Josias de Souza
Maria das Graças Foster, a ‘Graciosa’ que Dilma Rousseff guindou à presidência da Petrobras, herdou do antecessor José Sergio Gabrielli uma jazida de problemas. Parte da encrenca é conhecida –combina lucros declinantes e erosão no valor de mercado da companhia. Outra parte, mantida nos subterrâneos, envolve atos de contornos tóxicos.
O repórter Hudson Corrêa enfiou uma sonda na camada obscura do legado administrativo de Gabrielli. Içou à superfície um par de casos reveladores. Os dois fazem escala na Bahia. Ambos roçam as arcas do PT baiano. Por mal dos pecados, Gabrielli está na bica de assumir uma secretaria do governo petista do companheiro Jaques Wagner.
O primeiro caso prospectado pelo repórter passa pelo setor de Comunicação da estatal petroleira. Em abril de 2009, foi demitido por justa causa o personagem que geria o departamento, Geovane de Morais. Por quê? Descobriu-se que, no ano da graça (sem trocadilho) de 2008, ele gastara além do razoável. Dispunha de orçamento generoso: R$ 31 milhões. Torrara muito mais: R$ 151 milhões.
Parte da verba foi borrifada nas caixas registradoras de duas produtoras de vídeo baianas. Hummm!?! As empresas haviam prestado serviços à vitoriosa campanha de Jaques Wagner ao governo da Bahia, em 2006. Trabalharam também para duas prefeituras de municípios baianos geridos por petistas. Não é só.
Decorridos quase três anos da “demissão” de Geovani de Morais, ele ainda não foi ao olho da rua. Permanece na folha da Petrobras. Recebe o salário regularmente. Uma parte é bancada pela estatal. Outro naco vem da Previdência Social, na forma de auxílio-doença. Sim, isso mesmo, alega-se que o “demitido” está doente.
Ouvida, a Petrobras disse ter adotado todos os procedimentos necessários à formalização da demissão. Que só não efetivada porque o “demitido” usufrui de licença médica. Qual é o valor do salário de Moraes? Que moléstia o acomete? A Petrobras esquivou-se de responder: “São informações pessoais e não podem ser divulgadas”, alegou.
O segundo caso revelado pelo repórter decorre de uma incursão feita pela Controladoria-Geral da União em contatos firmados pela Petrobras com uma ONG chamada Pangea, sediada em Salvador. Coisa de R$ 7,7 milhões, entre junho de 2004 e dezembro de 2006. Verificou-se que um pedaço da verba foi desviado. Encontram-se pendentes de comprovação gastos de R$ 2,2 milhões.
A CGU suspeita que parte desses recursos desceu às arcas clandestinas do PT baiano. No papel, o repasse milionário destinava-se a um projeto social. A ONG Pangea foi contratada para dar assistência a catadores de lixo de dez municípios baianos. Geria a entidade um ex-deputado do PMDB baiano, Sérgio Veiga de Santana.
Ao reconstituir o caminho do dinheiro, a CGU pilhou um cheque de R$ 25 mil repassado pela Pangea a Ademilson Cosme Santos de Souza. Vem a ser o irmão do tesoureiro do comitê de campanha de Antonio Magno de Souza. Que, sob a alcunha de Magno do PT, concorria à prefeitura do município baiano de Vera Cruz.
Na prestação de contas que levou aos arquivos da Justiça Eleitoral, Magno do PT informou gastos de R$ 21,6 mil. Nem sinal da verba proveniente da ONG. Um repassa que o ex-candidato jura não ter recebido. Os auditores da CGU realçaram em seu relatório que a legislação eleitoral proíbe doações de ONGs a partidos políticos.
Há mais: a verba repassada pela Petrobras à Pangea deveria ter sido depositada numa conta bancária específica. Segundo a CGU, uma parte (R$ 1,9 milhão) foi parar noutras contas da ONG. Afora cheques esquisitos como os R$ 25 mil entregues ao irmão do tesoureiro de Magno do PT, farejaram-se saques polpudos feitos na boca do caixa, em moeda sonante.
Há pior: a equipe de auditores da CGU gastou o solado dos sapatos em visitas aos fornecedores que a Progea pagou com o dinheiro recebido da Petrobras. No endereço de uma construtora contratada para erguer galpões para cooperativas de catadores de lixo funcionava um consultório odontológico chamado “Volte a Sorrir”.
Chama-se Construtora Estrada o fornecedor em cujo endereço havia uma cárie. Ao saber-se investigada, a empresa informou à Receita Federal que passara a funcionar noutro lugar. Curiosamente, era o mesmo endereço de outros dois fornecedores da ONG: a Acap Construções, outra levantadora de galpões, e a VAc-All do Brasil, uma frabricante de contêires.
O time da CGU foi ao local da tríplice sede empresarial. Encontrou uma edificação de dois andares. No térreo, um templo evangélico. No piso superior, uma residência. Os auditores não conseguiram localizar outras duas empresas: a Engenho Serviços, de onde teriam saído bonés e camisetas para os catadores; e a JR 2 Comunicação, responsável pela divulgação do projeto bancado pela Petrobras.
O repórter alcançou um dos empresários, Wellington Oliveira Rangel. Apresenta-se como dono da Vac-All. Sua família gere também a Estrada Construções e a JR 2. Contra todas as evidências colecionadas pela CGU, ele disse que as firmas não são de fachada. Afirmou que os serviços foram prestados e os equipamentos entregues.
A auditoria da CGU foi enviada ao Tribunal de Contas da União, que ainda não julgou o caso. O TCU requisitou informações à Petrobras. A estatal sustenta que “o projeto cumpriu todas as metas” e não teve inspiração política. A Pangea também nega a ocorrência de malfeitos. Refere-se ao relatório da CGU como peça preliminar e inconclusiva. Torça-se para que madame “Graciosa” demonstre mais disposição do que o antecessor dela para acomodar todas as encrencas em pratos asseados.
- Atualização feita às 22h47 desta sexta (17): A Petrobras divulgou nota sobre o tema tratado acima. Pode ser lida aqui.
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A nota da Petrobras postada no site Fatos e Dados
Esclarecimento sobre ONG Pangea
17 de fevereiro de 2012 / 21:55
A respeito da matéria “Acarajés quentes no tabuleiro da ‘Graciosa’” (versão online), publicada no site da revista Época no dia 16/02, a Petrobras reitera que realizou a fiscalização do projeto Cata Bahia, desenvolvido pela Ong Pangea, em conformidade com os procedimentos da Companhia. O acompanhamento do projeto deu-se através de visitas in loco e análise de relatórios para a verificação do cumprimento das atividades previstas e contrapartidas de imagem acordadas contratualmente.
A Companhia já contestou o relatório da Controladoria Geral da União, pois não há como exigir de instituições de direito privado os mesmos procedimentos de compras a que está submetida à Petrobras.
O projeto cumpriu as metas previstas, atendeu os requisitos de fiscalização da Petrobras e possui amplo reconhecimento público – por instituições públicas e privadas, brasileiras e internacionais – como experiência exitosa na geração de trabalho e renda para catadores.
A iniciativa já recebeu vários prêmios e foi selecionada pelo concurso nacional do Ministério das Cidades/Secretaria de Saneamento Ambiental como referência em educação ambiental e mobilização para o saneamento. A experiência de sucesso também foi reconhecida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES que, em maio deste ano, conferiu ao Cata Bahia o Prêmio Excelência na Gestão dos Resíduos Sólidos.
O Cata Bahia foi um dos 20 projetos selecionados – entre mais de 300 inscritos – para o Prêmio Empreendedor Social Ashoka – McKinsey, que capacita e apoia organizações da sociedade civil a planejar e implementar ações, aliando sustentabilidade, geração de recursos e impacto social. O Prêmio ocorre em seis países da América Latina.
A Petrobras está enviando uma carta aos sites e blogs que repercutiram a matéria publicada na revista Época. Confira o esclarecimento.
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