sexta-feira, 9 de março de 2012
Itália bloqueia contas do País por trem-bala - Estadão online - link (aqui)
Despesas da embaixada brasileira em Roma são atingidas por decisão judicial na Toscana
09 de março de 2012 | 3h 08
FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A Justiça da Itália condenou o governo brasileiro a pagar 15,7 milhões (R$ 36,4 milhões) e bloqueou contas bancárias que servem ao Itamaraty no país, a última na quarta-feira, para cobrir o rombo de um suposto calote aplicado pela Valec - estatal que cuida das ferrovias - em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo.A condenação, numa ação judicial que discute um débito de 261,7 milhões (R$ 607,8 milhões), partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio.
Segundo os autos, o Brasil não apresentou defesa à sentença que lhe impôs o débito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decisão. Como não pagou o valor em 60 dias após a notificação, a Justiça expediu mandato de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro.
Diante do problema de repercussões diplomáticas, o Itamaraty preferiu não pressionar politicamente o governo italiano. O Estado apurou que, devido ao desgaste do caso Cesare Battisti, a opção, por ora, foi por fazer apenas gestões para resolver o assunto no âmbito da Justiça.
Sediada em Terranuova Bracciolini, a Italplan Engineering alega nos autos que recebeu da Valec em 2005, após processo de seleção, a tarefa de elaborar o projeto básico, o estudo de avaliação econômico-financeira e o projeto ambiental para o trem de alta velocidade.
Processo. Nos autos, obtidos pelo Estado, a empresa apresenta atos do Ministério dos Transportes publicados no Diário Oficial da União e ofícios da Valec supostamente comprobatórios da requisição dos serviços. Seus advogados alegam que um escritório foi montado em Brasília e que as equipes italianas foram postas quase que integralmente a serviço do trem-bala, mas, ao ser apresentada a conta, em 2009, a Valec havia desistido de usar os projetos e se negou a pagar por eles.
Em sentença de 23 de setembro do ano passado, o Tribunal de Arezzo ordena o pagamento de 15,7 milhões para cobrir apenas as despesas imediatas da empresa, sem prejuízo de impor futuros débitos ao governo.
O Estado brasileiro foi condenado solidariamente por deter 100% dos ativos da Valec. A notificação endereçada ao Palácio do Planalto e à Advocacia-Geral da União (AGU) foi entregue em 13 de outubro à Embaixada em Roma, mas não houve questionamento à condenação.
Questionado, o Ministério das Relações Exteriores confirmou o bloqueio das contas, mas minimizou o caso, dizendo se tratar apenas de uma questão jurídica, que não prejudica as relações com a Itália. Segundo o Itamaraty, a interposição de um recurso ainda está em estudo pela sua assessoria jurídica, em conjunto com a AGU.
Em nota, a presidente da Italplan, Roberta Peccini, informou que o projeto do trem-bala foi analisado e aprovado não só pela Valec, mas o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). Valec não respondeu aos telefonemas e a e-mail enviado pelo Estado à assessoria de imprensa.
Temer avisa a Dilma que, sem diálogo, governo será ‘derrotado’ na votação do Código Florestal - Josias de Souza - Blog do Josias - link (aqui)
Josias de Souza
Dilma Rousseff teve uma longa conversa com seu vice, Michel Temer, nesta quinta-feira (8). Reuniram-se sob os efeitos do curto-circuito que ameaça eletrocutar as relações do governo com os partidos que integram seu condomínio.
A certa altura, falaram sobre o Código Florestal, uma nova encrenca esperando para acontecer na Câmara. Temer avisou a Dilma que o governo sofrerá nova derrota legislativa caso não aceite negociar.
Na véspera, Temer recebera no gabinete da vice-presidência deputados do seu PMDB e de outros partidos. Entre eles PP, PR, PDT, PCdoB e PSB. Recolhera da conversa impressões que compõem um cenário de borrasca.
O problema é que a ministra Ideli Salvatti, coordenadora política de Dilma, diz aos aliados que o governo não aceita modificar o projeto. Considera que a versão saída do Senado corrigiu equívocos que os deputados haviam injetado no código.
Em privado, Ideli chegou a declarar que o Planalto prefere não votar a proposta a vê-la modificada. Que ouve a ministra entende que ela apenas ecoa ordens da presidente. Determinações que a maioria dos deputados não se dispõe a acatar.
Nessa hipótese, subiria no telhado, junto com o Código Florestal, a Lei Geral da Copa, outra matéria que Dilma considera prioritária. Para evitar o desastre, não restaria ao governo senão sentar-se à mesa de negociação.
Embora não pareça convencida, Dilma ficou de conversar com o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura). Deputado licenciado do PMDB gaúcho, Mendes encontrava-se na Câmara quando foi votado o Código Florestal.
Nessa época, a aversão de Dilma foi potencializada por novidades introduzidas no texto por meio de emenda patrocinada pelo PMDB –a emenda 164. Entre outras coisas, previa a anistia às multas impostas pelo Ibama a desmatadores.
Adensado por essa emenda tida por Dilma como tóxica, o projeto da Câmara foi aprovado por uma sonora maioria: 410 a 63. Agora, essa mesma tropa se reaglutina para restituir parte da proposta original, derrubando artigos introduzidos no Senado.
Endossados por Temer, os deputados sustentam que vergonha maior será a incapacidade de negociar um meio-termo que combine os valores ambientais aos negócios do campo, que vêm segurando o PIB brasileiro.
O Código Florestal deveria ter sido votado nesta semana. O dissenso levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a protelar a deliberação sobre o projeto para a próxima terça-feira (13).
Até lá, espera-se que Dilma se mostre maleável ao entendimento. Deseja-se que a presidente evolua para uma posição que possa converter o governo de derrotado em coautor de uma fórmula negociada.
Dilma Rousseff teve uma longa conversa com seu vice, Michel Temer, nesta quinta-feira (8). Reuniram-se sob os efeitos do curto-circuito que ameaça eletrocutar as relações do governo com os partidos que integram seu condomínio.
A certa altura, falaram sobre o Código Florestal, uma nova encrenca esperando para acontecer na Câmara. Temer avisou a Dilma que o governo sofrerá nova derrota legislativa caso não aceite negociar.
Na véspera, Temer recebera no gabinete da vice-presidência deputados do seu PMDB e de outros partidos. Entre eles PP, PR, PDT, PCdoB e PSB. Recolhera da conversa impressões que compõem um cenário de borrasca.
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Os deputados querem alterar trechos do Código Florestal aprovado no Senado. Desejam restituir parte do texto que a Câmara aprovara numa primeira votação, realizada no ano passado.O problema é que a ministra Ideli Salvatti, coordenadora política de Dilma, diz aos aliados que o governo não aceita modificar o projeto. Considera que a versão saída do Senado corrigiu equívocos que os deputados haviam injetado no código.
Em privado, Ideli chegou a declarar que o Planalto prefere não votar a proposta a vê-la modificada. Que ouve a ministra entende que ela apenas ecoa ordens da presidente. Determinações que a maioria dos deputados não se dispõe a acatar.
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Chegou-se à seguinte situação: se insistir na ideia de manter intacto o texto do Senado, o governo será derrotado na Câmara. Se tentar impedir a votação, os partidos promoverão uma obstrução coletiva que pode paralisar o plenário.Nessa hipótese, subiria no telhado, junto com o Código Florestal, a Lei Geral da Copa, outra matéria que Dilma considera prioritária. Para evitar o desastre, não restaria ao governo senão sentar-se à mesa de negociação.
Embora não pareça convencida, Dilma ficou de conversar com o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura). Deputado licenciado do PMDB gaúcho, Mendes encontrava-se na Câmara quando foi votado o Código Florestal.
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O agora ministro votou a favor da versão que deixou Dilma tão irritada a ponto de ameaçar de demissão Wagner Rossi, o apadrinhado de Temer que antecedeu Mendes Ribeiro na pasta da Agricultura.Nessa época, a aversão de Dilma foi potencializada por novidades introduzidas no texto por meio de emenda patrocinada pelo PMDB –a emenda 164. Entre outras coisas, previa a anistia às multas impostas pelo Ibama a desmatadores.
Adensado por essa emenda tida por Dilma como tóxica, o projeto da Câmara foi aprovado por uma sonora maioria: 410 a 63. Agora, essa mesma tropa se reaglutina para restituir parte da proposta original, derrubando artigos introduzidos no Senado.
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O receio de Dilma é o de que os deputados produzam um Código Florestal que, rendido aos interesses ruralistas, leve o Brasil a passar um vexame planetário na conferência ambiental Rio+20, que ocorrerá daqui a três meses.Endossados por Temer, os deputados sustentam que vergonha maior será a incapacidade de negociar um meio-termo que combine os valores ambientais aos negócios do campo, que vêm segurando o PIB brasileiro.
O Código Florestal deveria ter sido votado nesta semana. O dissenso levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a protelar a deliberação sobre o projeto para a próxima terça-feira (13).
Até lá, espera-se que Dilma se mostre maleável ao entendimento. Deseja-se que a presidente evolua para uma posição que possa converter o governo de derrotado em coautor de uma fórmula negociada.
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