quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Governo anuncia refresco tributário à classe média - Josias de Souza - Blog do Josias - link (aqui)
Escrito por Josias de Souza às 18h47
Noutros tempos, o Natal costumava ser uma festa movida a gestos de amor. Nos dias que correm, o Natal passou a ser um orçamento.
Nesta quinta (11), como previsto, o governo deu à classe média um presente natalino que tonifica o orçamento familiar, assediado pela crise.
O novo pacote anticrise traz também mimos às montadoras de automóveis e às empresas endividadas em dólar. Vão abaixo as providências inseridas no embrulho:
1. IRPF: Além das duas alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Física já existentes -15% e 27,5%- foram criadas mais duas: 7,5% e 22,5%.
As novas faixas entram em vigor em 1º de janeiro de 2009. Fica assim o pagamento de IRPF conforme o nível de renda de cada um:
- Até R$ 1.434: isento do IRPF
- Acima de R$ 1.434 até R$ 2.150: alíquota de 7,5%
- Acima de R$ 2.150 até R$ 2.866: 15%
- Acima de R$ 2.866 até R$ 3.582: 22,5%
- Acima de R$ 3.582: 27,5%
2. IOF: Reduziu-se de 3% para 1,5% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras nos empréstimos para pessoas físicas.
A mudança vai vigorar por prazo indeterminado. Vai custar ao governo uma perda de arrecadação de R$ 2,560 bilhões em 2009.
3. IPI: Reduziram-se as alíquotas do Imposto de Produtos Industrializados cobrado das montadoras de automóveis. Ficou assim:
- Os carros populares (até 1.000 cilindradas) terão a tarifa reduzida de 7% para zero.
- Os veículos de categoria intermediária (de 1.000 a 2.000 cilindradas) terão o IPI reduzido de 13% para 6,5% quando movidos a gasolina; e de 11% a 5,5% quando a álcool (incluem-se os modelos flex).
- Os automóveis de luxo (mais de 2.000 cilindradas) não serão beneiciados com a redução de IPI. Continuam pagando 25%.
A poda no IPI valerá apenas até 31 de março de 2009. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que as maiores montadoras comprometeram-se a:
A) Repassar o refresco tributário para os preços dos carros; B) Manter inalteradas as suas folhas de pagamento.
4. Dívidas em dólar: O Banco Central vai liberar US$ 10 bilhões das reservas internacionais para socorrer empresas brasileiras endividadas no exterior.
O dinheiro vai às arcas das empresas na forma de empréstimos para a rolagem das dívidas contraídas em moeda estrangeira.
São dois os objetivos do BC: atenuar a secura de crédito imposta pela crise e diminuir a busca por dólares no mercado interno.
Guido Mantega informou que a generosidade do governo não se esgotou. Disse que na próxima semana serão anunciadas novas providências.
Um dos setores beneficados será o habitacional. "Essas medidas não são as últimas. O momento é de ousadia e rapidez", disse Mantega.
Após a terceira dose - bar é poesia
Noite
(luiz alfredo motta fontana)
O chegar
portando o sorrir
O mover
antecipando o sentir
O brilho
qual luar entre paredes
O afago
ao alcance do gesto
A noite
horas nuas
a cobrir sua pele
Bar é arte - Hilda Hist

Hilda Hist
Venho de tempos antigos
(Hilda Hist)
Deus, pode ser a grande noite escura
E de sobremesa
O flambante sorvete de cereja.
Deus? Uma superfície de gelo ancorada no riso.
Venho de tempos antigos. Nomes extensos:
Vaz Cardoso, Almeida Prado
Dubayelle Hilst. eventos.
Venho de tuas raízes, sopros de ti.
E amo-te lassa agora, sangue, vinho
Taças irreais corroídas de tempo.
Amo-te como se houvesse o mais e o descaminho.
Como se pisássemos em avencas
E elas gritassem, vítimas de nós dois:
Intemporais, veementes.
Amo-te mínima como quem quer MAIS
Como quem tudo adivinha:
Lobo, lua, raposa e ancestrais.
Dize de mim: És minha.
Lula reúne empresários para apresentar pacote anticrise de R$ 10 bi - Folha online - link (aqui)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido na manhã desta quinta-feira com empresários no Palácio do Planalto para apresentar um pacote de medidas para amenizar a repercussão da crise financeira mundial.
As medidas, que devem ser anunciadas hoje, se destinam ao setor produtivo e consumidor e, segundo estimativas preliminares, podem custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
O presidente está reunido com 29 empresários e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Segundo reportagem da Folha desta quinta-feira, as medidas foram elaboradas mesmo sem o governo ter idéia de qual será o estrago que a queda na arrecadação em 2009, decorrente do menor crescimento econômico, terá nas contas públicas.
| Alan Marques/Folha Imagem |
![]() |
| Lula se reúne com 29 empresários em Brasília e ministros em Brasília |
Conforme o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a intenção com o pacote é "minimizar os efeitos da crise com foco nas pessoas, no emprego e na renda".
Para garantir mais renda aos trabalhadores, está prevista a reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), o barateamento do crédito reduzindo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a garantia de caixa para as empresas continuarem a produzir e não realizarem demissões em massa. Para isso, a idéia do governo é reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sobretudo às montadoras.
Ainda conforme publicou a Folha, no caso da tabela do IRPF, foram feitas várias simulações, e a proposta que tinha maior consenso na equipe econômica previa a criação de, pelo menos, duas faixas intermediárias. A alíquota máxima de 27,5% seria mantida, assim como a faixa de isenção, e seriam estabelecidos novos valores: um abaixo de 15% e outro de 15% a 27,5%.
Já a proposta para o IOF é reduzir dos atuais 3% para cerca de 1,5% no crédito a pessoas físicas. Essa alíquota vigorava em 2007, antes de o governo aumentar a tributação após o fim da CPMF. A estimativa é que a medida reduza a arrecadação em aproximadamente R$ 3 bilhões.
Outra medida que deverá ser adotada é a redução do IPI para ajudar, sobretudo as montadoras. Nos dez primeiros meses deste ano, o governo arrecadou R$ 33,4 bilhões com o IPI, 14% a mais do que os R$ 29,3 bilhões de 2007.
Empresários
Segundo informações do Planalto, os empresários presentes na reunião com Lula são: Antonio Maciel Neto (Suzano), Armando Monteiro Neto (CNI), Benjamin Steinbruch (CSN), Carlos Augusto Lira Aguiar (Aracruz), Carlos Ermírio de Moraes (Votorantim), Carlos Jereissati (La Fonte), Cledorvino Belini (Fiat), Constantino Júnior (Gol), David Barioni (TAM), Demian Fiocca (Vale), Emilio Odebrecht (Odebrecht), Fabio Barbosa (Santander), Flavio Azevedo (IBS), Hector Núñez (Wal-Mart), Ivan Zurita (Nestlé), Jackson Schneider (Mercedes-Benz), Joesley Batista (Friboi), Jaime Ardila (GM), Jorge Gerdau (Gerdau), Luiz Fernando Furlan (Sadia), Marcio Cypriano (Bradesco), Marcos de Oliveira (Ford), Milton Cardoso (Grendene/Vulcabrás), Sergio Andrade (Andrade Gutierrez), Roberto Lima (Vivo), Roberto Setubal (Unibanco/Itaú), Rubens Ometto (Cosan), Thomas Schmall (Volks), Victorio De Marchi (AmBev).
Após a terceira dose - bar é poesia
(luiz alfredo motta fontana)
Anoitecerás só
nenhum conviva.
Caso sejas privilegiado
dois ou três amigos.
Saberás então, porque são contados com uma só mão.
Não serás citado em colunas
nem por acaso.
Tomarás um susto quando te convidarem ao trabalho, mais ainda, quando ficares sabendo que será em troca das despesas básicas.
Estupefato, quando descobrires que elas, as despesas, traduzirão meras refeições.
Não serás mais comentado, e quando fores, lamentarás os termos
Aprenderás lições de cidadania.
Aprenderás que cidadão é tradução de cadastro e crédito, estarás assim sumariamente excluido.
Verás que fraternos são poucos, apressados, e com tendência a estarem ocupados.
Acordarás encabulado
posto que tua nudez será desperdiçada.
Por fim
lembrarás de Heiddegger
citarás Sartre
entenderás Camus
sorrirás com Kafka
Serás então um sobrevivente
Anônimo, por certo.
Angela Merkel turns her back on green dream of EU - The Times, uk - link (aqui)

Protesters in Berlin give vent to their frustration over Angela Merkel's environmental policies
Angela Merkel was once the Green Goddess who pushed through tough climate change targets to show that Europe could lead the world in beating global warming.
Under huge pressure to shield German industry from the cost of going green, however, she has been transformed into Frau Nein — fighting to reverse key goals that she once championed.
As EU leaders meet to complete the targets today the German Chancellor, who was so firmly in Europe's driving seat just a year ago, also seems off-message over the other main item on the agenda: the size of the recovery plan needed to beat the recession.
Berlin is being accused of resorting to national self-interest just when Europe needs to pull together. Moreover, the importance of Europe sticking to its ambitious target of cutting CO2 by 20 per cent by 2020 has never been greater, with the chance of liaising with a sympathetic new US president to push for a global successor to the Kyoto Protocol fast approaching.
“On a broad range of issues the Germans seem to think the European Union no longer advances their interests and are more prone to go their own way,” said Charles Grant, director of the Centre for European Reform.
“In Brussels, Paris, Washington and other capitals, one increasingly hears the same complaint: Germany is acting unilaterally.”
A fierce battle has been raging behind the scenes in Europe's capitals ever since Mrs Merkel proudly announced the so-called 20/20/20 targets, under the German presidency of the EU in March last year.
The goals would be for a 20 per cent cut in emissions by 2020 compared to 1990 levels, combined with 20 per cent of fuel to come from renewable sources and a 20 per cent improvement in energy efficiency.
The targets themselves have survived — just — but the hard part has been putting them into practice by making sure that each country does its share.
One of the key mechanisms is the EU's emissions trading scheme, which, from 2013, will force companies to buy carbon credits — each worth one metric tonne of CO2 — which they can trade if they cut pollution.
Since the scheme was drawn up, however, the recession has given extra weight to arguments that the rump of European industry will be forced out of business by the extra costs.
German industry, in particular, has complained that it faces “carbon leakage” — the relocation of steel, aluminium and cement production to countries much less scrupulous about pollution and free from targets and emissions trading.
Mrs Merkel arrives in Brussels today demanding free carbon credits for 90 to 100 per cent of German factories until 2020 - blowing a hole in a key climate change scheme.
Where Germany leads, others follow. Mrs Merkel's demands have strengthened calls from a group of nine former Iron Curtain countries, led by Poland, for free credits and for massive cash subsidies from Western Europe to fund green technology.
The European Commission has proposed a “solidarity fund” for the coal-dependent countries worth 7.5 billion euros (£6.5 billion) in sales of carbon credits. They want twice as much; Britain opposes the principle of the subsidy.
President Sarkozy, who holds the EU's rotating leadership until the end of the month, is determined to resolve the climate clash over the two-day EU gathering, not least to send a positive signal to UN climate change talks held at the same time in Poznan, Poland.
His relations with Mrs Merkel have been difficult and he has not been helped by a piece of clumsy diplomacy which took him to London on Monday to meet Gordon Brown and José Manuel Barroso, President of the European Commission, in what looked to some Germans like a conspiracy.
Frank-Walter Steinmeier, the German Foreign Minister and also Mrs Merkel's rival for the Chancellorship in next year's elections, took the opportunity to make a barbed comment. “I do not think it is good that the three are meeting alone and that the Chancellor is not there,” he said.
It showed that open sparring has already started before next summer's election, which will serve to make Mrs Merkel more likely to put domestic self-interest first at the EU summit.
Jan Kowalzig, a climate change campaigner with Oxfam in Germany, said: “Angela Merkel was the first Environment Minister that Germany ever had. We were surprised at how progressive she was at first but she has now come back more to her conservative party position. In the context of the elections next year, she is giving the impression that German jobs are more important than climate change.”
Mr Sarkozy faces a tough job to forge a compromise that will not be seen as the abandonment of the green dream. He has one trick up his sleeve to save the summit from failing by tomorrow night: he has let it be known that he is prepared to convene another heads-of-government meeting between Christmas and the New Year to finish the job.
And nobody wants to interrupt their holidays to stay up all night arguing over the emissions trading scheme.
Les USA songe à injecter 1 000 milliards de dollars - Le Figaro, fr - link (aqui)
11/12/2008 | Mise à jour : 07:43

Crédits photo : AP
Barack Obama dévoilera son plan de relance début janvier. Un nouveau chiffre circule : 1000 milliards de dollars, soit 7 % du PIB.
Encore en gestation, le plan de relance de Barack Obama s'annonce aussi massif qu'historique. Les responsables démocrates du Congrès plancheront, dès les premiers jours de l'année 2009, sur un ensemble de mesures que le nouveau président pourrait promulguer peu après sa prestation de serment, le 20 janvier.
Les mesures à l'étude comprendront des baisses d'impôts et des hausses de dépenses publiques. Les conseillers économiques du président élu ne précisent pas leur montant total. On les comprend. La rapidité de la détérioration de la conjoncture américaine est telle que des ordres de grandeurs donnés jusqu'ici pourraient paraître insuffisants dans un mois. La chute de la consommation est encore plus marquée que prévu. La disparition d'1,2 million d'emplois depuis septembre plaide pour un plan d'au moins 500 milliards de dollars. Les syndicats, l'aile gauche du parti démocrate, mais aussi nombre d'économistes conservateurs souhaitent que l'on s'approche de 1 000 milliards de dollars. «À court terme, on ne peut pas s'inquiéter du déficit budgétaire», affirme Barack Obama. Dans un pays ébranlé par une crise sans précédent depuis les années 1930, où la survie de grands noms de l'industrie et de la finance est en jeu, de General Motors à Citigroup, cette mise en garde ne choque personne.
Doublement du déficit public
Le nouveau président héritera d'un déficit budgétaire de 455 milliards de dollars, soit 3, 2 % du PIB. Rien qu'en novembre le trou du Budget s'est aggravé de 67,3 % par rapport à l'an passé. Un doublement du déficit en 2009 n'est pas invraisemblable. On battrait ainsi le record atteint en 1983, lorsque, au sortir d'une dure récession, le trou des finances fédérales s'était creusé jusqu'à 6 %.
Barack Obama promet de lancer «les plus grandes dépenses d'infrastructures depuis le président Eisenhower». Ce dernier avait entamé, dans les années 1950, la construction de 75 000 km d'autoroutes, de ponts et de tunnels. Obama parle à son tour de constructions de routes, de ponts, de réfections d'écoles et d'isolation thermique de bâtiments publics. Son objectif : créer 2,5 millions d'emplois. Mais il souhaite qu'une bonne partie provienne d'activités «vertes», s'appuyant sur les énergies renouvelables et sur des investissements en haute technologie. Dans les années 1950, l'industrie manufacturière représentait 27 % de l'économie et 30 % des emplois aux États-Unis. Aujourd'hui elle ne représente plus que 12 % du PIB et un emploi sur dix. On ne peut pas relancer à notre époque une économie de services avec les mêmes recettes que sous Eisenhower.
L'Europe reste divisée sur son plan de relance - Le Figaro, fr - link (aqui0
11/12/2008 | Mise à jour : 07:47

Crédits photo : AP
Le sommet européen qui s'ouvre à Bruxelles doit aboutir à l'adoption du plan de relance de 200 milliards d'euros. Mais plusieurs États sont encore réticents à laisser filer les déficits.
Le fameux «esprit de Paris», qui avait permis aux chefs d'État de l'Eurogroupe, le 13 octobre dernier, d'endiguer la crise financière en mettant 1 700 milliards d'euros sur la table, ne devrait pas souffler avec la même vigueur à Bruxelles. En prise directe avec la récession, qui aggrave leurs déficits budgétaires et bouleverse leurs doctrines économiques, les 27 États membres qui se retrouvent jeudi soir à Bruxelles pour le Conseil européen hésitent cette fois à dépenser toujours plus pour financer la relance. Le plan proposé par la Commission évalue à 200 milliards d'euros, soit l'équivalent d'environ 1,5 % du PIB européen, le montant de la contribution attendue de la part des États. «L'Europe doit agir de manière unie, forte, rapide et décisive pour éviter une spirale récessive», souhaite la présidence française. Soutenu par Gordon Brown et le président de la Commission, José Manuel Barroso, Nicolas Sarkozy aimerait que tel le «Téléthon», l'Europe enfonce le compteur des 200 milliards d'euros.
Griserie des records
Mais beaucoup d'États, à commencer par l'Allemagne, refusent de se laisser griser par la promesse d'un record. Par ailleurs, le Royaume-Uni et l'Allemagne refusent que les fonds communautaires non dépensés (environ 5 milliards d'euros par an) soient réaffectés dans le budget de l'UE afin de financer des grands travaux. Londres et Berlin exigent que cet argent non utilisé retourne directement dans leurs poches, comme c'est déjà le cas aujourd'hui.
Dans une interview au quotidien allemand Tagesspiegel daté de jeudi, le commissaire européen aux Affaires économiques, Joaquin Almunia, a certes remis un coup de pression sur l'Allemagne, appelée à «faire la différence avec sa contribution pour donner l'impulsion à l'économie de l'Europe». Mais mercredi, le président de l'Eurogroupe avait apporté de l'eau au moulin au camp des «radins». Dans un entretien à l'agence de presse allemande DIA, Jean-Claude Juncker a estimé que le plancher de 1,5 % du PIB imaginé par Paris ne constituait qu'un «ordre de grandeur» et qu'il fallait concentrer les débats sur les aspects «qualitatifs» du plan. À la différence des États-Unis, l'Europe doute de l'efficacité absolue d'une relance keynésienne, surtout si celle-ci devait s'accompagner d'un creusement prolongé des déficits. Selon le chef économiste de la Banque centrale européenne, Jürgen Stark, les ménages pourraient être tentés d'épargner plutôt que de consommer. Plusieurs États, dont l'Irlande, la Grèce la Hongrie ou la Lituanie, qui pour certains sont sous assistance financière ou avec des déficits proches de 7 % du PIB, ne peuvent pas se permettre de faire fonctionner la planche à billets. Le pacte de stabilité «reste la pierre angulaire du cadre budgétaire de l'UE», souligne le projet de conclusion du sommet.
Ce débat entre «orthodoxes» et «laxistes» pourrait bientôt être rattrapé par la réalité. Dans l'hypothèse d'une aggravation de la conjoncture, les États pourraient être contraints de confectionner de nouveaux plans de relance, ce qui rendrait caduque la bagarre sur le chiffre des dépenses. «Je n'ai pas de doute qu'Angela Merkel sera au rendez-vous», pronostique José Manuel Barroso.
Crisi, Bce: in arrivo calo domanda globale, governi attuino misure sostegno - Il Messaggero, it - link (aqui)
I conti pubblici dei Paesi dell'Eurozona peggioreranno nel 2009 ma, per mantenere la fiducia e preparare al meglio la ripresa, è «essenziale» che vengano applicate pienamente le disposizioni del Patto di Stabilità.
Le proiezioni degli economisti esperti per il Pil di Eurolandia vedono una crescita compresa fra lo 0,8 e l'1,2% nel 2008, fra il -1% e lo 0% nel 2009 e fra lo 0,5% e l'1,5% nel 2010.
L'inflazione nella zona euro «dovrebbe continuare a ridursi nei prossimi mesi» grazie al marcato arretramento dei prezzi internazionali delle materie prime. Tuttavia il tasso di inflazione «potrebbe tornare ad aumentare nella seconda metà dell'anno, anche a seguito di effetti base, e quindi i bruschi cali dell'inflazione dovrebbero essere di breve durata e pertanto non rilevanti nella prospettiva della politica monetaria».
I prestiti delle banche alle famiglie e alle imprese sono più contenuti anche se non emergono «evidenze significative del prosciugarsi dell'offerta dei prestiti».
Il presidente della Bce, Jean-Claude Trichet ha sottolineato che la tempesta che ha travolto i mercati finanziari non è passata e le banche centrali e i governi non possono ritener risolto il loro compito con le misure adottate a supporto dell'economia. «Gli eventi recenti hanno mostrato che i membri e le istituzioni dell'Unione europea possono mettere in atto interventi rapidi e coordinati quando necessario», ha detto Trichet aggiungendo che tuttavia «non c'è spazio per compiacersi».
La Bce: nell'area euro rallenta l'inflazione Cala nel mondo la domanda di petrolio - Corriere Della Sera, it - link (aqui)
Secondo la banca centrale europea sono attesi brusche cadute attorno alla metà del 2009
MILANO - L'inflazione nei Paesi dell'area euro sta continuando a rallentare. E con il greggio in forte calo non si possono escludere «bruschi cali» intorno alla metà del prossimo anno, dovuti soprattutto ad un effetto base. Lo scrive la Banca centrale europea (Bce) nel suo bollettino mensile, spiegando che, tuttavia, «il tasso d'inflazione potrebbe tornare ad aumentare nella seconda metà dell'anno, anche a seguito di effetti base, e quindi i bruschi cali dell'inflazione dovrebbero essere di breve durata». 
La sede della Bce a Francoforte (Afp)
CROLLO DELLA DOMANDA - Secondo l'istituto di Francoforte, inoltre, ci sarà una forte riduzione della domanda di beni e servizi: «Gli effetti dell'acuirsi e del diffondersi delle turbolenze dei mercati finanziari - si legge ancora nel bollettino - freneranno probabilmente la domanda su scala mondiale e nell'area dell'euro per un periodo di tempo prolungato».
CRESCITA A RISCHIO - Per la banca europea, l'incertezza relativa alle prospettive economiche di Eurolandia «resta eccezionalmente elevata» e «i rischi per la crescita economica sono orientati verso il basso e sono connessi principalmente alla possibilità di un maggiore impatto sull'economia reale delle turbolenze nei mercati finanziari». Nel bollettino la Bce riporta le proiezioni degli economisti esperti per il Pil di Eurolandia, che si aspettano una crescita compresa fra lo 0,8 e l'1,2% nel 2008, fra il -1% e lo 0% nel 2009 e fra lo 0,5% e l'1,5% nel 2010.
IL RUOLO DEI GOVERNI - Visto che si prevede che la crisi durerà a lungo, i governi - secondo l'Eurotower - devono attuare «rapidamente» le misure annunciate. «Le significative misure annunciate dai governi per far fronte alle turbolenze finanziarie - si evince ancora dal bollettino di dicembre - dovrebbero essere attuate rapidamente in modo da contribuire ad assicurare l'affidabilità del sistema finanziario e da evitare limitazioni nell'offerta di credito alle imprese e alle famiglie».
PETROLIO MENO RICHIESTO - La situazione di recessione è fotografata anche da altre previsioni, quelle dell'Agenzia internazionale dell'energia (Aie), secondo cui - per la prima volta dal 1983 - il 2008 farà registrare una diminuzione della domanda mondiale di petrolio. Il calo sarebbe da mettere in stretta connessione con la crisi. «I consumi mondiali di petrolio - scrive l'Aie nel suo tradizionale rapporto mensile - sono attesi in calo nel 2008 per la prima volta dal 1983 e dovrebbero contrarsi di 0,2 milioni di barili al giorno (mbj) a 85,8 mbg». Nel 2009, precisa ancora, «la domanda dovrebbe tornare a crescere, a 86,3 mbg», meno comunque di quanto stimato (86,5 mbg) in novembre.
El Supremo de Brasil aplaza un fallo clave para los indios - El País, es - link (aqui)
El tribunal debe decidir si reserva sólo para 19.000 indígenas un gran territorio
JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 11/12/2008
La demarcación de la reserva, sancionada en 2005 por el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fue recurrida por inconstitucional por el Gobierno del Estado amazónico de Roraima, favorable a los agricultores blancos.
El 27 de agosto pasado, el Supremo se reunió para decidir la cuestión. Pero la sesión fue aplazada, pues uno de los magistrados pidió más tiempo para estudiar la compleja situación. Ayer, el Supremo debería haber resuelto la cuestión, pero tras una mañana de debate, el magistrado Marco Aurelio Mello volvió a pedir el aplazamiento. "Si los indígenas han esperado 20 años, pueden esperar un poco más", alegó. Ese poco más será, como mínimo, hasta febrero de 2009, pues el tribunal inicia mañana las vacaciones.
La petición fue concedida pese a que nueve de los 11 magistrados se habían pronunciado ya a favor de la legalidad de la reserva, pues cualquiera de los jueces tiene derecho a cambiar su voto tras escuchar las consideraciones de otro mientras el proceso esté abierto. De hecho, cuando se reinicie el juicio, los magistrados que ayer votaron a favor podrían cambiar su decisión. Pese a la desilusión por el retraso, los indios que acudieron a Brasilia celebraron que casi todos los jueces votaran dejar la reserva en sus manos.
En Roraima, donde se concentran los indios de varias tribus como los iãnomani, macuxí, wapichama, ingarikó y otras, la tensión ayer era máxima. Las fuerzas del orden estaban en alerta ante posibles enfrentamientos. Los arroceros -que dan trabajo a 7.000 personas- apoyados por el gobernador de Roraima, José de Anchieta, advirtieron que están dispuestos a defender sus tierras con las armas. Los indígenas avisaron a los blancos que tendrán 60 días para irse si el fallo es favorable. El ministro de Justicia, Tarso Genro, que al igual que Lula está a favor de dejar el territorio sólo para los indios, quiso mediar, asegurando que unos y otros acatarán la decisión última del Supremo y que las fuerzas del orden no permitirán violencia en el lugar.
Los militares se resisten a la entrega de la reserva a los indios porque creen que puede poner en peligro la defensa, ya que el territorio es fronterizo con Venezuela y Guyana. No le hace gracia al Ejército que los 19.000 indígenas tengan tanta autonomía en semejante territorio. Los indígenas aseguran que jamás cuestionarán la integridad territorial de Brasil.
La Cámara de Representantes aprueba inyectar 10.700 millones al sector del motor de EE UU - El País, link (aqui)
El acuerdo debe superar ahora la oposición de la minoría republicana del Senado
AGENCIAS - Washington - 11/12/2008
La Camara de Representantes estadounidense ha dado luz verde este miércoles (madrugada del jueves en España) el plan de rescate presentado por la Casa Blanca para inyectar 15.000 millones de dólares (10.720 millones de euros) a la industria automovilística del país. El proyecto, que ha sido aprobado por 237 votos a favor y 170 en contra, aún debe ser ratificado por el Senado, donde debe hacer frente a la oposición de la minoría republicana.
La votación se ha producido tras haberse alcanzado ayer un principio de acuerdo entre la Casa Blanca y los demócratas. El texto aprobado contiene la creación de la figura de un supervisor que nombraría la Casa Blanca, que vigilaría por el cumplimiento de los planes de viabilidad e incluso podría forzar a las empresas del motor a ir a la bancarrota si no cumplen con su reestructuración.
La ayuda del Congreso estadounidense dará a General Motors y a Chrysler un respiro financiero para seguir con sus operaciones, lo que les evitará tener que ir a la bancarrota este mes o a principios de 2009. Ford se encuentra en una situación algo más desahogada y podría no necesitar la ayuda del Gobierno. Sin embargo, también pone un plazo de tres meses para que la industria dé pasos en pos de adaptar su modelo de negocio a la nueva realidad competitiva. Si no lo hacen, se verán forzadas a seguir las directrices que les marquen desde Washington, incluida la temida suspensión de pagos.
Podrán seguir operando hasta marzo
Con esta ayuda, las empresas automovilísticas podrán seguir operando hasta marzo, fecha en la que tendrán que pactar con el nuevo Congreso y el Gobierno de Barack Obama -que toma posesión el 20 de enero- unos nuevos planes de viabilidad. También dará a las empresas tiempo para poder renegociar las prestaciones sociales y laborales con sus sindicatos, así como sus obligaciones con sus propios acreedores. Aunque el paquete de rescate no se acerca a los 34.000 millones de dólares que pidieron la semana pasada las tres empresas, sí es suficiente para que éstas eviten el despido de millones de trabajadores.
Además, los demócratas han accedido a que el dinero salga de un fondo a cargo del Departamento de Energía para la fabricación de autos más eficientes y ecológicos. En una rueda de prensa, el subjefe de Gabinete de la Casa Blanca, Joel Kaplan, ha dicho que aunque las empresas del motor reciban ayudas, ello "no es licencia para que continúen con una mala gestión y malos planes de negocios".
Una vez aprobado por el Senado, el proyecto de ley sería enviado al despacho presidencial, con el objetivo de que las empresas reciban el salvavidas la próxima semana y puedan mantenerse a flote al menos hasta marzo de 2009.
A cambio de este dinero las empresas tendrán que rendir cuentas al supervisor designado por la Casa Blanca, y el Gobierno se convertiría en el principal acreedor y accionista de las compañías. Ese supervisor tendrá plenos poderes para supervisar el manejo de los fondos y la reforma del sector.
Merkel llega aislada a la cumbre de la UE - El País, es - link (aqui)
La posición alemana ante la crisis abre una brecha con Francia y Reino Unido
JUAN GÓMEZ - BERLÍN - 11/12/2008
Al notable lastre que Angela Merkel carga en el equipaje de crisis que se lleva hoy a la cumbre de la Unión Europea en Bruselas, la canciller federal alemana tuvo que añadir ayer las catastróficas previsiones que publicaron varios institutos económicos, que anuncian una inminente "recesión en toda regla" para la primera economía europea. La peor desde la fundación de la República Federal en 1949, según el instituto renano RWI. La cumbre se anuncia dura, y la canciller se batirá en dos frentes. Por la vertiente occidental, Merkel tendrá que encarar las presiones franco-británicas para que su Gobierno aumente la partida de la lucha contra la crisis económica. Por la oriental, los planes energéticos y climáticos de la UE podrían salir caros para Alemania si se aprobaran las peticiones de "fondos de solidaridad" avanzadas por los socios más recientes de la Unión. Alemania es el mayor contribuyente neto del club europeo.
Frente a la crisis económica, Merkel ha recomendado cautela y ha logrado, de momento, seguir su propio consejo en un ambiente cada vez más adverso. La coalición entre los democristianos de la canciller (CDU) y los socialdemócratas (SPD) que gobierna Alemania no quiere sacrificar los últimos años de austeridad presupuestaria con recortes de impuestos a la británica. Sostiene además que las medidas aprobadas hace semanas por el Gobierno alemán no difieren de las vistosas propuestas francesas.
Sin embargo, la línea política de la canciller está poniéndola en apuros. Desde fuera de Alemania vienen las críticas del presidente francés, Nicolas Sarkozy; la afrenta de su exclusión de la cumbre que éste mantuvo el lunes con el primer ministro británico, Gordon Brown, y el presidente de la Comisión Europea, José Manuel Durão Barroso, y las aceradas críticas de diversos medios internacionales.
Presiones llegan también desde la propia Comisión Europea. El diario berlinés Tagesspiegel, en su edición de hoy, publica una entrevista en la que el comisario económico, Joaquín Almunia, pide que Alemania "marque la diferencia" con su aportación a los planes de rescate.
En el seno de la sociedad alemana, hace semanas que se abrió en los medios un frente crítico que acusa al Gobierno de pasividad ante la crisis y a la canciller de "apocada", como cargaba en portada el influyente semanario Der Spiegel la semana pasada. Ni la convocatoria de una reunión financiera de crisis con banqueros y economistas para debatir nuevas posibilidades el próximo domingo, ni la insistencia de Merkel en que mantiene abiertas "todas las opciones" han acallado las críticas.
Una caricatura del conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung mostraba hace unos días a una Merkel avejentada anunciando que, en imitación a las medidas de ahorro de la industria, el Gobierno "suspende por cinco semanas su actividad política".
En Berlín, sin embargo, se subraya la necesidad de conservar alguna capacidad de maniobra que permita actuar según la evolución de la crisis y reaccionar a las medidas que el futuro Gobierno de Barack Obama aplicará a partir de su investidura, el 20 de enero. Círculos gubernamentales comentan que, en Alemania, aplicar una rebaja fiscal limitada a un año y subir los impuestos a su término equivaldría a un suicidio político.
En cuanto a las medidas energéticas que se debatirán hoy y mañana, la UE quiere reducir las emisiones tóxicas en un 20% respecto a 1990. La canciller, que hasta hace bien poco hacía de la protección del clima una de sus banderas, aseguró esta semana en el popular diario Bild que no se cerraran acuerdos "que pongan en peligro los puestos de trabajo o las inversiones en Alemania".
Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa online - link (aqui)
Vale de lágrimas
BRASÍLIA - O País tremeu quando o governo Fernando Henrique iniciou a lambança das privatizações, misturando a doação de empresas públicas ligadas à segurança nacional com outras sem importância estratégica. Foi até positiva a facilitação para que o capital privado tomasse cinta do bondinho do Pão de Açúcar e da telefonia celular. Afinal, busca por belas paisagens quem quer. Ou usa essas maquininhas diabólicas quem está disposto a pagar o seu preço.
Agora, constituiu crime de lesa-pátria, de traição nacional, entregar a Vale do Rio Doce a especuladores, a preço de banana podre, quando seu valor era e continua sendo incalculável. E com dinheiro público, financiado pelo BNDES. Não se sabia como ainda não se sabe o valor integral do subsolo brasileiro, mas foi tudo loteado beirando as raias da irresponsabilidade.
A Vale, que quando pública já era das maiores mineradoras mundiais, manteve seu potencial e até cresceu, inclusive porque em seus cofres repousavam bilhões de dólares não contabilizados como patrimônio a ser vendido.
Com o mal já praticado, imaginou-se que a companhia continuaria cumprindo, pelo menos, sua função social. Uma empresa voltada para assegurar o desenvolvimento do País e para garantir o bem-estar de um número elevado de empregados.
Pois é. A folha de pagamento da Vale representa menos de 10% de suas despesas, amplamente superadas pelos imensos lucros advindos da exportação de matéria-prima retirada da maior reserva mineral do planeta.
Sobrevém a crise econômica e a Vale teria condições de enfrentar as dificuldades de queda de exportações e até redução do preço internacional dos minérios, se tivesse permanecido estatal. Como se transformou numa fonte de produção de lucros e de dividendos para seus proprietários, a primeira reação da empresa está sendo a demissão de operários.
Sem falar na abominável concessão obrigatória de férias coletivas para mais de dez mil funcionários, ante-sala da demissão da maioria. Isso para começar, porque importa para seus controladores exclusivamente ganhar dinheiro, coisa que continuarão tendo como prioridade absoluta, sem se importar com a sorte dos verdadeiros responsáveis pelo seu progresso, os trabalhadores. Se for "um bom negócio", logo estarão alienando seu patrimônio ao estrangeiro.
O resultado aí está: a Vale transformou-se num vale de lágrimas. Nenhum de seus funcionários, exceção dos muitíssimo bem remunerados diretores e aspones, tem certeza de que não amanhecerá desempregado. Será isso a globalização? Resume-se nesse inferno o neoliberalismo?
Vivêssemos uma república de verdade, ou seja, uma coisa pública, e estariam na cadeia todos os responsáveis pela alienação da Vale e, mais, quantos agora fazem da empresa instrumento de tortura contra seus trabalhadores.
O problema é que o governo Lula não está nem aí. Acaba de destinar mais alguns bilhões a empresas como a Vale, a título de garantia de facilidades de crédito, sem nem ao menos exigir, como contrapartida, a proibição de demissões. Sequer a permanência em atividade da usina de Itabira e de quatro unidades de produção de pelotas no porto de Tubarão, fechadas abruptamente.
Menos trinta milhões de votos?
Surge uma pedra no caminho da euforia dos tucanos diante dos números da recente pesquisa Datafolha, apontando José Serra com 41% de média nas preferências populares, contra 8% de Dilma Rousseff. O problema é que o candidato do PSDB parece dado a maldades. Seus adversários apontam-no como sem entranhas.
Quando ministro do Planejamento e, depois, da Saúde, empenhou-se em virulenta campanha contra o cigarro. Até aí, nada demais, porque o fumo, afinal, mata. Destrói milhares de vidas, todos os anos.
Só que em vez de exigir a extinção das fábricas que produzem esse veneno, Serra dedicou-se a perseguir os fumantes. Nos prédios dos dois ministérios que ocupou, em Brasília, quem fumava era considerado réprobo ameaçado de perder o emprego mesmo obrigado a fumar no jardim, até em dias de chuva. Fumantes não eram promovidos. De suas fichas funcionais constava o carimbo da discriminação.
Na prefeitura e agora no governo de São Paulo, Serra foi adiante, impondo leis que tornam um inferno a vida de quem fuma. Só falta mesmo decretar a proibição do cigarro em todo o território paulista, com o conseqüente banimento dos fumantes.
Vale repetir, fumar é prejudicial à saúde, além de perturbar e até contagiar os que não fumam. Nada mais natural do que a proibição em recintos fechados, como salas de cinema, aviões, elevadores e sucedâneos. Mas é maldade impedir que em restaurantes, bares, aeroportos ou similares funcionem locais reservados aos fumantes, desde que arejados. Trata-se de um exagero. De uma violência, em especial quando se verifica que o fumante foi induzido a fumar por conta da propaganda apenas suspensa poucos anos atrás. As fábricas de cigarro, ávidas em faturar, vão muito bem, obrigado. Assim como o tesouro nacional, empenhado em receber o maior volume de impostos de que se tem notícia na crônica da receita federal.
Estas considerações simplistas e polêmicas têm razão de ser, porque Serra arrisca-se a perder uma eleição hoje tranqüila para a presidência da República. Dos 160 milhões de eleitores, perto de 40 milhões fumam. Um adversário esperto será capaz de denunciar o candidato tucano como o Torquemada dos Trópicos, alertando para o perigo do que poderá vir depois. E se for verdade que Serra não bebe chope? Acresce o risco de que se prosperar a hipótese do terceiro mandato estará enfrentando um oponente capaz de polarizar os votos dos 40 milhões fumantes, por tratar-se de um deles. Ou o homem não fuma cigarrilhas?
O ano que desapareceu
Em nossa História recente, tivemos o "ano que não terminou", 1968. Agora parece aproximar-se o "ano que desapareceu", para satisfação dos historiadores futuros. Trata-se de 2009, conforme raciocínio do presidente Lula, que esta semana enalteceu 2010, o "ano depois da crise". Desta, a crise, não quis falar, preferindo projetar seu otimismo para o ano seguinte.
Seria bom o presidente tomar cuidado, porque apesar de as dificuldades estarem apenas começando, como sempre a reboque do que acontece na matriz, a verdade é que nossa economia está regredindo. Demissões, férias coletivas, redução do crédito e dos investimentos, queda na produção, liberação de dezenas de bilhões para socorrer bancos e empresas em situação crítica, tudo isso desemboca no buraco negro de 2009. Melhor faria o governo se pensasse nos próximos doze meses, em vez de ignorá-los. Não se salta por cima do tempo.
Ninguém como ela
Coincidência ou reação aos baixos índices de popularidade de Dilma Rousseff na recente pesquisa Datafolha? Tanto faz, mas a entrevista do presidente Lula à revista dos arquitetos, dirigida por Oscar Niemeyer, surge como tentativa de o governo oxigenar a candidata.
Disse o presidente que Dilma está infinitamente preparada para exercitar o poder em sua plenitude. Mais ainda, que nenhum partido possui uma candidata como ela. Falta encontrar uma marca, um símbolo capaz de exprimir a candidatura de sua chefe da Casa Civil.
Numa espécie de freio de mão, Lula também admitiu a hipótese de apoiar o candidato de um dos partidos aliados, de acordo com as circunstâncias, da mesma forma como rejeitou outra vez o terceiro mandato. Como fecho, bateu firme em seu último adversário, Geraldo Alckmin, para ele um candidato do Opus Dei, quer dizer, da direita.
Não se cometerá a injustiça de supor o presidente apenas operando para ganhar tempo e acabar aceitando continuar, mas não deixa de ser significativa sua observação de faltar à sua candidata um símbolo capaz de exprimir a campanha. Falta mesmo...
Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa online - link (aqui)
O Supremo, olhando para a TV Justiça
NÃO SABIA O QUE FAZER COM AS TERRAS DA RAPOSA SERRA DO SOL
O Supremo Tribunal Federal decide agora, sob a influência da TV-Justiça. Pode ser até que o resultado final seja o mesmo, não sofra modificação. Mas o que antes era resolvido numa sessão rápida, hoje leva dias e dias.
Ontem, o Supremo começou a julgar a questão das terras Raposa Serra do Sol. Em agosto, o ministro-relator, Ayres Brito, leu seu voto. Durou (ou gastou?) 1 hora e 43 minutos, explicitando suas convicções.
Provocaram desagrado geral. Foi o que eu disse na época: "Voto belíssimo mas inútil". O ministro que deveria votar a seguir, Carlos Alberto Direito, pediu vista.
Prerrogativa dele. Escrevi na época: não haverá julgamento este ano ou então será na última ou penúltima sessão.
O ministro Carlos Alberto Direito começou a ler seu voto, exatamente às 9,30 da manhã. Terminou às 11,26, tendo falado portanto 1 hora e 43 minutos. Glória total.
Só que o ministro Carlos Alberto Direito, terminou com 18 proposições magníficas, que englobam, incluem e dominam todo o voto. Esses 18 itens fundamentais, foram lidos em 7 minutos.
Digamos que ele fizesse uma introdução de 5 minutos, teria concluído seu voto, em 12 minutos, às 9,42. Inteiramente diferente.
Falei em voto, peço perdão. Os ministros hoje dão aulas como se estivessem numa Faculdade ou Universidade. Um desperdício, perda de tempo, e o cidadão-contribuinte-eleitor não entende nada.
Depois de falar 1 hora e 56 minutos, o ministro Carlos Alberto Direito termina, dizendo: "É COMO VOTO, SENHOR PRESIDENTE".
Começou a confusão, os próprios ministros não entenderam o VOTO-AULA do ministro Direito. O relator Ayres Brito, sempre elegante, mas agora veemente, garante: "Seus 18 itens estão todos no meu voto de agosto".
Falou em EXTRA-PETITA ou INFRA-PETITA, o que provocou surpresa e consternação. Mas eram as câmaras da televisão.
O ministro Marco Aurelio Mello, que deveria ser o penúltimo a votar no plenário, o último seria (ou será?) Celso de Mello, o mais antigo. Isso no plenário.
O presidente do Supremo tem Poderes especiais, é o último a votar. Como é matéria constitucional, é obrigado a votar. Se chegar a ele em 5 a 5, desempata obrigatoriamente. Se na sua hora estiver 10 a 0 para um lado ou para outro, ficará 10 a 1 com seu voto.
O ministro Marco Aurelio Mello, que sabe sempre o que está fazendo, tomou a frente e pediu VISTA. Mais VISIBILIDADE para todos. Levantou-se então, em total confusão, a questão que levou ao levantamento da sessão. Um ministro pode pedir VISTA, a qualquer momento ou apenas na sua vez de VOTAR?
Saindo da sessão, Marco Aurelio declarou: "Não abro mão do pedido de VISTA, tenho muita coisa a esclarecer aos 6 ministros que votarão antes de mim". Argumento razoável. Mas depois dele, os ministros sentindo-se ESCLARECIDOS, PODEM MUDAR O VOTO.
A volta demorou muito, a sessão foi reaberta às 2,24. Consultados, os ministros decidiram continuar a sessão. Todos "rasgando" elogios a Marco Aurelio. Só Celso de Mello, com grande personalidade, concedeu VISTA a Marco Aurelio.
Às 2,30 em ponto, a ministra Carmem Lucia começava a falar.
Levou exatamente 1 hora, terminou às 3,30 quando imediatamente o ministro Lewandowski começou a falar. (Resumidamente, disse logo, satisfação geral).
A ministra Carmen Lucia não concluiu, concordou e discordou do relator e do ministro Carlos Alberto. Ressalva importante: Existem mais de 150 línguas faladas na região indígena".
PS - São 5 horas e 45 minutos, ninguém sabe nada sobre o resultado. Votaram 5 ministros, faltam 6. Quando chegar a vez de Marco Aurelio Mello, ele pedirá VISTA.
PS 2 - Ficará então para hoje. Amanhã o Supremo entra em recesso. A faixa continua é um absurdo total. Os índios estão mais do que protegidos. Ninguém quer roubá-los, explorá-los, deserdá-los.
NOTA DA REDAÇÃO: O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello quando o placar estava favorável aos índios em oito votos.
![]() | Joaquim BarbosaComo todos que apoiaram esta Tribuna, LAMENTO a interrupção, MOMENTÂNEA, da sua circulação. Mas LAMENTO também o CONSTRANGIMENTO do ministro relator. |
Nenhuma surpresa com a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Nem quero citar seu nome, isso não tem a menor importância. Foi acusado de VENDER SENTENÇAS, crime que deveria ser inafiançável. O País e os cidadãos confiam na Justiça, esses "magistrados" ao julgarem, não distribuem Justiça, e sim aumentam suas contas bancárias.
Mas o inacreditável, é que esse magistrado preso com cúmplices também magistrados, vá lá, foi eleito presidente do Tribunal.
Ora, esse magistrado está com 67 anos, portanto no limiar da "expulsória". Não resolveu de uma hora para outra, começar a vender sentenças. A corrupção é corrupção, é congênita ou adquirida, vem desde sempre.
O Tribunal de Justiça, não viu isso? As pessoas podem enganar a muitos, a todos, mas não enganam o seu próprio círculo. Então por que o elegeram presidente? 500 mil reais em casa, em dinheiro, lógico não confia em bancos.
Dentro de uma semana haverá eleição para presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Os três candidatos representam o melhor do tribunal? De qualquer maneira, o nome já está decidido e referendado.
Para terminar por hoje, uma ratificação e uma retificação. O ministro Joaquim Barbosa está com o processo da Tribuna da Imprensa há anos. Já decidiu processos que chegaram bem depois. Essa a RATIFICAÇÃO.
Agora a RETIFICAÇÃO: eu disse que ele está com o processo desde abril de 2006. Equívoco, o processo está no seu gabinete desde NOVEMBRO DE 2005. Mais de 3 anos.
Reter sentença, impedir a distribuição de Justiça, ENGAVETAR deliberadamente um processo que dependia apenas de uma palavra, não significa o mesmo que fez o presidente do tribunal do Espírito Santo?
O ministro Joaquim Barbosa exorbitou no AUTORITARISMO e na INCOMPETÊNCIA ao receber o AGRAVO da União.
Devia ter feito como ex-procurador geral da União, Claudio Fonteles: "RECUSO O AGRAVO? É P-R-O-T-E-L-A-T-Ó-R-I-O. E o Supremo não sabia nada disso?
Não é possível que o governador José Serra esteja contra o debate dentro do PSDB, para a escolha do candidato presidencial para 2010. O que ele pretende? A RATIFICAÇÃO pela cúpula.
É o que venho dizendo há muito tempo, ao examinar a chamada reforma partidária. Tenho dito sempre, duas coisas. 1 - Não haverá reforma partidária. 2 - Esse reforma não serve à cúpula.
Desconfiando do exame dos militantes do próprio PSDB, o governador de São Paulo, garante, "na cúpula sou invencível". Que República.
Ontem, comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem. Foi iniciativa da ONU. Mas não esquecer: um dos redatores dessa Declaração, foi o jornalista Austregesilo
de Athayde. Depois, 34 anos presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Na segunda-feira a Bovespa subiu quase 10 por cento. Na terça, caiu 1 por cento. Ontem, subia 4 por cento em 39 mil e 500 pontos. O Dow, em alta de 1,50% em 8.800 pontos.
O dólar vai ficando como tenho dito, entre 2,40 e 2,50. Ontem, 2,42.
Com notícias que chegavam da Casa Branca e do Congresso, as montadoras receberão os 34 BILHÕES pedidos. Suas ações subiram.
E como consideravam que o governo brasileiro AJUDARÁ as riquíssimas montadoras, suas ações também subiam. É preto e vermelho. Preto o cidadão perde, vermelho ele não ganha.
UR-GENTE
Surpreendentemente, depois de quase 100 anos, voltam a discutir o que na Primeira República, (de 1889 a 1930) se chamava de chapa "café com leite". Era um presidente de São Paulo ou de Minas.
Escolhiam o vice de um estado menor, ficavam satisfeitos. Pela Constituição de 1891, se o presidente morresse, renunciasse, ficasse incapacitado, o vice assumia todo o mandato.
Manuel Vitorino, da Bahia, vice de Prudente, assumiu quando o efetivo sofreu gravíssima operação. De forma inédita, mudou a sede do Poder. Era no Palácio Itamarati, foi para o Catete.
Em 1906 chegou a vez de Minas, foi eleito Afonso Pena, ex-governador. O vice, Nilo Peçanha, do Estado do Rio.
Afonso Pena morreu, Nilo assumiu e se dedicou a perseguir Rui Barbosa.
Depois foi governador, e em 1922 candidato a presidente, com a chapa, "Reação Republicana". Derrotado por Bernardes, abandonou a vida pública, bem antes dos 50 anos.
Agora, querem ressuscitar essa grande farsa, como se o Brasil fosse representado apenas pelos 2 estados. Absurdo completo. Obrigam o cidadão a votar, e dizem EM QUEM DEVE VOTAR?
Em decisão publicada na página 146 do Diário Oficial de 9 de dezembro, o Tribunal de Contas determinou ao Banco Central que nas aquisições de títulos federais, contabilize as ofertas públicas no dia em que foi apurado o leilão e no dia da contratação.
O acórdão resulta de auditoria realizada no Bacen. O relator da matéria foi o ministro Valmir Campelo. Pela decisão, verifica-se que este sistema não era seguido pela instituição. Determinou também que o Banco Central especifique as taxas de juros e a conciliação dos lançamentos na contabilidade anual.
Necessário igualmente especificar a sobrevalorização de 353,2 milhões de reais ocorrida no exercício de 2007 entre o ativo e o passivo das operações no mercado financeiro.
O TCU recomendou ao Banco Central promover a revisão das contas externas e internas, com foco na redução do estoque da "dívida pública". Pediu também que reestruture o sistema de monitoramento referente às operações com moeda estrangeira e avalie a republicação do balanço do segundo semestre de 2007.
Provoca, ainda, a reestruturação do Departamento de Operação das Reservas Internacionais.
Copom mantém os juros em 13,75% - Estadão online - link (aqui)
Comitê decidiu por unanimidade, mas discutiu possibilidade de queda
Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes
No comunicado distribuído após o encontro, o Copom informa que o grupo decidiu "ainda manter a taxa Selic, sem viés, neste momento". O comitê observa que o ambiente macroeconômico "continua cercado por grande incerteza". Diante desse quadro, o BC diz que vai "monitorar atentamente a evolução do cenário prospectivo para a inflação". Esse acompanhamento tem como objetivo, diz o texto, "definir tempestivamente os próximos passos de sua estratégia de política monetária".
Segundo um integrante da equipe econômica, a decisão foi recebida pelo Ministério da Fazenda com "surpresa zero", mas teria sido melhor se viesse acompanhada de um viés de queda. Porém, a fonte considerou positivo o texto do comunicado, observando que o presidente do BC, Henrique Meirelles, e diretores da instituição já haviam dado sinais, nas últimas semanas, de que a taxa básica de juros seria mantida.
Nas últimas semanas, o BC esteve sob forte pressão de empresários, trabalhadores e de setores do próprio governo para que reduzisse os juros, como forma de combater os efeitos da crise. Sem contestar a autoridade do BC na administração da política monetária, o Ministério da Fazenda fez saber que esperava que o BC sinalizasse que os juros poderiam começar a cair. O comunicado de ontem tenta transmitir essa expectativa.
Ainda ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo reforçava a avaliação. "O Copom está reunido e eles darão algum sinal. Eu não quero dar nenhum sinal agora", disse, esquivando-se de comentar a decisão. Segundo Bernardo, o BC tem feito excelente trabalho.
Nos últimos dias, a decisão que seria tomada ontem pelo BC foi bastante discutida no governo. De um lado, o Palácio do Planalto e parte da equipe econômica defendiam a redução imediata para amenizar os efeitos da crise global. Com a forte pressão, circularam rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido o corte do juro a Meirelles. Em resposta, a autoridade monetária manteve o discurso de que a inflação ainda deve ser acompanhada com cuidado e a alta do dólar nos últimos meses renovou a preocupação.
No início da semana, no auge dessa queda-de-braço, foram ouvidos até boatos sobre a hipótese de que Meirelles teria de deixar o cargo se não cortasse a Selic. A boataria ainda dava conta de que, insatisfeito com a situação, um dos diretores do BC teria ameaçado pedir demissão. A ata da reunião do Copom será divulgada no dia 18.
Maior parte dos países cortou o juro após a crise
Em 52 nações avaliadas, 28 baixaram a taxa, 17 mantiveram, incluindo o Brasil, e sete a elevaram
Leandro Modé
O trabalho revela que 28 países, de um total de 52, cortaram a taxa. Outros 17, entre os quais o Brasil, não a alteraram. Há, ainda, sete que a elevaram. Os números dos outros países foram atualizados até sexta-feira.
O movimento de baixa não ficou restrito aos países desenvolvidos, que enfrentam recessão e, por isso, foram obrigados a reduzir brutalmente o custo dinheiro para estimular a atividade. Há emergentes que também seguiram o mesmo caminho, como a China, a Índia, a Coréia do Sul e a Turquia.
Na ponta contrária, destacam-se a Hungria, onde a taxa básica saiu de 8,5% para 11% ao ano, a Islândia (de 15,50% para 18%) e a Rússia (de 11% para 13%). Não por acaso, são três das nações que mais têm sofrido com a crise. As duas primeiras tiveram de recorrer a empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI). A Islândia, especificamente, chegou a declarar-se insolvente.
"O juro também cairá no Brasil, mas em um timing (momento) diferente", diz o economista-chefe do banco WestLB, Roberto Padovani. Segundo ele, isso ocorre por três razões. Em primeiro lugar, o crescimento aqui vinha forte, ao contrário da Europa e dos Estados Unidos, que já enfrentavam desaceleração.
O segundo ponto é o impacto inflacionário da desvalorização do real ante o dólar - que não ocorreu como se esperava, mas ainda pode chegar. Por fim, Padovani cita a questão institucional. "O Banco Central é continuamente pressionado e não tem autonomia formal." Por isso, argumenta, sempre precisa reforçar a sua independência.
O economista Paulo Tenani, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), tem outra explicação. A taxa de juros brasileira, diz ele, é resultado do risco Brasil acrescido do juro pago pelos bônus de dez anos do Tesouro dos Estados Unidos e do prêmio que os investidores cobram pelo risco cambial do País.
Diferentemente da maioria de seus colegas, ele afirma que o juro básico brasileiro é formado lá fora. Os números atuais expressos pelo mercado significariam uma Selic entre 12% e 12,5%. "Ou seja, não há mesmo muito espaço para cortar o juro no País hoje, pois o risco Brasil varia rapidamente", afirma. Em outras palavras, uma oscilação rápida do risco faria a conta chegar perto dos 13,75%, nível atual da Selic.
REAÇÃO
28 países de um total de 52 cortaram a taxa básica de juros desde a quebra do banco Lehman Brothers
17 nações mantiveram suas taxas de lá para cá, entre elas o Brasil
7 países elevaram a taxa no período
Crédito pessoal: maior juro desde 99
Andrea Vialli
O Procon-SP pesquisou dez instituições financeiras - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco - e concluiu que a taxa média cobrada pelos principais bancos para empréstimo pessoal ficou em 6,25% ao mês (107,06% ao ano), igualando-se à marca registrada em abril de 1999 e representando a maior taxa média desde março do mesmo ano, quando os juros eram de 6,77% ao mês.
O empréstimo pessoal vem apresentando, há três meses consecutivos, taxa média superior a seis por cento", diz Valéria Rodrigues Garcia, diretora de estudos e pesquisas do Procon-SP. Segundo ela, os bancos Santander e Unibanco foram os que mais elevaram suas taxas em empréstimo pessoal. A taxa do Santander passou de 6,00% para 6,69% ao mês. Já o Unibanco alterou de 6,59% para 6,99% ao mês. Na contramão, o HSBC reduziu sua taxa de 4,85% para 4,83% ao mês. Os demais bancos mantiveram as taxas de juros.
"O que vemos em relação às pesquisas anteriores é que o empréstimo pessoal aumentou mais desta vez e as taxas estão muito próxima daquelas que são praticadas no cheque especial", diz a diretora. "As instituições financeiras continuam apertando o crédito e as taxas de juros não estão convidativas. É conveniente adiar qualquer decisão de tomada de empréstimo até que as taxas estejam em patamares mais razoáveis", diz. Ela recomenda que os consumidores usem a renda extra do final do ano para quitar dívidas. "Com a crise, a tendência é de que o crédito continue caro nos próximos meses."
CHEQUE ESPECIAL
Segundo a pesquisa do Procon, os juros médios do cheque especial ficaram em 9,33% ao mês (191,75% ao ano), a maior taxa desde junho de 2003, quando os bancos cobravam 9,43% - já é o segundo mês consecutivo em que a taxa média ultrapassa 9%.
Entre os bancos que aumentaram suas taxas, estão o Unibanco (de 8,59% ao mês para 8,99%), o HSBC (de 9,25% para 9,65% ao mês) e Santander que passou de 9,70% para 9,85% ao mês.
A pesquisa Procon-SP considerou as taxas das dez instituições financeiras no dia 2 de dezembro. Para o levantamento, foi estipulado o período contratual de 12 meses. Os dados coletados referem-se a taxas máximas prefixadas para clientes não preferenciais. Para o cheque especial, foi considerado o período de 30 dias.
Dora Kramer - Estadão online - link (aqui)
Illinois é aqui
Corrupto de outros carnavais, há mais de um ano ele vinha sendo investigado pelo FBI, que não teve dificuldade para decodificar o significado das gravações de conversas em que o governador expunha abertamente seus propósitos em relação à vaga de Barack Obama no Senado.
"Eu quero é ganhar dinheiro. Essa cadeira no Senado vale muito. Não é o tipo de coisa que se dê para alguém em troca de nada", dizia Blagojevich em uma das gravações.
Se não conseguisse um bom preço, planejava assumir ele mesmo o lugar do presidente eleito. "Você está escutando o que estou dizendo? Se eu não conseguir o que quero, vou ficar com essa vaga para que eu tenha uma possibilidade de barganha", informava ao interlocutor, supostamente um dos candidatos à indicação, um pretendente a comprador.
Mais explícito impossível. Ousado até, para nossos padrões de conversas truncadas, mais ou menos em código, que de quando em vez aparecem nos grampos da Polícia Federal.
O preço incluía um salário de US$ 300 mil anuais em alguma fundação benemerente, um emprego em conselho corporativo para a mulher, financiamento de campanha eleitoral e um cargo no Senado para um afilhado político.
O governador Blagojevich já carregava em sua folha corrida a ameaça de cortar o acesso do jornal Chicago Tribune a verbas públicas por causa de reportagens críticas a ele.
Nessa altura do relato do episódio, o leitor já identificou familiaridades a mancheias: pressão (implícita ou explícita, financeira ou política) contra a imprensa, abuso de poder, manejo privado do patrimônio público, financiamento de campanha em troca de favorecimento mediante o uso das prerrogativas do cargo, solicitação de "boquinha" para si e para a mulher, além de uma sinecura para apaniguado.
Nada nesse rol ecoa extravagante aos ouvidos do brasileiro habituado ao convívio cotidiano com todas essas práticas - corporativismo, fisiologismo, nepotismo - às quais se acrescenta a similitude (parcial, porém) com o método de substituição de senadores que enseja negociatas e atos de lesa-representação.
Difere a maneira desabusada do governador, a rapidez da providência e a reação do Partido Democrata pedindo a renúncia do filiado. Por aqui os partidos costumam proteger os correligionários a despeito de todas as evidências e só em último caso (quando se põe em risco a agremiação) repudiam-lhe as malfeitorias. Se o réu for importante, um governador, um senador, o espírito de corpo não fala, grita.
No tocante à substituição do senador, a semelhança é apenas parcial, embora pareça igual por dispensar a participação do eleitorado.
Aqui, o substituto já vem acoplado ao titular, mas por escolha individual e exclusiva dele, sem o voto do eleitor que quase sempre desconhece a identidade do suplente. O candidato indica quem quiser: um parente, um aliado político, um funcionário, um amigo, um financiador de campanha.
Ou seja, o escândalo está embutido, camuflado. Se Rod Blagojevich pôs a vaga de Obama à venda no mercado, aqui quem cedeu a suplência para o financiador de campanha, por exemplo, fez a mesma coisa, mas de forma sub-reptícia e absolutamente legal.
Em Illinois, o governador indica o substituto quando a cadeira fica vaga. Isso, no mínimo, impõe alguma transparência ao processo. A escolha é de alguma forma acompanhada, o que reduz a chance de a negociata passar despercebida.
Os episódios, se não gêmeos, são primos-irmãos.
Antanho
O projeto que proíbe as empresas de demitir funcionários cujas mulheres estejam grávidas, aprovado na Câmara e remetido ao Senado, esgota-se na boa intenção.
Segundo o autor, o hoje presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, "nessa fase da vida, a tranqüilidade financeira e a segurança em relação ao emprego do chefe da família são de extrema importância para a saúde da gestante e do feto".
Até aí, morreu neves. A partir daí, o que se têm é um Legislativo desprovido de visão coletiva, atento apenas ao benefício individual, desconhecendo as demais conseqüências.
Acrescenta amarra às relações formais de trabalho e não apresenta solução para problemas tais como o custo do exame de DNA, já que o empregador obviamente exigirá comprovação de paternidade.
Tudo soa antigo nesse projeto: do protecionismo inconseqüente ao conceito já revogado do homem como "chefe da família".
Conserto
O governador Aécio Neves informa que, ao contrário do publicado aqui, jamais defendeu que os tucanos definissem o quanto antes a candidatura presidencial. "Por uma simples razão: isso não faz o menor sentido."
Maus sinais para o campo - Estadão online - link (aqui)
A exportação do agronegócio, principal fonte do superávit comercial brasileiro, pode encolher entre 5% e 10% no próximo ano, segundo projeção do Ministério da Agricultura. As vendas do setor renderam US$ 71,67 bilhões nos 12 meses terminados em novembro. O resultado foi um superávit de US$ 59,88 bilhões, de acordo com o Ministério. Se a estimativa de redução das exportações se confirmar, a perda não será apenas para os produtores e exportadores. A renda do agronegócio impulsiona a demanda não só de bens de consumo, mas também de máquinas, equipamentos e insumos da produção. Um bom ano para o campo é sempre um fator de prosperidade para a indústria e para o comércio. O governo tem, portanto, mais de um motivo para se preocupar com o desempenho da agropecuária em 2009.
A exportação de alimentos e de outros produtos do campo será afetada, no próximo ano, tanto pela contração da demanda externa como pela redução do crédito. Ao apresentar a projeção das vendas ao exterior, numa reunião com empresários, em São Paulo, o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto, acentuou a importância do financiamento, especialmente para os exportadores de carnes.
Os dois fatores - a contração dos negócios e a escassez de crédito - são mencionados pelos economistas do Banco Mundial (Bird) em suas novas estimativas do comércio para 2009. Segundo o relatório Global Economic Prospects (Perspectivas da Economia Global), divulgado na terça-feira, o volume do intercâmbio deverá diminuir 2,1%. Se confirmada, será a primeira redução desde 1982.
A redução da demanda, conseqüência da recessão no mundo rico e de uma severa desaceleração nas economias em desenvolvimento, será o fator negativo mais importante para o comércio global, segundo os analistas do Bird. Mas o arrocho do crédito, acrescentam, já está limitando o financiamento da exportação. Além disso, a instabilidade nos mercados de câmbio dificulta as previsões e pode também prejudicar o comércio internacional.
Os preços dos produtos básicos, em alta a partir de 2003, continuaram a subir até meados de 2008, mas começaram a cair acentuadamente neste trimestre. "O abrupto declínio é uma clássica reação das commodities à desaceleração da economia global no fim de uma fase de grande crescimento. Esse declínio foi ampliado e acelerado pela crise financeira", segundo os autores do relatório.
Em 2008, de acordo com o documento, os preços da energia ainda acumularão um aumento anual de 45,1%, apesar da queda recente das cotações. A alta anual dos preços agrícolas deverá ficar em 28,4% (no caso dos alimentos, 35,2%). Só no primeiro semestre, as cotações da comida aumentaram cerca de 50% e esse efeito ainda não foi totalmente anulado pela crise. Fortes quedas são projetadas para 2009: 25% para os bens energéticos (26,4% para o petróleo) e 28,4% para os agrícolas (35,2% para os alimentos). São boas perspectivas para os países pobres e mais dependentes da importação de comida, os mais duramente afetados, neste ano, pela alta de preços dos alimentos. A contrapartida é a possibilidade de perdas significativas para os produtores das potências agrícolas, como Brasil, Argentina e Austrália.
O governo brasileiro pouco poderá fazer para compensar a estagnação da economia global e a redução da procura de alimentos. Mas poderá, certamente, procurar meios de canalizar maior volume de crédito para os produtores e exportadores agrícolas. Isso será essencial para aliviar suas dificuldades em face da crise global.
A agropecuária tem desempenhado um papel de extrema importância para a economia brasileira, contribuindo para a estabilidade do custo de vida e para a robustez do balanço de pagamentos. A solidez do setor é um ativo precioso para o País e o governo deve fazer o possível para preservá-la. O plano de financiamento da safra 2008-2009 de grãos e oleaginosas, anunciado no meio do ano, simplesmente não foi executado como se pretendia. A crise financeira internacional contaminou o mercado interno e alterou amplamente as condições do jogo. Isso se refletiu no menor uso de fertilizantes e de outros insumos na fase de plantio, assim como na redução recente das vendas de máquinas agrícolas. Mas ainda se pode agir para atenuar os problemas nos próximos meses.
Mônica Bergamo - Folha de São Paulo - link (aqui)
O governador José Serra anuncia até o fim da semana um pacote de "alívio fiscal" para as indústrias do Estado. As medidas estavam sendo finalizadas ontem por sua equipe econômica.
AR FRESCO 2
O governador deve fazer o anúncio ao lado de Paulo Skaf, da Fiesp, para mostrar que o governo trabalha em sintonia com as demandas do setor.
FUMAÇA
E Serra já trabalha com um cenário de queda na arrecadação, comprometendo as metas de crescimento imaginadas antes da crise. Os investimentos no Estado, no entanto, serão mantidos já que o dinheiro para eles vem de outras fontes -como a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil e o pagamento pela concessão de estradas.
NA TRAVE
E o governo de SP vai monitorar, a partir de janeiro, a situação do emprego em cada município do Estado. O trabalho será feito com a Fipe. "A idéia é atuarmos para ajudar os que precisam, sem chutes", diz o secretário do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
TCHAU Lino Kieling, presidente da Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência Social), entregou o cargo ontem -mas sua saída só será anunciada oficialmente nos próximos dias. A cadeira dele já tinha sido oferecida a Marco Antônio de Oliveira, então presidente do INSS, que acabou sendo exonerado do antigo cargo ontem antes mesmo de dizer se aceitava a missão.
EM VÃO
A demissão de Marco Antônio, por sinal, causou desconforto no PT: ele imaginava que poderia apenas ser transferido do INSS para a Dataprev, já que tinha sido sondado para isso; mas soube que sairia definitivamente do cargo pelo Diário Oficial. Além disso, Marco Antônio é ligado a Luiz Marinho (PT-SP), ex-ministro da Previdência que, ao sair, pediu ao substituto, José Pimentel (PT-CE), que ele fosse mantido no cargo. A equipe de Dilma Rousseff também tentou interferir. Em vão.









