14/06/2011
Fotos: Alan Marques e Sérgio Lima/Folha
O governo Dilma Rousseff entregou-se sem rodeios ao velho estilo de negociação com o Congresso, baseado na troca de apoio por verbas e cargos.
Antes apenas insinuada, a nova fase foi explicitada em três reuniões que animaram Brasília nesta terça-feira.
Numa delas (foto lá no alto), Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder de Dilma na Câmara, repassou aos demais líderes do condomínio governista uma “boa nova”.
Disse que recebera da ministra Ideli Salvatti, nova coordenadora política do Planalto, a informação de que Dilma cogita liberar mais dinheiro do que estava programado.
Em verdade, o governo move-se por pressão dos congressistas, que ameaçam impor novas derrotas ao Planalto em votações no Congresso.
Discute-se a execução do pedaço do Orçamento da União composto de emendas injetadas na peça por meio de emendas nas quais os parlamentares destinam verbas aos municípios onde recolhem seus votos.
Há emendas orçamentárias antigas (de 2008 a 2010) e recentes (de 2011). Somando-se velhas e novas, chega-se a algo como R$ 10,8 bilhões. Desse total, Dilma havia se comprometido a liberar R$ 750 milhões.
Os aliados do governo andam inquietos porque nem esse valor foi integralmente liberado. Só saíram as notas de empenho (compromisso de pagamento) de cerca de R$ 500 milhões.
Pois bem, agora, sob pressão, o governo informa que, além de empenhar os R$ 250 milhões que faltam, estuda a hipótese de levar ao balcão muito mais.
A nova cifra não foi definida. Informalmente, fala-se em até R$ 3,5 bilhões. Antes de virar a chave do cofre, Dilma terá de alterar, pela segunda vez, um ato de Lula.
No último dia de sua gestão, Lula editara um decreto fixando um prazo de validade para as emendas velhas que migraram para o Orçamento de 2011.
Os “restos a pagar” que não fossem liberados até 30 de junho de 2011 seriam cancelados. No final de abril, Dilma editou decreto fixando nova regra.
Ficou estabelecido que seria assegurado o dinheiro destinado pelos congressistas a obras iniciadas até 30 de junho, ainda que estivessem inacabadas.
Agora, o Planalto promete esticar esse prazo para o final do ano. Assim, seriam asseguradas as verbas para obras iniciadas até dezembro.
A reunião dos líderes partidários com Vaccarezza foi permeada de críticas a Ideli. A ministra não deu as caras no encontro. Só apareceu o antecessor dela, Luiz Sérgio. Agora titular da pesca, ele foi se "despedir" dos deputados.
A ausência de Ideli foi tomada como desapreço da ministra com os aliados da Câmara. Na mesma hora, Ideli participava de um almoço no Palácio da Alvorada.
Dilma recebeu em sua residência oficial aos senadores do PR, partido presidido pelo ministros Alfredo Nascimento (Transportes).
Além da presidente e de Ideli, participaram do repasto os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
A mesa do Alvorada converteu-se em extensão do balcão. Entre uma garfada e outra, os senadores mastigaram os mesmos incontornáveis temas: cargos e verbas.
Queixaram-se de que, ao tempo em que Antonio Palocci chefiava a Casa Civil, o Planalto tornara-se inacessível.
Além de represar as demandas, Palocci não se dignava a receber os apoiadores do governo.
Magno Malta (ES), um dos presentes, tentara fazer contato durante meses. Só conseguiu depois que Palocci foi às manchetes em posição constrangedora.
Outro senador, Clésio Andrade (MG), chegou a aderir à CPI do ‘Paloccigate’, tamanha era sua irritação. Arrependido, retirou a assinatura do requerimento.
Dilma disse aos comensais que agora a coisa será diferente. Afirmou que as portas do Planalto estão abertas aos aliados.
Declarou que, além das ministras Ideli e Gleisi, ela própria dedicará mais tempo aos parlamentares. Deseja, segundo disse, “colocar a conversa em dia”.
À noite, para “provar” que não privilegia o Senado, Ideli recebeu com os líderes da Câmara, aqueles a haviam criticado por não comparecer à reunião dos deputados.
A ministra recebeu os queixosos no Planalto. De novo, a conversa girou em torno de cargos e verbas. Ideli repisou: vai “limpar as prateleiras”.
A atmosfera de ‘toma-lá-dá-cá’ foi reforçada pela menção, em todas as conversas, aos projetos que interessam ao governo no Congresso.
A exemplo do que fizera com PT e PMDB, já recebidos em almoços, Dilma manifestou aos senadores do PR suas preocupações em relação a dois temas.
Falou do Código Florestal. Quer atenuar no Senado a derrota que o governo sofreu na votação da Câmara.
Mencionou o projeto que limita a edição de medidas provisórias. Dilma é contra a imposição de regras que a impeçam de lançar mão do instrumento.
Na Câmara, o governo dá prioridade à votação da medida provisória que cria a Secretaria Nacional de Aviação.
A MP carrega novidade que enfrenta resistência da oposição: a flebibilização das licitações para obras da Copa-2014 e das Olímpiadas-2016.
Vencida a fase “cara feia” da gestão Dilma e normalizado o fluxo do balcão, o Planalto espera prevalecer no código.
Quanto às novas regras para as licitações de obras, espera que os deputados aprovem ainda nesta semana.
Devagarzinho, vai ficando claro que a alegada descoordenação política do governo tem outros nomes: verbas e cargos.
Escrito por Josias de Souza às 23h31