bola da vez é o ministro Pedro Rossi, do Turismo, que jamais deveria ter sido nomeado. A única diferença é que as denúncias partiram de Polícia Federal, a imprensa apenas noticiou. O próprio secretário-executivo do ministério foi preso, mas demorou dez dias para pedir demissão, vejam só que desfaçatez. E o Planalto continua imóvel, perdão, continua criticando a Polícia Federal.
Então, de onde o senador Pedro Simon essa idéia de que a presidente Dilma está agindo contra a corrupção. “O Lula, quando nós fomos lá cobrar a história do Waldomiro (Waldomiro Diniz, subchefe da Casa Civil) que praticou (corrupção), ele deixou. Quando nós quisemos tirar a CPI, ele não deixou. A Dilma já demitiu de cara o maior amigo dela, o chefe da Casa Civil (Antonio Palocci). E já demitiu três ministros. Então, ela está tomando uma posição que os outros não fizeram em 16 anos”, diz Simon, justificando o apoio à presidente de uma forma totalmente errônea, pois na verdade ela não demitiu nenhum dos três ministros corruptos, só demitiu Nelson Jobim, que estava pedindo para sair.
Pedro Simon só acerta – e na mosca – quando denuncia a impunidade. “Todo mundo rouba à vontade e ninguém vai para cadeia. Esse é o problema. Não pense que corrupção é coisa do Brasil. No mundo inteiro tem corrupção, mas no mundo inteiro o corrupto vai para cadeia. Repare no escândalo que fizeram aqui com as algemas? No Brasil, a impunidade é uma pífia realidade”, diz ele, que deveria encabeçar um movimento contra a letargia e a conivência da Justiça brasileira, porque as elei existem, os juízes é que, salvo as honrosas exceções, não se dedicam a punir os criminosos de colarinho branco, só os miseráveis do povão.
