Deu na Tribuna da Internet (aqui)
domingo, 26 de junho de 2011 | 05:10
Liberou geral: também o governo federal e a prefeitura do Rio costumam fazer contratos sem licitação com a empreiteira de Fernando Cavendish, o amigo íntimo de Sergio Cabral.
Carlos Newton
Além de envolver o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que comanda a Secretaria Estadual de Obras e assinou os contratos sem licitação com a Delta Construções, cujo dono é o empresário Fernando Cavendish, amigo íntimo do governador Sergio Cabral, as denúncias de favorecimentos a essa empreiteira já atingem também o prefeito Eduardo Paes e o governo federal.
Segundo a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a Delta Construções também vem sendo beneficiada através de contratos sem licitação firmados com a Prefeitura do Rio. Os dados mostram que na gestão atual de Eduardo Paes, de janeiro de 2009 a junho de 2011, a empreiteira já conseguiu R$ 36,6 milhões em “contratos emergenciais”, com crescimento de 155% em comparação ao mandato anterior, de Cesar Maia.
O mais interessante é que, ao ser investigada a relação entre Paes e Cavendish, constata-se que realizar obras sem licitação é uma verdadeira especialidade do atual prefeito carioca. O valor das obras sem licitação no Rio de Janeiro já chega a estratosféricos R$ 417 milhões, beneficiando as mais diversas empreiteiras. E a desculpa da prefeitura é exatamente igual à do governo estadual: as obras sem licitação seriam de caráter emergencial por causa das chuvas.
Em meio a esse festival de irregularidades, descobre-se também que a Delta é a empresa privada que mais recebeu recursos do Tesouro no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com grande número de contratos com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes).
É o que aponta um relatório da própria CGU (Controladoria-geral da União), que colocou a Delta na alça de mira. Em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal, a CGU realizou em agosto do ano passado a operação Mão Dupla, que teve 27 mandados de prisão expedidos, entre eles para dirigentes do Dnit no Ceará e da empreiteira Delta.
De acordo com a CGU, os prejuízos causados pela Delta ao Dnit foram calculados em contratos que somam R$ 85 milhões: construção de uma ponte na BR-304 e melhorias na BR-116 e na BR-020. As obras, que fazem parte do PAC, ainda estavam em andamento quando a Operação Mão Dupla entrou em ação.
Os especialistas da CGU apontaram indícios de superfaturamento, uso de material em quantidade abaixo do contratado, obras pagas e não executadas e utilização de estrutura do Dnit para realizar os projetos pagos pelo órgão. Tradução simultânea: um verdadeiro festival.
No caso da ponte da BR-304, sobre o rio Jaguaribe, a falta de execução de um serviço estava pondo “em risco a estabilidade da construção”, era só o que faltava.
Realmente, é preciso repetir. Essa tal de empreiteira Delta, que até pouco tempo atrás nnguém conhecia, tornou-se a empresa que mais recebeu recursos do Tesouro nos últimos três anos do governo Lula. No ano passado, estava em segundo lugar, com R$ 381,4 milhões, segundo dados da CGU. Quando ainda faltavam seis meses para acabar o governo Lula, a empresa, que até a década passada era uma pequena construtora, já recebera cerca de R$ 2,4 bilhões de recursos federais. A maior parte de dinheiro veio do Dnit, da área de influência do eterno ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, cuja vaga no Senado vem sendo ocupada por um grande amigo de Lula, o sindicalista João Pedro.
Coincidentemente, crescimento da Delta na gestão Lula se deu principalmente após ela ter sido a maior beneficiada por contratos emergenciais (sem licitação) na Operação Tapa-Buraco pelo Dnit em 2006. Tradução simultânea: a Delta é a maior especialista brasileira em contrato sem licitação, e é justamente por isso que marca presença também nas obras sigilosas da Copa de 2014, na reforma bilionária (vai passar de R$ 1 bilhão) do estádio do Maracanã.
