sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Após críticas, Lula nega crise entre Executivo e Judiciário - Revista Época - link (aqui)
Para o presidente, sustentabilidade da democracia está no respeito "à autonomia de cada um"
Redação Época, com G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou na tarde desta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre Executivo e Judiciário. "Não existe crise de poderes neste país até porque cada poder tem autonomia suficiente e nós aprendemos que a sustentabilidade da democracia está no fato de você respeitar a autonomia de cada um", disse Lula, em Aracaju (SE).
Mais cedo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rebateu as críticas feitas por Lula ao Poder Judiciário. E cobrou respeito ao trabalho dos juízes.
Em discurso nesta quinta (28), em Sergipe, Lula defendeu os programas sociais do governo e disse que “seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". Lula não citou nomes, mas mencionou críticas à ampliação de programas em ano eleitoral.
Marco Aurélio, que já se posicionou contra a ampliação dos programas neste ano de eleições municipais, negou qualquer interferência do Judiciário nas decisões do Executivo.
Quando estava na presidência do STF e o presidente Lula estava assumindo, ele disse que iria abrir a caixa preta do Judiciário. Na época, respondi exigindo respeito. Reitero agora: “os Poderes devem ser harmônicos e independentes. A agressividade não deve pautar as relações entre os Poderes”, disse o ministro.
Mello se referiu a uma declaração de Lula no dia 22 de abril de 2003. Em discurso no Espírito Santo, diante do então ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos, ele cobrou tratamento igual para todos pela Justiça.
"E é por isso que nós brigamos há tanto tempo, dr. Márcio, pelo controle externo do Poder Judiciário. Não é interferir na decisão de um Juiz, mas é pelo menos saber como funciona a “caixa preta” do Poder Judiciário, que muitas vezes parece intocável", disse o presidente no discurso.
Ano eleitoral
Nesta sexta, Marco Aurélio voltou a criticar duramente a ampliação de programas sociais, o que, segundo ele, pode provocar “desequilíbrio na disputa eleitoral”.
“O que eu disse, repito: no ano eleitoral não podemos ter incremento, alargamento de programas sociais. Está em bom português na Lei 9.504 [Lei das Eleições, de 1997]. Em direito, o meio justifica o fim, mas não o fim o meio. O programa pode ser elogiável, mas tem época em que não deve ser implantado”, afirmou.
“As regras jurídicas não são de fachada. Paga-se um preço por se viver em uma democracia. O preço é módico, é o respeito ao que está estabelecido. Se você implanta programa em ano de eleições, provoca um desequilíbrio na disputa eleitoral, favorece um segmento a partir da máquina administrativa em detrimento de outro.”, complementou.
O ministro disse que as críticas foram feitas por Lula na base do improviso. “O presidente falou, sabemos como ele fala, considerado o improviso, em ambiente quase eleitoral. Foi um arroubo de retórica. Não levo às últimas conseqüências o que ele disse.
Julgador
Marco Aurélio declarou nesta sexta que não tem qualquer pretensão política.
“Sou juiz 24 horas por dia. Ocupo uma das 11 cadeiras do STF e isso me honra muito. Sou um homem realizado como julgador, exercendo essa missão com independência”, declarou o ministro.
Na véspera, Lula falou, sem citar nomes, que “é preciso perguntar a quem falou essa sandice se ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político”.
“Ele [o presidente Lula] não precisa ficar assustado imaginando que há essa pretensão [de se candidatar]. Que ele se tranqüilize. Também não o imagino ocupando a cadeira judicial”, ironizou.
Panos quentes
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, tentou minimizar o atrito entre Lula e Mello. "Não há nenhum tipo de crise no relacionamento entre os poderes”, disse. “Eles estão exercitando sua função de autonomia e ao mesmo tempo marcando suas posições", completou. Genro, porém, defendeu a posição de Lula, e disse que ele apenas reagiu.
Para Tarso, quando um ministro adianta sua posição sobre políticas públicas em anos eleitorais, pode estar “adiantando o voto ou iniciando uma acusação”. “Isso permite que o poder que está sendo eventualmente acusado adiante sua defesa", afimou Tarso.
Bar é poesia
O poema me tocou
Com sua graça,
Com suas patas de pluma,
com seu hálito
De brisa perfumada.
O poema fez de mim
O seu cavalo;
Um arrepio no dorso,
Um calafrio,
Uma dança de espelhos
E de espadas.
O poema como um raio,
- Eleobá, pomba gira!
Me tocou com sua graça
Usurpada dos antigos donos - Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
A TV Globo corre o risco de ser D-E-S-A-P-R-O-P-R-I-A-D-A
Circula frenética e entusiasmadamente pela internet a reportagem publicada nesta Tribuna, sobre a questão TV Paulista-TV Globo. A antiga TV Paulista foi "comprada" de forma fraudulenta pelo empresário Roberto Marinho. A transferência (um escândalo completo) vem sendo contestada pelos herdeiros dos antigos controladores.
Além de transcrita no "Consultor Jurídico" (o mais importante portal acessado por advogados e juristas), a matéria foi aproveitada pela Assessoria do Superior Tribunal de Justiça. O título usado pela assessoria é elucidativo e não deixa dúvidas: "STJ vai examinar recurso que discute controle acionário da TV Globo de São Paulo".
A TV Globo já esteve em vantagem no julgamento. Quando houve a primeira decisão, há meses, provocada pelo famoso advogado Luiz Nogueira, escrevi aqui mesmo: "A TV Globo vai ganhar em instâncias menores, perderá nas maiores, as que decidem".
Há um outro dado que transforma o processo da transferência da TV Paulista para a TV Globo numa sensação: o grande faturamento da TV Globo ESTÁ HOJE EM SÃO PAULO.
Os principais tópicos da matéria desta Tribuna foram transcritos pelos jornalistas do STJ. A notícia e a reportagem são manchetes do site oficial do Tribunal Superior. A repercussão é tão grande que somente nas primeiras 24 horas as matérias do "Consultor Jurídico" e do STJ foram acessadas por mais de 5 mil pessoas. Agora (uma semana), estão em dezenas de milhares. Desespero dos advogados da Globo, que não podem estancar ou eliminar o noticiário.
Mas a culpa de tudo é dos próprios advogados da TV Globo. Quando foram acionados pelos herdeiros da antiga TV Paulista, esses advogados apresentaram em juízo procurações grotescamente falsificadas. E os herdeiros queriam apenas ver os documentos PROVANDO que a TV Paulista fora VENDIDA e COMPRADA pelo senhor Roberto Marinho. E ali, até fariam acordo, agora impossível.
O mais desesperador para a TV Globo: ela será condenada com base em depoimentos nada verdadeiros e cheios de contradições, feitos pelo próprio Roberto Marinho. Basta verificar o seguinte, está nos autos: com data de 1953 e 1954, p-r-e-m-o-n-i-t-o-r-i-a-m-e-n-t-e, já continha o CPF do próprio Roberto Marinho e dos seus representantes.
Agora a emocionante e eletrizante questão (principalmente pelo vulto dos recursos envolvidos) será julgada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro João Otavio de Noronha deu PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pelo atento e sempre competente advogado Luiz Nogueira. Pela decisão do ministro João Otavio de Noronha, os autos vão SUBIR e a questão será julgada em última instância.
No Tribunal de Justiça do Rio, a causa, estranhamente, fora julgada PRESCRITA e rotulada como AÇÃO ANULATÓRIA. Os advogados da Globo (com tanto dinheiro poderiam ter contratado advogados mais competentes) não perceberam que se tratava de outro tipo de processo. Luiz Nogueira entrou com "ação declaratória de inexistência de ato jurídico", que não prescreve nunca.
PS - Se for considerada procedente pelo STJ, na forma da lei, a TV Globo será devolvida aos antigos proprietários.
Mantega vincula desoneração da folha à aprovação de reforma - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
BRASÍLIA - Para pressionar o Congresso a acelerar a votação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a desoneração da folha de pagamentos estará vinculada à aprovação do pacote e a seu período de implementação. "Temos de vincular uma a outra", disse o ministro, depois de se encontrar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Garibaldi disse que será possível aprovar a reforma até agosto, quando o Congresso estará em plena atividade, já que depois desse período os parlamentares irão se envolver com as eleições municipais. Para ele, o fato de o Brasil estar crescendo permitirá uma aprovação mais rápida da reforma.
Com o crescimento econômico, afirmou ele, é mais fácil atender às diferentes demandas dos interessados na questão tributária. "O problema é mais de vontade política", afirmou. Segundo o ministro, a idéia é reduzir a contribuição patronal ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em 6 pontos percentuais, sendo um ponto percentual ao ano.
Com isso, a contribuição patronal para a Previdência cairia dos atuais 20% para 14%. Além disso, a contribuição ao salário-educação também será retirada da folha de pagamentos e incluída no IVA federal que será criado com a reforma. Para Mantega, a reforma tributária vai permitir ganhos de receita por conta do maior crescimento da economia e diminuição da informalidade. Estes ganhos de arrecadação, segundo Mantega, serão devolvidos à sociedade na forma de desoneração tributária.
O ministro destacou que a reforma prevê uma desoneração dos investimentos por meio da eliminação do prazo de recuperação de crédito tributário, que hoje leva até 48 meses. Mantega demonstrou otimismo quanto à aprovação da reforma.
Ele afirmou ainda que o principal objetivo da reforma tributária é simplificar a estrutura tributária, ao mesmo tempo em que promove desonerações, melhorando a posição das empresas brasileiras no mercado internacional. "Queremos reduzir os tributos no Brasil. Vamos pagar menos tributos e vamos pagar tributos menores", disse.
Dora Kramer - Estadão online - link (aqui)
As lides da embromação
Dora Kramer
Trata-se de um legítimo caso de obstáculos sem corrida. A cada dia, a cada novo lance surge um problema e, de falso impasse em artificial dilema, vai-se ficando no mesmo lugar.
Há 47 dias o Estado divulgou dados sobre gastos com cartões pagos pelo governo que caracterizavam abusos dignos de investigação.
Depois disso, o Tribunal de Contas e outras fontes de informação revelaram indícios de que o problema tem amplitude amazônica no tempo e no espaço.
Atinge governos estaduais, fundações, autarquias e tem potencial alcance em administrações anteriores, cujas contas de despesas reembolsáveis pela sistemática alternativa aos cartões também mereceriam um exame detido.
São milhões de reais à deriva, cuja procedência e destino ficam longe do controle do público pagante. O assunto provocou espanto, uma ministra perdeu o cargo, um reitor mudou de endereço e por enquanto foi só. Tudo o mais ficou na mais deslavada encenação.
Da iniciativa do governo em criar a CPI, um mês atrás, até agora, quando governo e oposição dançam (para não dizer simulam) um "pas-de-deux" de avanços e recuos, cessões e radicalizações em torno do comando da comissão, nada de concreto aconteceu.
O assunto vai esfriando, sendo objeto de "análises", segundo as quais o problema é de pequena monta frente às questões de interesse nacional, a agenda vai mudando. Ontem era a reforma tributária hoje já são as manobras governistas na Comissão de Orçamento, e, sob a versão do embate, se esconde um cenário de concórdia malsã.
Muito bem definido na frase do senador Demóstenes Torres, que resiste em aceitar a indicação de seu partido para fazer parte da CPI: "Ninguém quer investigar nada." O senador, lá atrás, nas primeiras reuniões, já havia notado um estranho clima de cordialidade geral, muito diferente do habitual ambiente animoso que toma conta de embates reais em torno de comissões de inquérito.
Outros do mesmo modo não comprometidos com o teatro se recusam a participar dele. Pedro Simon, por exemplo: "PT e PSDB não querem apurar nada e o PMDB quer cargo no governo. A CPI deveria assumir o compromisso de não aceitar acordo para poupar alguns da investigação."
Mas, no lugar de gestos objetivos, o que se vê são performances. Seja da parte do PSDB, com a indicação do senador Jarbas Vasconcelos para a presidência da comissão, com o mero intuito de provocar, seja da parte do governo, usando, de um lado, o líder Romero Jucá para manifestar disposição ao "diálogo" e, de outro, a bancada do PT na Câmara para reclamar de tudo e sempre.
Se a CPI é mista, não pode porque é mista. Se é só no Senado, não pode porque é só no Senado. Se a oposição quer a presidência, não pode por causa da proporcionalidade partidária, se um acordo com o Planalto cede a presidência para o PSDB, o PT reivindica o posto e oferece aos tucanos o lugar de relator.
Uma barafunda que seria incompreensível se seu significado não fosse já muito claro: como ninguém sabe direito o que fazer, opta-se por jogar tempo e conversa fora.
Quem quer investigar não se perde na discussão do detalhe. No caso de CPIs, o comando é mero detalhe. O importante é a força dos fatos que justifiquem abertura de informações - principalmente as sigilosas - e sua exposição.
Essencial é o comportamento dos integrantes da comissão. E isso só poderia ser observado a partir do início dos trabalhos, que propositadamente estão sendo postergados até caírem de maduros no esquecimento.
BALANÇO: BANCOS CHEGAM A DOBRAR LUCRO NO ANO DE 2007 - Folha de São Paulo - link (aqui)
Os bancos privados chegaram a dobrar seu lucro em 2007 em relação a 2006. O Itaú registrou lucro líquido de R$ 8,47 bilhões, aumento de 96,7%. O Unibanco teve resultado semelhante - lucro 97% maior, de R$ 3,44 bilhões. O Bradesco chegou a R$ 8,01 bilhões (expansão de 58,5%). Já Caixa Econômica Federal viu seu lucro ficar quase estável (R$ 2,5 bilhões). Na contramão, o Banco do Brasil teve lucro 16,3% menor, de R$ 5,05 bilhões.
Farc com passe livre - Jornal do Brasil - link (aqui)
Farc passam pelo Brasil, diz ex-refém
Mesmo procurando se afastar de qualquer participação direta na luta pela libertação de presos políticos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o Brasil é uma das nações pelas quais os guerrilheiros colombianos transitam livremente, transportando reféns, e de onde também recebem provisões. O ex-congressista Luis Eladio Pérez, libertado quarta-feira, revelou ontem que, durante os mais de seis anos que permaneceu em cativeiro, os rebeldes se movimentaram pelas divisas do país e chegaram a usar desodorantes e remédios brasileiros. O comando do Exército na Amazônia alegou que é impossível controlar a movimentação devido à extensão do território. O Itamaraty negou que o governo tenha doado suprimentos para a guerrilha.
Em entrevista por telefone à Caracol Radio, de Bogotá, Pérez disse que, em poder das Farc, esteve nas fronteiras do Brasil, Peru, Venezuela e Equador - nesta última, dormiu quando a guerrilha o transferiu das montanhas do Sul até as florestas do interior colombiano, para levá-lo para junto de outro grupo de seqüestrados.
- Usávamos botas de marca equatoriana, foram usados explosivos, munição equatorianas, desodorantes e alguns remédios brasileiros, cremes dentais e sabões venezuelanos - contou Pérez.
Controle
À frente do Comando Militar da Amazônia (CMA), responsável pelas fronteiras do Brasil com a Colômbia, o general Augusto Heleno Pereira afirmou que a fronteira possui 11 mil quilômetros, o que torna impossível controlar a passagem dos guerrilheiros.
- São 99% de selva densa, cuja infiltração pode ser feita por rios e em que é difícil distinguir a marcação da fronteira - informa Heleno, há seis meses no comando do CMA. - Para se ter uma idéia, a fronteira dos EUA com o México tem 2.500 quilômetros e, mesmo com todo o aparato tecnológico, os americanos não conseguem patrulhar toda extensão.
O general cogita a hipótese dos produtos serem comprados na própria Colômbia, exportados por via legal, porém revela que a cidade mais próxima da fronteira, São Gabriel da Cachoeira, com cerca de 50 mil habitantes, é "sabidamente" fonte de abastecimento para as Farc.
- Os guerrilheiros não atravessam a fronteira como guerrilheiros, e os postos na fronteira são temporários, como se fossem uma blitz - ressalta, dizendo desconfiar de que alguns colombianos à procura de atendimento médico na região sejam rebeldes - Uma vez na cidade, contudo, se misturam à população local, formada também por indígenas, colombianos, peruanos.
O comandante do CMA conta que revelou a presença de rebeldes em palestra aos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Casa Civil, Dilma Roussef.
A declaração de Pérez ocorre um dia depois das Farc ameaçarem iniciar uma campanha de seqüestros e ataques ao Panamá caso o governo do país não liberte até o dia 1° de março seis combatentes do grupo capturados no fim de semana passado. O general descarta a possibilidade do mesmo acontecer com brasileiros.
- O último confronto ocorreu por incidente, em 1991, quando deram de cara com o Exército na mata - lembra Heleno. - Tudo que acontece a gente fica sabendo, e não é de interesse deles abrir outra frente, criar outro problema.
Sinpse dos principais jornais - link (aqui)
Jornal do Brasil - Furto na Petrobras foi crime comum
Folha de São Paulo - PF prende 4 e diz que furto na Petrobras foi crime comum
O Estado de São Paulo - Governo restringe crédito para fazendas na Amazônia
O Globo - Furto na Petrobras foi crime comum e não espionagem
Gazeta Mercantil - Menos de 106 fazendas podem exportar à UE
Correio Brasiliense - País nunca empregou tanto num início de ano
Valor Econômico - Municípios temem perdas com a reforma tributária
