Exposição de Bezerra expõe calcanhar de Dilma

12.01.2012 - 21:11

Josias de Souza

O depoimento do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) no Congresso desce à crônica das catástrofes brasileiras como uma boa notícia: não aumentou o índice de falta de planejamento do governo. Continua nos mesmos 100%.

Sob a presidência de Dilma Rousseff, o governo continua tão imprevidente quanto na gestão Lula. Investe pouco. E o pouco que aplica destina-se mais a responder aos desastres do que a preveni-los. Fustigado, o próprio Bezerra reconheceu a distorção.

Disse: em 2010, último ano do reinado de Lula, para cada real aplicado em prevenção, o governo investiu oito em assistência às vítimas e na reparação de danos causados por desastres naturais.

Em 2011, primeiro ano da gestão de continuidade de Dilma, a relação foi parecida: a cada real utilizado para prevenir, seis foram usados para remediar. “Precisamos inverter esse jogo entre prevenção e assistência”, admitiu o ministro, num raro instante de lucidez.

Bezerra esforçou-se para compartilhar responsabilidades. Chegou mesmo a dizer que a prevenção dos desastres depende do envolvimento da sociedade. Arrastou para a encrenca, de resto, prefeitos e governadores.

Realçou que não recebeu de nenhum município, de nenhum Estado o mapeamento das áreas de risco. “Não se pode achar que a defesa civil é responsabilidade só do governo federal. A responsabilidade é compartilhada, é de todos.” Beleza.

O diabo é que a sociedade não gere o orçamento público. Pelo voto, delega aos governantes o manuseio da chave do cofre. A delegação vale para os governos federal, estadual e municipal. Considerando-se as palavras do ministro, a incúria é generalizada.

Fernando Bezerra teria prestado um serviço inestimável à coletividade se tivesse levado os lábios ao trombone antes da reiteração das tragédias. Renderia homenagens à lógica se informasse por que não denunciou antes a falta de iniciativa de Estados e municípios.

A sessão foi aberta com uma exposição do ministro. Gastou mais de meia hora para refutar as acusações que o levaram ao Congresso. A certa altura disse que não entrou na política ontem. “Tenho 30 anos de vida pública”, disse.

Ana Amélia (PP-RS), uma das poucas vozes que foram ao microfone para indagar, não para elogiar, foi ao ponto: “Ano passado, nessa mesma época, estávamos discutindo os mesmos problemas, depois dos acidentes gravíssimos que ocorreram no Rio de Janeiro”.

Senadora de primeiro mandato, Ana Amélia fustigou: “Queria que o senhor, que tem 30 anos de experiência política, explicasse para esta senadora, que não completou um ano de mandato: quando iremos nos dedicar mais a prevenir do que a remediar?”

E Bezerra, tentando se reposicionar em cena: “Quero lembrar que todos nós aqui concordamos que, para enfrentar essa situação, é preciso investir mais em obras de prevenção. E nós estamos investindo.”

Recorreu ao PAC, espécie de pomada curativa para todos os males: “No PAC 1, foram investidos mais de R$ 5 bilhões. No PAC 2, vamos para quase R$ 10 bilhões. Existe um esforço do governo para ampliar. Está sendo feito.”

Hã?!? “Mas precisamos trabalhar na agilização da liberação dos recursos. Muitas vezes, a gente quer liberar e não consegue, em função da exigência da legislação.”

Heimm?!? “A presidenta Dilma quer que os recursos de prevenção possam ter uma tramitação tão célere quanto têm os recursos do PAC. A nova política de defesa civil nós já estamos fazendo, mas isso vai demandar tempo.”

Como é?!? “Nao bastam as obras, é um problema de cultura, de processos [administrativos]. Precisamos dimensionar melhor os quadros técnicos, discutir a carreira de Estado da defesa civil. E vamos precisar do auxílio do Congresso nesse particular.”

Quer dizer: de concreto, de certo, de garantido apenas a evidência de que o futuro converteu-se em tragédia anunciada. Em 2013, a platéia assistirá a cenas semelhantes às de 2012, que repetiram as de 2011, que imitaram as de 2010, que…

Terminada a exposição inicial, Bezerra foi aplaudido pelo plenário. O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, estranhou: “Tínhamos que fazer aqui uma sessão funebre. Até parece que ninguém perdeu casas, que ninguem morreu.”

Lembrou que, em 2005, o Funcap (Fundo Nacional de Calamidades Públicas) destinava 1,6% do seu orçamento à prevenção. Em 2010, 4,3%. “Nada foi feito em nove anos para mudar essa situação.”

E Bezerra: “O Funcap não vingou porque, para vingar, tem que ter participação de Estados e municípios” no mapeamento das áreas de risco. Bueno contraditou: “Quem tem que comandar o processo é o governo federal, não os quase 6 mil municípios e os 27 Estados.”

O ministro informou que a colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil) coordena um grupo interministerial constituído para “aperfeiçoar a legislação do Funcap.” É de perguntar: por que só agora?

A sessão durou cinco horas e 15 minutos. Começou com cerca de cinco dezenas de parlamentares. A grossa maioria era de governistas. Ao final, havia em plenário dois senadores e quatro deputados.

“Não havendo quórum para deliberações, encerro a presente sessão”, disse o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), após recobrir Bezerra de elogios.

O depoimento do ministro foi recebido no Planalto com alívio e contentamento. Ali, dá-se por “encerrada” a crise trazida pelas chuvas. Erro. A encrenca está apenas começando.

Se alguma serventia teve a presença de Bezerra no Congresso foi a de expôr o calcanhar de Dilma. Sob Lula, ela era a gerentona de tudo. Hoje, preside a imprevidência que ajudou a cultivar. Aquela imagem de eficiência vendida na campanha foi levada pelas águas.