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sábado, 19 de janeiro de 2008
Vitória da população do Rio - O Dia (RJ) - link (aqui)
Decreto anula aumento do IPTU
Rio - O prefeito César Maia voltou atrás e decidiu revogar o decreto que aumentaria em até 300% o valor do IPTU para cerca de 100 mil cariocas. A decisão será publicada amanhã no Diário Oficial do Município. Assim, volta a valer o decreto que estabelecia desconto no tributo cobrado a imóveis avaliados em até R$ 34.995. A partir da próxima semana, a Secretaria Municipal de Fazenda vai emitir novos carnês, com os valores corrigidos de acordo com o índice do IPCA, aplicado a todos os demais imóveis da cidade.
O decreto nº 28.726, de 26 de novembro, que será anulado amanhã, baixava para R$ 24.003 o teto do valor dos imóveis que tinham direito ao desconto de 40% no preço venal, sobre o qual é calculado o imposto, e também na Taxa de Coleta de Lixo. Com isso, imóveis cadastrados anteriormente como unidades autônomas populares perderam o benefício e viram o tributo aumentar em até 300%. Moradores de favelas dos bairros da Tijuca, Copacabana, Vila Isabel e Méier serão os maiores beneficiados com a anulação do decreto e voltam a ter direito ao desconto.
Nesta sexta-feira, vereadores já articulavam uma tentativa de derrubar o decreto do prefeito. A solução encontrada pela Câmara seria votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular os efeitos do ato de Cesar. Contribuintes que foram surpreendidos por aumento exorbitante também se irritaram e prometeram brigar na Justiça.
Como O DIA noticiou ontem, o prefeito anunciou a intenção de cortar investimentos correspondentes à perda de arrecadação do IPTU, como os do corredor expresso de ônibus T5, entre Barra e Penha, e o Túnel da Grota Funda. “Novos investimentos a licitar ou em licitação seriam reduzidos proporcionalmente. Ou mesmo novos programas ou eventos”, confirmou Cesar ontem em seu ex-blog. A vereadora Andrea Gouvêa (PSDB) afirmou, porém, que o túnel não está na previsão orçamentária da Prefeitura e que o T5 não é citado no plano plurianual.
Artigo de Evilásio Salvador - Le Monde Diplomatique - link (aqui)
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Por que os bancos choram
Há duas razões para a gritaria dos banqueiros, após o aumento de impostos decidido pelo governo. Rompeu-se a lógica de conceder sucessivos benefícios fiscais ao setor financeiro. E fica claro que é possível uma reforma tributária verdadeira, capaz de reduzir a concentração de renda
O ano começou com o mini pacote tributário e fiscal de ajuste das contas públicas, para suprir a perda de R$ 40 bilhões de arrecadação, devido à rejeição da CPMF pelo Senado Federal. As medidas de ajuste anunciadas pelo governo são basicamente três: a) elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) paga pelas instituições financeiras, que passou de 9% para 15%; b) corte de R$ 20 bilhões no orçamento; e, c) a expectativa de uma arrecadação extraordinária de R$ 10 bilhões, em função das mudanças de estimativas da inflação e do crescimento do PIB.
As medidas do governo foram seguidas de manifestação de representantes de entidades da sociedade civil, organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos. Intitulado "Por uma Reforma Tributaria Justa”, o documento apóia uma reestruturação do sistema de impostos e defende a tributação do setor financeiro. Já a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), como seria de esperar, reagiu e criticou a elevação das alíquotas.
Neste artigo, vamos argumentar que o aumento da CSLL paga pelos bancos é uma medida importante. Em primeiro lugar, justiça fiscal significa onerar mais aqueles que têm maiores condições de contribuir com a manutenção do Estado e dos serviços públicos. Todos sabem que o setor financeiro, é um dos mais beneficiados pela política econômica pós-Plano Real. [1]. Ele tira proveito dos três sustentáculos desta política: elevada taxa de juros, superávit primário e câmbio valorizado. O resultado é evidente: ano após ano, os lucros bilionários dos bancos batem novos recordes.
Os privilégios de que desfrutam os banqueiros vêm, aliás, de longa data, como demonstra um estudo desenvolvido pelo professor Ary Minella, em seu livro sobre esta classe social e sua influência política. [2]. Entre as transformações do setor financeiro no país, ao longo dos anos, uma das mais marcantes é sua vinculação crescente à dívida pública interna e aos juros pagos pelo Estado — por meio de operações com os títulos públicos [3]. Além de tranferir-lhes parte importante da renda nacional, o Estado os protege das crises. Vale lembrar, por exemplo, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), em 1995, uma espécie de “socorro” para recuperar, com fundos públicos, as instituições financeiras então em dificuldades.
O setor mais beneficiado pela política econômica é, além disso, sempre privilegiado com impostos baixos
Porém, apesar dos privilégios desfrutados pelo setor financeiro, uma das questões que mais chama atenção quando se estuda o sistema tributário brasileiro é a baixa tributação dos bancos. Em artigo de nossa autoria, batizamos essa situação de “paraíso tributário dos bancos” [4].
Seria impossível, neste artigo, relacionar a longuíssima série de decisões políticas que tem garantido esta desoneração injusta. Fiquemos nas mais recentes. A partir de 1996, a Lei 9.249 instituiu o conceito de "juros sobre o capital próprio". Trata-se de uma medida artificial, que favorece os bancos e empresas bastante capitalizadas. Uma parte do lucro apurado pelas pessoas jurídicas é considerada despesa e, em vez de recolhida ao Tesouro — na forma de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL —, pode ser distribuída aos acionistas. É como se as pessoas físicas pudessem, ao fazer a declaração anual de Importo de Renda, deduzir, dos rendimentos obtidos, a remuneração financeira potencial de seu patrimônio.
O favorecimento pode ser constatado em números. Entre 2002 e 2004, os lucros de 216 empresas de capital aberto estudadas pelo jornal Valor saltaram de R$ 3,99 bilhões para R$ 49,72 bilhões — ou seja, multiplicaram-se por 12. No entanto, as provisões para pagamento de IR e CSLL aumentaram apenas seis vezes (de R$ 2,19 bilhões para R$ 12,28 bilhões). [5]. A redução da carga tributária é igualmente expressiva quando examinadas apenas as instituições financeiras. Nos últimos sete anos, seus lucros cresceram 5,5 vezes. Já a tributação — que incide sobre o resultado, e portanto deveria acompanhar este índice — aumentou apenas 2,7 vezes. A CSLL das instituições financeiras, um dos tributos que financia a seguridade social (Previdência, Assistência Social e Saúde), cresceu somente 122,76%.
Estima-se que, só em 2006, o mecanismo permitiu que bancos e empresas deixassem de pagar R$ 22 bilhões, em IR e CSLL. Sozinhos, os cinco maiores bancos nacionais pagaram a seus acionistas, a título de "juros sobre capital próprio" um montante de R$ 6 bilhões. O valor distribuído proporcionou uma redução nas despesas com encargos tributários desses bancos no montante de R$ 2,1 bilhões (IRPJ e CSLL).
Pouco mais tarde, em 2006, outro presente. O governo editou a MP 281, reduzindo a zero as alíquotas de IR e de CPMF para certos investidores estrangeiros no Brasil. As operações beneficiadas pela MP são cotas de fundos de investimentos exclusivos para investidores não-residentes, que possuam no mínimo 98% de títulos públicos federais. Novamente, o grande beneficiado é o setor financeiro. Após a MP 281, vem crescendo o interesse dos bancos estrangeiros com filiais no Brasil em emitir, no exterior, bônus indexados em reais. Eles lançam tais papéis pagando juros abaixo do Depósito Interfinanceiro (DI), e ingressam no país os recursos obtidos, utilizando-se da condição de favorecida de "investidores estrangeiros". Compram, em seguida, títulos do Estado, remunerados segundo o DI. Ganham a diferença realizando uma operação de arbitragem.
Para que o "andar de cima" contribua, tributar a renda elevada e o patrimônio
Os Boletins de Arrecadação da Receita Federal revelam que, entre 2000 a 2006, os bancos recolheram ao Tesouro, na forma de Imposto de Renda e CSLL, apenas R$ 51,9 bilhões (em média, menos de R$ 7,5 bilhões anuais). Nesse mesmo período, só de Imposto de Renda, os trabalhadores pagaram R$ 233,8 bilhões [6].
Vimos, portanto, que há enorme espaço para uma maior tributação do sistema financeiro. Ainda que os bancos possam repassar parte de aumento de custo aos seus clientes, trata-se de uma medida importante, que provoca uma pequena mudança na estrutura do sistema tributário brasileiro, no caminho de recuperar a tributação direta, tão esquecida nos últimos anos.
O caminho da construção da justiça tributária passa pela mobilização da sociedade civil em defesa da maior progressividade dos impostos no Brasil, tributando a renda do “andar de cima” da pirâmide social do país, que há muito tempo beneficia-se de enormes privilégios fiscais. A pequena mudança na alíquota da CSLL, ainda que tímida, poderá ser um embrião de uma reforma mais profunda na estrutura tributária do país.
Outra pista para o debate sobre reforma tributária: apesar da enorme concentração patrimonial que marca o pais — as cinco mil famílias muito ricas (0,001% do total das famílias) têm patrimônio equivalente a 40% do PIB brasileiro [7] — os impostos que incidem sobre o patrimônio respondem por insignificantes 3,4% do montante de tributos arrecadado pela União, estados e municípios. Não seria hora de seguir o exemplo de tantos outros países e aumentar a tributação sobre este fator, como meio de obter justiça fiscal e assegurar serviços públicos de qualidade?
Eu quero ser como o Sarkozy! - Corriere Della Sera (IT)
Naomi e Hugo "cloni" di Carla e Nicolas?
«Notte d'amore a Parigi» tra Chavez e la Campbell, rivela El Universal. Meglio di Bruni e Sarkò?
SANTIAGO - Gli elementi ci sono tutti: top model lei capo di stato lui, bellezza e potere, regali costosi e ricercati, viaggi e notti d'amore nei posti più disparati della Terra e in ultimo, ma non per importanza, matrimoni, già effettuati, in vista o semplicemente desiderati. La «coppia-clonata» è servita. Già perché anche in questi termini si parla su stamoa, blog e forum francesi della supermodella britannica Naomi Campbell e della sua presunta, ma già chiacchieratissima, liaison con il presidente venezuelano Hugo Chavez. Una relazione che di ora in ora si arricchisce di nuovi particolari, indiscutibilmente simile a quella che nelle ultime settimane ha riempito pagine e pagine di gossip e non solo: l'amore tra il presidente francese Nicolas Sarkozy e l'ex modella, ora cantante di origine italiane, carla Bruni. 
La top model inglese Naomi Campbell durante l'intervista al presidente del Venezuela Hugo Chavez a Miraflores, il palazzo presidenziale di Caracas, il 30 ottobre 2007 (Ansa)
MATRIMONIO IN VISTA - Secondo il sempre ben informato Nelson Bocaranda, 'columnist' venezuelano, gli incontri di passione tra Chavez e Naomi-venere-nera-Campbell- sono avvenuti non solo a Caracas, ma anche in Francia e a Cuba. E il "caudillo" sarebbe così preso dalla bellezza d'ebano della Campbell d'aver confessato agli amici più intimia addirittura che gli piacerebbe sposarla.
UN QUADRO IN REGALO - Come nel caso di Nicolas e Carla, anche quello tra Naomi e Hugo sarebbe un amore a colpi di ricercatissimi cadeaux : Chavez avrebbe regalato alla mannequin un quadro con una figura di una donna nera, dipinto - neanche a dirlo - dal presidente in persona. La Campbell era stata a Caracas nel novembre scorso per intervistare Chavez per conto della rivista britannica GQ. Alla fine di quel soggiorno raccontò di aver trascorso «molte ore» con Chavez «chiacchierando» in riva al mare. «Si è comportato molto bene con me ed è stato molto amabile», confessò più tardi, Chavez «non è un gorilla, piuttosto un toro».
INCONTRI FUGACI - Bocaranda racconta che, due settimane dopo la visita della modella a Caracas, Chavez arrivò a Parigi per consegnare al suo omologo francese le prove dell'esistenza in vita di Ingrid Betancourt, l'ex canditata alla presidenziali colombiane che è dal 2002 nelle mani delle Farc. Sullo sfondo degli Champs Elysees, il «caudillo», dice l'editorialista, si è di nuovo incontrato con la Campbell: invitata a cenare in albergo «la modella lo raggiunse. Lei era alloggiata al Ritz, a pochi metri dal Park Hyatt Paris Vendome dove si trovava il presidente. Chavez sospese tutto gli incontri in agenda e rispedì in Venezuela il ministro del petrolio e il resto della comitiva per poter rimanere da solo con Naomi», scrive Bocaranda. Non solo. Qualche settimane più tardi, la coppia si sarebbe di nuovo incontrata, stavolta all'Avana dove la Campbell, ambasciatrice della Fondazione Nelson Mandela, avrebbe voluto intervistare Fidel Castro.
PIU' FORTI DI SARKOZY E BRUNI? - Dopo la notte di passione all'ombra della Tour Eiffel, quello che ora tutti si chiedono, i francesi in particolare modo è se la popolarità della nuova coppia top-politico riuscirà ad offuscare la fame, ormai consolidata di Sarkozy e della «belle italienne». Ai posteri l'ardua sentenza.
O avalista - JB online - link (aqui)
Edison Lobão garante que não haverá racionamento de energia no país
Agência Brasil
BRASÍLIA - Um dia depois de ter sido confirmado como ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) garantiu que, mesmo com a falta de chuvas, não haverá racionamento de energia no país.
- A chuva ajudará muito. Ela vai fazer com que os reservatórios das hidrelétricas voltem à normalidade absoluta e isso ajudará até para o próximo ano. Mas, ainda que não chovesse nada, não haveria racionamento este ano, de maneira nenhuma - afirmou nesta quinta-feira em entrevista por telefone.
Mesmo sem tomar posse oficialmente no cargo, cerimônia prevista para segunda-feira, Lobão, procurou tranqüilizar a população e disse que o governo está "tomando todas as providências a seu cargo" para evitar a falta de energia.
- O governo não está sendo tomado de surpresa com coisa alguma - disse.
- As termelétricas que ficam desativadas permanentemente para entrar em funcionamento apenas no momento de emergência estão começando a funcionar, mas ainda há muita reserva de termelétricas para serem postas em funcionamento. O fato é que não haverá risco de racionamento.
Lobão assume o ministério no momento em que seu filho e suplente no Senado, Edison Lobão Filho, enfrenta denúncias de corrupção. O novo ministro disse que o filho deve assumir o posto e, em seguida, se licenciar.
- As alegações feitas contra ele são de natureza exclusivamente empresarial e, portanto, ele deseja se explicar lá fora e não com imunidades parlamentares - disse.
Lobão Filho é suspeito de ser sócio oculto de uma distribuidora de bebidas no Maranhão que teria sonegado R$ 42 milhões nos últimos oito anos. Ele também responde a um processo criminal sobre o funcionamento de uma emissora clandestina de televisão no interior do estado em 1999.
O novo ministro também negou que as acusações contra o filho tenham causado constrangimento ou enfraquecimento da escolha de seu nome para o ministério.
- Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Ele é um empresário, eu sou um político e estou cuidando da parte que me cabe. Não há nenhuma acusação contra mim e ele resolverá o problema empresarial dele explicando as coisas que ele tem total condição de explicar. Temos 180 milhões de brasileiros. Todos inocentes. No instante em que alguém é indicado para um cargo público, vira demônio.
Edison Lobão também disse que, ao assumir, irá analisar a composição dos cargos do ministério e fará "tanto quanto possível uma escolha dos mais capacitados". Ele afirmou que assume o ministério tranqüilo quanto ao Orçamento.
- Se houver corte no meu ministério será mínimo, porque o presidente da República pretende priorizar essa área e ele tem toda a razão - disse.
Hoje à tarde Edison Lobão irá ao ministério das Minas e Energia já como titular da Pasta recém-nomeado.
Ivan Lessa - BBCBrasil - link (aqui)
De milionários, miseráveis e calções de banho
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Nem sei por onde começar. No Brasil de meus tempos, aqueles do Onça, tinha um cinejornal com o título de "Notícias da Semana". Vontade de, nostalgicamente, como é de meu feitio, ir nessa.
O certificado de censura qualificava invariavelmente como de "boa qualidade", tal como sucedia com nossos filmes e documentários e gentes no poder.
Continuamos a assim classificar. Nos bares e na mídia. Tá lá, ao lado do corpo estendido no chão, a notícia pregada nos postes: Brasil ganha 60 mil novos milionários por ano. Um bom começo de papo.
A nota se baseia em levantamento de The Boston Consulting Group. E se é de Boston é bom. Podes crer, conforme afirma o grupo.
Foram entrevistados gestores (eu tive um gestor, mas morreu logo) de fortunas de 111 instituições financeiras em 60 países.
Para o BCG (não, nada a ver com vaca louca), a fortuna desses milionários está estimada em aproximadamente US$ 675 bilhões. Praticamente metade do PIB brasileiro. Cito um jornal brasileiro que deixo anônimo pelos motivos óbvios de sempre.
Houve, pois, de 2006 para 2007, uma expansão de 46,1% na listagem milionário tupiniquim. Tupiniquim. Como gente que escreve mal gosta de escrever tupiniquim.
Sim, mas, afinal, quem ou o quê é um milionário? Já pertenci a um ou dois milionários brasileiros e, tal como aconteceu com meu gestor, morreram sem me deixar blicas. Não foi uma experiência bacanérrima.
De minha parte, pois, há uma tremenda má vontade com nossos milionários, sejam lá quem forem. Um milionário, segundo um funcionário graduado do grupo de Boston, é todo camaradinha que tiver mais de US$ 1 milhão aplicado no mercado financeiro.
Não sou e não serei nunca um milionário. Pouco me importa um índice de expansão. Sou e serei sempre, como o Álvaro de Campos, aquele da mansarda. Come chocolates, pois, pequena suja. Come chocolates. Antes que um milionário venha e te leve.
Antes de passar para o próximo item, sugiro a construção civil como o melhor investimento para meus 2 leitores milionários, cujos nomes deixo no anonimato, como de hábito, assim como com quase tudo que me diz respeito.
Ah, sim. O fortalecimento do agronegócio em nosso Centro-Oeste e os negócios relacionados à produção de álcool, na região Sudeste, fizeram milionários a granel.
Granel, bem trabalhado, também pode dar um dinheirão. Sugiro cereais e carvão para o investidor impotente. Ou em potencial, conforme preferem outros.
A valorização do real e os delicados (oh, que mãos!) investimentos estrangeiros diretos também contribuíram em muito para esse estupendo estado de coisas.
A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) continuou em ritmo acelerado de expansão. Isso, apesar de constituir o mais horrendo acrônimo do mundo, gerando fortunas mas destroçando os ouvidos afinados de todos aqueles que criaram, difundiram ou seguiram os preceitos da cinquentona bossa-nova.
Mais 30 mil milionários e a Bovespa deverá mudar seu nome para algo mais decente. BVSP, por exemplo.
Uma perguntinha
Vem cá, tudo bem. 60 mil novos milionários fazendo fila na porta de restaurante italiano pretensioso nas grandes urbes de nosso grandioso país. Eu quero saber uma coisinha só: quantos novos miseráveis o Brasil ganhou, ou fez, no ano que passou?
Não acredito no número que circula entre os membros de rodas exclusivas, portadores todos, inclusive, de sapatos, tênis ou havaianas (fajutas) nos pés. 150 mil novos pobres por mês me parece um pouco por sobre o exagero. 75 mil, ainda vá.
Outra perguntinha
Muito bem, eu deixo o Brasil em paz. Contanto que ele me deixe em paz. Basta parar com esse negócio de fazer jornal e mandar para as bancas e/ou Internet. Parto agora os "infantes da pátria", como gostam de se apelidar os franceses.
É Sarkozy pra cá, Sarkô pra lá, Carla Bruni aqui, Carlota Brunona acolá. Se casaram ou não em segredo é problema deles e das paupérrimas colunas sociais.
Se o verdadeiro pai da já quase primeira-dama francesa é brasileiro e cozinheiro de um desses restaurantes que eu acabei de mencionar acima, não me faz a menor diferença.
Eu gostei de duas coisas. Primeiro, ver uma foto do pequeno gigante Nicolas de calção de banho ao lado da noiva/esposa. Menino, vou te contar! Puro 1947. Leme. Onde ficava o ponto final de um ônibus que vinha lá de um subúrbio cujo nome ninguém ouvira falar ou se lembra.
Saltava mocorongo para brincar de croquete que não era brincadeira. Tudo com um calçãozão tipo Sarkosy 2008. De debaixo do umbigo até quase o joelho. Tão pequenino de calção tão grande. Bacanérrimo. Truc sensas, como dizem os poliglotas remediados ou milionários franceses.
Mas o que me invocou mesmo foi o que li numa reportagem publicada no Sunday Times de domingo, dia 13 do corrente. É, esse eu dou o nome. São gringos, coitados.
Entre várias considerações desnecessárias, lá estava: "Sarkosy é o primeiro presidente francês a suar em público". Juro "pra" Deus. Minha mente é malsã – bem sei, todos sabem –, mas eu seria incapaz de inventar uma imbecilidade dessas.
Conclusão
Por favor, uma ajudinha aqui. Me expliquem tudo isso. Não precisam, nem devem, escrever. Basta uma elucidação em voz bem alta. Vocês sabendo, eu adivinharei. Eu e meu coração sofredor.
E por falar em reformas! - Direto da fonte - Sonia Racy - Estadão online - link (aqui)
Supremo equívoco
O Supremo Tribunal Federal anda perdendo muito tempo com o que não lhe diz respeito. Dos 160 mil casos julgados em 2007, menos de 4.000 eram de matéria constitucional - que é, ou deveria ser, sua área de trabalho específica. As contas são do professor Oscar Vilhena Vieira, da FGV, que as apresentou em aula no Ibmec-São Paulo.
Se o STF continuar como "tribunal de pequenas causas políticas", julgando coisas como os 250 processos do mensalão, avalia o professor, serão necessários uns 15 anos só para limpar a pauta. "Vivemos uma supremocracia, onde o STF passou a ser o foro moral, político e econômico do País", compara Jairo Saddi, do Ibmec.
É uma causa à qual já aderiu a OAB, que quer um STF exclusivo para questões constitucionais. A Corte Suprema dos EUA julga, em média, 130 casos por ano.
"Pelada" no arraial - Dilma 1 x 0 Lobão - Estadão online - link (aqui)
Foi fácil...!!!
Dilma impõe um técnico como o número 2 do ministério de Lobão
Secretaria-Executiva ficará com Márcio Zimmermann, atual secretário de Planejamento Energético da pasta
Leonardo Goy
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Zimmermann é um técnico próximo à ministra da Casa Civil. Ele assumiu o posto de secretário de Planejamento em janeiro de 2005, na época em que Dilma comandava a pasta de Minas e Energia. Zimmermann chegou a ser cotado para o cargo de ministro no ano passado, quando Silas Rondeau saiu por causa de denúncias de envolvimento em esquema de corrupção descoberto pela Operação Navalha da Polícia Federal.
Estranho ao setor, mas apadrinhado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), Lobão foi escolhido porque, no loteamento de cargos articulado pelo Palácio do Planalto com os partidos aliados, a pasta cabe ao PMDB do Senado.
Nas últimas semanas circularam rumores em Brasília de que Dilma estaria preocupada com a nomeação de um político para o cargo de ministro de Minas e Energia. Em suas primeiras entrevistas após ser confirmado no cargo, Lobão fez questão de negar o atrito e declarou que Dilma tem apreço por ele. Ao escolher um técnico ligado à ministra para ser seu principal auxiliar, Lobão dá um sinal de que vai trabalhar com ela.
Na quinta-feira, ele já havia declarado que sua gestão no ministério não seria do tipo "porteira fechada", o que significa que o PMDB não ocuparia todos os principais cargos.
PODER
Além de ter comandado o Ministério de Minas e Energia entre 2003 e 2005, Dilma sempre manteve influência sobre a pasta no governo petista. Tanto é que muitos dos técnicos que trabalharam com ela permaneceram no ministério durante a gestão do peemedebista Silas Rondeau. O próprio ministro-interino Nelson Hubner, que passará o cargo a Lobão na segunda-feira, foi chefe de gabinete de Dilma. Hubner já anunciou que não continuará no ministério, mas deverá voltar ao governo em um outro cargo.
Zimmermann também faz parte desse grupo que conta com a confiança de Dilma. Outro técnico tido como um aliado da ministra é o atual presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que foi secretário-executivo de Dilma no Ministério de Minas e Energia.
USINAS
Nos últimos dias, Lobão evitou falar sobre o futuro do presidente da EPE. Mas a tendência é de que Tolmasquim fique no cargo. A EPE é uma empresa subordinada ao ministério que tem atribuições cruciais para os planos do governo na área energética. Cabe à EPE, por exemplo, elaborar os inventários dos rios em que são serão construídas futuras usinas hidrelétricas. A EPE também define os projetos de novas usinas que vão a leilão e os preços máximos que os interessados nesses empreendimentos poderão cobrar pela energia.
A disputa pelos cargos deverá continuar nas próximas semanas, principalmente pelo comando das estatais do sistema Eletrobrás. O atual presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, é ligado ao PT.
Dilma deverá assegurar para o pupilo Ronaldo Schuck a Secretaria de Energia Elétrica. Como Zimmermann e Tolmasquim, ele entrou para o governo petista a convite da ministra.
Cabe a Schuck monitorar a expansão dos sistemas elétricos para garantir o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia, monitorar o desempenho dos sistemas de geração, transmissão e distribuição, além da expansão dos sistemas elétricos e do desempenho das operações do ministério.
POSSE
Lobão será empossado ministro de Minas e Energia na segunda-feira, em cerimônia marcada para as 16h30, no Palácio do Planalto. Na seqüência, haverá uma solenidade de transferência do cargo, na sede do Ministério de Minas e Energia.
Marimbondos em chamas!!! - O Imparcial (MA) - link (aqui)
Fernando Sarney será intimado pela Federal
| 19-Jan-2008 | |
 SÃO PAULO - O empresário Fernando Sarney, filho do senador e ex-presidente da República, José Sarney, vai ser intimado pela Polícia Federal para explicar “movimentações financeiras atípicas” apontadas pelo Conselho de Acompanhamento de Atividades Financeiras (COAF) em outubro de 2006, às vésperas do segundo turno das eleições do ano passado no Maranhão. Fernando Sarney teve os sigilos fiscal, telefônico e bancários quebrados pela 1ª Vara Criminal Justiça Federal de São Luís e é o principal alvo de um inquérito centralizado em Brasília, na Divisão de Repressão a Crimes Financeiros (DFIN) para apurar movimentações financeiras suspeitas e suposto abuso de poder econômico em campanha eleitoral. No ano passado, além de seu pai, que venceu uma acirrada disputa no Amapá, também concorreram sua irmã, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), e seu irmão, Zequinha Sarney (PV-MA). As investigações foram abertas depois que o COAF detectou, no dia 24 de outubro de 2006, saques e depósitos equivalentes a R$ 3,5 milhões, envolvendo pessoas e empresas ligadas aos negócios do empresário em São Luís do Maranhão, entre elas a Gráfica Escolar e TV Mirante, que pertence à família Sarney. Os alertas à polícia e a Receita Federal foram dados em função dos valores movimentados. A Receita chegou a pedir, sem sucesso, em setembro do ano passado, todos os documentos contábeis da empresa de comunicação. Acabou alertando os advogados da família Sarney que, temendo que o empresário pudesse estar sendo monitorado por grampo telefônico da Polícia Federal, conseguiram acesso a todas as peças do inquérito. A permissão foi dada no final do ano passado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Não há grampo telefônico”, disse ontem o advogado Carlos de Almeida Sampaio, o Kakay que, a pedido de colegas que trabalham para a família Sarney, teve acesso aos autos, no final do ano passado. O inquérito tem sete volumes e, aparentemente, estava no início. Nele há extratos de contas telefônicas apontando os números para os quais Fernando Sarney telefonou ou quem ligou para seus aparelhos; os extratos bancários sobre as movimentações do empresário ocorridas no período e os dados fiscais referentes ao exercício 2006/2007 das empresas que teriam sacado ou recebido depósitos, entre elas a TV Mirante, retransmissora da Rede Globo no Maranhão. No total são sete volumes, com mais de mil páginas. LIMINAR Antes que o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, concedesse a liminar permitindo acesso aos autos, em 19 de dezembro do ano passado, os advogados de Fernando Sarney já haviam ingressado com o mesmo recurso na Justiça Federal de São Luís do Maranhão e no Tribunal Federal da 1ª Região, que negaram os pedidos. A Polícia Federal acha que a tática dos advogados atrapalhou as investigações e acabou com o segredo. Fernando Sarney conseguiu afastar pelo menos duas ameaças que pairavam sobre sua cabeça: um eventual pedido de grampo telefônico que devassasse suas atividades e a probabilidade de ele se transformar em alvo número um de uma provável operação de impacto que a polícia viesse a organizar caso confirmasse as suspeitas. Oficialmente, a Polícia Federal não fala sobre o assunto, mas nos bastidores, fontes do órgão dizem que abriu-se um precedente que conspira contra a sua política de repressão cerrada à corrupção: o fim do sigilo nas grandes operações. A partir de agora o inquérito prossegue, Fernando Sarney continuará sendo o alvo principal e terá de se explicar. Mas está livre das surpresas e pode ingressar com outros recursos preventivos. O Ministério Público Federal, que acompanha as investigações, tentou impedir a quebra do segredo e o vazamento de informações, mas não conseguiu evitar a liminar. O mérito só será julgado no retorno das férias forenses, no início de fevereiro, pelo relator do caso, o ministro Paulo Galotti. |
Lobinho e o abandono - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
DEM defende saída de Edinho
Para presidente democrata, presença de Lobão Filho no partido é insustentável
BRASÍLIA - O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), defendeu ontem que Edison Lobão Filho (MA) deixe o partido o mais rápido possível. Para o democrata, a permanência de Edinho - como é conhecido Edison Filho - no DEM é insustentável, mesmo depois que ele desistiu de assumir uma cadeira no Senado com a nomeação de seu pai, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), para o Ministério das Minas e Energia.
Sem falar em expulsar de Edinho, Maia diz acreditar no "bom senso" do político. Afirma ainda que as denúncias contra um integrante do DEM criam uma situação de constrangimento para o partido. Edinho é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pela suspeita de ser sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, que teria sonegado R$ 42 milhões em 2000.
PERGUNTA - O DEM vai tomar alguma atitude em relação a Edison Lobão Filho, agora que ele desistiu de assumir como suplente de seu pai no Senado?
RODRIGO MAIA - Mesmo ele não assumindo uma cadeira no Senado é bom que ele saia do DEM. O partido prefere ter um número menor de filiados, mas ficar com aqueles que acreditam no que a gente faz. Ninguém é suplente de um ministro do governo Lula sem estar junto. É inevitável um conflito. Por isso, o melhor que ele pode fazer é seguir os passos de seu pai e se retirar do DEM.
Então é inevitável a saída de Edinho do DEM?
Na questão política não há solução. Não temos condições de termos os mesmos constrangimentos que tínhamos com o senador Lobão que, quando ainda estava no DEM, votava com o governo e fazia parte de um grupo próximo ao governo. Do ponto de vista ético, ele tem o direito a apresentar defesa. Mas ele só vai fazer isso se continuar filiado ao DEM. Aí ele tem de enviar sua defesa de qualquer jeito. Caso contrário, essa questão não será mais nossa.
O que o DEM fará se Edison Lobão Filho resolver permanecer no partido?
Vamos reunir o Conselho de Ética do partido e analisar a documentação que ele entregar em sua defesa. Essa é uma questão que constrange, atrapalha e que precisa de uma resposta definitiva. Não pode ficar em "banho maria". Seremos tão contundentes com esse caso como temos sido com o governo do presidente Lula.
O senhor espera que Edison Filho saia espontaneamente do DEM?
Acredito que ele tenha todo o bom senso, porque na questão política não tem saída. Ele é filho de um ministro que é do PMDB. Esse problema não é nosso. É um problema do PMDB.
O DEM cogita em pedir abertura de processo por falta de decoro parlamentar ao Conselho de Ética do Senado contra Edison Filho?
Nesse momento, ele ainda é filiado ao DEM e o caso dele será analisado pelo Conselho de Ética do partido. Não posso pensar em uma representação ao Conselho de Ética do Senado. Seria condená-lo previamente, sem ouvir sua defesa. Temos de analisar a documentação que ele prometeu encaminhar. Além disso, o Ministério Público ainda o está investigando. Ele tem direito à defesa.
O senhor não teme ser acusado de estar sendo benevolente com Edison Filho?
Afinal, o DEM foi duro com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também alvo de denúncias de irregularidades.
Não tenho dois pesos e duas medidas. Ele será cobrado de todas as denúncias feitas contra ele. O senador Renan Calheiros teve amplo direito de defesa. Agora, o que não posso é, sem analisar a documentação que ele prometeu entregar, condená-lo. Seria um processo radical e sumário. Hoje é ele, mas amanhã pode ser outro. Não tem nenhum benefício para ele.
A deputada Nice Lobão é do DEM e mãe de Edison Filho. Ela fez algum pedido ao partido?
Mãe é um coisa sagrada. Certamente esse processo vai gerar problemas de relacionamento do partido com ela. É natural que uma mãe fique ao lado do filho.
Marimbondos de fogo
a sombra do poder
Carlos Chagas -Tribuna da Imprensa - *Coluna na íntegra no link acima
*Estranho capítulo de uma novela inconclusa
BRASÍLIA - Aconteceu esta semana o capítulo mais eletrizante dessa novela inconclusa da ida do senador Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia. Porque antes de viajar para a Guatemala e Cuba, domingo, o presidente Lula havia anunciado que no dia de seu retorno, quarta-feira, receberia Lobão no Palácio do Planalto, para convidá-lo oficialmente. Aceitara a indicação do PMDB liderado por José Sarney.
Prevista a audiência para as 18 horas, Lobão permaneceu em seu gabinete, no Senado, aguardando a convocação. Pouco antes foi informado de que o presidente, sem dormir na noite anterior, encontrava-se muito cansado e adiara o encontro para as nove horas da manhã de quinta-feira.
O que se passou em seguida permanece em cone de sombra. Lobão teria telefonado ao seu padrinho, queixando-se da óbvia desmoralização que seria o adiamento. José Sarney, por sua parte, movimentou-se. Ligou para o Palácio do Planalto e, pelo jeito, falou com o próprio Lula. Brasília já se encontrava tomada de rumores a respeito de estar o presidente voltando atrás na promessa de nomeação, tendo em vista farto material divulgado pela imprensa envolvendo em atividades empresariais pouco claras o filho e suplente de Lobão, Edinho.
Ignora-se o tom do diálogo, mas a verdade é que não demorou muito para o cansaço do presidente sair pela janela e para Lobão pai ser comunicado de que Lula o receberia às 19 horas. Era o tempo de pegar o carro e dirigir-se à sede do governo. Nem o ministro da Coordenação Política conseguiu ser avisado a tempo, chegando ao gabinete presidencial apenas para as despedidas.
Resultado: o senador Edison Lobão toma posse segunda-feira, num ministério diante do qual carece de intimidade. Fosse indicado para o Ministério da Justiça, que por sinal não está vago, ainda seria de se admitir. Ele presidiu por dois anos a Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Cidades? Integração Nacional? Ainda se entenderia, ele que governou o Maranhão, pelo que parece, bem. Agora, Minas e Energia, feudo da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de jeito nenhum.
Caso não sobrevenham inusitados, Lobão participará como ministro, quarta-feira, da primeira reunião ministerial do ano. Com certeza deixará de apresentar qualquer plano ou programa de ação. Sua missão nas Minas e Energia resume-se, por enquanto, em preencher com companheiros do PMDB as presidências e diretorias de estatais ligadas ao setor.
Propostos por quem? Ora, por quem realmente manda no governo, o ex-presidente José Sarney, de óbvios serviços prestados ao presidente Lula ao longo dos últimos anos. A pergunta que fica é simples na formulação, complicada na execução: como evitar o apagão energético tantas vezes desmentido mas assustando o País inteiro?
Na falta do que fazer, ou por absoluta incapacidade de resolver, Nelson Jobim vai à Europa enquanto dia 31 não vem - link (aqui)
Nelson Jobim em dia de general
Folha de São Paulo:
Jobim vai à Europa para discutir tecnologia militar
Ministro da Defesa passará por Rússia e França de 25 de janeiro a 7 de fevereiro
Intenção é tratar do plano estratégico de defesa, que ainda está em gestação e é centrado na transferência de tecnologia para o Brasil
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, viajará à Rússia e à França de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para discutir com os governos o plano estratégico de defesa, que ainda está em gestação e é centrado na transferência de tecnologia para o Brasil.
Jobim tentará acertar previamente formas de condicionar futuras encomendas e compras de equipamentos de defesa à transferência de tecnologia. A agenda do ministro, que não está fechada, não prevê encontros na área privada.
O objetivo, segundo o Ministério da Defesa, é reduzir a dependência estrangeira e fortalecer a indústria nacional, que inclui não apenas armas e equipamentos bélicos, mas setores como fardamento nas três Forças Armadas. Apesar de a Defesa não confirmar, a viagem pode ser considerada uma pré-investida para o projeto mais espetacular da Aeronáutica: a compra de aviões de caça.
Rússia, com seus supersônicos Sukhoi, e a França, com o Rafale, estão na mira da FAB para o fornecimento dos aviões que fazem a principal linha de defesa do Brasil, baseados em Anápolis (GO). Após a aposentadoria dos Mirage-IIIEBR, o Brasil comprou da França um lote de 12 Mirage-2000 para "tapar o buraco" até a chegada de um avião de nova geração.
O projeto de compra dos caça, chamado de F-X, arrastou-se por anos. Lula o cancelou. Seu formato final era de 2003, e a FAB terá de reavaliá-lo, até porque o mercado evoluiu. O Mirage-2000, por exemplo, era concorrente na disputa anterior e agora já saiu de linha. O F-35 Joint Strike Fighter americano também entrou na lista dos modelos desejáveis.
Conforme tem dito o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, o projeto de compra dos caças "praticamente voltou à estaca zero", para a redefinição de especificações técnicas e de necessidade estratégica. A expectativa era de que o novo projeto ficasse pronto em março, mas a própria Força Aérea não acredita nisso.
A ameaça de corte de gastos, após o fim da CPMF, assusta os militares em outros projetos, mas não no da compra dos caças. A viagem de Jobim foi precedida por um giro do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, pela Europa no final do ano passado. Ele também esteve na Índia.
Entre lobos - Tio de Lobão Filho usou procuração falsa - Folha de São Paulo - link (aqui)
Neuton Lobão Filho assumiu a gestão da Bemar com documento que trazia assinatura falsificada de uma doméstica
Empregada registrou fraude em cartório ao descobrir que, além de sócia da firma, era responsável por uma dívida de R$ 12 milhões
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS
Um ano após Edison Lobão Filho ter deixado o quadro societário da Bemar Distribuidora de Bebidas, seu tio Neuton Barjona Lobão Filho tornou-se gestor da empresa por meio de uma procuração em nome da empregada doméstica Maria Lúcia Martins, usada como laranja. Neuton é irmão do novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).
A procuração para Barjona tinha uma assinatura falsificada de Maria Lúcia, segundo ela mesmo declarou ao cartório que expediu o documento em 1999. Maria Lúcia fez um termo de declaração ao cartório em fevereiro de 2006 afirmando que a assinatura no documento não era dela: "Não reconhece como sua a assinatura aposta na procuração", escreveu o tabelião do cartório.
Na época, Maria Lúcia já tinha descoberto que era sócia da empresa e responsável por uma dívida de R$ 12 milhões. A Folha obteve os documentos do cartório.
Foi exatamente para a empregada que Lobão Filho, suplente de seu pai no Senado, havia transferido sua participação na Bemar em 1998. Na transferência de ações, a assinatura de Maria Lúcia também foi falsificada, segundo laudo da Polícia Federal. Em sua defesa, Lobão Filho diz que o uso do nome de Maria Lúcia é de responsabilidade de Marco Antonio Costa. Segundo o suplente do senador, Costa era "seu verdadeiro sócio" na Bemar.
O Ministério Público investiga se Lobão Filho é sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, empresa envolvida em rede de sonegação de impostos no Maranhão. A Itumar, segundo a Promotoria, sonegou R$ 42 milhões desde 2000.
Ex-mulher de Costa e patroa de Maria Lúcia, Maria Luiza de Almeida diz que Lobão Filho criou a Bemar como empresa de fachada da Itumar. Segundo ela, que foi sócia da Bemar no mesmo período que Lobão Filho, Costa propôs a Lobão criar a Bemar para regularizar a situação fiscal da Itumar. Ao Ministério Público, Maria Luiza disse que a Bemar nunca comprou ou vendeu bebidas, mas "tinha uma extensa movimentação financeira que era dinheiro oriundo da Itumar".
O suplente de senador constituiu a Bemar em 1996. Em 1998, deixou a empresa, repassando metade de suas ações à empregada doméstica e a outra metade para Ana Maria dos Santos, também ligada à família Costa. Segundo laudo da Polícia Federal, tanto a empregada doméstica como Ana Maria tiveram suas assinaturas falsificadas em contratos da Bemar.
No dia 22 de outubro de 1999, foi registrada a procuração pela qual a empregada teria constituído Neuton e os Marco Antonio e Marco Aurélio Costa como seus procuradores.
A procuração para Barjona tinha uma assinatura falsificada de Maria Lúcia, segundo ela mesmo declarou ao cartório que expediu o documento em 1999. Maria Lúcia fez um termo de declaração ao cartório em fevereiro de 2006 afirmando que a assinatura no documento não era dela: "Não reconhece como sua a assinatura aposta na procuração", escreveu o tabelião do cartório.
Na época, Maria Lúcia já tinha descoberto que era sócia da empresa e responsável por uma dívida de R$ 12 milhões. A Folha obteve os documentos do cartório.
Foi exatamente para a empregada que Lobão Filho, suplente de seu pai no Senado, havia transferido sua participação na Bemar em 1998. Na transferência de ações, a assinatura de Maria Lúcia também foi falsificada, segundo laudo da Polícia Federal. Em sua defesa, Lobão Filho diz que o uso do nome de Maria Lúcia é de responsabilidade de Marco Antonio Costa. Segundo o suplente do senador, Costa era "seu verdadeiro sócio" na Bemar.
O Ministério Público investiga se Lobão Filho é sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, empresa envolvida em rede de sonegação de impostos no Maranhão. A Itumar, segundo a Promotoria, sonegou R$ 42 milhões desde 2000.
Ex-mulher de Costa e patroa de Maria Lúcia, Maria Luiza de Almeida diz que Lobão Filho criou a Bemar como empresa de fachada da Itumar. Segundo ela, que foi sócia da Bemar no mesmo período que Lobão Filho, Costa propôs a Lobão criar a Bemar para regularizar a situação fiscal da Itumar. Ao Ministério Público, Maria Luiza disse que a Bemar nunca comprou ou vendeu bebidas, mas "tinha uma extensa movimentação financeira que era dinheiro oriundo da Itumar".
O suplente de senador constituiu a Bemar em 1996. Em 1998, deixou a empresa, repassando metade de suas ações à empregada doméstica e a outra metade para Ana Maria dos Santos, também ligada à família Costa. Segundo laudo da Polícia Federal, tanto a empregada doméstica como Ana Maria tiveram suas assinaturas falsificadas em contratos da Bemar.
No dia 22 de outubro de 1999, foi registrada a procuração pela qual a empregada teria constituído Neuton e os Marco Antonio e Marco Aurélio Costa como seus procuradores.
Sinopse dos principais jornais - link (aqui)
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Manchetes:
Jornal do Brasil - Entidades querem investigar IPTU
Folha de São Paulo - Bush propõe pacote de US$ 150 bi contra recessão nos EUA
O Estado de São Paulo - Pacote de Bush frusta mercados
O Globo - Bush tenta enfrentar a crise com pacote de US$ 145 bi
Gazeta Mercantil - Medo de recessão americana faz Bovespa cair 10,7 no mês
Correio Brasiliense - Febre amarela tem novo caso em Goiás
Jornal do Brasil - Entidades querem investigar IPTU
Folha de São Paulo - Bush propõe pacote de US$ 150 bi contra recessão nos EUA
O Estado de São Paulo - Pacote de Bush frusta mercados
O Globo - Bush tenta enfrentar a crise com pacote de US$ 145 bi
Gazeta Mercantil - Medo de recessão americana faz Bovespa cair 10,7 no mês
Correio Brasiliense - Febre amarela tem novo caso em Goiás
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