blogbar do fontana: 10/07/2008

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Presidente do STF concede habeas corpus a Pitta, Nahas e mais oito - Folha Online - link (aqui)

RENATA GIRALDI
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta do investidor Naji Nahas e de mais oito presos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

08.jul.2008/Folha Imagem

Celso Pitta foi preso na terça-feira e negou ligação com banqueiro Daniel Dantas

Na decisão, o ministro manteve os mesmos argumentos que utilizou para libertar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O banqueiro deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo na madrugada de hoje mas voltou após nova decretação de prisão pela Justiça Federal.

Ontem à noite, o presidente do STF decidiu pela liberação de Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas pela operação. Na decisão, Mendes considera "desnecessária" a prisão dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.

Além de Dantas e Verônica, a decisão benificiou Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

Os advogados de Fernando Nahas, Miguel Jurno Neto, Roberto Sande Caldeira Bastos e Maria do Carmo Antunes Jannini também recorreram ao Supremo para tentar garantir a extensão da decisão.

Hoje, os advogados de Fernando Nahas, Miguel Jurno Neto, Roberto Sande Caldeira Bastos e Maria do Carmo Antunes Jannini também recorreram ao Supremo para tentar garantir a extensão da decisão.

A Operação Satiagraha investiga a suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

A PF prendeu 17 pessoas dos 24 mandados de prisão expedidos. Também foram apreendidos documentos, computadores, veículos e dinheiro em espécie que ainda está sendo contabilizado. Somente em um local foram apreendidos cerca de R$ 1,1 milhão.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Piccola Anima

Frank Sinatra - I Think Of You - Ava Gardner

Lauren Bacall - "The Look", by Roxette

As Time Goes By

PF prende Daniel Dantas em escritório em São Paulo - Folha Online - link (aqui)

A Polícia Federal prendeu novamente nesta quinta-feira o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado pela Operação Satiagraha. O novo pedido de prisão, agora preventiva, foi expedida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Segundo a PF, a ordem de prisão foi solicitada pelo órgão em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na terça-feira e de oitiva de uma testemunha que teriam fortalecido a suposta ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção --suborno-- contra um policial federal que participava das investigações.

Dantas foi preso em um escritório na avenida Nove de Julho, e levado para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele havia deixado a prisão na madrugada de hoje após ter conseguido um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).

O banqueiro, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta foram presos na terça-feira durante a operação da PF. Após a determinação que havia beneficiado Dantas, Nahas e Pitta pediram ao Supremo a extensão da decisão.

Antes de a Justiça decretar novamente a prisão de Dantas, o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, havia dito em entrevista coletiva que seu cliente prestaria depoimento ainda hoje à PF.

Machado também voltou a negar que Dantas tenha tentado subornar um delegado federal para que o nome de seu cliente e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. "Sobre esse assunto [a tentativa de suborno] eu não tenho nenhum conhecimento de nenhum procedimento", afirmou.

Ontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiu revogar a prisão temporária de Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas pela operação. Na decisão, Mendes havia considerado "desnecessária" a prisão dos suspeitos, pois não haveria ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.

Além de Dantas e Verônica, foram libertados Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

Os advogados de Fernando Nahas, Miguel Jurno Neto, Roberto Sande Caldeira Bastos e Maria do Carmo Antunes Jannini também recorreram hoje ao Supremo para tentar garantir a extensão da decisão que havia beneficiado Dantas.

Investigações

Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Ricardo Noblat - Blog do Noblat - link (aqui)

Decisão da Justiça se discute, sim

Há um lugar comum a que os políticos profissionais costumam recorrer quando provocados a respeito de decisões polêmicas tomadas pela Justiça. Eles repetem como meio de se esquivar de comentá-las:

- Decisão da Justiça não se discute. Cumpre-se.

Como não sou político e muito menos profissional, discuto aqui a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de soltar o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas ligadas ao Grupo Oportunitty e que haviam sido presas, anteontem, pela Polícia Federal.

Qual o principal motivo da prisão de Dantas? A tentativa feita por ele, e amplamente documentada, de subornar um delegado da Polícia Federal para escapar de ser investigado. E para que sua irmã também escapasse.

Emissários de Dantas ofereceram um milhão de dólares ao delegado. Parte do dinheiro em reais acabou entregue. A Justiça autorizara o delegado a receber o dinheiro para que se materializasse o crime de suborno. A polícia monitorou todos os passos do delegado e dos emissários de Dantas.

É razoável supor que uma vez preso por algum tempo, Dantas estivesse impedido de eliminar indícios e provas que a polícia anda à caça e que poderão incriminá-lo mais ainda. Por tabela, é razoável supor que tão rapidamente libertado ele possa agir para dificultar o trabalho da polícia.

A decisão do ministro Mendes não deu importância ao crime de suborno. Nem ao prejuízo às investigações que Dantas possa causar uma vez libertado em tempo recorde.

De resto, desprezou o sentimento cada vez mais enraizado na sociedade de que o Brasil tem uma Justiça de classes. Ela é bondosa e conivente com os endinheirados e espertos. E rigorosa com os desprovidos de recursos e de sobrenomes famosos.

Mendes foi de uma infelicidade atroz ao condenar a "espetacularização" das ações da Polícia Federal logo no dia em que ela prendera dois dos homens mais ricos do país - Dantas e Naji Nahas, acusados por uma penca de crimes. E outra vez foi infeliz ao mandar soltar Dantas e sua turma em tão curto espaço de tempo.

Em entrevista recente à revista Piauí, Dantas afirmou que só temia uma coisa no Brasil: a Polícia Federal. Não tem mais porque temê-la.

Comecei este comentário com um lugar comum e encerro com outro. Um pé-rapado que enfrentasse situação semelhante a de Dantas teria recebido da Justiça o mesmo tratamento?

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Comentário:

luiz alfredo motta fontana - 10/7/2008 - 12:49

Lugar incomum

Caro Noblat, o lugar incomum é o ocupado pelo Poder Judiciário no imaginário popular, com uma contribuição enorme da mídia, impressa ou não.

Afinal Gilmar Mendes, é apenas Gilmar Mendes, por hora investido na presidência do menos democrático dos poderes.

Enfim, apenas e tão somente um operador do direito sobre o qual a "investidura" de poder atuou com generosidade.

Por outro lado, e nesse caso esse "outro" existe, o que se perde em tempos bicudos e não tão transparentes, são os direitos individuais, sobretudo de quem não possue cidadania amparada por volumoso cadastro econômico-financeiro.

Certamente, os que padecem sob o tacão do que se convenciona chamar de justiça, caso desprovidos da "eficiência" dos notáveis e renomados "escritórios' que detêm o exercício da chamada advocacia de terceira instância, não serão tratados com a mesma "acuidade processual", nem merecerão comentários da presidência do STF.

Caso incomum esse em tela!

Amorim - Correio do Povo - Porto alegre (RS)

Senadores reagem com troca de farpas - Zero Hora (RS) - link (aqui)

Operação Satiagraha

Uma ruidosa tensão percorria o Congresso ontem, um dia após a operação da Polícia Federal (PF) prender o banqueiro Daniel Dantas e espalhar um clima de desconfiança nos setores políticos e empresarial do país.

Enquanto senadores batiam boca em plenário, os líderes partidários buscavam detalhes sobre as investigações. O temor é de que novos desdobramentos atinjam membros da chamada "bancada do Dantas".

Ligados principalmente à área de telecomunicações - um dos principais ramos de Dantas - , esse grupo teria a missão de defender os interesses do dono do banco Opportunity em Brasília. Ontem, no entanto, ninguém assumia a ligação com o empresário. Citado como amigo do banqueiro, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a subir à tribuna para esclarecer as acusações.

- Daqui a pouco vou ter de dizer que sou amigo dele, mas conheço é o cunhado. Essa história de bancada do Dantas é invenção do PT - rebateu.

Atitude dos agentes federais motivou discussão no plenário

Heráclito se manifestou depois que o plenário já estava conflagrado. Considerados excessivos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, os métodos da PF foram o principal motivo das discussões.

Envolvido no escândalo do mensalão mineiro, o tucano Eduardo Azeredo (MG) não hesitou em criticar a operação. Para ele, a ação dos senadores era de solidariedade com os presos em função das atitudes dos policiais. Na contramão dos demais discursos, o gaúcho Pedro Simon (PMDB) apoiou o trabalho dos agentes.

- O que a gente sente é a sociedade revoltada. Uma elite não é atingida nunca e o povão só conhece a cadeia. A PF está agindo - elogiou.

As declarações fizeram o tucano Arthur Virgílio (AM) subir à tribuna e interromper Simon. O gaúcho não gostou e pediu ao colega que deixasse o microfone, pois ao interrompê-lo feria o regimento interno do Senado. No auge do desentendimento, Virgílio lançou mão de uma provocação regional:

- Quem está irregular é o presidente do Banrisul - atacou, referindo-se às denúncias contra Fernando Lemos, afilhado político de Simon.

O peemedebista chegou a afirmar que pretende encerrar sua vida pública quando completar 80 anos.

- Estou no fim de uma vida pública pela minha idade. E mesmo que não fosse pela idade, estou encerrando. Não sei se fico até o fim do meu mandato ou renuncio com 78 anos de idade - disse.

Alheia à troca de farpas, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), admitia estar de alma lavada. Em 2005, o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), havia decidido deixar Dantas de fora do relatório final da investigação. Foi por insistência de Ideli que 45 páginas com as apurações envolvendo o banqueiro foram adicionadas ao texto.

- E olha que o Serraglio amenizou as acusações. Nada do que está aparecendo agora é surpresa para nós - afirma a senadora.

Caruso - Jornal do Brasil - Rio de Janeiro (RJ)

Sebastião Nery - Tribuna da Imprensa - link (aqui)

Minas não está morta

BELO HORIZONTE - Logo que tomou posse no governo de Minas, em janeiro de 1947, Milton Campos chamou ao palácio os dirigentes partidários da UDN de Mutum e lhes pediu que ajudassem a acabar com o banditismo político que havia provocado mais um assassinato na cidade. - Pois não, governador. Vamos atender a seu pedido. Mas logo agora, não. Nosso partido está com três mortos de desvantagem.

Milton Campos

Minas era assim, PSD de um lado, UDN do outro e o PR no meio. Ele se queixava a Edgard da Mata Machado, seu chefe da Casa Civil:

- É difícil governar Minas com UDN e PR. Toda vez que a UDN assume um lugar, aparece aqui, de manhã bem cedo, o Arturzinho (Artur Bernardes Filho, senador e presidente do Partido Republicano) reivindicando o lugar imediatamente abaixo.

- É o preço da aliança, governador.

- Sei, Edgard. Mas, no dia em que a UDN puser um capelão aqui no palácio, o Bernardes virá correndo indicar o sacristão. E, você sabe, cada padre gosta de celebrar com seu sacristão.

PSDB-PT

Se juntar UDN e PR era difícil, imaginem PSD e UDN. É o que o governador Aécio Neves está sonhando fazer aqui em Minas: unir PSDB com PT para eleger o prefeito de Belo Horizonte e em 2010 o governador.

O PSDB já é filho do PSD com a UDN. Um filho letrado, com pós-graduação. E o PT, como dizia Brizola, é a UDN de macacão. Pôr esses caranguejos todos em um balaio só é tarefa muito improvável, impossível.

Agora, para a prefeitura, pode ser, porque, para não haver briga, foram buscar um candidato de fora, Marcio Lacerda, do PSB, secretário de Aécio. O PMDB daqui, comandado por Newton Cardoso, é muito ruinzinho e lançou um candidato apenas virtual, o deputado Leonardo Quintão, de 30 anos e nenhuma experiência. O PC do B disputa com a deputada Jô Moraes.

Em 2010, Lula saindo, Patrus Ananias, com sua competência e o cofre generoso do Bolsa Família, vai atropelar Aécio e o prefeito Pimentel.

Rebeldias

Belo Horizonte tem uma tradição de rebeldia, que várias vezes derrubou a arrogância dos grandes partidos. Em 54, a eleição parecia definida para o PSD apoiado pelo PTB ou a UDN com o PR. Um grupo de pequenos empresários e jornalistas, com apoio silencioso do PCB, lançou pelo pequenino PDC o saudoso engenheiro Celso Melo de Azevedo.

Numa campanha relâmpago e empolgante, comandada pelo jovem jornalista José Aparecido, Celso derrotou PSD e PTB, UDN e PR. Foi ali o batismo político de Aparecido, presidente do nosso sindicato dos jornalistas.

Em 58, repetiu-se o episódio. PSD, UDN e PR juntaram-se para eleger o prefeito da capital. O PTB, que em Minas sempre foi pequeno, lançou o vereador Amintas de Barros. E derrotou os tres grandalhões.

A herança de Amintas foi aquele Tiradentes horroroso que ele deixou no alto da Avenida Afonso Pena. Segundo a lenda, uma estátua didática, para mostrar como acabou o último mineiro que fez oposição a governo. Agora, a rebeldia parece muito improvável. Falta um nome.

Aécio e Lula

Sábado, o governador Aécio (PSDB) e o prefeito Pimentel (PT) vão desfilar juntos pelo centro de Belo Horizonte para apresentar oficialmente à população o candidato dos dois a prefeito da capital, o ex-chefe de gabinete do cearense Ciro Gomes, Marcio Lacerda, do PSB.

Dias atrás, em Itajubá, no interior de Minas, numa conversa reservada com Aécio e Pimentel, Lula se disse "irritado com a direção nacional do PT, porque vetou a aliança do PSDB com o PT em Minas": "No velório da mulher de Fernando Henrique, dona Ruth Cardoso, percebi que era ali que estavam meus amigos, com quem temos posições comuns e de quem precisamos nos reaproximar" (Folha). É verdade que palavra de Lula nunca vale nada. Mas é sintomático.

Academia

A convite da Academia Mineira de Letras, que está fazendo 100 anos, presidida pelo bravo ex-senador e ex-ministro Murilo Badaró, vim aqui para um debate com acadêmicos, professores, jornalistas e estudantes, sobre a imprensa e a política. Depois, ainda autografei mais de uma centena de exemplares da 4ª edição de meu livro "Grandes Pecados da Imprensa".

Fiquei surpreso com a diferença entre a pasmaceira da imprensa mineira diante da política nacional e da campanha eleitoral, e a veemência com que, no belo auditório de Oscar Niemeyer superlotado, discutimos horas seguidas a realidade brasileira e a responsabilidade política da sociedade, Pelos jornais e televisões, parece que Minas está dormindo. Mas os 80% de apoio ao governador Aécio não significam que Minas está morta.

O diretor de relações culturais da Academia, o brilhante jornalista e poeta Petronio Gonçalves, me diz que no interior a inquietação é a mesma.

Jânio

Ontem, aqui, o veterano e sábio jornalista e escritor José Augusto Ribeiro lançou os dois densos volumes de seu livro: "Jânio Quadros - O Romance da Renúncia". Breve será no Rio, em São Paulo e em Brasília.

Ainda não li. Mas, como deverá repetir a seriedade e a densidade dos três volumes de "A Era Vargas", sei que agora já temos "A Era Jânio".

Zé Dassilva - Diário Catarinense - Florianópolis (SC)

Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa - link (aqui)

Apesar de tudo, valeu

BRASÍLIA - Se dependesse de boa parte de deputados e senadores, as férias parlamentares teriam começado segunda-feira. Como os trabalhos prolongam-se até o dia 18, muitos parlamentares são flagrados andando na ponta dos pés, esgueirando-se pelos corredores e evitando passar pela porta das salas de imprensa.

O motivo? O motivo tem nome, carteira de identidade, telefone e endereço, ainda que pelo menos até ontem obrigada à súbita e forçada mudança, passando da Avenida Vieira Souto, no Rio, para uma cela na Polícia Federal, em São Paulo. Chama-se Daniel Dantas, banqueiro que costumava referir-se a seus amigos políticos como "a minha bancada".

Quantos deputados e senadores Daniel Dantas ajudou, tendo sido também ajudado, nos últimos dez anos? Fica difícil calcular, em especial porque, hoje, a maioria deles é capaz de jurar jamais ter visto o personagem. A ingratidão parece própria da Humanidade, mas, em se tratando de políticos, bate todos os recordes.

O homem é polivalente, porque suas ligações estendem-se a muitos partidos, do DEM ao PT, passando pelo PSDB, o PMDB, o PTB, o PP e outros. Sua participação no mensalão foi subsidiária, ainda que consistente, mas muito antes já se movimentava também junto a ministros do governo Fernando Henrique e, depois, do governo Lula.

Daniel Dantas é um produto do meio, jamais artífice. Aproveitou-se da fase das privatizações desmedidas e não parou mais, sempre enriquecendo mais no dia seguinte do que na véspera. Sem políticos e sem tecnocratas, não chegaria aonde chegou, tanto por sua fortuna quanto por sua recente prisão. Ninguém duvida de que em poucos dias, até horas, voltará à liberdade, se é que ainda não voltou. Mas não existiria como potentado financeiro caso não recebesse auxílio de políticos e de governantes, que obviamente também ajudou. E como...

Bem diferente é outro dos detidos pela Polícia Federal, Naji Nahas, favorito na disputa pela medalha de ouro destinada aos cidadãos que mais deram prejuízo ao País.

Megaespeculador, foi responsável pela falência da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não tendo limite o quanto manipulou em matéria de dólares, euros e outras moedas, sempre à custa do real. Solitário, faz parte daquela fauna de especuladores que jamais forjaram um parafuso ou contribuíram para a criação de um único emprego. Apesar de apresentar-se como empresário, em momento algum de sua trajetória preocupou-se com o semelhante.

Quanto ao terceiro dos muitos engaiolados na manhã de terça-feira, Celso Pitta, também difere dos demais. Trata-se não de um pobre coitado, mas de um rico coitado, à medida que construiu razoável fortuna como prefeito de São Paulo, à custa de comissões sobre obras e serviços públicos. Amealhou muito, mas jamais descuidou-se do pouco, quer dizer, tudo o que entrasse em sua conta bancária era lucro.

Tem gente indignada com a ação da Polícia Federal, acusando a instituição de armar espetáculos muito a gosto da imprensa. É o de menos, ou melhor, trata-se de iniciativa até elogiável alertar as equipes de televisão para registrarem prisões e confisco de documentos. O fundo prevalece sobre a forma, ou seja, a população tem o direito de conhecer detalhes de formação de quadrilha, evasão e lavagem de dinheiro, corrupção, fraudes, remessas ilegais e manipulação de recursos públicos.

Quanto ao que vai acontecer ninguém precisa iludir-se. Só por milagre os três serão condenados. Nem os outros. Muito menos ficará detidos mais do que poucos dias. Ou horas, vale repetir. Voltarão às suas atividades criminosas, continuarão milionários como antes, até rindo da aventura que os levou a deglutir quentinhas e a cobrir-se com cobertores de qualidade duvidosa, condenados a ouvir os roncos dos companheiros de cela.

E se por acaso exasperarem-se, sempre poderão mudar-se para o exterior, onde serão recebidos com pompa e circunstância devidas às suas fortunas. Mesmo assim, valeu, ou está valendo. Porque quantos outros ladravazes de igual quilate deixarão de supor a hipótese de o episódio repetir-se com eles?

Um lobo mau muito simpático

Com todo o respeito, mas, ontem, três leitõezinhos muito fofos entraram por iniciativa própria na caverna do lobo mau. Um lobo mau muito simpático, registre-se, porque serviu café e laranjada.

Falamos da visita que os senadores Eduardo Suplicy, Pedro Simon e Cristóvam Buarque fizeram ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Cliford Sobel.

Foram buscar explicações e até pedir satisfações pela súbita criação da Quarta Frota da Marinha americana, encarregada de patrulhar o litoral da América do Sul e do Caribe.

Como não poderia deixar de ser, ouviram que esse monte de navios e submarinos carregados de mísseis, aviões e de marines vem aí como homenagem aos países amigos, para ajudá-los, se for o caso, a combater o narcotráfico e o contrabando. Foi mera coincidência, disse o embaixador, que a decisão sobre a Quarta Frota acontecesse pouco depois do anúncio, pelo Brasil, da descoberta de imensas reservas de petróleo em nosso litoral.

Quer dizer, o lobo mau mostrou o caldeirão onde serão cozinhados, além dos dentes, e os leitõezinhos agradeceram...

Justa homenagem

Dia 15, no restaurante do Jóquei Clube, no Rio, um grupo de jornalistas vai homenagear o jurista Célio Borja com um almoço. Por iniciativa de Alfredo Viana, velhos companheiros farão justiça a um dos políticos mais corretos que tem passado pela vida pública, ocupando as mais importantes funções e credenciando-se como exemplo para o País.

Deputado Federal, presidente da Câmara, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado militante, Célio Borja, por modéstia, omite uma série de iniciativas que tomou em nome da democracia, mesmo nos tempos mais duros do autoritarismo. Pouca gente sabe que deu guarida ao então líder sindical e deputado comunista, Hércules Correia, evitando que fosse preso e, muito provavelmente, desaparecido.

Marco Aurélio - Zero Hora - Porto alegre (RS)

Carvalho prometeu a petista ajudar Dantas - Estadão online - link (aqui)

Em telefonema, chefe de gabinete da Presidência garante apoio a Greenhalgh em sua missão de obter acesso às investigações da PF

Marcelo Godoy, Rodrigo Pereira e Fausto Macedo

O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, prometeu ajudar o advogado e ex-deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalgh, o Leg, em sua missão de obter informações sigilosas que permitissem ao banqueiro Daniel Dantas ter acesso às investigações da Polícia Federal. "Ah, eu vou ver", disse Carvalho a Greenhalgh, em telefonema recente feito pelo advogado para Carvalho, homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Procuradoria da República não comenta o conteúdo da conversa. O procurador Rodrigo de Grandis limitou-se a dizer que, infelizmente, a prisão de Greenhalgh não foi decretada. Para ele, isso era necessário para investigar possível advocacia administrativa cometida por Carvalho. Em sua manifestação, ele afirma não ter dúvidas de que Greenhalgh integrava a organização criminosa chefiada pelo dono do Opportunity.

O procurador queria saber, ainda, se o advogado havia de fato recebido informações sigilosas de que Carvalho teve conhecimento, em função do cargo. O Estado informou ontem que Greenhalgh havia pedido a Carvalho que levantasse o nome do delegado responsável pela apuração, o número do inquérito e qual o objeto da investigação aberta pela Polícia Federal, a pedido da procuradoria. O diálogo foi interceptado pela PF com autorização da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Segundo relatório que a PF apresentou ao juiz Fausto Martin De Sanctis, Greenhalgh, que era conhecido na suposta quadrilha pelo codinome Gomes, faria lobby para o grupo de Dantas "junto a altas autoridades do Poder Executivo e a empresas estatais, dentre elas o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES)".

"Nos dias atuais (Greenhalgh e outros supostos lobistas de Dantas) estariam empenhados na obtenção de informações sigilosas junto à Polícia Federal e ao Poder Judiciário relativas à suposta investigação criminal empreendida em face de seu contratante, Daniel Dantas, com vistas a coarctar a regular atuação estatal", afirmou De Sanctis no despacho em que decretou a prisão de 24 dos 34 investigados.

REAÇÃO

O ex-deputado petista reagiu anteontem à acusação feita pela PF. Em nota, Greenhalgh afirmou: "Nem mesmo durante a ditadura militar fui envolvido numa investigação por conta de minha atuação na defesa de meus clientes." Segundo ele, "a violação às prerrogativas do advogado é prática inadmissível no Estado Democrático de Direito".

O ex-deputado admitiu que havia sido contratado por Dantas para defendê-lo, como advogado criminalista. "Atividade que exerço há mais de 30 anos", frisou. A exemplo de outros acusados na Operação Satiagraha, o petista reclamou pelo fato de que não havia obtido acesso aos autos: "O que sei foi pela imprensa e pela entrevista dos promotores."

A assessoria do Palácio do Planalto informou ontem que Carvalho está em férias e não foi localizado para comentar o caso.

Lute - Jornal Hoje em Dia - Belo Horizonte (MG)

A confusão escandalosa - Folha de São Paulo - link (aqui)

Dúvida e obscuridade acirram o problema entre Judiciário e PF e ainda ameaçam com um escândalo à parte do escândalo

ATÉ QUE baixe a poeira de afirmações duvidosas e obscuridades que comprometem o relato apresentado pela Polícia Federal, os ingredientes do episódio estrelado por Daniel Dantas e Naji Nahas compõem uma confusão que se mostra distante dos esclarecimentos indispensáveis. Mas, por isso mesmo, tornou mais próxima de uma situação crítica a repulsa de grande parte do Judiciário, inclusive do Supremo Tribunal Federal, aos exibicionismos cinematográficos da Polícia Federal, considerados contrários ao Estado de Direito.
O privilégio dado à TV Globo, sempre levada ao lugar e à hora certa por avisos de operações "sigilosas" da PF, explica-se pela reciprocidade que a emissora dá, em audiência e no intenso uso acrítico do material colhido. Em relação ao jornalismo, a discriminação praticada pela Polícia Federal não justifica reclamações dos demais meios de comunicação, que também procuram sempre, em outras frentes, a obtenção da matéria-prima jornalística que são as antecipações e exclusividades. Outros aspectos são mais significativos.
Exata uma semana antes da nova operação televisiva da PF, o presidente do Supremo Tribunal Federal voltara o seu modo irado contra os vazamentos e informações policiais descabidas, das quais já foi vítima. Com acidez que prejudicou, pelo habitual excesso, sua intervenção, disse o ministro Gilmar Mendes que "quem faz isso não é agente público, é gângster", em "um quadro de intimidação" que "é preciso encerrar", porque "é abusivo o que se vem realizando e não é possível instaurar, no Brasil, o modelo de estado policial". Gângster é outra coisa, não há propósitos de estado policial, mas fatos sucessivos dão sentido pleno ao "abusivo" em ações policiais.
A nova operação da PF pareceu a Gilmar Mendes certa "inveja ao regime soviético", mas a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajupesf) cuidou de pôr em termos a reprovação: "É preciso um basta", porque os excessos exibicionistas da PF "violentam direitos e garantias individuais dos cidadãos", o que requer, com "o absurdo de que a imprensa seja avisada previamente", investigação superior. Imprensa, assim generalizada, não é bem o caso, embora a Polícia Federal procurasse ampliar-lhe a presença, no episódio, com o estapafúrdio e frustrado pedido de prisão de uma repórter -Andréa Michael, da Folha, que em abril deu o "furo" da investigação de Daniel Dantas.
O repúdio aos métodos não chegou, no entanto, a aspectos do relato feito pela Polícia Federal. Se considerasse alguns, dificilmente deixaria de incluir suspeitas de precipitação, no mínimo. Em relação, por exemplo, às afirmações de estranhíssimos vazamentos de informação privilegiada do FED, o Banco Central dos Estados Unidos, para os nossos especuladores financeiros. O jornalista Carlos Alberto Sardenberg constatou, pela CBN, que na data citada pela PF não houve reunião do FED. No 19 de setembro que citam, os policiais puderam ler, e confundiram a data, as notícias sobre a reunião feita no dia 18. Melhor ainda, a decisão adotada pelo FED, da qual teria havido o tal vazamento antecipatório para especulações de Dantas, Nahas & cia., estava posta há dias nos jornais, por notícias e comentaristas.
A movimentação de R$ 3 bilhões entre o banco de Dantas e um paraíso fiscal é uma cifra para espantar mesmo. A menos que não se desconsidere ser Dantas representante, no Brasil, de investimentos de grandes fundos de pensão do exterior. E que os paraísos fiscais, como a citada Cayman, são os pólos de altas transações financeiras internacionais, e legais, por seus baixos impostos e tarifas. Compras de aviões e de equipamento pesado, por exemplo, fazem-se muito por intermédio de paraísos fiscais. O que há, então, por trás dos R$ 3 bi é tão importante quanto ainda obscuro.
Dúvidas, obscuridades e privilégio já acirram o problema entre Judiciário e PF e ainda ameaçam com um escândalo à parte do escândalo.

Fernando - Jornal da Cidade - Bauru (SP)

Proximidade com o poder ajudou Dantas a erguer império de telecomunicações - Folha de São Paulo - link (aqui)

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Em uma década e meia, o banqueiro baiano Daniel Dantas, 53, ergueu um império que, só no ramo das telecomunicações, chega a R$ 17 bilhões. Para tal obra, usou como argamassa capital de parceiros, além de uma vasta rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos (Collor, FHC, Lula) e a despeito de cores partidárias.
Seus primeiros passos na trilha do poder político foram dados no antigo PFL, hoje DEM.
Aproximou-se do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, por indicação de Mário Henrique Simonsen, de quem foi aluno. Chegou a conselheiro do partido e teve o nome cotado para assumir o Ministério da Fazenda durante o governo Fernando Collor.
Foi sócio do publicitário Nizan Guanaes na agência de publicidade DM9 e fez doutorado no Massachusets Institute of Technology, nos EUA.
Mas a grande oportunidade de Dantas surgiu no governo Fernando Henrique Cardoso. Estimulado pelos tucanos a entrar no processo de privatizações do sistema Telebrás, ele criou o Opportunity Fund. Chamou para sócios a irmã Verônica Dantas -também detida pela PF- e o economista Pérsio Arida, que foi presidente do BNDES (1993-95) e do Banco Central (1995).
A ex-mulher de Arida, Elena Landau, ocupou a diretoria de privatização do BNDES durante o programa de desestatização. Em maio de 2002, Dantas jantava com Fernando Henrique Cardoso no Palácio Alvorada, num episódio que escancarou o trânsito do banqueiro com o poder federal.
Houve um outro momento parecido em 2006, quando Dantas se encontrou com o então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). A reunião ocorreu na casa do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), com a presença dos deputados Sigmaringa Seixas (DF) e José Eduardo Cardozo (SP).
O tema da conversa com Bastos foi a suposta existência de um dossiê contra a cúpula petista e o presidente Lula. Dantas reagia às pressões dos fundos de pensão (Petros, Previ e Funcef) para retirar o Opportunity do controle da Brasil Telecom. O banqueiro foi acusado de gestão fraudulenta e virou algo das investigações da CPI dos Correios.
A CPI revelaria que Telemig Celular e Amazônia Celular, ambas controladas por Dantas, financiaram o esquema do mensalão, através das empresas DNA Propaganda e SMPB Comunicação, pertencentes a Marcos Valério.
Valério, por sua vez, mantinha laços com o tesoureiro de Lula, Delúbio Soares, que até o mensalão tinha livre acesso ao Palácio do Planalto. Dantas buscou se aproximar de José Dirceu (Casa Civil), algo que o ex-ministro nega. Mas sabe-se que o banqueiro pagou R$ 8,5 milhões ao advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo de Dirceu.
Dantas também pagou, por meio da Brasil Telecom, R$ 1 milhão em honorários advocatícios a Roberto Teixeira, compadre de Lula. E, sabe-se, também contratou os serviços de Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado e petista histórico.

Willy - Tribuna da Imprensa - Rio de Janeiro (RJ)

STF liberta Dantas e mais 10 presos em operação da PF - folha de São Paulo - link (aqui)

Decisão beneficia irmã de banqueiro e outros 9 funcionários do grupo Opportunity

Gilmar Mendes argumenta em decisão que a principal razão para a prisão -a coleta de provas- já havia sido cumprida pela polícia

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar na noite de ontem o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e sua irmã Verônica Dantas, que estavam presos na sede da Polícia Federal em São Paulo. Eles são acusados dos seguintes crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros.
Mendes estendeu a decisão para outros nove funcionários e executivos do Opportunity presos na terça pela Operação Satiagraha, por entender que o pedido da defesa se enquadrava para tais casos. São eles Daniele Ninnio (diretora jurídica), Arthur Carvalho (executivo), Carlos Rodenburg (sócio), Eduardo Monteiro (executivo), Dorio Ferman (presidente), Itamar Benigno Filho (executivo), Norberto Aguar Tomaz (executivo, Maria Amalia Coutrim (executiva) e Rodrigo Bhering Andrade (ex-diretor).
O presidente do STF argumentou, em sua decisão, que a principal razão para a prisão temporária -a coleta de provas- já havia sido cumprida. Sobre o argumento de que a reclusão seria necessária para garantir o interrogatório, como alegou a Justiça Federal paulista, Mendes afirmou que não existe previsão legal para tal.
"Não se pode decretar prisão temporária com base na mera necessidade de oitiva dos investigados, para fins de instrução processual. O interrogatório constitui ato normal do inquérito policial, em regra levado a efeito com o investigado solto, ante a garantia fundamental de presunção de inocência", afirmou o ministro.
A determinação do STF seria enviada na madrugada de hoje para PF em São Paulo, por fax.
Na manhã de ontem, Mendes chegou a adiar a decisão, quando requisitou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o envio "imediato" de informações sobre as razões que motivaram a prisão dos irmãos. Tais informações chegaram ao Supremo, por fax, algumas horas depois.
Mendes negou liberdade ao ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, considerado braço direito de Dantas. O presidente do STF alegou que Braz não estava" abrangido pelo decreto de prisão temporária". Acusado de ser um dos emissários enviados pelo banqueiro para oferecer US$ 1 milhão a um delegado em troca da exclusão de Dantas, Verônica e do filho dela da investigação, Braz está foragido.

Acesso
Mendes também autorizou ontem que os advogados de Daniel e Verônica Dantas tenham acesso aos inquéritos da Justiça e da PF que culminaram na prisão temporária deles, do ex-prefeito Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas, além de outras 13 pessoas.
O presidente do Supremo pediu a cópia da decisão sobre a prisão temporária de Dantas, Verônica e os funcionários, os pedidos de busca e apreensão e a prestação das "informações que entender pertinentes".
A defesa do banqueiro tenta ter acesso aos inquéritos desde 26 de abril, quando a Folha publicou reportagem informando que Dantas e seus principais sócios e executivos eram alvo de apuração da PF. Desde então, os advogados entraram com dois habeas corpus, primeiro no STJ e depois no STF. Um foi negado liminarmente. O outro estava sob a análise do STF. A defesa voltou ao Supremo anteontem, alegando que as circunstâncias demandavam urgência na decisão.

O Estado do Paraná - Curitiba (PR)

Renata Lo Prete - (Painel)- Folha de São Paulo - link (aqui)

Por conta própria

O PT não sairá em defesa de Luiz Eduardo Greenhalgh com a veemência dedicada a outros filiados envolvidos em encrencas. Ninguém no partido se arrisca a afirmar qual é a extensão das relações de "LEG" com Daniel Dantas. "Vamos esperar", diz um cardeal petista. Segundo amigos, a aproximação do ex-deputado com o banqueiro teria se dado há "mais ou menos seis meses". Eles não esclarecem se Greenhalgh tinha procuração formal para atuar como advogado de Dantas ou se apenas fazia "prospecções". Causa estranheza que Greenhalgh tenha sido escalado para auscultar os ânimos do Planalto em relação ao banqueiro, mas não para assinar os pedidos de habeas corpus preventivos impetrados em várias instâncias.

Como assim? Greenhalgh telefonou ao correligionário Tarso Genro para reclamar da inclusão de seu nome no rol de prisões pedidas pela PF.

Bancada DD. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que ontem usou a tribuna para apontar excessos da PF, foi o anfitrião do famoso jantar em que Dantas buscou se aproximar de Márcio Thomaz Bastos, em maio de 2006. Os demais comensais eram os petistas Sigmaringa Seixas e José Eduardo Cardozo, também próximos do banqueiro.

Tropa 1. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, dois deputados baianos, ambos do PR, destacaram-se na defesa dos interesses de Dantas: José Rocha e José Carlos Araújo.

Tropa 2. Os dois assumiram a defesa do banqueiro em seu depoimento à CPI dos Correios, em setembro de 2005. Ali, bateram boca com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que chamou Dantas de "o maior corruptor da história".

Gênese. Eduardo Azeredo (MG) é o mais tenso entre os senadores do PSDB. Se voltar à tona o aporte que Dantas fez às agências de Marcos Valério, a investigação remontará às relações da Telemig com o publicitário do mensalão, iniciadas no governo de Azeredo.

Sem volta. Roberto Jefferson (PTB) vai entrar com ação de inconstitucionalidade no STF contra o instituto da prisão temporária. "São cinco dias de prisão e uma vida inteira de condenação, ainda que não se prove nada."

Tratamento. Ouvidos atentos notaram: em suas locuções, vários repórteres de televisão chamam de "doutor" o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha.

Acervo. Enquanto no apartamento de Dantas em Ipanema há apenas pôsteres do Museu de Arte Moderna de NY, a sede do Opportunity, no centro da cidade, abriga um impressionante conjunto de obras do MAM do Rio. Por falta de recursos do museu, elas estão sob a guarda do banco.

Esconderijo. Surpreendido pela Operação Satiagraha, o executivo Itamar Benigno Filho, ligado a Dantas, achou que se tratava de assalto e se escondeu sob a pia. Os agentes tiveram de arrombar a porta para prendê-lo.

com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO

Tiroteio

"Essa ameaça patética e a postura de gângster não nos constrangem. Não foi o governo do PT que facilitou o trânsito de Daniel Dantas."

Do presidente do PT, RICARDO BERZOINI , em resposta ao advogado Nélio Machado, segundo quem o banqueiro tem papéis que revelariam pressões sofridas do partido e do governo.

Miguel - Jornal do Commercio - Recife (PE)

Carlos Heitor Cony - Folha de São Paulo - link (aqui)

A grande caverna

RIO DE JANEIRO - Que foi um espetáculo, foi. A prisão de um banqueiro, de um megainvestidor, de um ex-prefeito da maior cidade do Brasil, além de quase duas dezenas de peixes menores, não constitui uma surpresa em si, mas a confirmação dos cupins que devoram a estrutura de nossa vida pública: a corrupção.
Não se precisa ir tão longe no tempo, apesar da corrupção estar instalada no organismo da nação desde os tempos de Cabral -quando ainda não havia sequer a nação. As privatizações, algumas necessárias, outras nem tanto, ocorridas no governo de FHC, abriram a caverna de Ali Babá não apenas para os 40 ladrões de praxe, mas para muitos mais.
De qualquer forma, mesmo descontando certa truculência operacional da PF, o choque policial serviu para confirmar o que já se sabia. Os três nomes principais envolvidos na questão, Dantas, Nahas e Pitta, já estavam sinalizados no mapa da corrupção. Constituem, a bem da verdade, a parte visível do iceberg que flutua nas águas insondáveis onde navegam os apetites de poder e fortuna.
Os chamados criminosos de colarinho, em sua maioria, não são bandidos comuns, que assaltam pela força bruta. São especialistas em economia, finanças, administração, direito internacional, formaram-se em Harvard, descobrem os atalhos que podem ser trilhados para obtenção de maior lucro, pagando comissões e subornos quando necessário. Nada que um bom advogado, também formado em Harvard ou entidade equivalente, não possa livrar da cadeia ou do seqüestro dos bens.
Aliás, um dos presos de anteontem declarou que nada temia do Supremo Tribunal Federal, no caso de um pedido de habeas corpus. E o próprio presidente do STF, em declaração aos jornais, já condenou a operação da Polícia Federal.

Charge do dia

Aroeira - O Dia - Rio de Janeiro (RJ)

Comercial antigo - Coca Cola (Zico)

Sinopse dos principais jornais - link (aqui)

sala de leitura

Manchetes:

Jornal do Brasil - Fundos de Dantas perdem R$ 255 mi

Folha de São Paulo - PF apura privilégio a Danatas na venda da Brasil Telecom

O Estado de São Paulo - STF manda soltar Dantas e mais 10 presos pela PF

O Globo - Ação da PF contra Dantas opõe ministro e presidente do STF

Correio Brasiliense - Justiça solta Dantas e mais 10