A lentidão da Justiça faz com que o processo do mensalão já comece a prescrever. E la nave va, fellinianamente.

Carlos Newton

O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, já está condenado a 15 anos de reclusão, mas continua em liberdade. De olho no lance, os quase 40 réus do mensalão seguem na mesma balada e apostam na prescrição de seus crimes.

O crime de formação de quadrilha, uma das acusações contra José Dirceu, se ele for condenado à pena mínima, já prescreveu em agosto de 2010. O crime de corrupção ativa ou passiva, casos de Marcos Valério e Delúbio Soares, idem. Prescreveu em agosto de 2011, se a pena for a mínima. Somente a lavagem de dinheiro é que prescreverá em 2015. Traduzindo: os réus somente serão condenados se receberam penas máximas.

Agora, a colunista Mônica Bergamo, da Folha, informa que os réus “jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013”. O magistrado sai da presidência agora em abril. E precisa deixar o tribunal até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos.

Nada disso é novidade, porque o o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do processo do mensalão, função quase tão importante quanto a do relator, já deu entrevista à Folha declarando que o “mensalão terá prescrição de penas” e que o processo pode ser julgado apenas em 2013.

Como revisor, Lewandowski analisará o relatório de Barbosa e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o relatório de Joaquim Barbosa. Pode acompanhar o que dirá o relator, ou não.

Em dezembro, Peluso enviou um ofício ao relator Joaquim Barbosa, solicitando que ele disponibilizasse a íntegra do processo a todos os ministros, para “agilizar a apreciação” do caso e evitar a prescrição, que na prática já está até ocorrendo.

No último dia de trabalho do STF em 2011, Barbosa enfim liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os ministros só devem começar a analisar agora o resumo do impressionante processo, que tem mais de 130 volumes, com mais de 600 páginas de depoimentos.

O ministro Lewandowski avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Já Joaquim Barbosa é mais otimista e acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio. Será? Ou tudo vai acabar naquilo que todo mundo já antevê? Façam suas apostas.

E pensar que pagamos seus proventos...

Deu no blog do Josias (aqui)

Ministério Público quer retirar Dicionário Houaiss das estantes por definir o cigano como ‘velhaco’

O Ministério Público Federal protocolou, em Uberlância (MG), uma ação judicial contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss. Na peça, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves pede que seja retirado de circulação o famoso Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa.

Por quê? Segundo o procurador, o dicionário atribui ao vocábulo “cigano” significados que, por pejorativos, difundem o preconceito e potencializam o racismo contra cidadãos de origem cigana. Uma comunidade que, segundo o procurador, soma 600 mil pessoas no Brasil.

No Houaiss, o verbete cigano inclui acepções como: “Aquele que trapaceia; velhaco, burlador”. Ou ainda: “aquele que faz barganha, que é apegado ao dinheiro, agiota, sovina”. Zelosa, a publicação anota que esses significados são usados em sentido “pejorativo”. Para o procurador, não resolve.

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Ouça-se Cléber Neves, o autor da ação: “Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, […] fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação.”

Para o procurador, o dicionário afronta a Constituição ao “semear […] a prática da intolerância, especificamente da intolerância étnica”. Viola também a lei que tipifica o crime de racismo ao “albergar posturas preconceituosas e discriminatórias.”

Por isso, além de retirar o Houaiss das estantes, Cléber Neves deseja impor à editora e ao instituto responsáveis pelo dicionário o pagamento de indenização de R$ 200 mil por “dano moral coletivo” à comunidade dos ciganos.

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A ação judicial tem origem numa investigação aberta há três anos. O escritório da Procuradoria em Uberlândia recebeu, em 2009, representação de um brasileiro de origem cigana. Queixava-se da discriminação e do preconceito difundido contra sua etnia pelos dicionários de língua portuguesa.

O procurador Cléber Neves expediu ofícios a diversas editoras. Munido das respostas, deu razão ao cigano queixoso. E recomendou às editoras que fossem varridas dos dicionários as expressões tidas por preconceituosas. Duas delas –a Editora Globo e a Melhoramentos— atenderam ao pedido.

A Editora Objetiva recusou-se a fazer o mesmo. Alegou que é mera detentora dos direitos de publicação do dicionário. O conteúdo é de resposabilidade do Instituto Houaiss. Em novos ofícios, o procurador insistiu. Editora e instituto deram de ombros.

“Não tivemos outra saída a não ser ingressar em juízo para garantir o respeito às leis e à própria Constituição, que proíbem não só a prática, mas o próprio ato de induzir à discriminação ou ao preconceito étnico”, diz Cléber Neves.

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O signatário do blog está em pânico. Para preencher seus lapsos de conhecimento, o repórter socorre-se de um velho Caudas Aulete. Tem cinco volumes. A versão original é da Editora Pinto Basto e Cia. Ltda., de Portugal.

Os cinco tomos foram impressos no Brasil, no ano da graça de 1964, pela Editora Delta S/A.. A definição de “cigano”consta da página 796 do primeiro tomo. Entre as várias acepções, anota: “Indivíduo que transaciona em animais, mas sempre de má fé. Astuto, velhaco, trapaceiro. Esperto, ladino.”

Ao tomar conhecimento da ação do doutor Cléber Neves, o repórter passou a recear que a polícia lhe invada o escritório a qualquer momento, para recolher da estante seu velho Caldas Aulete. Um amigo de tantas horas, agora alcançado pela pecha de politicamente incorreto. Pior: o pobre Caldas, já morto e enterrado, descobre-se um insuspeitado criminoso.