MP denuncia Perillo e Alcides por caixa dois - Época - link (aqui)

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o senador e o governador de Goiás por fraude na campanha eleitoral de 2006

Matheus Leitão e Rodrigo Rangel

Até quinze dias atrás, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) (à direita) e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), formavam uma dupla de sucesso no mundo político. Depois de governar o estado por dois mandatos, acabando com o domínio do PMDB local, Perillo elegeu-se senador, em outubro de 2006, com 75% dos votos, e ainda transformou seu vice, o então desconhecido Alcides Filho, o “Cidinho”, em seu sucessor no governo. Na manhã de 28 de março, o Ministério Público Federal finalizou uma denúncia devastadora contra os dois. Num processo que tramita em segredo de Justiça, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou os políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, caixa dois, uso da máquina pública e utilização de notas frias e laranjas para fraudar a eleição de 2006. Se for aceita pelo plenário do STF, a denúncia vai desafinar o sucesso da dupla goiana.

No documento de 16 páginas, ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade, o procurador-geral descreve uma investigação da Polícia Federal que produziu cinco CDs com escutas telefônicas de uma dezena de pessoas, relacionadas em seis volumes. A denúncia foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowsky, que será o relator no plenário do STF. Por meio das escutas, a Polícia Federal detectou um esquema para transferir recursos da campanha de Cidinho para a de Perillo, e depois tentar encobrir essa manobra ilegal por meio de notas frias. As acusações mais graves são contra Perillo, suspeito de ter voado durante a campanha em aviões do governo do estado e ter utilizado policiais militares como seguranças pessoais. Por isso, o senador é acusado do crime de peculato (apropriação ilegal de recursos públicos), com pena de até 12 anos de prisão.

“O senador Marconi Perillo e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, foram os mentores e principais beneficiários de um esquema de captação ilícita de recursos, utilização de notas frias, pagamentos de despesa de campanha por meio de 'laranjas' e outras fraudes eleitorais”, escreveu o procurador-geral Antonio Fernando. O advogado de Perillo, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, diz que o procurador errou ao basear a denúncia nas escutas telefônicas sem ter ouvido antes os dois políticos. “Só lamento que eu não tenha sido ouvido pelo Ministério Público, porque já teria esclarecido o que fosse necessário”, afirmou Marconi Perillo, por meio de sua assessoria. “Estou absolutamente tranqüilo porque chequei, rechequei e fui muito exigente com a minha prestação de contas”, disse o senador. De acordo com a defesa, Perillo utilizou apenas aviões particulares na campanha. ÉPOCA procurou a assessoria e os advogados do governador Rodrigues, mas não obteve comentários sobre a denúncia até a noite desta quinta.

Os detalhes da denúncia

Em tópicos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, listou as supostas fraudes na campanha:

1 - Constatou-se adulteração de contratos de carros de som. Para o procurador-geral, houve fraude na alteração dos contratos de aluguéis desses veículos nas campanhas de Alcides e Perillo. Com a ajuda de Waldete Faleiros, contadora do diretório estadual do PSDB em Goiás, notas fiscais de gastos de Perillo com carros de som foram alteradas para a campanha de Alcides para justificar um erro logístico percebido no fim da eleição: não havia sido contabilizada legalmente nas contas de Perillo nenhuma doação para esse tipo de serviço.

2 - Utilização de caixa 2 por meio da Multcooper, uma empresa de serviços especializados, responsável pelo pagamento de funcionários dos dois candidatos. Para o Ministério Público, a prestação de contas mostrou que havia um contrato entre as duas campanhas e a Multcooper no valor de R$ 711 mil. Cada candidato deveria pagar metade, cerca de R$ 355 mil. Entretanto, Marconi declarou à Justiça Eleitoral o pagamento de uma única parcela de R$ 416 mil, R$ 60 mil acima, o que seria indício de caixa 2. Há também o depoimento de um prestador de serviços da empresa, Vasco Melo Santos Camargo Junior, que recebeu o pagamento pelo seu serviço em dinheiro vivo, sem recibo ou contrato. As notas fiscais apreendidas da campanha de Alcides também mostram pagamento de R$ 600 mil a uma empresa chamada Cantagalo Comunicação Ltda. A despeito do alto valor, não existe esse pagamento na prestação de contas à Justiça.

3 - Utilização de notas frias - O procurador-geral Antonio Fernando acusa os dois candidatos de apresentarem uma série de notas frias para justificar gastos de campanha. Cabia à Waldete Faleiros contatar empresas para “regularizar” contas de campanha. Em uma interceptação telefônica feita pela Policia Federal, no dia 18 de dezembro de 2006, Waldete consegue realizar a fraude com o presidente da Multicooper, Genaro Herculano, de acordo com o MP.

Waldete - Eu preciso fazer uma operação em nome do PSDB, no valor de quinze mil, é possível?
Genaro - O que você precisa de mim?
Waldete - Uai, eu preciso de uma nota... e descontar o cheque.
Genaro - Tá, e os impostos, como é que você faz?
Waldete - Pois é, quanto que seria?
Genaro - Dá 16.33
Waldete - Bom, eu queria assim... na realidade são trinta, entendeu? Mas eu tava precisando fracionar.
Genaro - Mas o que é que seria? O que a gente vai colocar?
Waldete - Pois é, aí poderia ser locação de veículo.
Genaro - É, locação de veículo dá, porque eu tenho muito veículo.
Waldete - Eu só quero saber assim... como é que eu faço... Se você deposita o dinheiro e devolve...
Genaro - Faz igual aquele dia... Você traz o cheque e ela te devolve em dinheiro. Te devolve em dinheiro pra não ter problema.

Na mesma investigação, o procurador-geral aponta Lúcio Fiúza, administrador financeiro da campanha de Marconi, como seu cúmplice e homem de total confiança. Waldete liga para Fiúza no dia 20 de dezembro de 2006 para consultá-lo sobre notas frias de uma outra empresa, a Promix. Antonio Fernando afirma que fica “evidente” a participação de Marconi Perillo.

Waldete - Deixa eu falar com o senhor. Eu tô tendo dificuldade para conseguir aquele documento.
Lúcio - Hum.
Waldete - Mas me ocorreu uma idéia, vamos ver se o senhor concorda. É o Reinaldo (da Promix), ele tem um saldo devedor contábil lá no diretório. Eu não poderia... desfazer pra ele e ele...?
Lúcio - Uai... Eu não sei como é a confiabilidade, né?
Waldete - Pois é, foi por isso que eu te liguei.
Lúcio - Vamos pensar mais um pouco... Continua pensando por enquanto... Até eu pegar uma luz com o chefe.
Waldete - Tá. Porque aí não precisa nem nota entendeu? Só recibo.

4 - Ocultação de provas - Na denúncia do Ministério Público existe ainda a acusação de ocultação de provas contra Marconi Perillo, Waldete Faleiros e Lúcio Fiúza. Os diálogos interceptados no período de 8 e 12 de dezembro de 2006 mostram, de acordo com o MP, que os denunciados tiraram provas do comitê, a fim de obstruir investigação eleitoral. As provas teriam sido levadas para a casa de Marconi.

No dia 8 de dezembro, Waldete orienta Rodrigo, funcionários de um dos comitês, a esconder documentos e computadores.

Waldete - Agora que eu vi que tinha duas chamadas aqui. Pois é, era pra você sair daí, tirar o notebook, tirar os documentos...
Rodrigo - Deixa eu te falar, eles chegou de supetão, eles pegou os documentos do PSDB, viu.
Waldete - Pegou tudo?
Rodrigo - Pegou.
Waldete - Ai, meu Deus.

Mais tarde, no mesmo dia, Waldete conversa com Lúcio.

Lúcio - Por que só levaram computador?!
Waldete - Não. Levaram a documentação toda e os computadores.
Lúcio - A nossa documentação também?
Waldete - Não, a nossa tá comigo.
Lúcio - Tá certo. Deixa bem guardado, hein? Não tinha nenhum papel, nenhum rascunho.
Waldete - Não Dr. Lúcio, não tinha nada assim que comprometesse, a não ser por muita falta de sorte.

Interceptação do dia 3 de janeiro de 2007, escreve Antonio Fernando, revela que parte dos documentos subtraídos, inicialmente guardado em um cofre no Palácio das Esmeraldas, foi levado para a casa de Marconi Perillo.

5 - Uso da máquina pública - As provas colhidas durante a investigação, afirma o MP, revelam que Marconi Perillo e Alcides Rodrigues usaram servidores e bens públicos na campanha de 2006. De acordo com a investigação da Policia Federal, os seguranças usados nas campanhas eram policiais militares estaduais durante o horário do expediente.

No dia 2 de janeiro, uma interceptação telefônica entre Marconi Perillo e Lúcio Fiúza é resumida na denúncia. “Marconi avisa a Lúcio que pagou os funcionários da Fazenda e os seguranças, faltando agora o valor do salário dos sargentos que ele não sabe, diz que os sargentos vieram com uma conversa de ser 700,00, mas ele acha que é menos pois eles estão recebendo uma parte do governo”.

Além do processo no STF, o governador e o senador devem responder a ação por crime eleitoral, provocada pelo Ministério Público Eleitoral. Nesse caso, se forem condenados, podem perder o mandato.

José Aparecido ameaça contar quem mandou fazer dossiê. 'Quero ir para a CPI', diz. - Globo online - link (aqui)

Publicada em 10/05/2008 às 00h43m

Cristiane Jungblut - O Globo; Adriana Mendes- O Globo Online; CBN

BRASÍLIA e RIO - O secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, apontado como o responsável pelo vazamento do dossiê com gastos secretos do governo Fernando Henrique, mandou avisar nesta sexta-feira a assessores do Palácio do Planalto e dirigentes petistas que está disposto a prestar depoimento na CPI do Cartão Corporativo. Antes de viajar para Goiânia para tentar esfriar a cabeça, ele fez um desabafo em tom de ameaça de que não será o bode expiatório do escândalo. Acrescentou que está disposto a revelar que a ordem de comando para elaboração do dossiê com objetivo político partiu da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff. É o que mostra reportagem de Gerson Camarotti na edição deste sábado em 'O Globo'.

- Tudo o que eu quero é ir para a CPI - disse Aparecido a amigos.

A ministra Dilma Rousseff prestou depoimento no Senado, esta semana, com a informação confirmada de que Aparecido tinha sido o autor do vazamento.

Para integrantes da cúpula do PT, Aparecido negou com veemência que tenha sido o autor do vazamento das informações sigilosas. Mas voltou a relatar que forneceu dois funcionários da Secretaria de Controle Interno para elaborar o que Dilma chama de banco de dados.

Segundo ele, os funcionários de sua secretaria estranharam o comportamento dos demais servidores da Casa Civil que faziam o mesmo trabalho. Por esse relato, esses servidores reagiam com gargalhadas e comemoração diante de cada nova descoberta sobre gastos curiosos ou exóticos do ex-presidente Fernando Henrique e de sua mulher, dona Ruth Cardoso.

Já naquela ocasião, Aparecido chegou a alertar caciques petistas sobre o que classificou de comportamento "amador" dos funcionários da Casa Civil. Esses relatos circularam pelo Palácio do Planalto, ainda em fevereiro, o que causou grande desconforto no comando da Casa Civil. Desde então, ele alega que passou a sofrer forte perseguição política de Erenice Guerra.

Nesta sexta, a própria Dilma falou por telefone com petistas e assessores do Planalto que têm contato com Aparecido. Nessas conversas, a ministra tentou passar segurança e afirmou que o secretário de Controle Interno não teria munição contra ela. Mesmo assim, Dilma foi alertada de que Aparecido está disposto a chegar muito perto dela, ao atacar diretamente Erenice. Por isso, cresce no Planalto o sentimento de que a secretária-executiva deveria ser sacrificada, apesar da resistência da própria Dilma.

Leia a reportagem completa no Globo Digital (somente para assinantes)

Lula: 'Quem fala a verdade conversa até com o diabo'

Em mais um evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ganhou tom de comício, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta sexta-feira, na Bahia, a elogiar o desempenho de Dilma Rousseff, em seu depoimento no Senado, na última quarta-feira. E, ao se referir à pressão exercida pelos senadores de oposição, disse que a ministra poderia ter conversado "até com o diabo", porque estaria falando a verdade sobre o dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.

- Por isso que levaram a Dilma lá no Senado, porque era preciso questionar, achando que a gente tem medo de debate. Quem fala a verdade conversa até com o diabo sem medo e sai de cabeça erguida - afirmou Lula.

Marisa Serrano vai pôr em votação convocação de Aparecido

A presidente da CPI do Cartão Corporativo, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), quer pôr em votação na próxima semana dois requerimentos de convocação de José Aparecido. A próxima reunião da CPI é na terça-feira. Em nota, a OAB diz que vazamento é crime e que CPI deve exigir investigação.

- Eu vou depender da base do governo, que é amplamante majoritária, e eu espero que na próxima terça a base do governo vote a favor para que a gente conheça melhor esse caso. Será ruim se a base votar contra - disse a senadora em entrevista à rádio CBN.

A senadora vai conversar com o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) para tentar um entendimento. Ela sabe que sem o apoio da base governista não consegue aprovar a convocação. (Leia a íntegra da entrevista de Luiz Sergio)

O relator já admitiu nesta sexta-feira a convocação do secretário, mas defende que seja ouvido também o assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Eduardo Fernandes da Silva, que teria recebido o material. Os dois são funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU). A partir daí, o dossiê foi repassado à imprensa. O requerimento para convocação de Fernandes foi protocolado nesta sexta pelo petista João Pedro (AM) na CPI. (Leia mais: Dirceu nega ser aliado de Aparecido; Dias nega ter vazado dossiê para a imprensa)

" Acho que é mais um desses aloprados do PT (que elaborou o dossiê). O banco de dados ou dossiê foi feito na Presidência e eles mandaram para um tucano para avisar que tinha coisas contra Fernando Henrique "

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Um dos requerimentos é da oposição, e foi apresentado pelos deputados Índio da Costa (DEM-RJ) e Vic Pires (DEM-PA). Outro é da base, assinado pelo deputado Maurício Quintella (PR-AL). Ambos foram apresentados antes de o dossiê vir a público, o que indica que os parlamentares podem ter se motivado apenas por sua funções no controle interno.

Vic Pires disse esperar que seja aprovada a convocação. Na opinião do deputado, esse é o último suspiro para tentar manter a CPI viva. Vic Pires vai representar também um requerimento para convocação o assessor do senador Álvaro Dias. Ao contrário de outros integrantes da oposição, ele não acredita na participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na elaboração do dossiê.

- Acho que é mais um desses aloprados do PT (que elaborou o dossiê). O banco de dados ou dossiê foi feito na Presidência e eles mandaram para um tucano para avisar que tinha coisas contra Fernando Henrique. Mas o senador Álvaro Dias que é inteligente, transformou o limão em uma limonada.

Noblat: assessor de Álvaro Dias se oferece para ir à CPI

O Blog do Noblat informou na noite de sexta-feira que André Eduardo se ofecereu para depor na CPI:

- Estou pronto para ir depor na CPI do Cartão Corporativo. Espero que me convoquem. Guardo o arquivo com o dossiê sobre despesas do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso que recebi de José Aparecido Nunes Pires. E qualquer perícia poderá comprovar que não adulterei o arquivo - disse André Eduardo.

PF também vai ouvir Aparecido e André Eduardo

Aparecido e André Eduardo serão intimados nos próximos dias pela Polícia Federal. O delegado Sérgio Menezes, que está à frente das investigações, decidiu pedir à 12ª Vara da Justiça Federal autorização para anexar aos autos do inquérito o resultado da sindicância da Casa Civil, onde estariam as provas materiais do vazamento dos dados sobre Fernando Henrique.

Garibaldi: revelação dá novo fôlego à CPI do Cartão

O episódio deu novo fôlego à CPI mista do Cartão Corporativo, na opinião do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho.

- Me parece um fato novo, que precisa ser apurado. Ou apurado pela CPI que está aí ou apurado até mesmo pela própria Polícia Federal, por delegação da CPI ou por iniciativa do governo. O que se faz necessário é apurar.

Depois de ter afirmado na quinta-feira que, com o depoimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a CPI caminhava para o fim, Garibaldi reconheceu nesta sexta que agora existe um fato novo.

- Eu tive até uma premonição. Quando disse que a CPI poderia marchar para o final, fiz um parênteses e disse a não ser que ocorra um fato novo. Quer dizer, parecia até que eu estava adivinhando.

Pancho - Gazeta do Povo - Curitiba (PR)

Sebastião Nery - Tribuna da Imprensa - link (aqui)

O berimbau dos Dantas

Lourival Coutinho, jornalista e escritor, que em 58, com Joel Silveira, escreveu "Petróleo do Brasil - Traição e vitória", dirigia o jornal "Panfleto" no segundo governo de Getulio Vargas e o apoiava. Prestes, que fazia oposição a Vargas, disse sua única frase de humor conhecida:

"É a primeira vez que vejo panfleto a favor".

Humor também. Não há humor a favor. Humor é sempre contra. Nós, baianos, ficamos surpresos e indignados com o professor Antonio Natalino Dantas, veterano coordenador da Escola de Medicina da Universidade da Bahia, que tentou justificar com o QI baiano a péssima nota de sua faculdade no exame do Enade, do Ministério da Educação:

"O baiano tem QI baixo. Só toca berimbau porque tem uma corda só. Se tivesse duas, não tocava". É uma injustiça, mas, reconheçamos, uma bela sacada de humor.

Humor

O professor Natalino Dantas pode ter aprendido essa sutileza de elefante lá em Minas. Em Peçanha, o vereador Agenor Leal de Souza chamou seu colega de Câmara Municipal, Tiburcio Alves Pereira, de "beócio". Tiburcio levantou-se solene:

- Nobre vereador Agenor Leal de Souza, se a palavra "beócio" for agradativa ou adulativa, muito obrigado a V. Exa. Mas, se for atacativa, "beócio" é a mãe de V. Exa.

Era atacativa. O berimbau do professor Natalino Dantas também é atacativo. Mas, como nós, baianos, não temos QI de uma corda só, fique ele tranqüilo, que ninguém vai dizer que berimbau é a senhora mãe dele.

Os Dantas

Não sei que Dantas é o professor Natalino Dantas. Na Bahia, os Dantas são milhares e seculares, um vasto tronco familiar, atuante e brilhante na vida, na política, na economia, na história do Estado.

Os Dantas vêm de muito dantes. O principal foi o governador Manuel Pinto de Sousa Dantas (1865), também governador de Alagoas (1859). Não fora ele, e nosso Rui Barbosa talvez não tivesse sido o que foi.

Formado em Direito em Recife, em 1870, aos 21 anos, Rui voltou para a Bahia doente, estressado, depressivo, magro e com tonteiras permanentes. Os médicos recomendaram uma estação de águas perto de Paris. Ficou quatro meses e não adiantou. Era melhor vir morrer em casa. Veio. Um médico português, que passava pela Bahia, o viu e curou:

"Seu mal é fome. Coma até pedras". Comeu tudo e ficou bom. O pai de Rui já morto, Manoel Dantas, que Rui chamava de "meu segundo pai", chefe do Partido Liberal na Bahia, levou Rui para seu escritório de advocacia e lhe entregou a direção de seu "Diário da Bahia".

E nunca pararam de surgir ilustres Dantas na Bahia: Cícero Dantas, deputado do Império e barão de Jeremoabo; Cícero Dantas, governador da Bahia na República; deputados João Dantas, Dantas Junior, João Carlos T. Dantas, Sergio Tourinho Dantas. E o vulcânico banqueiro Daniel Dantas.

Tiago Recchia - Gazeta do Povo - Curitiba (PR)

Maldade!!!

Chega a dar pena o constrangimento do senador Agripino Maia. Nem ele mesmo acredita que pudesse cometer um equívoco tão grande. O senador do Rio Grande do Norte está desalentado, desanimado e desarvorado. E não vem recebendo a solidariedade que esperava. (Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa)

Iotti - Zero Hora - Porto Alegre (RS)

O calcanhar-de-aquiles do agronegócio - Estadão online - link (aqui)

Benedito da Silva Ferreira*

Quando os números do agronegócio brasileiro são colocados em perspectiva, o seu desempenho e a conseqüente contribuição para a economia brasileira aparecem de forma clara e inconteste: desde 1997 as exportações do setor tiveram um crescimento de 150% e atingiram a marca de US$ 58,4 bilhões em 2007, e nos últimos 12 meses já acumulam US$ 60,2 bilhões, número crucial em um ano em que o País caminha em direção a uma forte retração do superávit comercial.

Também nos últimos dez anos a produção de grãos cresceu 82% e deve chegar a 139,3 milhões de toneladas na safra 2007/2008, segundo estimativa da Conab, graças aos importantes ganhos de produtividade advindos de investimentos em tecnologias e à presença de recursos humanos altamente capacitados. Além disso, os recentes números divulgados pelo IBGE indicam que em 2007 a agropecuária foi o setor que mais cresceu no ano, com uma elevação de 5,4% do PIB. Soma-se este desempenho aos atuais preços recordes das commodities no mercado internacional e se forma na opinião pública o sentimento de que o agricultor foi capaz de recompor as perdas advindas da crise de 2004-2005, marcada por dois pesadelos: as intempéries climáticas, como secas prolongadas, e os preços internacionais depreciados.

Ocorre que as margens seguem apertadas pelo aumento dos custos de produção, puxados especialmente pela elevação dos preços de alguns insumos agropecuários no mercado internacional, como os produtos para alimentação animal e fertilizantes. Neste caso, é importante observar, por exemplo, que o Brasil é o 4º consumidor mundial de fertilizantes, atrás da China, da Índia e dos EUA, respectivamente. Embora o 4º lugar confira ao País uma posição de destaque, somente a China e a Índia têm um consumo anual desses insumos sete vezes superior ao brasileiro. Assim, qualquer incremento da demanda nesses países pode gerar dificuldades no suprimento do produto, influenciando gravemente os preços de mercado, como ocorreu em 2007.

A solução estratégica seria incentivar a produção doméstica, mas se observa que o movimento tem sido oposto: no ano passado, cerca de 64% dos fertilizantes entregues ao consumidor final, ou 17,5 milhões de toneladas, foram produzidos no exterior. O mais grave é que, segundo projeções da MB Associados, as importações representarão 86% do total consumido no Brasil em 2025. Em vez de incentivar a produção nacional, a falta de isonomia tributária com o produto importado causa desestímulo ao investimento no País. Para citar um exemplo ainda neste setor, o produto importado é isento de ICMS, ao contrário do nacional, que é taxado nas operações interestaduais. É importante lembrar que, uma vez tomada a decisão de investir neste setor, uma nova indústria exige um tempo mínimo de maturação para início da produção, que varia de 5 a 7 anos, e cifras na casa do bilhão.

No caso dos defensivos agrícolas, a dificuldade de incluir novos fabricantes, por conta do demorado processo de registro de novas empresas no Brasil, tem restringido a oferta de defensivos no mercado nacional, levando ao risco de faltar itens essenciais à atividade agrícola, como o glifosato.

Para as rações, pesa o aumento do preço do farelo de soja e do milho, resultante em grande parte da política de etanol dos EUA, que utiliza o milho como matéria-prima, impactando os custos da cadeia produtiva da carne de aves. Mas não é só isso: os nutrientes importados, muitos deles da China, sofreram alarmantes reajustes de preços naquele país. No caso do sal mineral, o fosfato bicálcico respondeu por 77% do aumento do preço do produto e, além do fator China, ainda pesa o aumento do preço do petróleo, cujo céu parece ser o limite. Neste caso, é a cadeia da carne bovina que sofre o impacto.

Assim, há que se alertar que a agricultura brasileira caminha para uma dependência excessiva em relação aos insumos importados, para que se adote, o quanto antes, uma estratégia nacional para o tema. China, Rússia e outros importantes fornecedores brasileiros já aplicam algum tipo de restrição ao fornecimento, principalmente por meio de quotas e crescentes tarifas às exportações. Isto porque, entre outros motivos, precisam garantir o próprio abastecimento, uma vez que são também grandes consumidores. É bom lembrar que, se o agronegócio é o motor da economia brasileira, o insumo é o seu combustível, mas pode se transformar também no seu calcanhar-de-aquiles.

*Benedito da Silva Ferreira é diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp

Tribuna da Imprensa - Rio de Janeiro (RJ)

Planalto quer poupar homem de Dirceu na PF - Estadão online - link (aqui)

Com medo de que ele revele nomes, governo garantiu que vazamento do dossiê não será considerado crime

Vera Rosa e Sônia Filgueiras

O governo negociou com o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, uma versão para protegê-lo de eventual indiciamento no inquérito policial e desidratar o cunho político do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Com medo de que José Aparecido revele quem foi o mandante da empreitada, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiram como bombeiros, nos últimos dias. O secretário recebeu a garantia do Planalto de que o vazamento não será considerado crime e que o desfecho do episódio não passará da infração administrativa.

Apontado como o homem que vazou o dossiê para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), José Aparecido combinou com o governo que apresentará o pedido de demissão na próxima semana e voltará para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde é funcionário de carreira. Se fosse indiciado em inquérito, sofreria danos profissionais. Aparecido chegou a pedir ajuda ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que o indicou para o cargo.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tratou do assunto com Lula no domingo. Com indícios cada vez mais fortes de que José Aparecido sairia atirando - já que, em conversas reservadas, ameaçou revelar que cumprira ordens de Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, e de Norberto Timóteo Queiroz, secretário de Administração -, o governo também mudou a versão de que o vazamento seria crime.

"Se o delegado da Polícia Federal entender que o vazamento não foi ilegal, porque eram documentos disponíveis até na internet, desse inquérito só teremos conseqüências políticas", afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, em reportagem publicada pelo Estado no dia 23 de abril, antes mesmo de Dilma adotar essa versão em depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

Para reforçar a tese, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência divulgou nova interpretação pela qual dados referentes a ex-presidentes não são sigilosos, porque não põem mais em risco a segurança.

As investigações que apontam José Aparecido como responsável pelo vazamento acirraram a guerra entre grupos no governo. Em conversas reservadas, petistas ligados ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu acusam o ministro da Justiça, Tarso Genro, de usar a Polícia Federal para perseguir politicamente aliados de seu desafeto.

Tarso disse que as notícias divulgadas até agora sobre José Aparecido resultaram de perícia feita pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que é subordinado à Casa Civil. "A Polícia Federal ainda não concluiu sua investigação", afirmou. "Não tenho informação sobre briga de grupos na Casa Civil", desconversou.

Ique - Jornal do Brasil - Rio de Janeiro (RJ)

Dora Kramer - Estadão online - link (aqui)

Apareceu o Aparecido

O roteiro é tão repetitivo que dispensa assinatura: primeiro consolida-se uma teoria baseada no crime menor; depois, aparece alguém de confiança para fazer o papel do malfeitor, mas que nunca será chamado diretamente de traidor a fim de que possa sair de cena suavemente.

Enquanto isso, em cenário paralelo desenvolve-se uma trama qualquer de forma a distorcer os fatos e transferir - se não for possível toda - pelo menos parte da culpa à oposição.

Ao fundo evolui o elenco encarregado das investigações que, mediante prorrogações sistemáticas de prazos, vai prolongando o desfecho até que a platéia se canse do espetáculo escrito propositadamente sem epílogo.

O leitor já identificou esse enredo com o caso do dossiê FHC. Mas talvez não se lembre de outras obras do autor, tais como Waldomiro Diniz e o achaque ao bicheiro, Delúbio Soares e sua intrépida trupe mensaleira e Os aloprados vão às compras.

Das três, só a segunda teve conseqüência. Mas apenas no plano judicial, porque no âmbito partidário não houve punições aos "erros" oriundos do uso de caixa 2, à exceção da desfiliação negociada de Delúbio e Silvio Pereira.

Waldomiro Diniz curte em silêncio a impunidade proporcionada por um inquérito sem fim e os aloprados voltaram às suas atividades livres de contar quem lhe deu o dinheiro para comprar o dossiê contra os tucanos na eleição de 2006, à época acusados de forjar o documento para culpar o PT.

José Aparecido Nunes Pires, secretário de Controle Interno da Casa Civil, dirige-se ao mesmo caminho da roça. Encaixou-se à teoria do crime de vazamento de informações, mas já ganhou anistia por causa da decisão do governo de não considerar mais sigilosos os gastos de FH.

Negociou com seus superiores uma saída discreta, com retorno ao Tribunal de Contas, e não desmente versões cuidadosamente depositadas no noticiário sobre a "preocupação" reinante na Casa Civil com sua disposição de "não cair sozinho".

O temor é falso, bem como é artificial a novidade contada pelo laudo técnico logo depois do depoimento de Dilma Rousseff no Senado. Muito antes disso, o nome de Aparecido já circulava no rol dos culpados.

Apresentado como prova cabal da inocência da ministra, é o suspeito ideal: a ligação com José Dirceu avaliza a tese da conspiração petista e a amizade com o assessor do senador Álvaro Dias, do PSDB, presta-se ao desvio do foco para a oposição.

Tudo uma mistificação para encobrir o essencial: a produção do dossiê, crime do qual Dilma Rousseff e mais uma dúzia de governistas imprudentes foram réus confessos por antecipação.

De mais a mais, a indignação do PT com o vazamento de informações não pode ser tomada pelo valor de face.

Na oposição, o partido se notabilizou pelo uso de uma rede de servidores públicos engajados e especializados em alimentar a usina de denúncias gerenciada pelo PT quando na oposição.

Esse rapaz que agora se dispõe a pagar a conta integrava o "dispositivo". Funcionando a partir do TCU, prestou bons serviços ao então deputado José Dirceu, um dos sócios fundadores do clube do dossiê, cujas normas, rígidas, não credenciam subalternos ao exercício da autonomia.

Mal comparando

Lauro Malheiros Neto deixou o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em conseqüência de acusações de envolvimento em extorsão a bandidos.

Contra ele não há provas com certidão passada em cartório do céu, indiciamento, processo ou condenação, o que poderá vir a ocorrer ou não.

No entanto, o que pesa contra o advogado basta, e em função disso deu-se a decisão, para justificar o afastamento: suspeitas. Fardo que agente público nenhum pode carregar no exercício da função.

O ex-secretário adjunto diz que vai processar seus acusadores, mas o fará fora do cargo.

O que temos visto no plano federal é exatamente o oposto: os suspeitos são defendidos, os condenados anistiados e os réus tratados sob o critério da presunção da inocência.

Tal princípio, absoluto para o cidadão comum, mas não para o ocupante de ofício público (por delegação ou representação), a quem se aplica o princípio da dúvida em favor da sociedade.

O gesto de Malheiros de sair para processar faz lembrar Antonio Palocci, ministro da Fazenda, acusado de corrupção por Rogério Buratti.

Continuou no posto e disse que não processaria Buratti para não ser favorecido pela força do cargo, quando bastaria afastar-se. Mas, naquele e na maioria dos casos, prevalece o raciocínio inverso: da permanência no cargo emana a força e, portanto, a desigualdade, em relação ao acusador.

Palocci sairia depois, acusado de crime de mando na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, mas nunca processou Rogério Buratti, que viria inexplicavelmente a retirar as acusações antes feitas de forma peremptória à polícia, ao Ministério Público e ao Congresso.

Jornal O Tempo - Belo horizonte (MG)

Mauro Chaves - Estadão online - link (aqui)

Quando a vergonha acaba

Um presidente de multinacional, de forma gratuita e inexplicável, afirma que, "se o Piauí deixar de existir, ninguém vai ficar chateado"; um coordenador do colegiado de uma faculdade de medicina da Bahia, para justificar o fracasso de sua escola na avaliação do Ministério da Educação, afirma que os estudantes baianos têm "déficit de inteligência" e que os baianos só são bons no berimbau porque o instrumento só tem uma corda - se tivesse mais, os neurônios baianos não dariam conta; um ator medíocre, já em fase de plena decadência, propõe, simplesmente, uma campanha para demolir o Cristo Redentor, porque "o Cristo atrapalha o visual" do Rio. O que significa esse festival acachapante de disparates, esse amontoado descomunal de besteiras que a mídia não se peja de reproduzir, como se fôssemos uma sociedade de parvos ignaros, débeis mentais, capazes de ouvir quietos, sem reação, qualquer baboseira?

É claro que o desejo compulsivo de aparecer diante dos holofotes e das câmeras de televisão, nestes tempos rasteiros de Big Brother, só explica parcialmente esse surto de imbecilidade galopante. É verdade que "nunca antes neste país" existiu tamanho frenesi de exibição pública. Talvez seja porque "de tanto ver triunfar as nulidades", como dizia o gênio Ruy (por sinal, baiano), "todo mundo resolveu fazer uma tentativa" (como completava a frase escrita no banheiro do antigo Jogral). O negócio é "aparecer na mídia", seja de que jeito for - e às vezes o espaço midiático está na razão direta do tamanho da besteira proferida. Há mais, porém. O problema é que, no Brasil, a vergonha acabou. E quando a vergonha acaba, tudo é permitido dizer.

Quando a vergonha acaba vêm à tona as justificativas mais estapafúrdias, que parecem pretender reduzir a nitrato de pó de traque a inteligência do povo. Por exemplo, quando o reitor do saca-rolha de R$ 849 tentou justificar o gasto de R$ 450 mil (desviados da pesquisa científica) na decoração de seu apartamento funcional, disse que para mobiliar um apartamento "é preciso seguir uma linha estética" (o que justificava, também, a compra - com dinheiro público - de lixeiras de R$ 1 mil). Quando o governador cearense tentou justificar seu dispendioso aerossogra, "esclareceu" que ao se fretar um jato se paga por quilômetro percorrido, e não pelo número de passageiros - argumento, aliás, totalmente endossado pelo presidente da República, em sua solidariedade contumaz a autores de "erros administrativos", gestores de "recursos não-contabilizados" e montadores de "bancos de dados". Em nenhum momento se explicou por que o governador e seus secretários deixaram de usar vôos comerciais (muitíssimo mais em conta) para passear pelo mundo atraindo "investimentos para o Ceará".

E o que dizer do "ministro do futuro" (o já famoso titular da Sealopra), que defendeu a transposição das águas do Rio Amazonas para o semi-árido nordestino? Esse aí só falta agora propor a cavação de um enorme buraco em algum lugar do Brasil para que, atravessando a Terra, cheguemos de elevador até o Japão - embora comecemos a viagem em pé e a terminemos de cabeça para baixo. É que, quando acaba a vergonha, também acabam os limites da imaginação - assim como os da espantosa criatividade em jogar fora o dinheiro público.

Quando não se tem mais compromisso com a verdade dos fatos, o reino do "como se fosse" é ilimitado. Nele se constroem as verdades de acordo com cada conveniência pessoal. Nos homens públicos, muitas vezes, essa conveniência pessoal é camuflada por fajutos "princípios". Candidaturas são lançadas a pretexto de "chamamentos" que não existem, a lealdade é desprezada em nome de suposto "direito" partidário, o medo de ficar sem emprego político se transforma em "ideal doutrinário", o pavor de perder "espaço na mídia" vira "missão de soldado do partido" e outras atitudes que só impressionam os debilóides, tais como o de se ser bicão de inaugurações alheias.

Na verdade, cada vez mais as pessoas públicas parecem menos empenhadas em "convencer" quem quer que seja do que for. Antes os parlamentares aproveitavam as vésperas dos recessos ou dos feriados para, na calada da noite, sem ninguém perceber, fazer seus indecentes reajustes de ganhos. Hoje perpetram seus avanços no dinheiro público em plena luz do dia. Os magistrados, que só "falavam nos autos" e enrubesciam ao tratar de seus assuntos corporativos, hoje (com as honrosas exceções de praxe) falam a torto e a direito e em qualquer lugar, tanto anunciando a sentença que vão proferir quanto o reajuste de ganho que vão reivindicar.

Quando tudo isso começou? Não éramos assim. Em algum momento o tecido da vergonha nacional começou a esgarçar. Tínhamos vergonha quando éramos chamados pela professora para mostrar o dever de casa e não o tínhamos feito; quando convidávamos a namorada para jantar e faltava dinheiro para pagar a conta; quando esquecíamos de levar presente numa festa de aniversário; quando cometíamos alguma indelicadeza com alguém - sem querer ou querendo. Hoje as pessoas erram e nem se tocam em corrigir, fazem serviço com defeito e não estão nem aí, esbarram com outras na rua, dão mochiladas no metrô, cotoveladas, pisões de pé, trancos, avançam nas faixas de pedestres, dão "fechadas", atropelam - e nem se dignam a dar uma olhadinha para a vítima, muito menos pedir-lhe desculpas. E quando os famosos "abrem a alma" diante das câmeras para confessar que "erraram", nem assim demonstram sentir qualquer vergonha - mais parecem possuídos de um estranho sentimento de vítima heróica.

Sim, realmente, no Brasil a vergonha acabou. E quando a vergonha acaba...

Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor. E-mail: mauro.chaves@attglobal.net

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Correio Brasiliense - Meu caro pãozinho...

Valor Econômico - Lucratividade de bancos tem queda no 1º trimestre