quinta-feira, 3 de maio de 2012
Dora Kramer - O ônus da prova
Deu no Estadão online (aqui)
03 de maio de 2012 | 3h 05
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
Chega a ser inútil a discussão sobre tentativas de
"blindagem" ou a conveniência de se chamar o governador Sérgio Cabral
Filho à CPI que tratará da triangulação entre crime organizado,
políticos e parcerias comerciais público-privadas.
Diante do que se vê desde a última sexta-feira sobre os alegres
passatempos do governador na companhia de secretários estaduais, do
empreiteiro dono dos maiores contratos de obras no Rio de Janeiro (sem
contar os negócios federais e em outros Estados) e respectivas senhoras
mundo afora, é óbvio que Sérgio Cabral deve explicações em qualquer
foro.
Assim como é evidente a impossibilidade de o PMDB, o governo federal,
o PT, a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal ou o santo padroeiro
do governador lhe assegurar qualquer tipo de proteção.
O Ministério Público não poderá - ou estará negando suas funções de defensor do interesse da sociedade - ignorar o assunto.
E o governador, seja na CPI ou fora dela, está obrigado a fornecer ao
público mais do que as explicações frágeis já apresentadas. Até para se
precaver do que certamente ainda vem por aí necessita se municiar de
provas de que não foi nem é desonesto.
E o que vem por aí? Não se sabe, mas é de se supor que venha mais.
Questão de lógica aliada a informações já em circulação de bastidor:
quem passou o farto material fotográfico ao deputado, ex-governador,
antigo aliado e hoje adversário de Cabral, Anthony Garotinho, que
deflagrou o escândalo em seu blog, deu muito mais.
Nem o informante nem Garotinho escreveriam o capítulo inicial de uma
narrativa dessa sem ter pronto o esboço do epílogo. Não entrariam na
guerra para deixar o inimigo apenas levemente ferido e pronto para a
desforra na primeira oportunidade mais adiante.
Só para início de conversa o governador deve, no mínimo, dirimir uma dúvida criada por sua assessoria.
Cabral, os secretários da Casa Civil, dos Transportes, de Governo e
da Saúde estavam em férias quando fotografados e filmados na esbórnia
parisiense de setembro de 2009?
A assessoria disse que não. Tratava-se de uma viagem oficial a
respeito da qual foi apresentada longa agenda para divulgar o Guia
Michelin Rio de Janeiro, fazer reuniões de trabalho para tratar da
Olimpíada de 2016 e receber uma comenda.
Portanto, estavam no exercício da representação governamental e não
poderiam se dar ao desfrute de farrear. Não apenas pela exigência de
modos adequados ao cargo, mas também porque viajaram a expensas do
dinheiro público.
Mas, logo em seguida a assessoria informou que os folguedos
pertenciam à vida privada do governador. Muito bem: então o que faziam
lá os secretários de Estado? E o empreiteiro camarada? Quem pagou aquela
conta? Foi com dinheiro vivo ou há a fatura do cartão de crédito para
comprovar?
A contradição exposta pela assessoria autoriza a conclusão de que a
ação entre amigos seja vista com naturalidade como critério de governo.
Algo explícito na fotografia do chefe da Casa Civil abraçado ao dono da
construtora Delta, cujos contratos viria depois a auditar por
determinação do governador.
Isso falando apenas daquela ocasião em que a turma aparecia
fantasiada com guardanapos amarrados à cabeça, numa cena que expõe ao
ridículo os personagens e a sociedade que lhes deu com seus votos a
oportunidade de ocuparem as posições que ocupam.
As imagens sugerem promiscuidade entre o público e o privado e
remetem à necessidade de se buscar detalhes sobre as constantes e
inúmeras viagens ao exterior feitas por Sérgio Cabral. Tantas que o
vice-governador, Luiz Fernando Pezão, é visto como o governador de fato
do Rio.
Começando por contabilizar quantos dias Cabral esteve fora do País,
quais viagens eram de trabalho e quais relativas a férias de direito, a
apresentação dessas agendas e confrontação de origem do pagamento de
despesas.
Por essas e outras, o ônus da prova é do governador.
Em nome da governabilidade...somos todos idiotas
Saiba por que a CPI pode assar mais uma pizza
Convocada sob estrondosa unanimidade, apoiada por governistas e
oposicionistas, a CPI do Cachoeira expôs seus calcanhares de vidro já na
primeira sessão deliberativa. Aprovou-se um plano de trabalho que,
seguido ao pé da letra, pode resultar numa pantomima que não cobrirá nem
os fatos e indícios já esmiuçados nos inquéritos feitos pela Polícia
Federal. Vão abaixo, em seis tópicos, os lances que sinalizam a
preparação do forno:
1. A Delta: Dono da empreiteira
pilhada em negócios ilícitos com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira,
Fernando Cavendish foi solenemente ignorado no plano de trabalho
apresentado pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A exclusão do empreiteiro
do rol inaugural de depoentes é inexplicável, inacreditável e
inaceitável.
É inexplicável porque o nome de Cavendish consta da Operação Monte
Carlo, um dos inquéritos que motivaram a instalação da CPI. Não
bastassem as menções, a PF informa que a Delta despejou R$ 39 milhões
nas caixas registradoras de empresas de fachada da quadrilha.
Suspeita-se que a verba tenha irrigado campanhas eleitorais. Não é
dinheiro de cafezinho. A suposição de que os cifrões saíram das arcas da
Delta sem o conhecimento do seu controlador é algo que não faz nexo.
O desinteresse por Cavendish é inacreditável porque a voz dele soou
numa gravação feita às escondidas por dois ex-sócios. Considerando-se o
conteúdo, essa fita deveria atear em qualquer congressista um desejo
irrefreável de ouvir o empreiteiro, não o contrário. Cavendish disse:
“Se eu botar R$ 30 milhões na mão de políticos, eu sou convidado pra
coisa pra caralho! Pode ter certeza disso, te garanto. Se eu botasse dez
pau que seja na mão de nêgo… Dez pau! Ah… Nem precisava de muito
dinheiro não, mas eu ia ganhar negócio. Ôooo…”
Noutro trecho, o dono da Delta declarou: “Estou sendo muito sincero
com vocês: R$ 6 milhões aqui, eu ia ser convidado. Ô, senador fulano de
tal, eu tenho cinco convites aqui. Toma, tá aqui ó. Pá! Se convidar, eu
boto o dinheiro na tua mão.”
De resto, a sumiço de Cavendish do plano de trabalho da CPI é
inaceitável porque a Delta, sexta maior construtora do país, ocupa o
topo do ranking das obras do PAC, o bilionário programa de obras do
governo federal. Investigar a empresa em todos os seus desvãos (da sala
da diretoria à portaria) não é –ou não deveria ser— algo opcional.
Tornou-se um imperativo ético.
2. A geopolítica: No plano de
trabalho redigido por Odair Cunha e aprovado pela CPI, anotou-se que a
investigação vai abarcar a quadrilha e suas ramificações. Ao citar o
tentáculo privado da organização, o relator escreveu que serão
perscrutadas as relações da turma de Cachoeira “com setores empresariais
e agentes de mercado, inclusive com a diretoria da Delta na região
Centro-Oeste”.
Ora, Delta Centro-Oeste é coisa inexistente. Afora os contratos
beliscados na Esplanada dos Ministérios, a empreiteira toca obras em 23
Estados e no Distrito Federal. Imaginar-se que a empresa opera à magem
da lei apenas na região central do país é algo que, de novo, não orna
com a lógica. A Contraladoria-Geral da União aponta irregularidades em
canteiros administrados pela Delta desde 2008.
A despeito disso, Dilma Rousseff e sua equipe de controladores só
acordaram para a encrenca depois que a Delta virou sinônimo de
escândalo. Só há 15 dias, por ordem da presidente, o ministro Jorge
Hage, chefe da CGU, anunciou a abertura de procedimento administrativo
que deve levar à declaração da inidoneidade da empresa. Por que demorou
tanto?, os membros da CPI deveriam estar perguntando aos seus botões.
Embora espremido por vários de seus pares, o relator Odair bateu o
pé. Recusou-se a excluir do seu plano de ação a limitadora referência ao
Centro-Oeste. Trata-se, segundo ele, de mero “ponto de partida”. Alega
que o vocábulo “inclusive” autoriza a eventual ampliação do alvo. Se é
assim, por que diabos não suprimiu do texto, em nome da objetividade, o
dique regional? O desejo do PT de resguardar o governo federal e seu PAC
explica a obsessão.
3. Os governadores: As operações da
PF levaram à grelha dois executivos estaduais: Marconi Perillo (PSDB),
de Goiás; e Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal. A divulgação do
audiovisual (vídeos e fotos) que desnudou a intimidade de Fernando
Cavendish com o governador do Rio adicionou Sérgio Cabral (PMDB) na
coluna de devedores de boas explicações. O que fez a CPI? Por ora, nada.
Para não dizerem que não falou de espinhos, o relator Odair programou
para 12 de junho uma “audiência pública para debater as relações do sr.
Carlos Augusto de Almeida Ramos com governos estaduais.” Governos? Sim,
isso mesmo. Nem sinal dos nomes do tucano Perillo e do petê Agnelo.
Nada do pemedebê Cabral. Signatário de requerimentos de convocação dos
três, o tucanato silenciou. O petismo ecoou o silêncio. Ficou no ar um
cheiro de arranjo, um odor de deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica.
4. O procurador-geral: Nenhum nome
foi mais mencionado na reunião da CPI do que o de Roberto Gurgel. O
senador Fernando Collor (PTB-AL) insistiu na tese de que o chefe do
Ministério Público Federal precisa ser convocado. O deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP) deu-lhe razão: “O procurador ter sentado nestas
investigações por três, quatro anos não é correto. Ele deve explicações à
sociedade brasileira.”
De fato, Gurgel não está bem posto em cena. Recebera em 2009 o
resultado da Operação Vegas. Nesse inquérito, a voz de Demóstenes Torres
já era ouvida nos grampos da PF em diálogos tóxicos com Carlinhos
Cachoeira. Ainda assim, o papelório e os CDs foram tratados na
Procuradoria a golpes de gaveta por três arrastados anos.
Convidado a comparecer à CPI, Gurgel invocou uma limitação funcional.
Alega que, depondo como testemunha, ficaria impedido de atuar nos
inquéritos abertos agora, a seu pedido, no STF. Verdade. Ex-procurador
da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) citou na CPI as leis e os
artigos que dão suporte à argumentação de Gurgel. Porém, a convocação do
procurador não é a única forma de forçá-lo a explicar-se.
A CPI tem poderes para, por exemplo, exigir de Gurgel uma
justificativa escrita. Ele diz que o inquérito de 2009 não continha
indícios que justificassem sua ação. Se é assim, por que não arquivou?
Sustenta que optou “por sobrestar o caso, como estratégia para evitar
que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não
detentoras de prerrogativa de foro [investigados sem mandato],
inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na
Operação Monte Carlo.”
Ora, a Monte Carlo nasceu de uma iniciativa da PF, não de uma ordem
de Gurgel. Pela lei, o procurador-geral pode, em benefício da
investigação, aguardar por um desfecho mais conclusivo. Mas precisaria
ter manifestado a intenção num ofício interno. Não consta que Gurgel
tenha assinado algo parecido. Quer dizer: faltam explicações. E a CPI,
se quisesse, teria como buscá-las sem afrontar as prerrogativas
funcionais do procurador-geral.
5. Os congressistas: O plano de
trabalho aprovado nesta quarta (2) prevê que a CPI jogará luzes sobre as
ramificações de Carlinhos Cachoeira no Poder Legislativo. Agendou-se
para 31 de maio a inquirição de Demóstenes Torres. Será ouvido depois
que já tiverem passado pelo banco da CPI o próprio Cachoeira e seus
operadores sem mandato. Beleza. E quanto aos deputados federais cujas
biografias foram umedecidas no Cachoeiragate? Nada.
Afora o pedido de abertura de inquérito contra Demóstenes, já
afogado, a Procuradoria da República requereu ao STF a instauração de
processos contra três deputados: Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior
(PP-GO) e Stepan Nercerssian (PPS-RJ). Encontram-se com água pelo nariz.
Mas a CPI, curiosamente, não parece interessada em desatar os nós
monetários que os unem a Cachoeira. Por quê? Qualquer criança de cinco
anos é capaz de responder.
6. O calendário: O relator Odair
Cunha anotou no item três do seu plano de ação: “O prazo para conclusão
dos trabalhos da CPI é de 180 dias, com término em 4 de novembro de
2012.” Os regimentos da Câmara, do Senado e do Congresso prevêem que
comissões parlamentares de inquérito são passíveis de prorrogação.
Considerando-se as dimensões do aguaceiro, seria lícito supor que a
nova CPI cogitasse a hipótese de esticar o seu calendário. Com o
assentimento de seus pares, o relator prefere não considerar, nem como
hipótese, a ideia de uma prorrogação. Na semana passada, logo depois de
ser acomodado na cadeira de relator, Odair Cunha dissera, em timbre
peremptório:
“Nós temos que analisar o que realmente existir de provas, de
indícios. E, a partir dessas provas ou indícios, produzir uma
investigação que pode atingir A ou B. Essa é uma questão que nós não
temos controle. […] Produziremos uma investigação doa a quem doer.”
Considerando-se o resultado da sessão inaugural, Odair, os 65% de
governistas da CPI e até um pedaço da bancada oposicionista parecem
agora mais preocupados em controlar “o que nós não temos controle”,
escolher o A e o B que “uma investigação pode atingir” e administrar a
cota de sofrimento de cada um. Se doer, que não doa tanto. Encrencas
assim, tão vastas e multipartidárias, são um convite à construção dos
fornos onde são assados os grandes acordos. Resta saber se o
imponderável vai permitir.
Pagot or not Pagot...
Cachoeira agiu para evitar que Pagot revelasse esquema da Delta no Dnit, indica grampo da PF
Menosprezado na CPI, Cavendish jantou com Cachoeira e Demóstenes
Ignorados no plano de trabalho da CPI do Cachoeira, Fernando
Cavendish, dono da Delta Construções, e Luiz Antônio Pagot, ex-diretor
do Dnit, são personagens centrais de diálogos telefônicos captados pela
Polícia Federal na Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro.
As conversas revelam indícios da existência de um esquema para
favorecer a Delta no Dnit, órgão do Ministério dos Transportes que cuida
da construção e manutenção de estradas e toca obras do PAC. O áudio foi
veiculado pelo ‘Jornal da Globo’ horas depois da aprovação do plano de ação do deputado Odair Cunha (PT-MG), o relator da CPI.
Soam nos grampos as vozes do contraventor Carlinhos Cachoeira, do
senador Demóstenes Torres e de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta na
região Centro-Oeste. A tróica receava que Pagot revelasse os segredos da
empreiteira e da quadrilha depois de ter sido demitido do Dnit por
Dilma Rousseff, em julho do ano passado.
De acordo com a Polícia Federal, Pagot participara de um jantar com
Cachoeira, Demóstenes e Fernando Cavendish. As escutas indicam que o
bicheiro recorreu ao padrinho político de Pagot, o senador Blairo Maggi
(PR-MT), para conter os arroubos do “afilhado”, cuja queda fora
atribuída a irregularidades no Dnit.
Ouvido, Blairo Maggi nega que tenha sido procurado. O nome dele é
mencionado numa primeira conversa de Demóstenes com Cachoeira. O senador
soou preocupado. Parecia temer que Pagot levasse os lábios ao trombone:
- Demóstenes: Você teve notícia?
- Cachoeira: Não, Blairo mandou falar que não tem nada não. Blairo que manda nele, uai.
- Demóstenes: Mas o Blairo falou que tá tudo ok?
- Cachoeira: Falou… Mandou falar.
- Demóstenes: Ah, então tá bom. Então beleza. Então falou. Até mais.
Noutro grampo, Cachoeira conversa com Cláudio Abreu, na época o
mandachuva da Delta no Centro-Oeste. Fica subentendido no diálogo que,
se recorresse ao trombone, Pagot teria o que soprar:
- Cachoeira: Ele não vai falar nada não. Senão o
cara fala que jantou lá, tal, com…Com Fernando [Cavendish], com ele. Não
vai falar isso não, porque tá dando tiro no pé também, né?
- Cláudio: É, positivo. Tem nada a ver.
Um dia depois, Cachoeira e Demóstenes como que celebram o silêncio de Pagot:
- Cachoeira: Doutor, deu certo aí?
- Demóstenes: Uai! Deu. O homem não me falou nada não. Tudo tranquilo.
No seu plano de trabalho, o relator petista Odair Cunha incluiu no
rol de personagens a serem inquiridos pela CPI o contraventor Cachoeira,
o senador Demóstenes e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu. Porém,
excluiu da lista Fernando Cavendish e Luiz Pagot.
A exclusão esconde a intenção não declarada de tentar afastar a CPI
da administração federal e do PAC, o programa de obras que Dilma
coordenava desde a gestão Lula, supostamente com rigores de “mãe”.
Há 13 dias, numa entrevista
ao repórter Murilo Ramos, Pagot associara seu afastamento do Dnit à
ação da quadrilha de Cachoeira e do comando da Delta: “Fui surpreendido
por ter sido afastado através de uma negociata de uma empreiteira com um
contraventor. Isso serviu para que fosse ditado meu afastamento. É um
verdadeiro descalabro”, dissera.
Pagot quebrou o silêncio depois que veio à luz um grampo captado pela
PF em 10 de maio de 2011, dois meses antes de sua queda. Contém um
diálogo de Cachoeira com Cláudio Abreu. O então diretor da Delta informa
ao pós-bicheiro que plantara informações contra Pagot na imprensa:
“Enfiei tudo no rabo do Pagot”, diz ele a certa altura.
Na versão de Pagot, a plantação de notícias deveu-se a “dissabores”
que ele diz ter causado à Delta, cujos contratos com o Dnit “passaram a
ter problemas” entre 2009 e 2010. Localizou os “problemas” no Ceará, no
Mato Grosso, em Goiás, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O ex-diretor do Dnit contou também que parlamentares fizeram lobby em
favor da Delta. Mencionou dois deputados federais: o réu mensaleiro
Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Wellington Fagundes (PR-MT). Pagot só não
havia informado que participara do jantar com Cachoeira, Demóstenes e
Cavendish.
A CPI poderia desvendar os mistérios. Porém, tomado pelo plano de
trabalho que apresentou, o relator Odair Cunha não parece interessado
nesse pedaço das investigações da Polícia Federal que aproxima a
quadrilha de Cachoeira da Esplanada dos Ministérios e das obras do PAC.
Pelo cronograma do relator, a CPI se dedicaria a desvendar a ação da
“organização criminosa” comandada por Cachoeira e suas relações com o
Legislativo, membros do Judiciário e do Ministério Público, com
policiais federais e estaduais, com “servidores e agentes públicos de
governos estaduais” e “com setores empresariais e agentes de mercado,
inclusive com a diretoria da Delta na região Centro-Oeste.”
Pressionado por parlamentares da oposição, Odair Cunha fez uma
concessão. Substituiu a expressão “servidores e agentes públicos de
governos estaduais” por “servidores e agentes públicos integrantes de
governos federal, estaduais e municipais.” Absteve-se porém de incluir o
ex-agente público federal Pagot no rol de depoentes.
De resto, não abriu mão de manter no texto a referência ao
“Centro-Oeste”. Alegou que, ao utilizar o vocábulo “inclusive”, deixou
em aberto a possibilidade de a investigação ser levada a outros pedaços
do mapa brasileiro. Havendo disposição genuína, a entrevista de Pagot
indica a necessidade de incluir na geografia do escândalo pelo menos
mais duas regiões: o Nordeste (Ceará) e o Sudeste (Rio e São Paulo).
Mas, por ora, consta da lista de depoentes da CPI apenas Cláudio Abreu, o
ex-diretor da Delta no Centro-Oeste. Nada de Cavendish.
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